{"id":5885,"date":"2019-02-11T11:52:45","date_gmt":"2019-02-11T14:52:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=5885"},"modified":"2019-02-11T11:52:45","modified_gmt":"2019-02-11T14:52:45","slug":"india-toma-decisao-historica-e-proibe-encarceramento-de-passaros-em-gaiolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/india-toma-decisao-historica-e-proibe-encarceramento-de-passaros-em-gaiolas\/","title":{"rendered":"\u00cdndia toma decis\u00e3o hist\u00f3rica e pro\u00edbe encarceramento de p\u00e1ssaros em gaiolas"},"content":{"rendered":"

\"India<\/a>O Tribunal Superior de Nova Deli determinou:\u00a0\u201cA venda de aves \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o dos seus direitos\u201d,\u00a0ou seja, p\u00e1ssaros em gaiolas agora ser\u00e3o considerados crimes.<\/strong><\/p>\n

Nosso ego\u00edsmo e gan\u00e2ncia colocam em risco todos os dias as vidas de milhares de\u00a0animais<\/strong>, que s\u00e3o submetidos \u00e0 condi\u00e7\u00f5es de vida desumanas apenas para satisfazer a vontade do homem. Muitas vezes, sustentamos essa situa\u00e7\u00e3o sem saber, comprando animais, frutos de aprisionamentos, e essa \u00e9 uma realidade que precisa ser mudada. Somos todos livres, e precisamos respeitar a natureza e suas cria\u00e7\u00f5es por tudo aquilo que nos proporciona todos os dias.<\/p>\n

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Muitas na\u00e7\u00f5es ainda precisam chegar a essa consci\u00eancia, mas a \u00cdndia recentemente deu o primeiro passo, e d\u00e1 o\u00a0exemplo\u00a0<\/strong>a todos n\u00f3s. O pa\u00eds proibiu oficialmente o encarceramento de p\u00e1ssaros.<\/p>\n

O Juiz indiano Manmohan Singh disse:<\/strong>\u00a0\u201cTenho claro em minha mente que todos os p\u00e1ssaros t\u00eam os direitos fundamentais de voar nos c\u00e9us e que os seres humanos n\u00e3o t\u00eam o direito de mant\u00ea-los presos em gaiolas para satisfazer os seus prop\u00f3sitos ego\u00edstas ou o que quer que seja\u201d.<\/strong><\/p>\n

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A decis\u00e3o foi tomada em rela\u00e7\u00e3o a um caso no qual diversos p\u00e1ssaros foram resgatados de um homem chamado Md Mohazzim, que afirmava ser tutor dos animais mas a ONG People for Animals indicou que ele mantinha-os em pequenas gaiolas e vendia-os para obter lucro. Ap\u00f3s as aves terem sido capturadas, o tribunal de primeira inst\u00e2ncia devolveu os p\u00e1ssaros para Mohazzim, levando a ONG a apelar da decis\u00e3o em uma inst\u00e2ncia superior.<\/p>\n

O outro tribunal emitiu a decis\u00e3o em favor da ONG e de todos os p\u00e1ssaros que vivem presos em gaiolas, dizendo:<\/div>\n

\u201cEsta corte tem a opini\u00e3o de que realizar o com\u00e9rcio de p\u00e1ssaros \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o aos seus direitos. Eles merecem\u00a0compaix\u00e3o. Ningu\u00e9m est\u00e1 se importando se eles foram v\u00edtimas de crueldade ou n\u00e3o, apesar de uma lei que diz que as aves t\u00eam o direito fundamental de voar e n\u00e3o podem ser engaiolados, e ter\u00e3o de ser soltos no c\u00e9u. P\u00e1ssaros t\u00eam direitos fundamentais que incluem o direito de viver com dignidade e n\u00e3o podem ser submetidos \u00e0 crueldade por ningu\u00e9m, incluindo a reivindica\u00e7\u00e3o feita pelo respondente (Mohazzim)\u201d.<\/strong><\/em><\/p>\n

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A \u00cdndia j\u00e1 tem um hist\u00f3rico de se posicionar a favor dos animais, reconhecendo-os como seres que possuem direitos e n\u00e3o podem ser tratados como mercadorias.<\/p>\n

No ano passado, o Tribunal Superior do pa\u00eds reconheceu\u00a0\u201cos cinco direitos fundamentais dos animais e das aves\u201d<\/strong>. Shows com golfinhos cativos, a produ\u00e7\u00e3o de cosm\u00e9ticos testados em animais, o sacrif\u00edcio de animais em rituais religiosos e as rinhas de c\u00e3es tamb\u00e9m s\u00e3o proibidos.<\/p>\n

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A produ\u00e7\u00e3o de cosm\u00e9ticos testados em animais, o sacrif\u00edcio de animais em rituais religiosos, o foie gras e as rinhas de c\u00e3es tamb\u00e9m s\u00e3o proibidos no pa\u00eds, a fim de proteger os direitos b\u00e1sicos dos animais. Fonte: Portal do Animal<\/p>\n

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O Tribunal Superior de Nova Deli determinou:\u00a0\u201cA venda de aves \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o dos seus direitos\u201d,\u00a0ou seja, p\u00e1ssaros em gaiolas agora ser\u00e3o considerados crimes. Nosso ego\u00edsmo e gan\u00e2ncia colocam em risco todos os dias as vidas de milhares de\u00a0animais, que s\u00e3o submetidos \u00e0 condi\u00e7\u00f5es de…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[35,39],"tags":[1261],"class_list":["post-5885","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-meio-ambiente","category-mundo","tag-liberdade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5885","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5885"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5885\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5887,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5885\/revisions\/5887"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5885"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5885"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5885"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}