{"id":5848,"date":"2019-01-27T13:03:17","date_gmt":"2019-01-27T16:03:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=5848"},"modified":"2019-01-27T13:03:17","modified_gmt":"2019-01-27T16:03:17","slug":"maus-tratos-contra-caes-e-gatos-lideram-ocorrencias-registradas-em-manaus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/maus-tratos-contra-caes-e-gatos-lideram-ocorrencias-registradas-em-manaus\/","title":{"rendered":"Maus-tratos contra c\u00e3es e gatos lideram ocorr\u00eancias registradas em Manaus"},"content":{"rendered":"

\"Maus<\/a>Maus-tratos contra c\u00e3es e gatos \u00e9 o crime mais registrado pela Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente (Dema), da Pol\u00edcia Civil do Amazonas. Em 2018, das 432 ocorr\u00eancias registradas na especializada, 171 foram referentes a crimes contra os animais dom\u00e9sticos.<\/p>\n

Al\u00e9m dos maus-tratos, casos de desmatamento, polui\u00e7\u00e3o e transporte ilegal de carv\u00e3o e madeira tamb\u00e9m figuram entre os crimes mais comuns atendidos na delegacia. No total, dessas ocorr\u00eancias, 201 tornaram-se inqu\u00e9ritos e foram encaminhados \u00e0 Vara Especializada do Meio Ambiente e Quest\u00f5es Agr\u00e1rias (Vemaqa), ano passado.<\/p>\n

A titular da Dema, Carla Biaggi, explica que existe uma extensa categoria de crimes ambientais, que v\u00e3o desde crimes contra a fauna (silvestre e dom\u00e9stica em que os procedimentos investigat\u00f3rios s\u00e3o diferentes); flora (desmatamento, invas\u00e3o de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o, extra\u00e7\u00e3o irregular de madeira); polui\u00e7\u00e3o (sonora, ar, queimadas, entre outras) e urban\u00edstico (uso irregular de logradouro p\u00fablico).<\/p>\n

Intera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Ela ressalta que o trabalho da delegacia acontece de forma conjunta com o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAMB), da Pol\u00edcia Militar, sendo 80% dos casos atendidos oriundos desse trabalho integrado. A autoridade policial destaca a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o das den\u00fancias.<\/p>\n

\u201cPedimos sempre que a pessoa venha at\u00e9 a delegacia para formalizar a den\u00fancia, que, mesmo feita de forma presencial, \u00e9 garantido o anonimato do denunciante. Tamb\u00e9m orientamos que sejam reunidas a maior quantidade de provas poss\u00edveis, como fotos e v\u00eddeos, para fortalecermos as investiga\u00e7\u00f5es e o inqu\u00e9rito\u201d, salientou.<\/p>\n

Ap\u00f3s o registro do Boletim de Ocorr\u00eancia, a equipe de investiga\u00e7\u00e3o da Dema inicia os trabalhos de levantamento de dados, com fotos e depoimentos e, em alguns casos, tamb\u00e9m \u00e9 realizada per\u00edcia no local da ocorr\u00eancia. Em algumas das ocorr\u00eancias, o trabalho conta com o apoio de outros \u00f3rg\u00e3os municipais, estaduais e federais ligados ao meio ambiente.<\/p>\n

Maus-tratos<\/strong><\/p>\n

A delegada ressalta que, apesar do que pensa parte da popula\u00e7\u00e3o, o crime de maus-tratos, em especial contra c\u00e3es e gatos, n\u00e3o corresponde apenas a casos de agress\u00e3o, mutila\u00e7\u00e3o, morte e trabalhos for\u00e7ados dos animais.<\/p>\n

\u201cO maus-tratos pode ser configurado pelo abandono do animal, por manter o animal isolado, sem passeios, sem os devidos cuidados de sa\u00fade, como vacina\u00e7\u00e3o, e sem alimenta\u00e7\u00e3o. Muitas pessoas n\u00e3o sabem, mas pela lei, s\u00f3 \u00e9 permitido ter no m\u00e1ximo dez animais por resid\u00eancia\u201d, disse.<\/p>\n

Carla Biaggi lembra, tamb\u00e9m, que n\u00e3o cabe \u00e0 delegacia realizar o resgaste dos animais em condi\u00e7\u00f5es de abandono, mas que, em casos de risco iminente \u00e0 seguran\u00e7a dos c\u00e3es e gatos, \u00e9 pedido o apoio de entidades que trabalham com a causa animal.<\/p>\n

O artigo 32 da Lei 9.605\/98, de Crimes Ambientais, penaliza quem praticar abuso, maus-tratos, ferir, ou mutilar animais silvestres, dom\u00e9sticos ou domesticados, nativos ou ex\u00f3ticos em deten\u00e7\u00e3o de tr\u00eas meses a um ano e multa. A pena pode ser aumentada de um sexto a um ter\u00e7o, se o animal morrer.<\/p>\n

Atendimento<\/strong><\/p>\n

A Dema fica na rua Paul Adam, s\/n\u00ba, conjunto Shangrila IV, bairro Parque Dez, zona centro-sul de Manaus. Para contatos e den\u00fancias, a unidade policial disponibiliza os telefones (92) 3239-3870 e (92) 9962-2340. A delegacia funciona de segunda a sexta, das 8h \u00e0s 18h. (ANDA).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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