{"id":6218,"date":"2019-06-04T08:57:06","date_gmt":"2019-06-04T11:57:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=6218"},"modified":"2019-06-05T09:05:16","modified_gmt":"2019-06-05T12:05:16","slug":"ambientalistas-lamentam-discurso-do-governo-contra-a-preservacao-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/ambientalistas-lamentam-discurso-do-governo-contra-a-preservacao-ambiental\/","title":{"rendered":"Ambientalistas lamentam discurso do governo contra a preserva\u00e7\u00e3o ambiental"},"content":{"rendered":"

\"Ambientalistas<\/a><\/p>\n

Pela primeira vez na hist\u00f3ria, dizem ambientalistas, o Brasil tem um presidente da Rep\u00fablica e um ministro do Meio Ambiente com discurso antiambiental a promover, eles pr\u00f3prios, o desmonte do que deveriam proteger. Eles lamentam o quadro do setor, \u00e0s v\u00e9speras do Dia do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho. Esse ano, por\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1 comemora\u00e7\u00e3o, mas lamento. Para eles, desde que tomou posse, o atual governo adotou uma avalanche de medidas perigosas e assumiu um discurso violento contra a preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Entre as \u00faltimas a\u00e7\u00f5es que receberam cr\u00edticas, est\u00e1 o comunicado do Ibama com aviso-pr\u00e9vio de opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o contra desmatamento e garimpo na regi\u00e3o sudoeste do Par\u00e1. \u00c9 praxe que a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o sejam feitas de forma intempestiva, para evitar que o infrator mascare o crime. Tamb\u00e9m na semana passada, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, cumpriu a promessa de reduzir o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama),cujos membros foram de 100 para 23.\u00a0 O Conselho ficou centralizado na Presid\u00eancia, com diminui\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o social, dos estados e dos munic\u00edpios..<\/p>\n

O presidente Bolsonaro vem anunciando que pretende transformar uma sens\u00edvel \u00e1rea de conserva\u00e7\u00e3o em Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro, em uma esp\u00e9cie de Canc\u00fan brasileira. A inten\u00e7\u00e3o, segundo o presidente, seria incentivar um tipo de turismo considerado de alto impacto pelos especialistas em preserva\u00e7\u00e3o. Para tanto, ele pretende revogar o decreto que criou a Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica de Tamoios. Foi l\u00e1 que, em janeiro de 2012, Bolsonaro foi multado por pesca ilegal e, em mar\u00e7o deste ano, o Ibama exonerou, do cargo de confian\u00e7a, o fiscal que aplicou a multa.<\/p>\n

O n\u00famero de a\u00e7\u00f5es consideradas nocivas \u00e0 sa\u00fade humana e ambiental \u00e9 tamanho (ver tabela) que o governo conseguiu algo in\u00e9dito: todos os ex-ministros do Meio Ambiente, de diferentes espectros pol\u00edticos, assinaram um comunicado denunciando o que chamam de desmonte da governan\u00e7a ambiental.\u00a0 Sete dos oito ex-ministros se reuniram e, em coletiva de imprensa, prometeram a\u00e7\u00f5es junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e mobiliza\u00e7\u00e3o social contra o que clasificaram de ofensivas contra o meio ambiente, identificaram em um Comunicado Conjunto, que provocou nota do ministro Salles, em resposta,na qual nega as consequ\u00eancias apontadas pelos atos da atual administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Desmatamento<\/h3>\n

Segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaz\u00f4nia (Imazom), entre agosto de 2018 e mar\u00e7o de 2019, a Amaz\u00f4nia Legal perdeu 1.974km\u00b2 de floresta. Foi um aumento de 24% se comparado ao ano anterior. Em 2018, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, o pa\u00eds registrou os maiores n\u00fameros de desmatamento na Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica de toda a hist\u00f3ria. Na Mata Atl\u00e2ntica, o desmatamento tamb\u00e9m avan\u00e7ou em Minas Gerais,\u00a0 Piau\u00ed, Paran\u00e1, Bahia e Santa Catarina.<\/p>\n

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Ao Correio, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silvar afirmou que est\u00e1 \u00e9 a primeira vez que se criou uma situa\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o h\u00e1 nenhum tipo de avan\u00e7o, mas um desmantelo do sistema nacional do meio ambiente. \u201cO governo disse que ia acabar com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. N\u00e3o acabou do ponto de vista institucional, mas de forma pr\u00e1tica\u201d, disse. \u201cO governo, que antes tinha 20%, agora ter\u00e1 40%. Antes ningu\u00e9m tinha maioria para impor a vontade. Era um processo com base em argumentos t\u00e9cnicos. Com essa redu\u00e7\u00e3o, criou-se um desequil\u00edbrio. O governo est\u00e1 liquidando o sistema de conserva\u00e7\u00e3o e de recursos h\u00eddricos, que foi criado a duras penas em d\u00e9cadas, avan\u00e7ando mais ou menos em alguns governos\u201d lamentou a ex-ministra.<\/p>\n

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Ela critica tamb\u00e9m a proposta de usar recursos do Fundo Amaz\u00f4nia para indenizar donos de propriedades privadas que vivam em \u00e1reas de unidades de conserva\u00e7\u00e3o. O fundo de R$ 3,4 bilh\u00f5es conta com doa\u00e7\u00f5es da Noruega e da Alemanha para preserva\u00e7\u00e3o e combate ao desmatamento. \u201cQuerem usar o fundo para regulariza\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o ilegal e de origem duvidosa, na contram\u00e3o dos interesses dos doadores do fundo.”<\/p>\n

Leni\u00eancia com o crime<\/h3>\n

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\u201cEu nunca vi o presidente da Rep\u00fablica ou o ministro fazerem uma declara\u00e7\u00e3o contra um criminoso ambiental. As declara\u00e7\u00f5es deles s\u00e3o sempre contra quem combate o crime. N\u00e3o contra o crime\u201d, indigna-se o diretor de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Greenpeace, M\u00e1rcio Astrini. Para ele, quem est\u00e1 liderando a pasta \u00e9 quem determina o ambiente dentro do \u00f3rg\u00e3o, que, afirma, \u00e9 de persegui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Outra evid\u00eancia de coniv\u00eancia com o crime ambiental que Astrini aponta \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o, pelo ministro Salles, por meio de decreto, de uma C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o de Multas Ambientais. \u201c\u00c9 como se fosse a antessala de todo processo de multas e fiscaliza\u00e7\u00e3o. Antes da multa ser validada, vai para essa C\u00e2mara, sem prazo para julgamento. Corre-se o risco de ter todas as multas jogadas em um limbo eterno de an\u00e1lise e elas nunca serem efetivadas\u201d, destaca.<\/p>\n

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Para o secret\u00e1rio executivo do Observat\u00f3rio do Clima, Carlos Rittl, o Brasil deve se orgulhar da biodiversidade e recursos h\u00eddricos que abriga, mas, para ele, Bolsonaro tem visto o meio ambiente como algo a ser dominado, conquistado e tirado do meio do caminho como se fosse um empecilho para o desenvolvimento do pa\u00eds, e n\u00e3o como algo que poderia tornar o pa\u00eds uma pot\u00eancia, por meio do desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

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\u201cA agenda de retrocessos \u00e9 galopante. Deveriam olhar os recursos naturais como ativos. Vemos a redu\u00e7\u00e3o das fiscaliza\u00e7\u00f5es. O ICMBio n\u00e3o teve nenhuma a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia em abril. Isso mostra que existe redu\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o e que aqueles que t\u00eam sido combatidos s\u00e3o os funcion\u00e1rios dos \u00f3rg\u00e3o e ONG\u2019s que atuam h\u00e1 d\u00e9cadas na conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade. N\u00e3o se pode ter um pacote que visa\u00a0 combater a criminalidade do pa\u00eds e, por outro lado, ser tolerante com o crime ambiental\u201d, diz.<\/p>\n

Para ele, a imagem do pa\u00eds fica cada vez pior no mercado internacional e o pa\u00eds vai perder, al\u00e9m de florestas, mercado. Ele acredita que o ministro da Economia, Paulo Guedes, e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, precisam se preocupar. \u201cN\u00e3o adianta reformar a Previd\u00eancia e investir em medidas de est\u00edmulo econ\u00f4mico e ter a maior agenda antiambiental\u201d.<\/p>\n

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Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas<\/h3>\n

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O especialista em desenvolvimento sustent\u00e1vel e em agricultura e meio ambiente da Universidade de Bras\u00edlia (UNB) Adolfo Dalla Pria tamb\u00e9m v\u00ea perigo no discurso do governo que, segundo ele, est\u00e1 alheio \u00e0s consequ\u00eancias das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. \u201cO principal desafio \u00e9 o posicionamento do atual governo de n\u00e3o aceitar as quest\u00f5es clim\u00e1ticas como importantes. \u00c9 uma decis\u00e3o pouco estrat\u00e9gica. Somos um pa\u00eds onde a maior parte do Produto Interno Bruto (PIB) depende da agricultura.<\/p>\n

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Ele lembra que a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 crescendo, portanto, h\u00e1 maior demanda por alimentos e prote\u00edna animal. Temos um mercado futuro que vai pressionar a quest\u00e3o agr\u00edcola. Mas, se as mudan\u00e7as na din\u00e2mica da chuva, afetam a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, energ\u00e9tica e o fornecimento de\u00a0 \u00e1gua para as cidades, logo, n\u00e3o se importar com as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas \u00e9 um contrassenso\u201d.<\/p>\n

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Para ele, o governo n\u00e3o demonstra preocupa\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00e3o preventiva com as popula\u00e7\u00f5es pobres, principais afetadas por eventos extremos provocados pelas altera\u00e7\u00f5es do clima. \u201cQuando h\u00e1 mudan\u00e7a na intensidade das chuvas. Em vez de estarem distribu\u00eddas de forma homog\u00eanea, h\u00e1 intensidade, que afeta mais as popula\u00e7\u00f5es que moram em \u00e1reas marginalizadas, pelas inunda\u00e7\u00f5es, por exemplo. Se chove menos, a popula\u00e7\u00e3o do campo, que depende exclusivamente do que produz, passa fome\u201d, explica. O Correio entrou em contato com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente para ouvir um porta-voz sobre cr\u00edticas \u00e0 atual pol\u00edtica ambiental, mas, n\u00e3o obteve retorno.<\/p>\n

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