{"id":5292,"date":"2018-05-30T15:06:40","date_gmt":"2018-05-30T18:06:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=5292"},"modified":"2018-05-30T15:06:40","modified_gmt":"2018-05-30T18:06:40","slug":"ruralistas-tentam-aprovar-pl-que-libera-mais-veneno-na-nossa-comida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/ruralistas-tentam-aprovar-pl-que-libera-mais-veneno-na-nossa-comida\/","title":{"rendered":"Ruralistas tentam aprovar PL que libera mais veneno na nossa comida"},"content":{"rendered":"
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\"Ruralistas<\/a>Projeto, que permitir\u00e1 o uso de agrot\u00f3xicos comprovadamente cancer\u00edgenos, tem como relator o deputado Luiz Nishimori, r\u00e9u na Justi\u00e7a por lavagem de dinheiro e peculato<\/p>\n

A Bancada Ruralista tenta aprovar a todo custo, nos pr\u00f3ximos dias, o Projeto de Lei (PL) 6299\/2002, conhecido como PL do Veneno, que tramita na Comiss\u00e3o Especial que regula defensivos fitossanit\u00e1rios da C\u00e2mara dos Deputados. A proposta revoga a atual Lei de Agrot\u00f3xicos (7.802\/1989) e libera o uso amplo dessas subst\u00e2ncias, resultando em mais veneno na nossa comida e mais preju\u00edzo ao meio ambiente.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico disse que a proposta tem uma s\u00e9rie de pontos inconstitucionais, a Fiocruz declara que traria \u201criscos incomensur\u00e1veis\u201d, a Anvisa, entidades do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o Ibama e o Conselho Nacional de Direitos Humanos tamb\u00e9m se manifestaram contra. Em relat\u00f3rio recente, o Greenpeace revelou que boa parte dos nossos alimentos est\u00e3o contaminados por agrot\u00f3xicos. Al\u00e9m disto, j\u00e1 s\u00e3o mais de 100 mil pessoas e cerca de 300 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil dizendo n\u00e3o \u00e0 proposta.<\/p>\n

Ainda assim, a Presidente da Comiss\u00e3o Especial, a deputada Tereza Cristina (DEM\/MT), o relator Nishimori e o autor da mais nociva proposta do PL, deputado Covatti Filho (PP\/RS), desprezam o desejo da sociedade e defendem uma proposta que representa um verdadeiro \u201cFrankenstein\u201d ao aglutinar diversos projetos sobre o uso de agrot\u00f3xicos. A maioria dos artigos traz graves retrocessos.<\/p>\n

Entre os pontos absurdos propostos est\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

–\u00a0 Transferir o poder de aprova\u00e7\u00e3o de um novo t\u00f3xico para o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, excluindo partes fundamentais do processo de avalia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o, como Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Anvisa;<\/p>\n

–\u00a0 Atualmente ingredientes ativos com efeitos teratog\u00eanicos, carcinog\u00eanicos e mutag\u00eanicos (m\u00e1 forma\u00e7\u00e3o, formador de tumores ou causadores de muta\u00e7\u00f5es gen\u00e9ticas) s\u00e3o proibidos. Mas se o PL do Veneno for aprovado, essas subst\u00e2ncias poder\u00e3o ser liberadas desde que estejam dentro de um \u201crisco aceit\u00e1vel\u201d;<\/p>\n

– O PL altera o nome de \u201cagrot\u00f3xicos\u201d para \u201cdefensivos fitossanit\u00e1rios\u201d, o que mascara a nocividade comprovada destas subst\u00e2ncias;<\/p>\n

– Conferir registro tempor\u00e1rio sem avalia\u00e7\u00e3o para aqueles pesticidas que n\u00e3o forem analisados no prazo estabelecido pela nova Lei. Isso \u00e9 o que os ruralistas chamam de \u201cceleridade\u201d ao processo, ou seja, “n\u00e3o deu para avaliar a seguran\u00e7a para a sa\u00fade e o meio ambiente? Ent\u00e3o aprova!”.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o do PL, que estava marcada para o dia 08\/05, n\u00e3o aconteceu justamente por conta da press\u00e3o popular e resist\u00eancia de alguns parlamentares dentro da Comiss\u00e3o. Mas isso n\u00e3o significa que eles desistiram. Pelo contr\u00e1rio, a fome de envenenar \u00e9 grande. A boa not\u00edcia \u00e9 que n\u00f3s tamb\u00e9m n\u00e3o desistimos e n\u00e3o desistiremos de uma alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel para todos e de uma agricultura mais justa e sustent\u00e1vel!<\/p>\n

Junte-se a n\u00f3s e assine a peti\u00e7\u00e3o!<\/a><\/p>\n

Nossa press\u00e3o \u00e9 fundamental e funciona! Isso \u00e9 resistir! Confira aqui quem s\u00e3o os parlamentares da comiss\u00e3o e suas posi\u00e7\u00f5es contra ou a favor de mais veneno!<\/strong><\/p>\n

Estes s\u00e3o os principais defensores da proposta<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Tereza Cristina<\/td>\n