{"id":5531,"date":"2018-10-01T15:45:57","date_gmt":"2018-10-01T18:45:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=5531"},"modified":"2018-10-01T15:45:57","modified_gmt":"2018-10-01T18:45:57","slug":"de-uma-so-vez-rondonia-acaba-com-mais-de-meio-milhao-de-hectares-de-areas-protegidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/de-uma-so-vez-rondonia-acaba-com-mais-de-meio-milhao-de-hectares-de-areas-protegidas\/","title":{"rendered":"De uma s\u00f3 vez, Rond\u00f4nia acaba com mais de meio milh\u00e3o de hectares de \u00e1reas protegidas"},"content":{"rendered":"

\"De<\/a><\/em><\/p>\n

Por Warner Bento Filho<\/em><\/p>\n

Sem nenhuma manifesta\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria, deputados da Assembleia Legislativa de Rond\u00f4nia fizeram desaparecer, em menos de uma hora de discuss\u00e3o, mais de meio milh\u00e3o de hectares de \u00e1reas protegidas na Amaz\u00f4nia. De uma s\u00f3 vez, na tarde do dia 25 de setembro, os parlamentares riscaram do mapa onze unidades de conserva\u00e7\u00e3o no estado. A tramita\u00e7\u00e3o se deu em tempo recorde: o projeto foi protocolado na Assembleia no meio da manh\u00e3 (10h30) e, \u00e0 tarde, j\u00e1 estava aprovado.<\/p>\n

Encarregado de apresentar em plen\u00e1rio parecer sobre a proposta, em nome das comiss\u00f5es da casa, o deputado L\u00e9o Moraes (PTB) gastou apenas dois minutos para concluir que as \u00e1reas deveriam ser extintas, sem qualquer debate com a sociedade e sem qualquer estudo t\u00e9cnico. \u201cPor ter o clamor de toda sociedade e o apelo dos deputados estaduais, somos favor\u00e1veis ao projeto e \u00e0 emenda para que possamos extinguir as reservas e trazer o desenvolvimento sustent\u00e1vel e respons\u00e1vel ao Estado\u201d, disse.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Ambiental de Rond\u00f4nia, Hamilton Santiago Pereira, a extin\u00e7\u00e3o das UCs foi exig\u00eancia dos deputados para aprovarem uma s\u00e9rie de complementa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias de que o governo precisava para honrar pagamentos, inclusive de sal\u00e1rios de servidores.<\/p>\n

Surpresa<\/strong>
\nO combinado, por\u00e9m, segundo ele, era extinguir apenas uma das unidades de conserva\u00e7\u00e3o criadas pelo governo do estado, a maior delas: a Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica Soldado da Borracha, de 178.948 hectares, entre os munic\u00edpios de Porto Velho e Cujubim. Isso era o que propunha o projeto de lei complementar 242\/2018, enviado \u00e0 Assembleia pelo governo \u2013 e protocolado \u00e0s 10h30 da manh\u00e3.<\/p>\n

Ao entrar em discuss\u00e3o no plen\u00e1rio, no entanto, o PLC recebeu uma emenda coletiva propondo a extin\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 dessa unidade de conserva\u00e7\u00e3o, mas de todas as onze unidades criadas pelo governo do estado em mar\u00e7o deste ano, e assim foi aprovado. Os deputados j\u00e1 haviam tentado extinguir as \u00e1reas em mar\u00e7o, mas a tentativa foi barrada pela Justi\u00e7a.<\/p>\n

Compromissos<\/strong>
\nDepois da aprova\u00e7\u00e3o do projeto e da emenda, nessa ter\u00e7a, o deputado Lebr\u00e3o (MDB) discursou esclarecendo quais s\u00e3o os compromissos dos deputados. Ele disse que a Assembleia Legislativa \u00e9 composta por \u201cdeputados ruralistas que t\u00eam compromissos com a sociedade de uma maneira geral do estado de Rond\u00f4nia, mas principalmente com o agroneg\u00f3cio\u201d. E fez uma advert\u00eancia: \u201cQue (a extin\u00e7\u00e3o das UCs) sirva de exemplo para os pr\u00f3ximos governantes deste estado: que n\u00e3o passem mais por cima da Assembleia Legislativa\u201d.<\/p>\n

O deputado Maur\u00e3o de Carvalho (MDB) disse que em Rond\u00f4nia \u201cn\u00e3o cabe mais reserva. Tem reserva demais\u201d. No entendimento do parlamentar, os produtores rurais n\u00e3o podem ser controlados pela estrutura do estado: \u201cPrecisamos deixar o produtor rural trabalhar com liberdade, sem persegui\u00e7\u00e3o do Ibama, sem persegui\u00e7\u00e3o de alguns policiais da Pol\u00edcia Ambiental\u201d, disse.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio Hamilton Pereira, o governador deve vetar as extin\u00e7\u00f5es impostas pela emenda coletiva, mantendo, por\u00e9m, a extin\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica Soldado da Borracha.<\/p>\n

\u200b”Essa decis\u00e3o n\u00e3o foi debatida com a sociedade”, afirma o diretor executivo do WWF-Brasil, Mauricio Voivodic. \u201c\u00c9 fundamental mantermos essas unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Se a floresta vai embora, v\u00e3o com ela todos os servi\u00e7os ambientais de que a humanidade depende: \u00e1gua, equil\u00edbrio clim\u00e1tico, alimentos, cultura, medicamentos, abrigo. O que estamos colocando em risco \u00e9 o nosso futuro, num momento de elei\u00e7\u00f5es em que estamos decidindo o modelo de desenvolvimento que queremos ter.\u201d\u200b<\/p>\n

D\u00edvida com a coletividade<\/strong>
\nO advogado do WWF-Brasil Rafael Giovanelli lembra que o estado tem o dever constitucional de criar unidades de conserva\u00e7\u00e3o. \u201cO estado precisa criar unidades de conserva\u00e7\u00e3o para dar efetividade ao direito das pessoas a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, como estabelece o Artigo 225 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, disse. \u201cRond\u00f4nia \u00e9 um dos estados com maior \u00edndice de desmatamento na Amaz\u00f4nia. Por isso, tem, mais do que nunca, a obriga\u00e7\u00e3o de criar unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o cria, ou se extingue, fica em d\u00edvida com a coletividade\u201d, completou.<\/p>\n

O coordenador de Pol\u00edticas P\u00fablicas do WWF-Brasil, Michel Santos, informou que a organiza\u00e7\u00e3o ambientalista tenta uma audi\u00eancia com o governador do estado, Daniel Pereira (PSB), para expor a preocupa\u00e7\u00e3o da entidade. \u201cTanto o processo de cria\u00e7\u00e3o quanto o de extin\u00e7\u00e3o de unidade de conserva\u00e7\u00e3o pressup\u00f5e a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos. Sem isso, o processo \u00e9 viciado e tem que ser declarado nulo\u201d, disse o coordenador. \u201cAssim como na cria\u00e7\u00e3o, a extin\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m precisa contemplar a participa\u00e7\u00e3o da sociedade, o que tampouco aconteceu neste caso\u201d, acrescentou.<\/p>\n

“Este \u00e9 mais um exemplo de como os eventos do PADDD<\/a>, impulsionados por interesses pol\u00edticos locais, est\u00e3o colocando em risco estrat\u00e9gias e compromissos em n\u00edvel nacional, incluindo um financiamento significativo que foi investido no estabelecimento dessas \u00e1reas “\u200b, complementa Mariana Napolitano, que coordena a Iniciativa de \u00c1gua do WWF-Brasil.<\/p>\n

Coopera\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nDas 11 unidades de conserva\u00e7\u00e3o criadas pelo governo do estado em mar\u00e7o, quatro eram de prote\u00e7\u00e3o integral: as esta\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas Umirizal e Soldado da Borracha e os parques estaduais Ilha das Flores e Abaitar\u00e1. As demais unidades s\u00e3o de uso sustent\u00e1vel, que permitem a explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos naturais.<\/p>\n

O programa \u00c1reas Protegidas da Amaz\u00f4nia (Arpa) investiu R$ 657 mil na cria\u00e7\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o, por meio de coopera\u00e7\u00e3o entre a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental de Rond\u00f4nia, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. O Arpa apoia financeiramente o desenvolvimento de estudos e a realiza\u00e7\u00e3o e consultas p\u00fablicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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