{"id":5652,"date":"2018-11-21T20:21:51","date_gmt":"2018-11-21T23:21:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=5652"},"modified":"2018-11-21T20:46:57","modified_gmt":"2018-11-21T23:46:57","slug":"qual-e-a-importancia-do-brasil-no-acordo-do-clima-de-paris","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/qual-e-a-importancia-do-brasil-no-acordo-do-clima-de-paris\/","title":{"rendered":"Qual a import\u00e2ncia do Brasil no Acordo do Clima de Paris"},"content":{"rendered":"

\"Qual<\/a>\u201cN\u00e3o existe plano B porque n\u00e3o existe planeta B\u201d
\n(Ban Ki-moon, ex-secret\u00e1rio-geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, sobre as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas)<\/p>\n

\u00c0 primeira vista, para quem conhece pouco sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, a express\u00e3o Contribui\u00e7\u00e3o Nacionalmente Determinada e sua sigla em ingl\u00eas, NDC, parecem misteriosas. Mas n\u00e3o s\u00e3o. Para compreend\u00ea-las, vamos come\u00e7ar com o princ\u00edpio de que cada pa\u00eds precisa fazer sua parte \u2013 dar sua contribui\u00e7\u00e3o \u2013 para diminuir as emiss\u00f5es de carbono, reduzir o aquecimento global e a probabilidade de ocorr\u00eancia de eventos extremos, como secas, inunda\u00e7\u00f5es e furac\u00f5es.<\/p>\n

Esse compromisso foi firmado em dezembro de 2015 durante a COP21 (a 21\u00aa Conven\u00e7\u00e3o das Partes sobre Mudan\u00e7a do Clima) da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima. \u00c0 \u00e9poca, assinou-se o Acordo de Paris<\/a>, que busca manter o aumento da temperatura global bem abaixo de 2\u00baC (em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis pr\u00e9-industriais). O acordo entrou em vigor em 4 de novembro de 2016 e at\u00e9 hoje, dos 197 pa\u00edses que fazem parte da Conven\u00e7\u00e3o, 180 ratificaram o acordo. Com o acordo, cada pa\u00eds estabeleceu sua NDC e a contribui\u00e7\u00e3o prometida pelo Brasil \u00e9 considerada uma das mais ambiciosas.<\/p>\n

O pa\u00eds comprometeu-se a implementar a\u00e7\u00f5es para, at\u00e9 2030, reduzir as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa em 43% em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel registrado em 2005. A fim de alcan\u00e7ar a meta, o Brasil pretende adotar medidas que incluem, entre outras:<\/p>\n

    \n
  1. \u200bAumentar a participa\u00e7\u00e3o de fontes renov\u00e1veis no mix de energia do pa\u00eds para 45%. Para isso, o pa\u00eds planeja aumentar a participa\u00e7\u00e3o de fontes renov\u00e1veis e n\u00e3o-hidr\u00e1ulicas (e\u00f3lica e luz solar) em seu mix energ\u00e9tico de 28 para 33%; aumentar a participa\u00e7\u00e3o da bioenergia sustent\u00e1vel (biocombust\u00edveis e biomassa) para 18%; e expandir o uso de combust\u00edveis n\u00e3o-f\u00f3sseis e de fontes de energia renov\u00e1veis (excluindo a energia h\u00eddrica) para pelo menos 23% do mix energ\u00e9tico do pa\u00eds;<\/li>\n
  2. Aumentar a efici\u00eancia energ\u00e9tica no setor el\u00e9trico em 10% e promover tecnologia limpa e efici\u00eancia energ\u00e9tica nos setores industrial e de transporte;<\/li>\n
  3. Alcan\u00e7ar, na Amaz\u00f4nia brasileira, zero desmatamento ilegal at\u00e9 2030 e compensar as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa da supress\u00e3o legal de vegeta\u00e7\u00e3o at\u00e9 2030;<\/li>\n
  4. Restaurar e reflorestar 12 milh\u00f5es de hectares de florestas;<\/li>\n
  5. Restaurar mais 15 milh\u00f5es de hectares de pastagens degradadas at\u00e9 2030 e a melhoria de 5 milh\u00f5es de hectares de sistemas integrados de lavoura-pecu\u00e1ria-floresta (ICLFS) at\u00e9 2030.<\/li>\n<\/ol>\n

    Os projetos do Banco Mundial contribuem para apoiar o Brasil no cumprimento das NDCs. Impulsionam setores como energias limpas, agricultura de baixo carbono e redu\u00e7\u00e3o do desmatamento, priorit\u00e1rios na contribui\u00e7\u00e3o nacionalmente determinada pelo pa\u00eds.<\/p>\n

    Exemplo desses projetos \u00e9 o FIP CAR<\/a>, de US$ 32,5 milh\u00f5es, que est\u00e1 sendo executado pelo Servi\u00e7o Florestal Brasileiro do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. O projeto tem por objetivo a implementa\u00e7\u00e3o do Cadastro Ambiental Rural em munic\u00edpios selecionados no Cerrado como estrat\u00e9gia para promover a redu\u00e7\u00e3o do desmatamento e da degrada\u00e7\u00e3o florestal e a melhoria da gest\u00e3o sustent\u00e1vel das florestas.<\/p>\n

    H\u00e1 tamb\u00e9m o projeto FIP ABC Cerrado<\/a>, de US$ 10,6 milh\u00f5es, desenvolvido pelo Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, em parceria com a Embrapa e o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizado Rural. Com assist\u00eancia t\u00e9cnica e gerencial, o projeto estimula fazendeiros a adotar e investir em pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis para reduzir as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa em suas propriedades, visando tamb\u00e9m aumentar a produtividade com sustentabilidade.<\/p>\n

    J\u00e1 o FinBRAZEEC<\/a>, de US$ 200 milh\u00f5es, oferece um ve\u00edculo financeiro inovador para ajudar a superar alguns dos principais obst\u00e1culos ao financiamento da infraestrutura energ\u00e9tica no Brasil, em particular no segmento de efici\u00eancia energ\u00e9tica. O objetivo \u00e9 mobilizar mais de US$ 1,1 bilh\u00e3o para criar novos mercados nas \u00e1reas de moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e efici\u00eancia energ\u00e9tica industrial.<\/p>\n

    O Paisagens Sustent\u00e1veis da Amaz\u00f4nia<\/a>, com a concess\u00e3o de US$ 60 milh\u00f5es do Fundo Mundial para o Meio Ambiente e um cofinanciamento de US$ 370 milh\u00f5es, ajudar\u00e1 a aumentar a \u00e1rea florestal sob prote\u00e7\u00e3o, restaura\u00e7\u00e3o e manejo sustent\u00e1vel na Amaz\u00f4nia brasileira pelos pr\u00f3ximos seis anos, por meio da cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas protegidas, da consolida\u00e7\u00e3o das j\u00e1 existentes no \u00e2mbito do programa \u00c1reas Protegidas da Amaz\u00f4nia e de mecanismos de suporte \u00e0 sustentabilidade financeira de longo prazo do sistema de \u00e1reas protegidas da Amaz\u00f4nia brasileira. Ao todo, 63 milh\u00f5es de hectares ser\u00e3o preservados pelo programa ARPA, a maior iniciativa de conserva\u00e7\u00e3o de floresta tropical na hist\u00f3ria.<\/p>\n

    Mais ambi\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

    Nem todos os pa\u00edses impuseram-se metas t\u00e3o ousadas quanto as do Brasil, o que preocupa especialistas no tema. Segundo algumas proje\u00e7\u00f5es internacionais, todas as NDCs que formam a base do Acordo de Paris cobrem somente em torno de um ter\u00e7o das redu\u00e7\u00f5es de emiss\u00f5es necess\u00e1rias para alcan\u00e7ar os objetivos de conten\u00e7\u00e3o da temperatura global.<\/p>\n

    Para inspirar o aumento do n\u00edvel de ambi\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es promovidas pelas partes do Acordo, est\u00e3o sendo realizados os Di\u00e1logos Talanoa. Lan\u00e7ado durante a COP23, em novembro de 2017, liderada pela presid\u00eancia de Fiji, o di\u00e1logo tem o objetivo de coletar contribui\u00e7\u00f5es, hist\u00f3rias e ideias das partes e dos atores envolvidos no processo, sobre os esfor\u00e7os coletivos e desafios para atingir os objetivos de longo prazo e informar a prepara\u00e7\u00e3o das NDCs. Essas contribui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o apresentadas durante a COP24, em Katowice (Pol\u00f4nia), em dezembro de 2018. Os Di\u00e1logos Talanoa se baseiam em tr\u00eas perguntas relacionadas a a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas: onde estamos? Aonde queremos chegar? Como chegar l\u00e1?<\/p>\n

    Al\u00e9m de apoiar uma s\u00e9rie de projetos que fortalecem as NDCs brasileiras, o Banco Mundial apoiou recentemente o Di\u00e1logo Talanoa Brasil, cuja hist\u00f3ria contamos no v\u00eddeo do evento<\/a>. Foram convidados alguns representantes do setor p\u00fablico e privado e l\u00edderes da sociedade civil para um di\u00e1logo participativo, inclusivo e transparente sobre o que deve ser considerado na implementa\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es brasileiras. Outros di\u00e1logos mais amplos com sociedade civil, setor privado e ONGs j\u00e1 est\u00e3o sendo programados.<\/p>\n

    Clima e pobreza<\/h4>\n

    Como respons\u00e1veis diretos pelo aquecimento global, n\u00f3s temos a miss\u00e3o de reduzir emiss\u00f5es para evitar as cat\u00e1strofes clim\u00e1ticas que representam riscos iminentes \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos ecossistemas e de novas gera\u00e7\u00f5es. Hoje somos 7,6 bilh\u00f5es de pessoas, somando 0,01% de todas as formas de vida na Terra. Por\u00e9m, n\u00f3s j\u00e1 causamos a extin\u00e7\u00e3o de 83% de todos os mam\u00edferos e 50% de todas as plantas do planeta, em especial nos \u00faltimos 50 anos, que muitos cientistas definem como a sexta extin\u00e7\u00e3o em massa de vida nos 4 bilh\u00f5es de anos de hist\u00f3ria da Terra.<\/p>\n

    Hoje, a temperatura global est\u00e1 1,2\u00baC acima dos n\u00edveis pr\u00e9-industriais e sem a\u00e7\u00f5es urgentes para reduzir vulnerabilidade, mudan\u00e7as clim\u00e1ticas podem levar 100 milh\u00f5es de pessoas \u00e0 pobreza em dez anos. Na verdade, os impactos clim\u00e1ticos sobre a pobreza s\u00e3o muito maiores do que imagin\u00e1vamos at\u00e9 poucos anos atr\u00e1s. Um novo relat\u00f3rio do Banco Mundial<\/a>indica que o impacto anual de desastres naturais extremos j\u00e1 \u00e9 equivalente a US$ 520 bilh\u00f5es em perda na capacidade de consumo. Por isso, todas as a\u00e7\u00f5es direcionadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as do clima, incluindo as NDCs, est\u00e3o intrinsecamente associadas \u00e0 miss\u00e3o do Banco Mundial de erradicar a pobreza extrema.<\/p>\n

    O presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, faz um alerta sobre isso: \u201cChoques clim\u00e1ticos severos podem reverter d\u00e9cadas de progresso contra pobreza. Tempestades, enchentes e secas t\u00eam graves consequ\u00eancias econ\u00f4micas e sociais, sendo que os mais pobres comumente pagando os pre\u00e7os mais altos. Criar resili\u00eancia a esses desastres n\u00e3o s\u00f3 faz sentido econ\u00f4mico, mas \u00e9 moralmente imperativo\u201d.<\/p>\n

    Agora que as NDCs n\u00e3o s\u00e3o mais um mist\u00e9rio, fica mais f\u00e1cil saber como o Brasil est\u00e1 agindo para enfrentar as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e contribuir para um futuro mais sustent\u00e1vel.<\/p>\n

    Por Alexandre Kossoy, especialista financeiro s\u00eanior do Grupo de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas do Banco Mundial<\/em><\/p>\n

    Publicado originalmente no Nexo Jornal, em 4 de novembro de 2018.<\/em><\/p>\n

     <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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