{"id":5821,"date":"2019-01-23T20:55:31","date_gmt":"2019-01-23T23:55:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=5821"},"modified":"2019-01-23T20:55:31","modified_gmt":"2019-01-23T23:55:31","slug":"investigacoes-apontam-degradacao-de-corregos-e-morte-de-nascentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/investigacoes-apontam-degradacao-de-corregos-e-morte-de-nascentes\/","title":{"rendered":"Investiga\u00e7\u00f5es apontam degrada\u00e7\u00e3o de c\u00f3rregos e \u201cmorte\u201d de nascentes"},"content":{"rendered":"

\"Investigacoes<\/a><\/p>\n

Os c\u00f3rregos de Campo Grande correm risco. \u00c9 o que aponta a promotora Andr\u00e9ia Cristina Peres da Silva, titular da 42\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Campo Grande. A promotora investiga, por meio de quatro inqu\u00e9ritos civis, a degrada\u00e7\u00e3o das APAs (\u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente) e das nascentes dos c\u00f3rregos Coqueiro e Lajeado, em Campo Grande.<\/p>\n

\"\u00c1rea<\/div>\n
\u00c1rea municipal onde h\u00e1 nascente do c\u00f3rrego Coqueiro, degradada pelo dep\u00f3sito de materiais e excesso de vegeta\u00e7\u00e3o invasora (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/div>\n
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Investigados, Munic\u00edpio e uma empresa imobili\u00e1ria s\u00e3o responsabilizados pela degrada\u00e7\u00e3o, conforme as investiga\u00e7\u00f5es. Dois inqu\u00e9ritos investigam a degrada\u00e7\u00e3o das nascentes do Coqueiro e da APA do c\u00f3rrego. Um deles investiga um im\u00f3vel pertencente \u00e0 Prefeitura no quadril\u00e1tero formado pelas Ruas Getulina, Panonia, Hor\u00e1cio Lemos, Ivone Almeida e Avenida Alexandre Herculano.<\/p>\n

\u201cEm grave estado de degrada\u00e7\u00e3o\u201d, afirma a promotora, sobre o local. Sem vegeta\u00e7\u00e3o nativa, invas\u00e3o de vegeta\u00e7\u00f5es \u201cinvasoras\u201d e dep\u00f3sito cont\u00ednuo de res\u00edduos s\u00f3lidos s\u00e3o as caracter\u00edsticas citadas por ela sobre um dos locais que d\u00e1 vida ao Coqueiro. \u201cN\u00e3o existem placas indicativas de que se trata de \u00e1rea protegida delimitando e isolando a APP. H\u00e1 tamb\u00e9m uma tubula\u00e7\u00e3o de concreto que despeja \u00e1guas pluviais no local\u201d, comenta.<\/p>\n

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Para informar o estado de degrada\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de localizar as duas nascentes, a promotoria utilizou dois laudos t\u00e9cnicos. Na segunda \u00e1rea investigada, sequer foi poss\u00edvel localizar a nascente.<\/p>\n

A \u00e1rea em quest\u00e3o fica no quadril\u00e1tero formado pelas Ruas Acr\u00f3pole, do Azul, Ad\u00e9lia Rodrigues e Avenida Alexandre Herculano. \u201cNeste local deveria ocorrer uma das nascentes do C\u00f3rrego Coqueiro. Por\u00e9m nas duas vistorias realizadas n\u00e3o poss\u00edvel detectar a presen\u00e7a deste afloramento do len\u00e7ol\u201d, comenta.<\/p>\n

O motivo \u00e9 que a \u00e1rea foi muito \u201cantropizada\u201d, ou seja, teve excessiva a\u00e7\u00e3o humana sobre o meio ambiente. Agora, est\u00e1 coberta por vegeta\u00e7\u00e3o invasora, recebe a drenagem da Alexandre Herculano e h\u00e1 uma tubula\u00e7\u00e3o de drenagem com lan\u00e7amento no lado oposto da via.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o cita vistoria da Prefeitura. Sobre a primeira \u00e1rea, a administra\u00e7\u00e3o confirma que h\u00e1 \u201cdep\u00f3sito de materiais e risco a nascente, al\u00e9m de n\u00e3o ter presen\u00e7a de placas indicando APP\u201d. J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o ao segundo local, \u201ctrata-se de \u00e1rea antropizada, com vegeta\u00e7\u00e3o invasora sem presen\u00e7a de len\u00e7ol aflorante (nascente)\u201d, afirma.<\/p>\n

A promotoria enviou of\u00edcio \u00e0 Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos) e a pasta informou que \u201cfoi realizada limpeza da \u00e1rea e retirada de entulhos\u201d, com promessa de \u201ca\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas\u201d da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano).<\/p>\n<\/div>\n

\"C\u00f3rregoC\u00f3rrego Nascente do Coqueiro, bastante assoreado onde pode ser observado o solapamento progressivo de sua margem esquerda pela eros\u00e3o fluvial. Observe que n\u00e3o h\u00e1 surg\u00eancias de \u00e1gua na margem que migrem para o curso d’\u00e1gua. (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/div>\n
\"DetalheDetalhe do solapamento progressivo da margem esquerda do curso d’\u00e1gua. (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/div>\n
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Lajeado \u2013<\/strong> J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o ao c\u00f3rrego Lajeado, a promotoria investiga o Munic\u00edpio e a empresa Novo Destino Empreendimentos Imobili\u00e1rios pela degrada\u00e7\u00e3o ambiental da nascente do c\u00f3rrego. A investiga\u00e7\u00e3o aponta que a empresa \u00e9 respons\u00e1vel pelo dano da montante do c\u00f3rrego, ou seja, a parte acima, a cabeceira. O im\u00f3vel respons\u00e1vel, aponta, \u00e9 localizado na Rua dos Engenheiros, loteamento de parte da Fazenda Rancharia ao lado do viaduto do bairro Maria Aparecida Pedrossian.<\/p>\n

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A promotora cita relat\u00f3rio t\u00e9cnico da Semadur e afirma que o local tem grave eros\u00e3o. \u201cH\u00e1 grande volume de sedimentos provenientes das \u00e1reas \u00e0 montante at\u00e9 a \u00e1rea brejosa. Constataram que as \u00e1reas brejosas foram soterradas por uma camada de terra de aproximadamente 1,5m, fato que compromete a manuten\u00e7\u00e3o do corpo h\u00eddrico\u201d, comenta a promotora.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o ainda pontua que h\u00e1 lan\u00e7amento da \u00e1gua da chuva de maneira concentrada em um \u00fanico ponto \u201csem sistema de dissipa\u00e7\u00e3o de energia\u201d. Essa situa\u00e7\u00e3o, aponta, forma processos erosivos do solo, sulcos e ravinas. \u201cEsse lan\u00e7amento [\u00e1guas pluviais] \u00e9 oriundo da drenagem instalada pelo propriet\u00e1rio vizinho\u201d, comenta.<\/p>\n

Os processos erosivos levaram sedimentos para o interior da APA, com 2,27 hectares da nascente do Lajeado afetados. \u201cSegundo relato de Aldivino Fl\u00e1vio Macedo, que se identificou como sendo o arrendat\u00e1rio da \u00e1rea, a interven\u00e7\u00e3o realizada no lote de maior cota teria desencadeado todo o processo erosivo existente. N\u00e3o foi observado no local pr\u00e1ticas de conservacionistas de solo e \u00e1gua\u201d.<\/p>\n

Para a promotora, o volume de sedimentos levados pela chuva at\u00e9 a nascente \u201c\u00e9 alarmante\u201d. \u201cSoterrou grande parte da \u00e1rea \u00famida e buritis situados no local. A \u00e1rea localiza-se dentro da APA LAJEADO\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

\"Situa\u00e7\u00e3o<\/div>\n
Situa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea da APA do Lajeado em Campo Grande, com entulhos depositados no local. (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/div>\n
\"Situa\u00e7\u00e3o<\/div>\n
Situa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, com entulhos de obra depositados no local. Nota-se que, nesse ponto, a \u00e1gua infiltra normalmente no solo. (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/div>\n
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Respons\u00e1vel pela \u00e1gua de Campo Grande \u2013<\/strong> Para dar dimens\u00e3o da gravidade do dano ambiental, a promotora lembra que o c\u00f3rrego \u00e9 o segundo maior sistema produtor de \u00e1gua do Munic\u00edpio \u2013 o primeiro \u00e9 o C\u00f3rrego Guariroba \u2013 e possui uma \u00e1rea de aproximadamente 3.560 hectares.<\/p>\n

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A investiga\u00e7\u00e3o teve aux\u00edlio de um relat\u00f3rio da concession\u00e1ria de \u00c1gua e Esgoto \u00c1guas Guariroba. A empresa pontua que \u201cpr\u00f3ximo ao pontilh\u00e3o a eros\u00e3o est\u00e1 tomando uma propor\u00e7\u00e3o maior e carregando sedimentos para a nascente\u201d.<\/p>\n

A Semadur respondeu \u00e0 promotoria que acompanha a \u00e1rea em quest\u00e3o desde 2017, e que j\u00e1 realizou diversas vistorias no local. A pasta afirma que o estado da nascente \u201c\u00e9 preocupante\u201d, devido ao grande volume de sedimentos da \u00e1rea montante. Tamb\u00e9m afirma que a rede de drenagem respons\u00e1vel pela \u00e1gua da chuva que leva os sedimentos foi constru\u00edda sem licenciamento, e afirma que emitiu multa ao propriet\u00e1rio.<\/p>\n

Questionada pela promotora sobre quais empreendimentos oferecem risco \u00e0 nascente, a Semadur respondeu que um terreno localizado ao sul do trevo do rodoanel rodovi\u00e1rio \u00e9 utilizado para deposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos de obras e interven\u00e7\u00f5es para \u201cdisciplinar\u201d o fluxo das \u00e1guas pluviais.<\/p>\n

Essa obra, afirma, conduziu as \u00e1guas para as \u00e1reas vizinhas situadas \u00e0 jusante, ou seja, que segue o curso<\/b> do rio, dando vaz\u00e3o \u00e0s \u00e1guas. \u201cIsso causou processos erosivos acentuados com aporte de grande quantidade de sedimentos para a nascente do c\u00f3rrego lajeado\u201d.<\/p>\n

A Prefeitura tamb\u00e9m \u00e9 responsabilizada pela degrada\u00e7\u00e3o da nascente em \u00e1reas p\u00fablicas, im\u00f3veis<\/b> de matr\u00edculas 208.058 e 214.369. A promotora afirma que \u201ch\u00e1 soterramento da \u00e1rea \u00famida e brejosa comprometendo a manuten\u00e7\u00e3o do corpo h\u00eddrico\u201d.<\/p>\n

Questionada sobre as investiga\u00e7\u00f5es, a Prefeitura n\u00e3o respondeu at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da reportagem. O gerente da imobili\u00e1ria, que preferiu n\u00e3o ser identificado, afirmou que o problema \u00e9 causado pelo propriet\u00e1rio de outra \u00e1rea.<\/p>\n

O advogado da empresa, Raphael Jord\u00e3o dos Santos, afirma que a intima\u00e7\u00e3o chegou nesta quarta-feira (23) e que ainda vai analisar o documento do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Ainda assim, ele tamb\u00e9m apontou uma \u00e1rea vizinha como respons\u00e1vel pelo dano ambiental. A Fazenda Rancharia, declarou, possu\u00eda uma matr\u00edcula, mas foi dividida em tr\u00eas \u00e1reas e a maioria das notifica\u00e7\u00f5es \u2013 segundo ele, da Semadur -, s\u00e3o referentes a outras \u00e1reas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Os c\u00f3rregos de Campo Grande correm risco. \u00c9 o que aponta a promotora Andr\u00e9ia Cristina Peres da Silva, titular da 42\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Campo Grande. A promotora investiga, por meio de quatro inqu\u00e9ritos civis, a degrada\u00e7\u00e3o das APAs (\u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente) e…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23,29,35,2],"tags":[1259],"class_list":["post-5821","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-area-5-col2","category-mato-grosso","category-meio-ambiente","category-slideshow","tag-areas-de-preservacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5821","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5821"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5821\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5823,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5821\/revisions\/5823"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5821"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5821"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5821"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}