{"id":5237,"date":"2018-05-02T20:35:59","date_gmt":"2018-05-02T23:35:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=5237"},"modified":"2018-05-02T20:35:59","modified_gmt":"2018-05-02T23:35:59","slug":"governo-admite-que-custos-socioambientais-da-ferrograo-vao-sobrar-para-os-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/governo-admite-que-custos-socioambientais-da-ferrograo-vao-sobrar-para-os-brasileiros\/","title":{"rendered":"Governo admite que custos socioambientais da Ferrogr\u00e3o v\u00e3o sobrar para os brasileiros"},"content":{"rendered":"
\"Governo<\/a><\/em><\/div>\n
Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, representante do Governo Federal, afirmou que para atrair investidores privados, o governo est\u00e1 disposto a assumir a responsabilidade sobre os custos socioambientais do empreendimento que superem um teto pr\u00e9 estabelecido<\/em><\/div>\n
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O secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o de Projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, admitiu na ter\u00e7a-feira (24), em semin\u00e1rio realizado na C\u00e2mara dos Deputados, que a Uni\u00e3o arcar\u00e1 com uma parcela ainda n\u00e3o dimensionada dos custos socioambientais da Ferrogr\u00e3o. Para atrair investidores privados, a proposta do governo \u00e9 estabelecer um valor absoluto como teto para compensa\u00e7\u00f5es ambientais da obra.<\/p>\n

Os estudos preveem custos de R$ 391 milh\u00f5es para essas compensa\u00e7\u00f5es, o que corresponde a apenas 3% do total da obra- estimada em mais de R$ 12 bilh\u00f5es. Esse dinheiro seria gasto apenas durante os primeiros dez anos, sendo que a concess\u00e3o est\u00e1 prevista para 65 anos. Portanto, 55 anos de opera\u00e7\u00e3o ficar\u00e3o descobertos e sem qualquer recurso de responsabilidade do empreendedor previsto para medidas de preven\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o ou compensa\u00e7\u00e3o dos impactos socioambientais.<\/p>\n

Esses custos ainda n\u00e3o dimensionados ser\u00e3o, segundo Freitas, de responsabilidade da Uni\u00e3o. \u201cDessa forma, o governo quer garantir os lucros dos investidores privados e socializar os custos socioambientais para todos os contribuintes brasileiros\u201d, alerta Biviany Rojas, advogada do ISA.<\/p>\n

O Instituto j\u00e1 havia questionado essa proposta do governo de estabelecer um valor absoluto como teto para compensa\u00e7\u00f5es socioambientais sem ter claro os principais impactos, as medidas necess\u00e1rias para mitig\u00e1-los, e muito menos os custos das mesmas.<\/p>\n

Questionado novamente durante o semin\u00e1rio sobre isso, Freitas reconheceu que o governo poderia recalibrar o valor do teto dos custos socioambientais, mas n\u00e3o discutiu a possibilidade de rev\u00ea-lo. \u201cEm alguma medida voc\u00ea tem que passar os custos para o poder concedente [a Uni\u00e3o]. Voc\u00ea n\u00e3o tem tanto controle assim sobre medidas de compensa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tem clareza como esse neg\u00f3cio funciona, mas voc\u00ea tem que manter o projeto atrativo. Eventualmente voc\u00ea pode calibrar\u201d, disse.
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\n\"\"Ind\u00edgenas Kayap\u00f3 \u00e0 espera da audi\u00eancia p\u00fablica no Senado, em que exigiram o cumprimento da Consulta<\/span><\/span>
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Direito violado<\/h2>\n


\n\"\"Ao menos 48 \u00c1reas Protegidas ser\u00e3o impactadas pela ferrovia.\u00a0<\/span><\/span>
\n<\/a>Freitas tamb\u00e9m admitiu que o processo de concess\u00e3o da Ferrogr\u00e3o, avan\u00e7ar\u00e1 mesmo sem consulta aos povos ind\u00edgenas e popula\u00e7\u00f5es tradicionais impactadas. Se a ferrovia sair do papel, ao menos 48 \u00c1reas Protegidas, entre Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e Terras Ind\u00edgenas, ser\u00e3o impactadas.<\/p>\n

\u201cA oitiva como voc\u00eas est\u00e3o falando, tem que ser p\u00f3s-leil\u00e3o. N\u00e3o adianta gastar energia agora\u201d, afirmou \u00e0s lideran\u00e7as ind\u00edgenas do Territ\u00f3rio Ind\u00edgena do Xingu (TIX) presentes. A oitiva a que o secret\u00e1rio se refere \u00e9 o processo de Consulta e Consentimento Livre Pr\u00e9vio e Informado (CCLPI), previsto na Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio e que n\u00e3o necessita de regulamenta\u00e7\u00e3o para ser aplicada por ser um direito humano fundamental.<\/p>\n

A reportagem ISA perguntou ao secret\u00e1rio se a consulta seria realizada nos moldes determinados pela Conven\u00e7\u00e3o n.\u00ba 169 da OIT. \u201cIsso n\u00e3o vai acontecer, assim n\u00e3o. N\u00e3o vai ter projeto assim. N\u00f3s n\u00e3o temos tempo\u201d, respondeu.<\/p>\n

\u201cA consulta tem que acontecer agora, antes da licita\u00e7\u00e3o do empreendimento, de forma que possa influenciar as condi\u00e7\u00f5es da concess\u00e3o prevista para 65 anos. N\u00e3o tem nenhuma utilidade o governo se dispor a escutar os povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais depois de assinar o contrato de concess\u00e3o, quando n\u00e3o h\u00e1 mais nada a discutir\u201d, alerta Rojas.<\/p>\n

\u00cdndios e ribeirinhos na frente<\/h2>\n

Em articula\u00e7\u00e3o in\u00e9dita nos processos de constru\u00e7\u00e3o de grandes empreendimentos, os povos ind\u00edgenas e popula\u00e7\u00f5es tradicionais est\u00e3o reivindicando seu direito \u00e0 voz ainda na fase atual, pr\u00e9via \u00e0 licita\u00e7\u00e3o da obra. Durante o semin\u00e1rio, lideran\u00e7as ind\u00edgenas dos povos Munduruku, Panar\u00e1, Kayap\u00f3 e do Territ\u00f3rio Ind\u00edgena do Xingu, al\u00e9m de representantes do Projeto de Assentamento Extrativista (PAE) Montanha e Mangabal, reafirmaram que querem ser consultados.<\/p>\n

<\/a>Wareaiup Kaiabi, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Terra Ind\u00edgena do Xingu (Atix) lembrou que j\u00e1 existem protocolos de consulta indicando de que forma os interessados em construir qualquer empreendimento devem conduzir a conversa com as popula\u00e7\u00f5es impactadas: \u201cTemos o nosso Protocolo no Xingu<\/a>. Os interessados em fazer a ferrovia t\u00eam que fazer a consulta. Estamos preparados para isso e queremos ter voz agora, antes de a obra sair do papel\u201d.<\/p>\n

Os Munduruku e os ribeirinhos de Montanha e Mangabal tamb\u00e9m j\u00e1 t\u00eam seus protocolos consolidados. Ageu Lobo Pereira, presidente da Associa\u00e7\u00e3o da Comunidade Montanha e Mangabal, lembrou que a consulta \u00e9 um direito humano fundamental. \u201cEu fico pensando como vai ficar a futura gera\u00e7\u00e3o amea\u00e7ada por esses grandes projetos? Tem que come\u00e7ar com a Consulta Pr\u00e9via no local, conhecer o nosso modo de vida, das popula\u00e7\u00f5es que vivem no rio e na floresta\u201d. [Veja aqui<\/a> o protocolo dos Munduruku e aqui<\/a> o dos ribeirinhos de Montanha e Mangabal]<\/p>\n

Impactos<\/h2>\n

Com quase mil quil\u00f4metros de extens\u00e3o, partindo da regi\u00e3o produtora de cereais de Sinop (MT) at\u00e9 o porto de Miritituba (PA), a Ferrogr\u00e3o visa consolidar o novo corredor ferrovi\u00e1rio de exporta\u00e7\u00e3o do Brasil pelo Arco Norte. Paralela \u00e0 BR-163, a ferrovia deve acirrar conflitos fundi\u00e1rios e potencializar os impactos socioambientais da rodovia ainda pulsantes na regi\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com a ANTT, a ferrovia ter\u00e1 uma capacidade instalada de 58 milh\u00f5es de toneladas. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 soja, prev\u00ea-se que a produ\u00e7\u00e3o do gr\u00e3o no Mato Grosso aumente 56,2% entre 2021 e 2050. \u201cNa mesa do brasileiro n\u00e3o vai soja, vai macaxeira. N\u00e3o vamos deixar que aprovem projetos que nos massacram\u201d, apontou Alessandra Korap Munduruku, da Associa\u00e7\u00e3o Pariri.
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\n\"\"Alessandra Korap Munduruku exige que o direito \u00e0 Consulta seja respeitado<\/span><\/span>
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Onde est\u00e1 a consulta pr\u00e9via?<\/strong>Essa foi a pergunta repetida \u00e0 exaust\u00e3o tanto pelos participantes do semin\u00e1rio na C\u00e2mara (24\/4), quanto na audi\u00eancia p\u00fablica convocada pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado e realizada no dia seguinte (25\/4).<\/p>\n

Biviany Rojas, do ISA, ressaltou o contexto regional complexo em que se insere a ferrovia, com \u00edndices altos de viol\u00eancia, conflitos agr\u00e1rios e disputa territorial. \u201cO risco de subestimar impactos e de gera\u00e7\u00e3o de conflitos \u00e9 grande\u201d, alertou.<\/p>\n

Os \u00edndios Kayap\u00f3, representados pelo cacique Beporoti, bateram na mesma tecla: n\u00e3o foram consultados. Os Kayap\u00f3 foram contundentes. \u201cPor enquanto, estamos pedindo as consultas. Parece que n\u00e3o querem escutar a gente\u201d, disse o cacique .<\/p>\n

O senador Paulo Rocha (PT-PA), que conduziu boa parte da audi\u00eancia, pediu ao representante da ANTT, Fernando Formiga, que intermediasse uma reuni\u00e3o entre o diretor da Ag\u00eancia e os representantes ind\u00edgenas e n\u00e3o ind\u00edgenas presentes em Bras\u00edlia, para que sejam realizadas audi\u00eancias p\u00fablicas nos munic\u00edpios de Trair\u00e3o, Itaituba, Caracol e Novo Progresso. Entretanto, as audi\u00eancias p\u00fablicas n\u00e3o substituem a CCLPI que deve ser obrigatoriamente realizada com todas as comunidades que ser\u00e3o impactadas pela obra.<\/p>\n<\/div>\n

Estamos de olho!<\/strong>
\nA Ferrogr\u00e3o est\u00e1 entre as obras que acompanhamos diariamente no De Olho no Xingu. Veja aqui a ficha do empreendimento<\/a> e clique para acessar o mapa<\/a>.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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