{"id":5640,"date":"2018-11-16T15:19:09","date_gmt":"2018-11-16T18:19:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=5640"},"modified":"2018-11-16T15:19:09","modified_gmt":"2018-11-16T18:19:09","slug":"povos-indigenas-isolados-sao-ameacados-por-123-obras-na-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/povos-indigenas-isolados-sao-ameacados-por-123-obras-na-amazonia\/","title":{"rendered":"Povos ind\u00edgenas isolados s\u00e3o amea\u00e7ados por 123 obras na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"
\"Povos<\/a>Levantamento do ISA aponta riscos provocado pela constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas, rodovias, ferrovias e termel\u00e9tricas para comunidades j\u00e1 vulner\u00e1veis a doen\u00e7as e \u00e0 viol\u00eancia<\/em><\/div>\n
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Antes da chegada dos colonizadores europeus, n\u00e3o havia povos em isolamento na Amaz\u00f4nia. Segundo o antrop\u00f3logo Eduardo Viveiros de Castro, em evento recente no Rio de Janeiro<\/a>, a Am\u00e9rica era ent\u00e3o um tecido cont\u00ednuo de intera\u00e7\u00f5es e n\u00e3o havia zona despovoada que pudesse servir de oceano para as ilhas humanas que hoje s\u00e3o os povos ind\u00edgenas isolados. Com a invas\u00e3o, genoc\u00eddio e depopula\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, essas redes sociais tornaram-se rarefeitas. Em meio ao oceano branco, arquip\u00e9lagos ind\u00edgenas surgiram.<\/p>\n

Atualmente, a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) reconhece 114 registros (informa\u00e7\u00e3o de dezembro de 2017) de grupos ind\u00edgenas que optaram por isolar-se dos n\u00e3o ind\u00edgenas e at\u00e9 mesmo de outros \u00edndios. Os motivos para esse comportamento variam caso a caso, mas grande parte est\u00e1 relacionada a massacres, epidemias e viol\u00eancia decorrentes do contato com n\u00e3o ind\u00edgenas. Agora, essas comunidades e a floresta que as protegem est\u00e3o sob grave risco.<\/p>\n

Um levantamento do ISA<\/a> aponta as amea\u00e7as \u00e0 vida desses povos e a seus territ\u00f3rios. Obras de infraestrutura previstas para os pr\u00f3ximos anos incidem diretamente sobre \u00e1reas onde h\u00e1 registros da presen\u00e7a dessas popula\u00e7\u00f5es. S\u00e3o 123 empreendimentos, entre hidrel\u00e9tricas, termel\u00e9tricas, ferrovias, hidrovias e rodovias, que impactar\u00e3o \u00e1reas protegidas onde vivem 58 povos isolados diferentes.\u00a0\u00c9 o caso do\u00a0no munic\u00edpio de Buriticupu, no Maranh\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

Dos 114 registros da Funai, 28 s\u00e3o confirmados por expedi\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o. Al\u00e9m disso, 26 registros est\u00e3o classificados como \u201cem estudo\u201d – documentos e relat\u00f3rios apontam a sua exist\u00eancia neste local, mas n\u00e3o foi feita uma expedi\u00e7\u00e3o de confirma\u00e7\u00e3o. Por fim, h\u00e1 60 registros classificados como \u201cinforma\u00e7\u00e3o\u201d, sem estudos mais profundos que os qualifiquem.<\/p>\n

Para os 28 registros confirmados, s\u00e3o 29 obras de infraestrutura que podem impactar esses territ\u00f3rios: 14 usinas hidrel\u00e9tricas, seis pequenas centrais termel\u00e9tricas (PCHs), cinco termel\u00e9tricas, uma linha de transmiss\u00e3o e tr\u00eas obras do Plano Nacional de Log\u00edstica (PNL) – a Estrada de Ferro Caraj\u00e1s, a BR-364 (RO-MT) e a BR-174 (MT). Em todos esses casos, segundo a legisla\u00e7\u00e3o, essas obras necessitam de um cuidadoso estudo de impacto ambiental e de consulta pr\u00e9via aos povos ind\u00edgenas e popula\u00e7\u00f5es tradicionais possivelmente impactados.<\/p>\n


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Transporte de min\u00e9rio de ferro em Estrada de Ferro Caraj\u00e1s, no munic\u00edpio de Buriticupu, no Maranh\u00e3o <\/span><\/span>
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Para os 26 registros \u201cem estudo\u201d, existem 61 obras de infraestrutura que amea\u00e7am seus territ\u00f3rios: s\u00e3o 28 hidrel\u00e9tricas, 13 PCHs, 14 termel\u00e9tricas, duas linhas de transmiss\u00e3o, um gasoduto e tr\u00eas obras do PNL. J\u00e1 para os 67 registros de \u201cinforma\u00e7\u00e3o\u201d, existem 18 obras de infraestrutura que amea\u00e7am seus territ\u00f3rios (seis UHEs, sete PCHs e cinco obras do PNL).<\/p>\n

No \u00faltimo tipo de registro, trata-se de refer\u00eancias a isolados em est\u00e1gio inicial de an\u00e1lise, n\u00e3o detalhados nem confirmados por expedi\u00e7\u00f5es. Muitas vezes, o que impede que esses registros de \u201cinforma\u00e7\u00e3o\u201d sejam classificados como confirmados \u00e9 a falta de recursos da Funai, que n\u00e3o consegue realizar todas as expedi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. Isso pode aumentar ainda mais a vulnerabilidade desses povos, sobretudo quando os registros se encontram em \u00e1reas sem nenhuma prote\u00e7\u00e3o, ou seja, fora de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs) ou de Terras Ind\u00edgenas (TIs). Com a imin\u00eancia do in\u00edcio das obras, \u00e9 cada vez mais urgente a confirma\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a dessas comunidades para que ela possa ser considerada no licenciamento dos empreendimentos.<\/p>\n

Para chegar a esses n\u00fameros, o estudo do ISA cruzou as \u00e1reas de impacto, estabelecidas pelos \u00f3rg\u00e3os governamentais respons\u00e1veis pelas obras (conforme tabela abaixo ), com os limites das TIs e UCs. Para os registros de isolados fora de \u00e1reas protegidas, foi adotada a delimita\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio com base nas microbacias hidrogr\u00e1ficas de cada regi\u00e3o.<\/p>\n

Floresta e comunidades amea\u00e7adas<\/h2>\n

\u201cEsses povos est\u00e3o sob perigo, porque a floresta, que garante seu modo de vida, est\u00e1 desaparecendo. E pode desaparecer ainda mais rapidamente com a constru\u00e7\u00e3o desse pacote de empreendimentos\u201d, afirma Antonio Oviedo, um dos autores do estudo.<\/p>\n

O territ\u00f3rio campe\u00e3o de amea\u00e7as \u00e9 o Parque Ind\u00edgena Aripuan\u00e3<\/a> (MT\/RO). Ali, \u00e1reas com ao menos duas refer\u00eancias a isolados est\u00e3o sobrepostas a oito obras de infraestrutura: sete PCHs e uma hidrel\u00e9trica. A TI tamb\u00e9m sofre com a invas\u00e3o de madeireiros e a explora\u00e7\u00e3o de diamantes.<\/p>\n

O levantamento indica que 35 usinas hidrel\u00e9tricas previstas para a Amaz\u00f4nia ter\u00e3o impacto direto em 16 TIs e 12 UCs, com um total de 39 registros de povos em isolamento volunt\u00e1rio. Uma preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que tr\u00eas registros encontram-se em territ\u00f3rios 100% sobrepostos a fazendas ou assentamentos, sem nenhuma prote\u00e7\u00e3o legal, onde, portanto, as comunidades est\u00e3o mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n

Em Rond\u00f4nia, pr\u00f3ximo a divisa com o Amazonas, a constru\u00e7\u00e3o da usina de Tabajara, ainda em fase de licenciamento, o Parque Nacional dos Campos Amaz\u00f4nicos<\/a> e a TI Tenharim do Igarap\u00e9 Preto<\/a>. Tr\u00eas povos isolados estariam diretamente amea\u00e7ados. S\u00e3o grupos que correm risco imediato por causa da forma\u00e7\u00e3o do reservat\u00f3rio da usina. A chegada de trabalhadores tamb\u00e9m pode aumentar a incid\u00eancia de doen\u00e7as para as quais essas popula\u00e7\u00f5es n\u00e3o tem nenhuma imunidade. \u00cdndios Tenharim<\/a> t\u00eam denunciado o problema. Contr\u00e1rios ao empreendimento, eles exigem a consulta pr\u00e9via, livre e informada para a obra, conforme determina a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil.<\/p>\n

Log\u00edstica<\/h2>\n

Outras nove obras previstas no PNL afetam TIs, quatro impactam UCs e tr\u00eas, terras sem prote\u00e7\u00e3o legal. No total, h\u00e1 21 registros de isolados nas 16 \u00e1reas.<\/p>\n

Na TI Tanaru<\/a> (RO), por exemplo, h\u00e1 registro confirmado de um \u00fanico ind\u00edgena isolado, sobrevivente de v\u00e1rios massacres. Seus \u00faltimos parentes foram exterminados em 1995. Saiba mais aqui<\/a>. O territ\u00f3rio est\u00e1 amea\u00e7ado por tr\u00eas hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n

\u00c9 no Par\u00e1 onde os impactos podem ser maiores. S\u00e3o nove projetos e mais de 8 milh\u00f5es de hectares de florestas que podem ser afetados. A Reserva Extrativista (Resex) Riozinho do Anfr\u00edsio<\/a>, onde h\u00e1 ao menos um registro de grupo em isolamento, pode sofrer as consequ\u00eancias da constru\u00e7\u00e3o de 12 PCHs e da \u201cFerrogr\u00e3o\u201d, ferrovia planejada para escoar gr\u00e3os produzidos no Mato Grosso at\u00e9 o Par\u00e1.<\/p>\n

Al\u00e9m do impacto direto, esses empreendimentos tamb\u00e9m impulsionam novas frentes de migra\u00e7\u00e3o, provocando o aumento da busca por terras, da grilagem, do desmatamento, da extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira e do garimpo.<\/p>\n


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inaliza\u00e7\u00e3o na BR-174, no trecho que corta a TI Waimiri Atroari <\/span><\/span>
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Para garantir os direitos desses povos e a prote\u00e7\u00e3o da floresta, \u00e9 fundamental que a Funai conclua os processos administrativos dos registros em situa\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o ou em estudo para que sejam confirmados – sobretudo para aqueles povos que vivem fora de \u00e1reas protegidas. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio o fortalecimento das Frentes de Prote\u00e7\u00e3o Etnoambiental da Funai, com mais verbas e recursos humanos para os estudos e expedi\u00e7\u00f5es desses povos.<\/p>\n

Caso o licenciamento destas obras inicie antes da qualifica\u00e7\u00e3o destes registros, as
\nmedidas mitigadoras e condicionantes estabelecidas pelos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelo
\nlicenciamento podem n\u00e3o considerar esses territ\u00f3rios e povos, violando seus direitos fundamentais.<\/p>\n

Para os registros de povos ind\u00edgenas isolados j\u00e1 confirmados pela Funai e que se encontram fora das TIs, \u00e9 necess\u00e1rio que a Funai publique as portarias de restri\u00e7\u00e3o de uso para estes territ\u00f3rios e os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelo controle ambiental intensifiquem as opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o nas TIs e UCs com presen\u00e7a destes povos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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