{"id":6393,"date":"2019-07-31T20:59:35","date_gmt":"2019-07-31T23:59:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=6393"},"modified":"2019-08-02T00:02:52","modified_gmt":"2019-08-02T03:02:52","slug":"representantes-de-nove-estados-da-amazonia-legal-se-reunem-em-palmas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/representantes-de-nove-estados-da-amazonia-legal-se-reunem-em-palmas\/","title":{"rendered":"Representantes de nove estados da Amaz\u00f4nia Legal se re\u00fanem em Palmas"},"content":{"rendered":"

\"Representantes<\/a>O Tocantins recebeu nesta quarta-feira, 31, secret\u00e1rios de Meio Ambiente, procuradores gerais de Estado e delegados de nove estados membro da For\u00e7a-Tarefa dos Governadores para o Clima e Floresta (GCF Task Force), no Hotel Select. O encontro foi iniciado \u00e0s 9 horas e encerrado as 18h15, com a s\u00edntese dos encaminhamentos deliberados sendo apresentados no 18\u00ba F\u00f3rum de Governadores da Amaz\u00f4nia Legal, que tamb\u00e9m ocorre em Palmas nesta quinta, 1\u00ba de agosto e sexta-feira, 02.<\/p>\n

O secret\u00e1rio do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos do Tocantins, Renato Jayme, anfitri\u00e3o do encontro, destacou que o resultado das discuss\u00f5es da reuni\u00e3o ser\u00e1 levado para a reuni\u00e3o dos governadores e deve compor a Carta de Palmas, com as demandas e especificidades de cada estado.<\/p>\n

Durante a manh\u00e3 foram debatidos encaminhamentos da reuni\u00e3o dos procuradores gerais dos estados, que posteriormente se ausentaram para o debate em separado, sobre o artigo 41 do C\u00f3digo Florestal Brasileiro e a regulamenta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de pagamentos por servi\u00e7os ambientais. Essa discuss\u00e3o, conforme pontuou o procurador geral do estado do Amazonas, Daniel Viegas, tem o objetivo de aproximar os marcos regulat\u00f3rios dos estados da Amaz\u00f4nia Legal para apresentar as demandas ao governo federal. \u201cUm movimento de vanguarda\u201d.<\/p>\n

A t\u00f4nica dos debates dos procuradores foi o trabalho em conjunto pelo aprimoramento das bases jur\u00eddicas dos estados e, ao mesmo tempo, a constru\u00e7\u00e3o de uma regulamenta\u00e7\u00e3o a ser tratada em \u00e2mbito federal. \u201cA ideia \u00e9 realizar essa aproxima\u00e7\u00e3o entre os estados amaz\u00f4nicos, um nivelamento entre eles com o compartilhamento de experi\u00eancias positivas\u201d, ressaltou Raul Rom\u00e3o, procurador geral do estado do Par\u00e1.<\/p>\n

O vice-governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou da reuni\u00e3o representando o governador Mauro Carlesse, e destacou a import\u00e2ncia dessa discuss\u00e3o coletiva entre os estados, ressaltando a necessidade de di\u00e1logo entre os setores produtivos e conservacionistas para o desenvolvimento econ\u00f4mico aliado \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais.<\/p>\n

A presen\u00e7a do vice-governador na reuni\u00e3o foi considerada como positiva pelo secret\u00e1rio executivo do GCF, Carlos Aragon. \u201cO Tocantins est\u00e1 consolidando sua base jur\u00eddica de REDD+ [incentivo de compensa\u00e7\u00e3o financeira para pa\u00edses em desenvolvimento por seus resultados de Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es de gases de efeito estufa provenientes do Desmatamento e da Degrada\u00e7\u00e3o florestal] e \u00e9 importante, para o fortalecimento do trabalho da Semarh, esse envolvimento pol\u00edtico, que amplia o debate\u201d, disse.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, foram apresentadas experi\u00eancias positivas dos estados membros quanto \u00e0 pol\u00edtica de REDD+. Representando o Acre, a diretora executiva do Instituto de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (IMC) Julie Silva, apresentou a experi\u00eancia do estado com o Programa REM, que premia os esfor\u00e7os na redu\u00e7\u00e3o do desmatamento, dividido em subprogramas (Territ\u00f3rio da Pecu\u00e1ria Diversificada Sustent\u00e1vel, Territ\u00f3rio da Produ\u00e7\u00e3o Familiar Sustent\u00e1vel e Territ\u00f3rio ind\u00edgena).<\/p>\n

CAR<\/strong><\/p>\n

A reuni\u00e3o tamb\u00e9m foi oportuna para troca de experi\u00eancias entre os presentes sobre as perspectivas e diagn\u00f3stico sobre a implementa\u00e7\u00e3o do Cadastro Ambiental Rural (CAR) na Amaz\u00f4nia. A secret\u00e1ria de Meio Ambiente do Mato Grosso, Paola Biaggi Alves de Alencar, relatou a estrat\u00e9gia desenvolvida no estado para aprimorar o trabalho de valida\u00e7\u00e3o dos cadastros.<\/p>\n

O gerente de Intelig\u00eancia e Informa\u00e7\u00e3o Ambiental da Semarh, Rodrigo Barbosa Sellos, lembrou o modelo de an\u00e1lise dinamizada apresentado pelo Servi\u00e7o Florestal Brasileiro no IV Encontro de Implanta\u00e7\u00e3o do CAR, realizado no in\u00edcio de julho, em Bras\u00edlia (DF), que deve automatizar a valida\u00e7\u00e3o dos cadastros de propriedades rurais de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais (optativo para o propriet\u00e1rio). No Tocantins, o processo de valida\u00e7\u00e3o \u00e9 de responsabilidade do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).<\/p>\n

A necessidade de criar mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o interna entre os estados amaz\u00f4nicos para aux\u00edlio m\u00fatuo nesse processo de valida\u00e7\u00e3o dos cadastros, especialmente para os pequenos e m\u00e9dios propriet\u00e1rios rurais e das regi\u00f5es de fronteira, foi levantada pelo secret\u00e1rio do Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira, que ressaltou a import\u00e2ncia dessa troca de experi\u00eancias para auxiliar no processo de tomada de decis\u00f5es de cada um dos estados amaz\u00f4nicos.<\/p>\n

Conama<\/strong><\/p>\n

Uma das pautas debatidas no per\u00edodo da tarde foi a representatividade do Tocantins no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), j\u00e1 que o Tocantins foi sorteado para representar a regi\u00e3o norte em uma das 23 cadeiras dispon\u00edveis no Conselho. O secret\u00e1rio Renato Jayme refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do alinhamento com os demais estados da regi\u00e3o e sugeriu a cria\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho (GT) para o Conama. \u201cGrande parte das demandas s\u00e3o pautas comuns e representam as aspira\u00e7\u00f5es e necessidades dos estados. O objetivo da cria\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho visa discutir e criar encaminhamentos que possam ser defendidos junto ao plen\u00e1rio do Conama, que \u00e9 a entidade de maior representatividade no \u00e2mbito institucional.<\/p>\n

O secret\u00e1rio executivo do GCF, Carlos Aragon, apresentou o projeto Amaz\u00f4nia 4.0, que prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de uma forte bioeconomia com baixas emiss\u00f5es, a partir de ativos biol\u00f3gicos da floresta de alta tecnologia. Segundo o secret\u00e1rio, o projeto est\u00e1 dispon\u00edvel para aprecia\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise dos estados membros, para que incluam seus produtos de acordo com as suas peculiaridades.<\/p>\n

A representante do Earth Innovation Institute, M\u00f4nica De Los Rios e a consultora do Centro de Invetiga\u00e7\u00e3o Florestal, Ana Carolina Crisostomo apresentaram o Estado de sustentabilidade jurisdicional para implementa\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. A investiga\u00e7\u00e3o avalia o potencial e o progresso de cada jurisdi\u00e7\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de Desenvolvimento Rural de Baixa Emiss\u00e3o (DRBE), considerando os principais desafios e oportunidades. O programa tem como objetivo tamb\u00e9m fornecer orienta\u00e7\u00e3o para agilizar a integra\u00e7\u00e3o de iniciativas de Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es do Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o Florestal (REDD +), iniciativas de neg\u00f3cios verdes e outras pol\u00edticas e programas relacionados a DRBE.<\/p>\n

18\u00ba F\u00f3rum de Governadores<\/strong><\/p>\n

Durante o F\u00f3rum, os governadores da Amaz\u00f4nia Legal se re\u00fanem com vistas a debaterem o papel, a import\u00e2ncia e as oportunidades para o desenvolvimento sustent\u00e1vel da regi\u00e3o e tamb\u00e9m o alinhamento do planejamento estrat\u00e9gico do Cons\u00f3rcio Interestadual da Amaz\u00f4nia Legal para este segundo semestre. Todas as delibera\u00e7\u00f5es realizadas no dia de hoje ser\u00e3o encaminhadas para o 18\u00ba F\u00f3rum de Governadores para aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o que dar\u00e1 origem a Carta de Palmas. Na sexta-feira, 2, ser\u00e1 realizada uma coletiva de imprensa para anunciar as delibera\u00e7\u00f5es da Assembleia Geral, apresenta\u00e7\u00e3o do Planejamento Estrat\u00e9gico e assinatura da Carta de Palmas. (Camila Mitye\/Governo do Tocantins)<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tocantins recebeu nesta quarta-feira, 31, secret\u00e1rios de Meio Ambiente, procuradores gerais de Estado e delegados de nove estados membro da For\u00e7a-Tarefa dos Governadores para o Clima e Floresta (GCF Task Force), no Hotel Select. O encontro foi iniciado \u00e0s 9 horas e encerrado as…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24,35,34],"tags":[1355],"class_list":["post-6393","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-area-5-col3","category-meio-ambiente","category-tocantins","tag-clima-e-floresta"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6393","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6393"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6393\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6395,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6393\/revisions\/6395"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6393"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6393"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6393"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}