{"id":5231,"date":"2018-05-02T20:23:05","date_gmt":"2018-05-02T23:23:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=5231"},"modified":"2018-05-02T20:23:05","modified_gmt":"2018-05-02T23:23:05","slug":"nova-audiencia-publica-sobre-lei-do-pantanal-reforca-necessidade-de-proteger-cabeceiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/nova-audiencia-publica-sobre-lei-do-pantanal-reforca-necessidade-de-proteger-cabeceiras\/","title":{"rendered":"Nova audi\u00eancia p\u00fablica sobre Lei do Pantanal refor\u00e7a necessidade de proteger cabeceiras"},"content":{"rendered":"

\"Nova<\/a><\/em><\/p>\n

Evento aconteceu em Cuiab\u00e1 e discutiu, com produtores, sociedade civil, pesquisadores e representantes de governos, o PLS 750\/2011, que tramita no Senado<\/p>\n

Por Bruno Taitson, de Cuiab\u00e1<\/em><\/p>\n

Centenas de pessoas ocuparam nesta segunda-feira (23\/4) o audit\u00f3rio principal da Assembleia Legislativa de Mato Grosso para discutir o Projeto de Lei 750\/2011, conhecido como Lei do Pantanal, e propor ajustes ao texto. A necessidade de que a lei proteja n\u00e3o apenas a plan\u00edcie pantaneira, mas tamb\u00e9m as cabeceiras do Alto Rio Paraguai, onde est\u00e3o as nascentes que formam o Pantanal, se torna mais evidente a cada debate sobre a mat\u00e9ria.<\/p>\n

Liane Chaves, promotora do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso (MPMT), lembrou que, de acordo com a Pol\u00edtica Nacional dos Recursos H\u00eddricos (Lei das \u00c1guas), a unidade de gest\u00e3o que deve ser considerada \u00e9 a bacia hidrogr\u00e1fica. \u201cQuando se fala de Pantanal, a bacia \u00e9 a do Alto Paraguai. N\u00e3o h\u00e1 como compartimentar, \u00e9 preciso envolver o planalto\u201d, observou a promotora.<\/p>\n

A representante do MPMT acrescentou que o planalto tem sido submetido a toda sorte de press\u00f5es. \u201cA bacia do Alto Paraguai vem sofrendo com desmatamentos, pequenas centrais hidrel\u00e9tricas, uso indiscriminado de agrot\u00f3xicos, garimpos artesanais, drenagens dos rios por fazendas e outras a\u00e7\u00f5es que t\u00eam prejudicado o pulso de inunda\u00e7\u00f5es do Pantanal\u201d, afirmou Liana Chaves, acentuando a necessidade de se proteger aquela regi\u00e3o.<\/p>\n

Segundo C\u00e1ssio Bernardino, representante do WWF-Brasil presente \u00e0 audi\u00eancia, \u00e9 fundamental que a lei tenha como base uma abordagem de paisagem. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio que seja considerada toda a bacia do rio Paraguai. A gente n\u00e3o pode falar em Pantanal sem considerar as nascentes, que ficam em \u00e1rea de planalto e que infelizmente n\u00e3o est\u00e3o contempladas pelo projeto como est\u00e1 hoje\u201d, analisou, lembrando que 40% da regi\u00e3o do planalto est\u00e1 sob alto risco ecol\u00f3gico.<\/p>\n

O representante do Instituto Centro de Vida (ICV), Jo\u00e3o Andrade, refor\u00e7ou as crescentes amea\u00e7as \u00e0 regi\u00e3o do planalto. \u201c\u00c9 l\u00e1 que as grandes mudan\u00e7as est\u00e3o acontecendo. Pequenas centrais hidrel\u00e9tricas que limitam a quantidade de \u00e1gua e plantio de soja com uso de agrot\u00f3xicos s\u00e3o alguns exemplos dessas press\u00f5es. Se o planalto n\u00e3o for considerado, a plan\u00edcie ser\u00e1 seriamente afetada. O Pantanal n\u00e3o pode ser considerado pela metade\u201d, afirmou.<\/p>\n

Recentemente, durante a Jornada da \u00c1gua, o WWF-Brasil entrevistou produtores rurais no munic\u00edpio de Diamantino, onde ficam importantes nascentes do rio Paraguai, que cobraram a inclus\u00e3o do planalto no texto da Lei do Pantanal. Segundo os entrevistados, os incentivos econ\u00f4micos com foco no pagamento por servi\u00e7os ambientais, previstos no projeto de lei, precisam chegar aos produtores que protegem as nascentes formadoras do Pantanal.<\/p>\n

As audi\u00eancias p\u00fablicas em Campo Grande e em Cuiab\u00e1 foram convocadas pelo senador Pedro Chaves (PRB-MS), relator do projeto de lei no Senado. Se aprovado na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, a mat\u00e9ria segue para ser apreciado na C\u00e2mara dos Deputados. Durante a audi\u00eancia desta segunda-feira em Cuiab\u00e1, o WWF-Brasil entregou para o senador um resumo das principais contribui\u00e7\u00f5es da organiza\u00e7\u00e3o para o projeto de lei (documento dispon\u00edvel aqui<\/a>).<\/p>\n

Tamb\u00e9m estiveram presentes os senadores Cidinho Santos (PR-MT), Wellington Fagundes (PR-MT) e Jos\u00e9 Medeiros (PSD-MT), o secret\u00e1rio de Meio Ambiente de Mato Grosso, Andr\u00e9 Luiz Baby, o diretor do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, Ricardo \u00c9boli e o deputado estadual Allan Kardec (PDT-MT).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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