{"id":6054,"date":"2019-04-15T20:48:18","date_gmt":"2019-04-15T23:48:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=6054"},"modified":"2019-04-15T20:48:18","modified_gmt":"2019-04-15T23:48:18","slug":"presidente-da-comissao-de-meio-ambiente-e-contra-caca-e-comercio-de-fauna","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/presidente-da-comissao-de-meio-ambiente-e-contra-caca-e-comercio-de-fauna\/","title":{"rendered":"Presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente \u00e9 contra ca\u00e7a e com\u00e9rcio de fauna"},"content":{"rendered":"
\n

\"Presidente<\/a>Por Dimas Marques<\/strong>
\nJornalista e editor respons\u00e1vel do Fauna News<\/strong>
\ndimasmarques@faunanews.com.br<\/a><\/p>\n

O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP)<\/a>est\u00e1 em sua primeira legislatura na C\u00e2mara dos Deputados. Apesar de novo em Bras\u00edlia, ele conseguiu a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (CMADS<\/a>).<\/p>\n

Natural de Cafel\u00e2ndia (SP), tem 41 anos, \u00e9 advogado e mestre em Ci\u00eancia e Tecnologia com \u00eanfase em Biologia da Conserva\u00e7\u00e3o. Seu domic\u00edlio eleitoral \u00e9 em Bauru (SP), onde foi eleito vereador duas vezes e tamb\u00e9m venceu duas disputas para a prefeitura. Por sua atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea ambiental, chegou a exercer o cargo de secret\u00e1rio de Meio Ambiente do munic\u00edpio.<\/p>\n

Para chegar a Bras\u00edlia, ele conseguiu 100.179 votos. A defesa do meio ambiente, com destaque para as florestas e os animais, estava entre suas principais propostas de campanha<\/a>.<\/p>\n

O Fauna News <\/strong>entrou em contato com Rodrigo Agostinho para conhecer um pouco melhor seus planos como deputado federal e presidente da CMADS.<\/p>\n

Fauna News –<\/strong> O senhor est\u00e1 em sua primeira legislatura como deputado federal, mas j\u00e1 atuou publicamente como vereador, secret\u00e1rio de Meio Ambiente e prefeito de Bauru (SP). E uma de suas principais pautas \u00e9 a quest\u00e3o ambiental. Para a fauna silvestre, o senhor tem alguma proposta j\u00e1 preparada? Algum projeto de lei, por exemplo?<\/em>
\nRodrigo Agostinho –<\/strong> Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fauna silvestre, estou estudando as propostas que j\u00e1 est\u00e3o tramitando na C\u00e2mara dos Deputados para que possa apresentar algo novo e que n\u00e3o seja objeto de mat\u00e9ria que j\u00e1 est\u00e1 tramitando. H\u00e1 uma infinidade de projetos parados por falta de relator e aus\u00eancia de vontade pol\u00edtica para aprov\u00e1-los.<\/p>\n

Especificamente sobre a quest\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o animal, apresentei uma proposta que regulamenta a guarda de animais de estima\u00e7\u00e3o em casos de separa\u00e7\u00e3o judicial ou div\u00f3rcio litigioso. Penso que a afetividade \u00e9 um componente essencial na discuss\u00e3o sobre o bem-estar do animal. Com o projeto, queremos garantir que a guarda se estabele\u00e7a em raz\u00e3o do v\u00ednculo afetivo criado entre uma das partes em lit\u00edgio e o animal e das condi\u00e7\u00f5es de o propriet\u00e1rio exercer a posse respons\u00e1vel.<\/p>\n

Atualmente no Brasil h\u00e1 um animal de estima\u00e7\u00e3o para cada tr\u00eas pessoas, o que mostra a import\u00e2ncia de regulamentar essa quest\u00e3o. S\u00e3o mais de 100 mil a\u00e7\u00f5es judiciais que tratam da disputa por quem fica com o animal em raz\u00e3o de separa\u00e7\u00e3o. Precisamos de crit\u00e9rios objetivos para solucionar essa problem\u00e1tica. Esse projeto tamb\u00e9m inclui animais silvestres nativos ou ex\u00f3ticos, dom\u00e9sticos e domesticados, tidos como de estima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fauna News –<\/strong> Nas \u00faltimas legislaturas, a composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados n\u00e3o tem sido muito favor\u00e1vel \u00e0s pautas ligadas \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o ambiental e, em especial, \u00e0 fauna silvestre. O senhor tem alguma estrat\u00e9gia para ajudar a melhorar esse quadro? \u00c9 poss\u00edvel sensibilizar e arregimentar parlamentares que n\u00e3o t\u00eam as quest\u00f5es ambientais como suas principais bandeiras para atuarem favoravelmente pelo Meio Ambiente e a fauna?<\/em>
\nRodrigo Agostinho –<\/strong> Mesmo antes de tomar posse como deputado federal, j\u00e1 militava na \u00e1rea e acompanhava atentamente os trabalhos do Congresso Nacional, especificamente a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da C\u00e2mara dos Deputados. \u00c9 bem verdade que a composi\u00e7\u00e3o nas tr\u00eas \u00faltimas legislaturas n\u00e3o era t\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 pauta ambiental. Havia certo desequil\u00edbrio de for\u00e7as no \u00e2mbito do parlamento. Na atual legislatura, minha primeira impress\u00e3o nesses tr\u00eas meses iniciais, \u00e9 que h\u00e1 uma reordena\u00e7\u00e3o na coaliz\u00e3o das bancadas tem\u00e1ticas e segmentadas.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel atrair mais apoio \u00e0 nossa causa. Minha principal estrat\u00e9gia para sensibilizar novos parceiros \u00e9 a transpar\u00eancia. Independente de filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, os deputados sabem o que \u00e9 bom para a preserva\u00e7\u00e3o da nossa biodiversidade e o que prejudica o meio ambiente. Penso que a pol\u00edtica \u00e9 a arte do di\u00e1logo, da boa conviv\u00eancia, da negocia\u00e7\u00e3o e do debate. \u00c9 com essa estrat\u00e9gia, de convencimento com argumentos s\u00f3lidos, que vou focar.<\/p>\n

Fauna News –<\/strong> Quatro projetos (sobre cada projeto, leia no Fauna News<\/strong><\/a>) que impactam diretamente a quest\u00e3o da ca\u00e7a est\u00e3o tramitando na C\u00e2mara dos Deputados, sendo que o projeto de lei 6.268\/2016<\/a> (PL da Ca\u00e7a), o mais conhecido deles, est\u00e1 na CMADS. Todos t\u00eam o vi\u00e9s de legalizar a ca\u00e7a ou facilitar a pr\u00e1tica da atividade no pa\u00eds.\u00a0Para cada um deles, o senhor j\u00e1 tem opini\u00e3o formada e uma estrat\u00e9gia para atuar junto a relatores para ajudar que essas propostas\u00a0n\u00e3o vinguem?<\/em>
\nRodrigo Agostinho – <\/strong>Sim. Estou acompanhando atentamente o tr\u00e2mite dessas mat\u00e9rias. Meu gabinete monitora sistematicamente as proposi\u00e7\u00f5es que est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es que participo (de Meio Ambiente, de Agricultura e de Ci\u00eancia e Tecnologia). Como presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da C\u00e2mara, minha posi\u00e7\u00e3o \u00e9 de que n\u00e3o podemos retroceder. Sou ambientalista. Sempre lutei e defendi a causa animal. Liberar a ca\u00e7a no Brasil \u00e9 algo conden\u00e1vel. Nenhum tipo de maus tratos pode ser permitido, em hip\u00f3tese alguma. Sobre relatorias e eventuais pareceres contr\u00e1rios, manteremos nossa coer\u00eancia e investiremos no di\u00e1logo e persuas\u00e3o para que a salvaguarda dos animais seja respeitada. Estou ciente da minha responsabilidade no comando do colegiado.<\/p>\n

Fauna News –<\/strong> Para piorar, h\u00e1 ainda o PDC (Projeto de Decreto Legislativo de Susta\u00e7\u00e3o de Atos Normativos do Poder Executivo) 427\/2016<\/a>,\u00a0que prop\u00f5e sustar a Lista Nacional Oficial de Esp\u00e9cies da Fauna Amea\u00e7adas de Extin\u00e7\u00e3o. De autoria do ex-deputado Valdir Colatto, que tamb\u00e9m \u00e9 o autor do PL da Ca\u00e7a, o projeto pode ser desarquivado.\u00a0Como atuar frente a tantos ataques?<\/em>
\nRodrigo Agostinho –<\/strong> Infelizmente, n\u00e3o h\u00e1 como prever essas possibilidades. O artigo 105 do regimento interno prev\u00ea que os autores podem desarquiv\u00e1-las. Fica a crit\u00e9rio da consci\u00eancia de cada parlamentar.<\/p>\n

Foto: Najara Ara\u00fajo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/span>\"DeputadoDeputado considera importante projeto de lei que trata de medidas para redu\u00e7\u00e3o de atropelamentos de animais em estradas e rodovias<\/span><\/span>Fauna News – <\/strong>O senhor \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de Passeriformes (p\u00e1ssaros) no Brasil, como proposto no projeto de lei 3264\/2015<\/a>, que est\u00e1 na CMADS? Al\u00e9m de quest\u00f5es envolvendo a crueldade e os maus-tratos, h\u00e1 fortes argumentos, inclusive do pr\u00f3prio Ibama com os resultados da Opera\u00e7\u00e3o Delivery (entrga presencial de anilhas e onfirma\u00e7\u00e3o de nascimentos), sustentando que a cria\u00e7\u00e3o amadora de Passeriformes est\u00e1 contaminada pelo tr\u00e1fico de fauna.<\/em>
\nRodrigo Agostinho –<\/strong> P\u00e1ssaro em gaiola \u00e9 coisa do passado. O animal tem que viver solto, na natureza. O Brasil precisa avan\u00e7ar nessa legisla\u00e7\u00e3o. A \u00cdndia, por exemplo, em decis\u00e3o hist\u00f3rica e diferente de muitos pa\u00edses ao redor do mundo, proibiu o encarceramento de p\u00e1ssaros em gaiolas. O posicionamento partiu de um importante juiz do pa\u00eds. Nas palavras dele, todos os p\u00e1ssaros t\u00eam os direitos fundamentais de voar nos c\u00e9us e que os seres humanos n\u00e3o t\u00eam o direito de mant\u00ea-los presos em gaiolas para satisfazer os seus prop\u00f3sitos ego\u00edstas ou o que quer que seja.<\/p>\n

Os animais merecem compaix\u00e3o. Os p\u00e1ssaros possuem direitos fundamentais que incluem o direito de viver com dignidade e n\u00e3o podem ser submetidos \u00e0 crueldade por ningu\u00e9m.<\/p>\n

Fauna News –<\/strong> O senhor \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 cria\u00e7\u00e3o comercial de animais silvestres para fins de bichos de estima\u00e7\u00e3o? H\u00e1 quem defenda a cria\u00e7\u00e3o comercial como ferramenta para redu\u00e7\u00e3o da press\u00e3o de captura sobre os animais livres e h\u00e1 quem considere que tal com\u00e9rcio sustenta a cultura da cria\u00e7\u00e3o de silvestres como pets, que, por sua vez, \u00e9 a base da demanda que mant\u00e9m o tr\u00e1fico de fauna no Brasil.<\/em>
\nRodrigo Agostinho –<\/strong> Penso que animal n\u00e3o \u00e9 mercadoria, em hip\u00f3tese alguma.<\/p>\n

Fauna News – <\/strong>H\u00e1 mais de 15 anos, tramita na C\u00e2mara dos Deputados o PL 347\/2003<\/a>. Esse projeto de lei, resultante da CPI que investigou o tr\u00e1fico da vida silvestre, tipifica o crime de tr\u00e1fico de animais. Ele est\u00e1 pronto para ser votado em plen\u00e1rio desde 2017 . O senhor pretende tratar do assunto com o presidente da casa, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) para conseguir que o mesmo seja pautado e votado?\u00a0<\/em>
\nRodrigo Agostinho –<\/strong> \u00c9 uma pauta que precisa ser retomada. Segundo o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade, existem mais de mil esp\u00e9cies em risco de extin\u00e7\u00e3o atualmente no Brasil. Um estudo estima que 38 milh\u00f5es de exemplares sejam retirados da natureza anualmente para serem vendidos. O tr\u00e1fico de animais tem quer ser combatido e os respons\u00e1veis punidos exemplarmente.<\/p>\n

Fauna News –<\/strong> Na mesma situa\u00e7\u00e3o (pronto para ser votado) est\u00e1 o PL 466\/2015<\/a>. Este projeto aborda medidas para redu\u00e7\u00e3o de acidentes envolvendo animais silvestres e ve\u00edculos em estradas e rodovias. Como o senhor pode ajudar para que o mesmo seja pautado e votado?<\/em>
\nRodrigo Agostinho –<\/strong> Essa proposta \u00e9 extremamente importante, j\u00e1 foi aprovada pelas comiss\u00f5es permanentes e est\u00e1 pronta para ser apreciada pelo plen\u00e1rio. Como presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e membro da Frente Parlamentar Ambientalista, vou levar esse pleito ao presidente da casa juntamente com os deputados da nossa comiss\u00e3o.<\/p>\n

Fauna News – <\/strong>Qual o legado que o senhor quer deixar \u00e0 frente da CMADS e, sobretudo, de sua atua\u00e7\u00e3o como parlamentar?<\/em>
\nRodrigo Agostinho – <\/strong>N\u00e3o me preocupo em deixar um legado espec\u00edfico. Meu compromisso \u00e9 de fazer um bom trabalho e ajudar meus colegas a aprovarem projetos relevantes para o pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n

Postado por Dimas Marques<\/a> \u00e0s 06:00<\/p>\n

Fonte: Fauna News<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Dimas Marques Jornalista e editor respons\u00e1vel do Fauna News dimasmarques@faunanews.com.br O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP)est\u00e1 em sua primeira legislatura na C\u00e2mara dos Deputados. Apesar de novo em Bras\u00edlia, ele conseguiu a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (CMADS). Natural de…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21,37,35],"tags":[43],"class_list":["post-6054","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-area-4","category-brasil","category-meio-ambiente","tag-camara-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6054","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6054"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6054\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6056,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6054\/revisions\/6056"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6054"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6054"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6054"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}