{"id":5918,"date":"2019-02-16T14:54:39","date_gmt":"2019-02-16T17:54:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=5918"},"modified":"2019-02-16T14:54:39","modified_gmt":"2019-02-16T17:54:39","slug":"o-que-muda-ou-sobra-nas-politicas-socioambientais-com-a-reforma-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/o-que-muda-ou-sobra-nas-politicas-socioambientais-com-a-reforma-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"O que muda (ou sobra) nas pol\u00edticas socioambientais com a reforma de Bolsonaro?"},"content":{"rendered":"
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Confira a s\u00e9rie completa do ISA, com tr\u00eas reportagens especiais e editorial, sobre os impactos da reforma ministerial do novo governo para o meio ambiente, comunidades ind\u00edgenas e quilombolas<\/em><\/div>\n
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A bola agora est\u00e1 com o Congresso, depois do governo iniciar o jogo de uma maneira nada discreta nos primeiros dois dias da nova gest\u00e3o: com a mais dr\u00e1stica reforma ministerial desde pelo menos o governo Fernando Collor (1990-1992).<\/p>\n

Terminou na segunda (11) o prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o de emendas \u00e0 Medida Provis\u00f3ria (MP) 870\/2019, que define parte da reestrutura\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de primeiro escal\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o federal. Foram apresentadas pelo menos 500 propostas de altera\u00e7\u00e3o da norma.<\/p>\n

Agora, ser\u00e1 formada uma comiss\u00e3o mista que ir\u00e1 montar um Projeto de Lei de Convers\u00e3o (PLV) da medida. Da\u00ed, ele segue para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara e, de l\u00e1, para o do Senado. Toda a tramita\u00e7\u00e3o tem de acontecer em 60 dias, prorrog\u00e1veis por mais 60. Caso contr\u00e1rio a MP perde a validade.<\/p>\n

Um dos principais objetivos dos movimentos sociais e da sociedade civil na tramita\u00e7\u00e3o da MP \u00e9 fazer a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) retornar \u00e0 al\u00e7ada do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ), com as compet\u00eancias de demarcar as Terras Ind\u00edgenas (TIs) e opinar sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos que as afetem. A MP subordinou o \u00f3rg\u00e3o indigenista ao Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humano e transferiu a atribui\u00e7\u00e3o de demarca\u00e7\u00e3o para o Minist\u00e9rio da Agricultura (Mapa). O decreto que reformulou a estrutura do Mapa levou ainda para a pasta o poder de opinar sobre o licenciamento ambiental de obras que afetem as TIs.<\/p>\n

A deputada Jo\u00eania Wapichana (REDE-RR), primeira mulher ind\u00edgena eleita parlamentar federal, e o deputado Nilto Tatto (PT-SP), por exemplo, encaminharam emendas \u00e0 MP com essa meta. Uma das emendas do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pretende reinserir o Servi\u00e7o Florestal Brasileiro (SFB) na estrutura do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA). A reforma subordinou o \u00f3rg\u00e3o ao Mapa. J\u00e1 o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) apresentou, entre outras emendas, uma para a que atribui\u00e7\u00e3o de coordenar a realiza\u00e7\u00e3o do Zoneamento Ecol\u00f3gico Econ\u00f4mico (ZEE) volte ao MMA.<\/p>\n

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Leia a s\u00e9rie especial do ISA sobre a reforma ministerial de Bolsonaro<\/h3>\n

A reforma ministerial teve impactos profundos para as pol\u00edticas e \u00f3rg\u00e3os relacionados ao meio ambiente, comunidades ind\u00edgenas e quilombolas. O ISA<\/strong> fez uma radiografia da MP e dos decretos que reformularam as compet\u00eancias e estruturas dos minist\u00e9rios. O resultado foi apresentado em um editorial e tr\u00eas reportagens especiais que mostraram que os primeiros passos do governo Bolsonaro colocam em xeque as pol\u00edticas socioambientais, abrindo caminho ao seu desmonte.<\/p>\n

A anatomia do desmonte das pol\u00edticas socioambientais<\/strong>
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O que muda (ou sobra) no Meio Ambiente com a reforma de Bolsonaro?
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O que muda (ou sobra) para os quilombos com a reforma de Bolsonaro?
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O que muda (ou sobra) para os \u00edndios com a reforma de Bolsonaro?
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Oswaldo Braga de Souza<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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