{"id":6181,"date":"2019-05-28T17:28:08","date_gmt":"2019-05-28T20:28:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=6181"},"modified":"2019-05-28T17:28:08","modified_gmt":"2019-05-28T20:28:08","slug":"banco-mundial-aprova-emprestimo-de-us250-milhoes-ao-mato-grosso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/banco-mundial-aprova-emprestimo-de-us250-milhoes-ao-mato-grosso\/","title":{"rendered":"Banco Mundial aprova empr\u00e9stimo de US$250 milh\u00f5es ao Mato Grosso"},"content":{"rendered":"

\"DESMATAMENTO<\/a>A diretoria-executiva do Banco Mundial aprovou na sexta-feira (24) o Empr\u00e9stimo para Pol\u00edticas de Desenvolvimento com Sustentabilidade Fiscal e Ambiental no estado do Mato Grosso, no valor de 250 milh\u00f5es de d\u00f3lares. O empr\u00e9stimo apoiar\u00e1 o estado em dois pilares: na recupera\u00e7\u00e3o da sustentabilidade fiscal e no aumento da capacidade institucional para fazer avan\u00e7ar a agricultura sustent\u00e1vel, a conserva\u00e7\u00e3o florestal e a mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o empr\u00e9stimo apoiar\u00e1 ainda um pacote de reformas fiscais antecipado e pol\u00edticas ambientais essenciais, incluindo um novo Plano de Preven\u00e7\u00e3o e Controle de Desmatamento e Inc\u00eandios Florestais, apoio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do cadastro ambiental rural e \u00e0 secretaria de estado para Meio Ambiente.<\/p>\n

\u201cA situa\u00e7\u00e3o do estado nos levou a declarar um estado de calamidade financeira e a propor o \u2018Pacto pelo Mato Grosso\u2019 que, entre outras medidas, instituiu uma lei estadual de responsabilidade fiscal, uma reforma administrativa, mudan\u00e7as no Fundo Estadual de Transportes e Habita\u00e7\u00e3o (FETHAB), mudan\u00e7a na ag\u00eancia previdenci\u00e1ria e a lei que prev\u00ea os crit\u00e9rios para a concess\u00e3o da Revis\u00e3o Geral Anual (RGA) aos servidores p\u00fablicos\u201d, disse Mauro Mendes, governador de Mato Grosso.<\/p>\n

\u201cA opera\u00e7\u00e3o com o Banco Mundial nos permitir\u00e1 melhorar o perfil da nossa d\u00edvida, reduzindo significativamente nossos pagamentos anuais de servi\u00e7o da d\u00edvida nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, o que liberar\u00e1 recursos para outras prioridades prementes\u201d, concluiu o governador.<\/p>\n

Embora a economia do Mato Grosso esteja crescendo acima da m\u00e9dia brasileira, sua situa\u00e7\u00e3o fiscal tem se deteriorado drasticamente desde 2015 devido ao elevado crescimento da folha de pagamentos (sal\u00e1rios, aposentadorias e pens\u00f5es) que aumentou 67% em termos reais de 2011 para 2018. O resultado foi o ac\u00famulo de atrasos nos pagamentos para fornecedores que atingiram 2,4 bilh\u00f5es de reais (15% da receita) at\u00e9 o final de 2018, segundo estimativas do Banco Mundial.<\/p>\n

Mais al\u00e9m da situa\u00e7\u00e3o fiscal, o estado tem relev\u00e2ncia global para a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, prote\u00e7\u00e3o florestal e mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, j\u00e1 que \u00e9 considerado uma pot\u00eancia mundial na produ\u00e7\u00e3o de soja e carne bovina. Mais de 50% do PIB do Mato Grosso est\u00e1 diretamente relacionado \u00e0 agricultura e pecu\u00e1ria.<\/p>\n

S\u00f3 em 2018, foram produzidas 32 milh\u00f5es de toneladas de soja e 5,4 milh\u00f5es de cabe\u00e7as de gado. No entanto, essa expans\u00e3o agr\u00edcola tem ocorrido historicamente atrav\u00e9s da derrubada de florestas, inclusive dentro do bioma Amaz\u00f4nia. Apesar do desmatamento ter ficado cerca de 75% abaixo da m\u00e9dia ap\u00f3s 2010, ele continua a ser significativo e seu ritmo aumentou novamente desde 2015.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o com o Banco Mundial tamb\u00e9m garantir\u00e1 que os principais direcionadores de gastos, como o crescimento salarial, possam ser controlados daqui para frente. Pol\u00edticas apoiadas pelo empr\u00e9stimo tamb\u00e9m fortalecem a base tribut\u00e1ria do Mato Grosso, reduzindo as despesas e aumentando as contribui\u00e7\u00f5es fiscais do setor de agroneg\u00f3cios.<\/p>\n

Para sustentar o modelo de crescimento agr\u00edcola liderado pelas exporta\u00e7\u00f5es estaduais, a opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m d\u00e1 suporte aos esfor\u00e7os do estado para atrair investimentos em agricultura sustent\u00e1vel, inclusiva e favor\u00e1vel ao clima atrav\u00e9s da iniciativa \u201cProduzir, Conservar, Incluir\u201d (PCI).<\/p>\n

\u201cOs dois pilares apoiados por este empr\u00e9stimo se refor\u00e7am mutuamente. Sustentabilidade fiscal e ambiental s\u00e3o essenciais para as perspectivas de longo prazo de Mato Grosso. Essa opera\u00e7\u00e3o colocou o estado em uma posi\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a em pol\u00edticas que apoiam o desenvolvimento rural sustent\u00e1vel, inclusivo e inovador no Brasil\u201d, disse Paloma Anos Casero, diretora do Banco Mundial para o Brasil.<\/p>\n

Entre os resultados esperados pelo programa est\u00e3o: aumento da poupan\u00e7a corrente para 5% da receita corrente; redu\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o das receitas correntes l\u00edquidas gastas em sal\u00e1rios e pens\u00f5es para 60%; conten\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit do sistema previdenci\u00e1rio do estado e aumento das receitas; redu\u00e7\u00e3o do desmatamento do Bioma Amaz\u00f4nico no estado em 29% (em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s estimativas de 2018).<\/p>\n

Outros resultados esperados s\u00e3o aumento de sete vezes na \u00e1rea coberta por cadastros rurais validados; aumento dos recursos mobilizados para a estrat\u00e9gia de crescimento verde do estado.<\/p>\n

Este empr\u00e9stimo do Banco Internacional de Reconstru\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (BIRD) para o estado de Mato Grosso \u00e9 garantido pela Rep\u00fablica Federativa do Brasil e tem maturidade de 19,5 anos, com um per\u00edodo de car\u00eancia de tr\u00eas meses. (ONU Brasil)<\/p>\n

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