{"id":6057,"date":"2019-04-15T20:56:46","date_gmt":"2019-04-15T23:56:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=6057"},"modified":"2019-04-15T20:56:46","modified_gmt":"2019-04-15T23:56:46","slug":"bolsonaro-proibe-ibama-de-queimar-veiculos-usados-para-exploracao-ilegal-de-madeira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/bolsonaro-proibe-ibama-de-queimar-veiculos-usados-para-exploracao-ilegal-de-madeira\/","title":{"rendered":"Bolsonaro pro\u00edbe Ibama de queimar ve\u00edculos usados para explora\u00e7\u00e3o ilegal de madeira"},"content":{"rendered":"

\"Bolsonaro<\/a><\/p>\n

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) publicou um v\u00eddeo na internet por meio do qual admitiu ter determinado a proibi\u00e7\u00e3o de queima de ve\u00edculos usados na explora\u00e7\u00e3o ilegal de madeira, procedimento realizado pelo Ibama previsto na legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira.<\/p>\n

A decis\u00e3o de desautorizar a a\u00e7\u00e3o dos fiscais do Ibama atende a um pedido do senador Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), feito durante uma recente viagem de Bolsonaro a Macap\u00e1. O parlamentar solicitou que os fiscais fossem impedidos de destruir caminh\u00f5es e tratores apreendidos nos munic\u00edpios de Cujubim e Espig\u00e3o D\u2019Oeste, em Rond\u00f4nia. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do portal Terra.<\/p>\n

No v\u00eddeo publicado na internet, Rog\u00e9rio pede a Bolsonaro que se posicione sobre a opera\u00e7\u00e3o do \u201cpessoal do meio ambiente\u201d que destruiu caminh\u00f5es e tratores na \u00e1rea da Floresta Nacional do Jamari, em Rond\u00f4nia. O presidente, ent\u00e3o, respondeu:\u00a0\u201contem, o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, veio falar comigo com essa informa\u00e7\u00e3o. Ele j\u00e1 mandou abrir um processo administrativo para apurar o respons\u00e1vel disso a\u00ed. N\u00e3o \u00e9 pra queimar ningu\u00e9m, nada n\u00e9, ningu\u00e9m n\u00e3o, nada, maquin\u00e1rio, trator, caminh\u00e3o, seja o que for, n\u00e3o \u00e9 esse procedimento, n\u00e3o \u00e9 essa a nossa orienta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Em seguida, Rog\u00e9rio afirmou que a nova ordem \u201cn\u00e3o significa apoiar ilegalidades, descumprir a lei, significa cumprir a lei, quem cometeu erro, que responda na forma da lei, sem destruir o patrim\u00f4nio\u201d.<\/p>\n

Com a ordem dada por Bolsonaro, a opera\u00e7\u00e3o do Ibama contra madeireiros ilegais, que est\u00e1 em andamento em Rond\u00f4nia, foi desautorizada.<\/p>\n

Ao ser procurado pelo Estado para comentar o caso, o ministro Salles disse que o governo ir\u00e1 editar uma instru\u00e7\u00e3o normativa para fazer uma altera\u00e7\u00e3o nas regras que autorizam a queima de equipamentos nas opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental.\u00a0\u201cVamos publicar uma instru\u00e7\u00e3o normativa para estabelecer os novos procedimentos nas opera\u00e7\u00f5es do Ibama\u201d, afirmou.<\/p>\n

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Na \u00faltima semana, mudan\u00e7as foram feitas no Decreto 6.514, de 2008, que aborda infra\u00e7\u00f5es ambientais, mas sem alterar o artigo 111, que permite a destrui\u00e7\u00e3o e inutiliza\u00e7\u00e3o de instrumentos usados em infra\u00e7\u00f5es ambientais. A norma determina que a destrui\u00e7\u00e3o \u00e9 permitida quando \u201ca medida for necess\u00e1ria para evitar o seu uso e aproveitamento indevidos nas situa\u00e7\u00f5es em que o transporte e a guarda forem invi\u00e1veis em face das circunst\u00e2ncias\u201d ou \u201cpossam expor o meio ambiente a riscos significativos ou comprometer a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e dos agentes p\u00fablicos envolvidos na fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O Ibama tem destru\u00eddo equipamentos em opera\u00e7\u00f5es ambientais h\u00e1 dez anos. Nesse per\u00edodo, nenhum propriet\u00e1rio dos itens destru\u00eddos entrou na Justi\u00e7a contra o \u00f3rg\u00e3o. Esse procedimento, no entanto, \u00e9 feito em cerca de 2% das opera\u00e7\u00f5es, geralmente em \u00e1reas protegias da Amaz\u00f4nia, onde n\u00e3o h\u00e1 log\u00edstica para a retirada do material apreendido. No caso de Rond\u00f4nia, a decis\u00e3o de destruir tratores e caminh\u00f5es foi tomada por causa das m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es dos ve\u00edculos e a localiza\u00e7\u00e3o remota, o que geraria riscos para a seguran\u00e7a n\u00e3o s\u00f3 dos agentes e policiais, mas tamb\u00e9m dos criminosos.<\/p>\n

Ataques a fiscais do Ibama<\/strong><\/h3>\n

As cr\u00edticas de Bolsonaro contra a opera\u00e7\u00e3o realizada em Rond\u00f4nia t\u00eam causado temor, segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela Folha de S. Paulo. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 devido \u00e0 possibilidade do posicionamento do presidente incentivar ataques de infratores ambientais contra servidores do Ibama, que permanecem realizando a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o em Cujubim, onde est\u00e1 localizada a Floresta Nacional (Flona) do Jamari, em Rond\u00f4nia, local onde ve\u00edculos foram recentemente destru\u00eddos.<\/p>\n

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Desde a elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, os ataques contra o Ibama e o ICMBio, que j\u00e1 aconteciam na Amaz\u00f4nia, ganharam for\u00e7a. Isso porque o presidente \u00e9 cr\u00edtico dos \u00f3rg\u00e3os ambientais, aos quais atribui a responsabilidade por promover uma \u201cind\u00fastria da multa\u201d contra produtores rurais e empres\u00e1rios.<\/p>\n

Durante a campanha presidencial, Bolsonaro afirmou, durante visita \u00e0 Rond\u00f4nia em agosto, que o estado tem um excesso de unidades de conserva\u00e7\u00e3o e de terras ind\u00edgenas. \u201cAqui em Rond\u00f4nia s\u00e3o 53 unidades de conserva\u00e7\u00e3o e 25 terras ind\u00edgenas. \u00c9 um absurdo o que se faz no Brasil, usando o nome ambiental\u201d, disse. Fonte: ANDA<\/p>\n

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