{"id":5828,"date":"2019-01-23T21:10:54","date_gmt":"2019-01-24T00:10:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=5828"},"modified":"2019-01-23T21:10:54","modified_gmt":"2019-01-24T00:10:54","slug":"ministro-critica-fiscalizacao-ambiental-mais-uma-vez-e-e-contestado-em-evento-no-mpf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/ministro-critica-fiscalizacao-ambiental-mais-uma-vez-e-e-contestado-em-evento-no-mpf\/","title":{"rendered":"Ministro critica fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental mais uma vez e \u00e9 contestado em evento no MPF"},"content":{"rendered":"
\"Ministro<\/a><\/em><\/div>\n
Ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, tamb\u00e9m colocou em d\u00favida os crit\u00e9rios de cria\u00e7\u00e3o de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e defendeu a agricultura de escala nas Terras Ind\u00edgenas<\/em><\/div>\n
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O ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi contestado em um evento na Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, em Bras\u00edlia, na tarde de hoje (23), ap\u00f3s criticar a pol\u00edtica de cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas protegidas e voltar a condenar o que considera equ\u00edvocos da fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental. Ele disse que h\u00e1 \u201cexcesso de demarca\u00e7\u00f5es\u201d de Terras Ind\u00edgenas (TIs) e Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs).<\/p>\n

\u201cNada pior do que desvirtuar as pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, afirmou, comentando esses assuntos. \u201cQuando se colocam os escassos recursos p\u00fablicos em favor de iniciativas desconectadas da realidade, com objetivos que nem sempre s\u00e3o alcan\u00e7ados, h\u00e1 uma frustra\u00e7\u00e3o muito grande de diversos setores da sociedade\u201d, continuou.<\/p>\n

Ele disse que muitas propostas de cria\u00e7\u00e3o de UCs est\u00e3o desconectadas da \u201crealidade territorial do entorno\u201d. E argumentou que a dificuldade para fiscalizar grandes extens\u00f5es deveria ser considerada na formaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas protegidas, sugerindo que essa pol\u00edtica tende a enfrentar dificuldades em sua gest\u00e3o.<\/p>\n

O ministro defendeu ainda o caso dos \u00edndios Pareci, no Mato Grosso, como exemplo para outras comunidades ind\u00edgenas. Os Pareci produzem gr\u00e3os em grande escala, seguindo o modelo do agroneg\u00f3cio. Eles foram multados pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) por usar sementes transg\u00eanicas. Uma lei de 2007 pro\u00edbe o uso desse tipo de sementes nas TIs. \u201cMe causa muito espanto essa inger\u00eancia ex\u00f3gena na decis\u00e3o de tratar, de cuidar, de fazer a produ\u00e7\u00e3o na sua \u00e1rea\u201d, comentou Salles.<\/p>\n

\u201cUma TI em contato direto com a zona de expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio n\u00e3o pode ser usada de exemplo para a gest\u00e3o de outras TIs no Pa\u00eds. H\u00e1 uma grande diversidade de situa\u00e7\u00f5es\u201d, retrucou Wilke Torres Fulni\u00f4. Ele refor\u00e7ou que, segundo a legisla\u00e7\u00e3o, as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas t\u00eam autonomia para escolher o modo de produ\u00e7\u00e3o e de vida que desejam adotar. \u201cA conserva\u00e7\u00e3o das nossas terras n\u00e3o tem a ver com ideologia, mas com o compromisso com as pol\u00edticas ambientais e com o modo de vida tradicional”, completou.<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m foi contestado pelo secret\u00e1rio de Meio Ambiente do DF e ex-ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho. Ele repetiu que as comunidades ind\u00edgenas t\u00eam autonomia sobre seus territ\u00f3rios e recursos. E refor\u00e7ou a import\u00e2ncia ambiental das \u00e1reas protegidas. \u201cAs TIs s\u00e3o as terras mais conservadas e funcionam com uma barreira contra o desmatamento\u201d, lembrou.<\/p>\n

Sarney disse que TIs e UCs tamb\u00e9m s\u00e3o importantes no combate ao desmatamento e \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. O ex-ministro ressaltou que \u00e9 fundamental que o Brasil continue no Acordo de Paris e cumpra o compromisso acertado nas negocia\u00e7\u00f5es do tratado internacional de clima de combater o desmatamento. O Ministro do Meio Ambiente j\u00e1 chegou a afirmar que era \u201csecund\u00e1ria\u201d a quest\u00e3o de se saber se o aquecimento global \u00e9 ou n\u00e3o produzido pela a\u00e7\u00e3o humana.<\/p>\n

\u201cRespeitada a Constitui\u00e7\u00e3o, respeitado o direito de consulta, com protocolos elaborados pelas pr\u00f3prias comunidades, respeitados os planos de gest\u00e3o, os povos ind\u00edgenas t\u00eam toda a condi\u00e7\u00e3o de escolher seu modelo de desenvolvimento\u201d, refor\u00e7ou a s\u00f3cia do ISA<\/strong> Adriana Ramos, depois que Salles deixou o evento.<\/p>\n

O debate foi promovido pela PGR para discutir a situa\u00e7\u00e3o dos direitos ind\u00edgenas no novo governo. Al\u00e9m do ministro de Meio Ambiente, a ministra da Fam\u00edlia, Mulher e Direitos Humanos, Damares Alves, e o presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), Franklimberg de Freitas, tamb\u00e9m foram ao evento.<\/p>\n

Na parte da manh\u00e3, Damares disse que sua nomea\u00e7\u00e3o foi criticada por ela \u201camar demasiadamente\u201d os povos ind\u00edgenas. A ministra recusou-se a responder perguntas do p\u00fablico.<\/p>\n

\u201cCompromisso de governo\u201c<\/h3>\n

\u201c\u00c9 um compromisso do governo Bolsonaro n\u00e3o retirar nenhum direito dos povos ind\u00edgenas\u201d, discursou a ind\u00edgena Sandra Terena, secret\u00e1ria de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial minist\u00e9rio comandado por Damares.<\/p>\n

Ela confirmou que o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) ser\u00e1 respons\u00e1vel a partir de agora pela identifica\u00e7\u00e3o das TIs e que um conselho ministerial ser\u00e1 criado para dar a palavra final sobre os processos demarcat\u00f3rios. Far\u00e3o parte do colegiado as pastas da Agricultura, Meio Ambiente, Justi\u00e7a e Defesa, al\u00e9m da Casa Civil e do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional. Com a reforma ministerial do governo Bolsonaro, o Incra foi subordinado ao Minist\u00e9rio da Agricultura, comandado pelos ruralistas, advers\u00e1rios hist\u00f3ricos das demarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cFico feliz de ouvir da Sandra Terena o compromisso do governo com os direitos ind\u00edgenas. Porque pela primeira vez vimos a tem\u00e1tica ind\u00edgena como priorit\u00e1ria para um candidato \u00e0 Presid\u00eancia, mas com manifesta\u00e7\u00f5es que nos deixam preocupados, pelo questionamento dos direitos ind\u00edgenas e pela vis\u00e3o preconceituosa, que sinalizam muito mais para uma pol\u00edtica anti-ind\u00edgena\u201d, salientou Adriana Ramos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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