{"id":5366,"date":"2018-07-02T21:17:30","date_gmt":"2018-07-03T00:17:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=5366"},"modified":"2018-07-02T21:17:30","modified_gmt":"2018-07-03T00:17:30","slug":"deputados-aprovam-pl-que-proibe-venda-de-organicos-em-supermercados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/deputados-aprovam-pl-que-proibe-venda-de-organicos-em-supermercados\/","title":{"rendered":"Deputados aprovam PL que pro\u00edbe venda de org\u00e2nicos em supermercados"},"content":{"rendered":"

\"Deputados<\/a><\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o\u00a0Projeto de Lei 4576\/16, que pro\u00edbe a comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos org\u00e2nicos em supermercados, mercearias, varej\u00f5es e sacol\u00f5es. A proposta \u00e9\u00a0de autoria do deputado federal Edinho Bez (MDB-SC).<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu dias depois do PL\u00a06.299\/2002, que prev\u00ea uma mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o dos agrot\u00f3xicos<\/a>, ser aprovado, por 18 votos a 9, pela Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara, marcando dois retrocessos em um curto per\u00edodo de tempo.<\/p>\n

A proposta que restringe o com\u00e9rcio de org\u00e2nicos autoriza apenas pequenos produtores da agricultura familiar, vinculados a organiza\u00e7\u00f5es de controle social cadastradas nos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores do governo, a comercializar alimentos org\u00e2nicos e define que os agricultores familiares poder\u00e3o vender produ\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, de outros produtores certificados ou de produtos com a certifica\u00e7\u00e3o prevista\u00a0na Lei da Agricultura Org\u00e2nica (Lei 10.831\/03). Os produtos dever\u00e3o, segundo o projeto, ser vendidos em feiras livres, provis\u00f3rias ou permanentes, ou em propriedade particular.<\/p>\n

Alimentos sem a certifica\u00e7\u00e3o s\u00f3 poder\u00e3o ser comercializados se o consumidor e o \u00f3rg\u00e3o fiscalizador puderem rastrear o processo de fabrica\u00e7\u00e3o e ter acesso ao local em que os produtos s\u00e3o produzidos ou processados.<\/p>\n

A proposta segue agora para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, para depois ser votada em plen\u00e1rio.<\/p>\n

Atualmente, produtos org\u00e2nicos podem ser comercializados em supermercados e similares desde que nos alimentos conste o selo Sistema Brasileiro de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade Org\u00e2nica (SisOrg), obtido atrav\u00e9s de auditoria ou fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Caso os projetos \u2013 sobre os alimentos org\u00e2nicos e os agrot\u00f3xicos \u2013 se tornem leis, a sa\u00fade dos brasileiros e o meio ambiente do pa\u00eds ser\u00e3o gravemente prejudicados. Isso porque a proposta que promove mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o a respeito dos agrot\u00f3xicos passar\u00e1 a permitir o uso de pesticidas antes proibidos, o que ir\u00e1 degradar ainda mais a natureza, devido aos efeitos prejudiciais dos agrot\u00f3xicos, e adoecer a popula\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o consumo de produtos produzidos com uso de agrot\u00f3xicos causam\u00a0c\u00e2nceres, abortos e morte fetal, m\u00e1-forma\u00e7\u00e3o cong\u00eanita, redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de espermatozoides, desregula\u00e7\u00e3o end\u00f3crina, alergias, altera\u00e7\u00f5es nos sistemas imunol\u00f3gicos, problemas gastrointestinais e circulat\u00f3rios, entre outros.<\/p>\n

Al\u00e9m dos problemas gerados pelo PL dos agrot\u00f3xicos, a proposta que restringe a venda de alimentos org\u00e2nicos, caso se torne lei, ir\u00e1 aumentar ainda mais as consequ\u00eancias negativas \u00e0 sa\u00fade humana e \u00e0 natureza, j\u00e1 que acarretar\u00e1 na diminui\u00e7\u00e3o da fabrica\u00e7\u00e3o e do consumo de alimentos org\u00e2nicos que, processados ou in natura, s\u00e3o produtos saud\u00e1veis fabricados sem agrot\u00f3xicos e fertilizantes qu\u00edmicos e que n\u00e3o degradam o meio ambiente, j\u00e1 que s\u00e3o produzidos com base no uso respons\u00e1vel do solo, da \u00e1gua, do ar e dos demais recursos naturais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o\u00a0Projeto de Lei 4576\/16, que pro\u00edbe a comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos org\u00e2nicos em supermercados, mercearias, varej\u00f5es e sacol\u00f5es. A proposta \u00e9\u00a0de autoria do deputado federal Edinho Bez (MDB-SC). A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu dias…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37,35,2],"tags":[452],"class_list":["post-5366","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-brasil","category-meio-ambiente","category-slideshow","tag-retrocesso"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5366","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5366"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5366\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5368,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5366\/revisions\/5368"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5366"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5366"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5366"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}