{"id":655,"date":"2015-03-11T23:46:40","date_gmt":"2015-03-11T23:46:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=655"},"modified":"2015-03-11T23:46:40","modified_gmt":"2015-03-11T23:46:40","slug":"comissoes-aprovam-audiencia-publica-sobre-marco-legal-da-biodiversidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/comissoes-aprovam-audiencia-publica-sobre-marco-legal-da-biodiversidade\/","title":{"rendered":"Comiss\u00f5es aprovam audi\u00eancia p\u00fablica sobre Marco Legal da Biodiversidade"},"content":{"rendered":"

\"Sen_JorgeViana\"<\/a><\/p>\n

As Comiss\u00f5es de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle (CMA) e de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica (CCT) aprovaram nesta ter\u00e7a-feira (10) requerimentos para realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica conjunta sobre o Projeto de Lei da C\u00e2mara (PLC)\u00a02\/2015, que institui o Marco Legal da Biodiversiade.\u00a0O projeto ser\u00e1 relatado pelo senador Jorge Viana (PT-AC) na CMA e pelo senador Telm\u00e1rio Mota (PDT-RR) na CCT.<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m tramita nas Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) e de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA), que dever\u00e3o participar da audi\u00eancia p\u00fablica conjunta, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o de requerimento nesse sentido, o que deve ocorrer ainda nesta semana. A mat\u00e9ria ter\u00e1 vota\u00e7\u00e3o final em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Jorge Viana alerta para a import\u00e2ncia da mat\u00e9ria e o curto prazo regimental para o exame da proposta, que tramita em regime de urg\u00eancia e passar\u00e1 a trancar a pauta do Plen\u00e1rio se n\u00e3o for votada at\u00e9 10 de abril.<\/p>\n

\u2014 O prazo \u00e9 curto, mas precisamos dar aten\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o ao debate. J\u00e1 estamos procurando organizar audi\u00eancias conjuntas, pois \u00e9 uma mat\u00e9ria estrat\u00e9gica para o pa\u00eds \u2014 afirmou.<\/p>\n

O PLC 2\/2015 busca facilitar a pesquisa com plantas e animais nativos e a reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios gerados pelo uso comercial desse patrim\u00f4nio gen\u00e9tico e do conhecimento sobre ele desenvolvido por ind\u00edgenas e comunidades tradicionais. O texto foi apresentado pelo Executivo e modificado na C\u00e2mara.<\/p>\n

Convidados<\/strong><\/h3>\n

Ser\u00e3o convidados para o debate as ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, K\u00e1tia Abreu, al\u00e9m do ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Patrus Ananias, e o secret\u00e1rio-geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Miguel Rossetto.<\/p>\n

Devem participar ainda os presidentes da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Robson Braga de Andrade; da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura (CNA), Jo\u00e3o Martins; e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC), Helena Nader.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ser\u00e3o chamados a discutir o tema com os senadores S\u00f4nia Guajajara, representante da entidade Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil; Marciano Toledo, da Via Campesina; Joaquim Belo, do Conselho Nacional das Popula\u00e7\u00f5es Extrativistas; Cl\u00e1udia Pinho, da Comiss\u00e3o Nacional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel dos Povos e Comunidades Tradicionais; e Andr\u00e9 Dallagnol, da Articula\u00e7\u00e3o Nacional de Agroecologia.<\/p>\n

Dever\u00e3o ainda participar do debate a presidente do Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar, Maria Em\u00edlia Pacheco; Fl\u00e1vio Chiarelli, presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio; Maur\u00edcio Guetta, representante do Instituto Socioambiental; e Deborah Duprat, representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n

Frente ao grande n\u00famero de convidados, Jorge Viana sugeriu que seja realizada mais de uma audi\u00eancia p\u00fablica, em datas a serem decididas pelos presidentes das comiss\u00f5es envolvidas.<\/p>\n

Pol\u00eamica<\/strong><\/h3>\n

Durante a discuss\u00e3o do tema na CCT, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) discordou da sugest\u00e3o de Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) de convite \u00e0 Via Campesina, por ter essa entidade invadido centro de pesquisa em Itapenininga (SP) no \u00faltimo dia 5 e destru\u00eddo pesquisas com eucalipto transg\u00eanico. A manifesta\u00e7\u00e3o de Aloysio Nunes acabou gerando uma nota de rep\u00fadio da CCT ao ato em S\u00e3o Paulo, mas a sugest\u00e3o para ouvir os movimentos sociais foi aprovada.<\/p>\n

Ao falar sobre cr\u00edticas ao projeto feitas por entidades que representam popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e comunidades tradicionais, Jorge Viana disse ser fundamental que popula\u00e7\u00f5es locais tenham voz na constru\u00e7\u00e3o do Marco Legal da Biodiversidade. No entanto, ele reconhece que o tema \u00e9 de dif\u00edcil consenso.<\/p>\n

\u2014 Todos t\u00eam a mesma preocupa\u00e7\u00e3o, mas o Brasil precisa ter um instrumento [para regular o uso da biodiversidade]. A pior situa\u00e7\u00e3o \u00e9 a que temos vivido at\u00e9 aqui, onde todos reclamam da biopirataria, reclamam que o Brasil n\u00e3o valoriza seus recursos gen\u00e9ticos, mas n\u00e3o se toma uma decis\u00e3o \u2014 afirmou.<\/p>\n

O parlamentar disse que trabalhar\u00e1 pelo melhor projeto poss\u00edvel, com aperfei\u00e7oamentos necess\u00e1rios, mas de forma a aprovar a mat\u00e9ria no prazo dispon\u00edvel.<\/p>\n

Ag\u00eancia Senado<\/small><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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