{"id":5864,"date":"2019-01-30T19:51:14","date_gmt":"2019-01-30T22:51:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=5864"},"modified":"2019-01-30T19:51:14","modified_gmt":"2019-01-30T22:51:14","slug":"lobby-da-mineracao-se-infiltra-nos-poderes-executivo-e-legislativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/lobby-da-mineracao-se-infiltra-nos-poderes-executivo-e-legislativo\/","title":{"rendered":"Lobby da minera\u00e7\u00e3o se infiltra nos poderes Executivo e Legislativo"},"content":{"rendered":"
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\"Lobby<\/a>\u00c9 estranho o sil\u00eancio do diretor-presidente da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 trag\u00e9dia de Brumadinho. Victor Bicca assumiu o cargo no final do ano passado herdando a sucateada estrutura do Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (em que ocupava a fun\u00e7\u00e3o de diretor-geral) para fiscalizar a seguran\u00e7a das barragens de rejeitos minerais em todo o pa\u00eds. Por Lei, esta \u00e9 uma das principais atribui\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia chefiada por ele.<\/p>\n<\/div>\n

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Ao ser sabatinado no Senado, Bicca n\u00e3o foi indagado por nenhum parlamentar sobre a seguran\u00e7a das barragens ou a redu\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de risco dessas estruturas. O clima era de confraterniza\u00e7\u00e3o, apesar do que houve em Mariana, a maior trag\u00e9dia ambiental envolvendo rejeitos de min\u00e9rio da hist\u00f3ria. Coube ao senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), um dos pol\u00edticos claramente identificados com o lobby da minera\u00e7\u00e3o no Congresso, ser o relator do processo que resultou na escolha do novo diretor.<\/p>\n<\/div>\n

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\u00c0 frente da Ag\u00eancia, Victor Bicca prometeu acelerar a tramita\u00e7\u00e3o de processos para a explora\u00e7\u00e3o de 20 mil novas jazidas de min\u00e9rio ainda este ano, e pediu ao Congresso que aprove a abertura de lavras em terras ind\u00edgenas. Apoiado pelo MDB de Minas Gerais, Bicca \u00e9 aliado de Leonardo Quint\u00e3o, ex-deputado federal por Minas Gerais, que teve a campanha financiada por mineradoras e tem um irm\u00e3o empres\u00e1rio atuando no ramo da minera\u00e7\u00e3o. Em 2015, antes da trag\u00e9dia de Mariana, Quint\u00e3o era o relator do C\u00f3digo da Minera\u00e7\u00e3o, bastante criticado pela aus\u00eancia de regras r\u00edgidas que pudessem garantir a devida prote\u00e7\u00e3o \u00e0s popula\u00e7\u00f5es que vivem pr\u00f3ximas das barragens e ao meio ambiente.<\/p>\n<\/div>\n

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Leonardo Quint\u00e3o n\u00e3o conseguiu se reeleger, mas seus pr\u00e9stimos foram reconhecidos pelo atual governo. Ele foi nomeado pelo ministro da Casa Civil, Onix Lorenzoni, \u201csecret\u00e1rio especial\u201d para comandar as articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas do governo Bolsonaro no Senado.<\/p>\n<\/div>\n

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O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, fala sobre a Vale em entrevista coletiva nesta ter\u00e7a (29) \u2014 Foto: Antonio Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n

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No primeiro escal\u00e3o do governo, quem mais deveria zelar pelos interesses do meio ambiente foi condenado em primeira inst\u00e2ncia pela Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo por improbidade administrativa num caso envolvendo minera\u00e7\u00e3o. O ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles foi considerado culpado por alterar de forma fraudulenta a \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental da V\u00e1rzea do Rio Tiet\u00ea (APAVRT) \u201cbeneficiando setores econ\u00f4micos, notadamente a minera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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A minera\u00e7\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por 5% do PIB brasileiro. Apenas no ano passado as exporta\u00e7\u00f5es de min\u00e9rio somaram mais de U$20 bilh\u00f5es. \u00c9 evidente que este \u00e9 um setor estrat\u00e9gico da economia e n\u00e3o seria inteligente interromp\u00ea-la sem que haja necessidade. Mas ficou igualmente \u00f3bvio que a sociedade n\u00e3o est\u00e1 mais disposta a pagar com vidas humanas e novos desastres ambientais pelo descaso e leni\u00eancia como essa atividade vem sendo administrada por muitas empresas com a complac\u00eancia das autoridades competentes.<\/p>\n<\/div>\n

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\u00c9 inadmiss\u00edvel que a trag\u00e9dia de Mariana n\u00e3o tenha determinado mudan\u00e7as efetivas nos protocolos de seguran\u00e7a das empresas do setor. A maneira como o lobby da minera\u00e7\u00e3o se infiltra com impressionante fluidez nos Poderes Executivo e Legislativo, n\u00e3o priorizando a eleva\u00e7\u00e3o dos padr\u00f5es de seguran\u00e7a das barragens, gera apreens\u00e3o. E quando se constata que as li\u00e7\u00f5es de Mariana n\u00e3o foram devidamente apreendidas, abre-se espa\u00e7o para a suspei\u00e7\u00e3o. Brumadinho mudar\u00e1 isso?<\/p>\n<\/div>\n

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O an\u00fancio do presidente da Vale de que suspender\u00e1 as atividades em todas as barragens com alteamento a montante (processo que levar\u00e1 entre 2 e 3 anos) n\u00e3o resolve o problema. Precisamos esclarecer os muitos pontos obscuros que envolvem as rela\u00e7\u00f5es (e conflitos de interesse) entre o o setor p\u00fablico e privado. A minera\u00e7\u00e3o no Brasil precisa de um choque de \u00e9tica e transpar\u00eancia.<\/p>\n

Andr\u00e9 Trigueiro \u00e9 jornalista e tem um Blog no G1<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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