{"id":6411,"date":"2019-08-14T14:32:09","date_gmt":"2019-08-14T17:32:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=6411"},"modified":"2019-08-14T14:32:10","modified_gmt":"2019-08-14T17:32:10","slug":"dez-dicas-para-evitar-queimadas-no-periodo-de-estiagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/dez-dicas-para-evitar-queimadas-no-periodo-de-estiagem\/","title":{"rendered":"Dez dicas para evitar queimadas no per\u00edodo de estiagem"},"content":{"rendered":"

\"Dez<\/a><\/p>\n

Os meses de agosto, setembro e outubro s\u00e3o os que mais registram focos de queimadas no Tocantins. A principal causa \u00e9 devido ao per\u00edodo de estiagem (sem chuva) e o tipo da vegeta\u00e7\u00e3o existente no estado (Cerrado). Al\u00e9m de trazer preju\u00edzos ao meio ambiente, ela tamb\u00e9m causa danos \u00e0 sociedade, em especial na sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

Segundo o Corpo de Bombeiros Militar (CBM), o Tocantins registrou, em 2018, 8.033 focos de calor (65% menor que em 2017). Os meses mais cr\u00edticos foram agosto (1.361 focos), setembro (1.796 focos) e outubro (1.371 focos).<\/p>\n

De acordo CBM, provocar inc\u00eandio ambiental \u00e9 crime e, ao avistar um foco de queimada, a primeira coisa que o cidad\u00e3o deve fazer \u00e9 ligar para os telefones de Emerg\u00eancia: 193 (Bombeiros); 199 (Defesa Civil); ou 190 (Pol\u00edcia Militar). Caso o cidad\u00e3o tenha visto quem colocou o fogo, deve procurar anotar alguma informa\u00e7\u00e3o que possa identificar o criminoso e repassar para as autoridades.<\/p>\n

10 Dicas<\/strong><\/p>\n

1 –<\/strong>\u00a0Jamais atear fogo em \u00e1rea de vegeta\u00e7\u00e3o ou ro\u00e7ado\/desmatada sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ambiental;<\/p>\n

2 –<\/strong>\u00a0Para as propriedades rurais, manter sempre aceiradas e o grupo de vizinhos sempre atentos a qualquer surgimento de queimada;<\/p>\n

3 \u2013<\/strong>\u00a0Na zona urbana, todo propriet\u00e1rio de terreno deve manter sua propriedade limpa, com pouca ou nenhuma vegeta\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

4 –<\/strong>\u00a0N\u00e3o usar o fogo como agente de limpeza, em quaisquer que seja o local ou para renovar a pastagem;<\/p>\n

5 –<\/strong>\u00a0N\u00e3o queimar lixo, folhagens, galhadas e entulhos, principalmente se for pr\u00f3ximo de \u00e1reas de vegeta\u00e7\u00e3o (este tipo de material deve ser destinado para o local certo, e n\u00e3o queimado);<\/p>\n

6 –<\/strong>\u00a0N\u00e3o lan\u00e7ar \u201cbituca\u201d de cigarro pela janela do ve\u00edculo quando trafegar por rodovias ou estradas vicinais, pois a vegeta\u00e7\u00e3o seca pega fogo com muita facilidade, devido \u00e0 baixa umidade do per\u00edodo de estiagem;<\/p>\n

7 \u2013<\/strong>\u00a0Quando, em acampamentos, ter o m\u00e1ximo de cuidado na hora de acender fogueiras, velas, lamparinas e lampi\u00f5es. S\u00f3 acender fogueiras em local limpo e sem nenhuma vegeta\u00e7\u00e3o em volta ou pr\u00f3xima ao rio. Quando for deixar o acampamento ou n\u00e3o mais utilizar a fogueira, certificar-se de que as brasas j\u00e1 foram todas apagadas e resfriadas e preferencialmente enterrar os resqu\u00edcios da fogueira;<\/p>\n

8 \u2013<\/strong>\u00a0N\u00e3o soltar bal\u00f5es, pois al\u00e9m do fato de ser perigoso \u00e9 crime, conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal n\u00ba 9605\/98). O bal\u00e3o pode cair ainda aceso em \u00e1reas de vegeta\u00e7\u00e3o, ocasionando um inc\u00eandio florestal, sendo assim uma amea\u00e7a ao nosso meio ambiente;<\/p>\n

9 –<\/strong>\u00a0Lembrar sempre que ainda segundo a Lei de Crimes Ambientais \u2013 Lei 9605\/1998, provocar inc\u00eandios em \u00e1rea de vegeta\u00e7\u00e3o \u00e9 crime, com pena de reclus\u00e3o de 2 a 4 anos e multa e para aqueles que causarem polui\u00e7\u00e3o que afete a fauna e a flora (colocar fogo em lixo, entulho, etc.), a mesma lei estipula uma pena de 2 a a 4 anos de reclus\u00e3o mais multa;<\/p>\n

10 –<\/strong>\u00a0Ter\u00e3o situa\u00e7\u00f5es em que o inc\u00eandio j\u00e1 iniciou, ser\u00e1 necess\u00e1rio que o combate seja iniciado o mais breve poss\u00edvel, portanto, aquela pessoa que presenci\u00e1-lo, deve acionar o Corpo de Bombeiros Militar pelo fone 193 ou a Defesa Civil no fone 199, manter-se calmo e identificar-se, informando a localiza\u00e7\u00e3o exata e informar um ou mais pontos de refer\u00eancia para que as equipes encontrem o local de forma mais r\u00e1pida.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es do Governo<\/strong><\/p>\n

As principais a\u00e7\u00f5es do Governo do Tocantins est\u00e3o voltadas para a preven\u00e7\u00e3o. De acordo com o CBM, o Comit\u00ea do Fogo, que \u00e9 uma entidade presidida pela Coordenadoria Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (Cepdec), vem realizando desde os primeiros meses deste ano o planejamento para as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e alerta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, que se iniciaram ainda no in\u00edcio do m\u00eas de junho, tendo como principal a\u00e7\u00e3o o Dia D de preven\u00e7\u00e3o \u00e0s queimadas e aos inc\u00eandios florestais.<\/p>\n

Esta a\u00e7\u00e3o foi realizada pelas mais de 30 entidades que comp\u00f5e o Comit\u00ea do Fogo. 19 munic\u00edpios foram contemplados com os trabalhos, que j\u00e1 visitou mais de 2.000 propriedades rurais, levando informa\u00e7\u00f5es, alertas e buscando a popula\u00e7\u00e3o para aderir a esta causa de preven\u00e7\u00e3o aos inc\u00eandios florestais.<\/p>\n

Outras a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo realizadas em n\u00edvel de prepara\u00e7\u00e3o, como \u00e9 o caso da capacita\u00e7\u00e3o de mais de 500 brigadistas em mais de 60 munic\u00edpios do estado, brigadistas estes capacitados pela Cepdec\/Corpo de Bombeiros, e est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das prefeituras, em grande parte j\u00e1 atuando no combate e principalmente na preven\u00e7\u00e3o dos inc\u00eandios florestais.<\/p>\n

Autoriza\u00e7\u00e3o para queimadas suspensas<\/strong><\/p>\n

O Governo, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), concede autoriza\u00e7\u00e3o de queima para aqueles solicitantes que se enquadram nos requisitos legais, por\u00e9m essas autoriza\u00e7\u00f5es obedecem a um calend\u00e1rio, cabendo ao propriet\u00e1rio verificar junto ao \u00f3rg\u00e3o competente.<\/p>\n

Neste ano de 2019, o Naturatins editou uma Portaria 180\/2019 que est\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE), do dia 1\u00ba de julho, que suspendeu a partir do dia 20 de julho, a emiss\u00e3o e a vig\u00eancia das Autoriza\u00e7\u00f5es Ambientais de Queima Controlada em todo o territ\u00f3rio do estado. A suspens\u00e3o \u00e9 motivada pelo per\u00edodo de estiagem e est\u00e1 em vigor at\u00e9 o dia 20 de novembro pr\u00f3ximo. (Jesuino Santana Jr.\/Governo do Tocantins)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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