{"id":6742,"date":"2019-10-15T20:23:44","date_gmt":"2019-10-15T23:23:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=6742"},"modified":"2019-10-15T20:23:44","modified_gmt":"2019-10-15T23:23:44","slug":"abrolhos-livre-do-petroleo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/abrolhos-livre-do-petroleo\/","title":{"rendered":"Abrolhos livre do petr\u00f3leo"},"content":{"rendered":"

\"Abrolhos<\/a>Investidores recuam diante do risco ambiental e abandonam disputa pelos blocos de Camamu-Almada<\/em><\/p>\n

N\u00e3o houve nenhuma oferta para os quatro blocos de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s na Bacia de Camamu-Almada na 16\u00aa Rodada de Licita\u00e7\u00f5es, realizada nesta manh\u00e3, no Rio de Janeiro. O risco de danos ambientais irrevers\u00edveis \u00e0 regi\u00e3o de Abrolhos est\u00e1 afastado temporariamente.<\/p>\n

O resultado surpreendente do leil\u00e3o pode ser explicado, em grande parte, por uma liminar concedida na madrugada de ontem, poucas horas do in\u00edcio do leil\u00e3o.<\/p>\n

Com a decis\u00e3o, o juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21\u00aa\u00a0 Vara do Distrito Federal, determinou que a explora\u00e7\u00e3o dos novos blocos de Camamu-Almada teria de esperar pela conclus\u00e3o de estudos ambientais mais aprofundados da bacia. Esses estudos foram recomendados pelos t\u00e9cnicos do Ibama como exig\u00eancia pr\u00e9via \u00e0 oferta dos blocos, em parecer ignorado pela c\u00fapula do Instituto.<\/p>\n

Spanholo determinou que a Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o para os blocos s\u00f3 fosse concedida ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos estudos. A recusa do presidente do Ibama, Eduardo Bim, em acatar o parecer dos t\u00e9cnicos e levar adiante o leil\u00e3o sem estudos aprofundados, deu origem \u00e0 contesta\u00e7\u00e3o judicial a concess\u00e3o dessas \u00e1reas. Na pr\u00e1tica, a decis\u00e3o liminar da Justi\u00e7a adiou a chance de explora\u00e7\u00e3o dos novos blocos de Camamu-Almada.<\/p>\n

Durante o processo na Justi\u00e7a, o governo alegou que n\u00e3o pretendia aguardar a conclus\u00e3o dos estudos ambientais para oferecer as \u00e1reas \u00e0 ind\u00fastria do petr\u00f3leo.<\/p>\n

Tamb\u00e9m por for\u00e7a da liminar, o valor do b\u00f4nus de assinatura seria depositado em conta judicial remunerada at\u00e9 o final do processo e os valores n\u00e3o poder\u00e3o ser devolvidos em caso de negativa de licenciamento ambiental. Na concess\u00e3o da licen\u00e7a, a decis\u00e3o da justi\u00e7a impunha ao Ibama o estabelecimento de medidas condicionantes adicionais para proteger a regi\u00e3o dos Abrolhos.<\/p>\n

Diante da decis\u00e3o da Justi\u00e7a, as petroleiras interessadas nos blocos desistiram de bancar o b\u00f4nus m\u00ednimo de R$ 10,8 milh\u00f5es para disputar as \u00e1reas, apresentada pelo governo como uma nova fronteira para a ind\u00fastria do petr\u00f3leo e do g\u00e1s.<\/p>\n

Segundo o diretor executivo do WWF-Brasil, Mauricio Voivodic, “O resultado do leil\u00e3o mostra que o setor compreendeu que os riscos envolvidos na explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s em regi\u00f5es mar\u00edtimas sens\u00edveis \u2013 como \u00e9 o caso de Abrolhos \u2013 n\u00e3o compensam”.<\/p>\n

Voivodic defende ainda que o Brasil avance agora para uma nova etapa, com leis e regulamentos que possam blindar definitivamente regi\u00f5es costeiro-marinhas da explora\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera.<\/p>\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nA vit\u00f3ria obtida nesta quinta-feira a favor de Abrolhos vem na esteira de uma intensa mobiliza\u00e7\u00e3o que envolveu ONGs, cientistas, popula\u00e7\u00f5es tradicionais do extremo sul da Bahia e cidad\u00e3os de todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Um grupo de cinco organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas reunidas na Conex\u00e3o-Abrolhos<\/a><\/strong><\/span>, da qual o WWF-Brasil faz parte, atuou em diversas frentes para sensibilizar a sociedade. Foram produzidos documentos, reportagens e novas evid\u00eancias que sustentam a tese de que Abrolhos deve ficar livre da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s.<\/p>\n

Ativistas independentes promoveram peti\u00e7\u00f5es online em que conseguiram a ades\u00e3o de mais de 1 milh\u00e3o de brasileiros<\/a><\/span><\/strong> que questionaram os planos do governo de entregar \u00e0 ind\u00fastria do petr\u00f3leo uma das regi\u00f5es com maior biodiversidade marinha do mundo.<\/p>\n

A mais extensa \u00e1rea cont\u00ednua de corais do Atl\u00e2ntico Sul abriga esp\u00e9cies amea\u00e7adas e \u00e9 ber\u00e7\u00e1rio de baleias jubarte.<\/p>\n

A regi\u00e3o de Abrolhos, que inclui os bancos de corais de Abrolhos e Royal-Charlotte, tamb\u00e9m tem import\u00e2ncia econ\u00f4mica e social.<\/p>\n

Margeando a Costa das Baleias, algumas das maiores e mais conservadas \u00e1reas de mangue do pa\u00eds s\u00e3o ber\u00e7\u00e1rios de esp\u00e9cies, ajudando a manter o pulso da vida entre uma mar\u00e9 e outra.<\/p>\n

Crust\u00e1ceos, mariscos e peixes servem a cerca de 60 mil fam\u00edlias de pescadores artesanais que vivem pelos estu\u00e1rios. Os mariscos da regi\u00e3o s\u00e3o exportados para outros estados nordestinos e fazem sucesso nos restaurantes, girando a roda da fortuna.<\/p>\n

O turismo \u00e9 outra fonte de renda. Somente no ano passado, mais de seis mil pessoas visitaram a regi\u00e3o dos Abrolhos, que tem como epicentro o Parque Nacional Marinho de Abrolhos, unidade de conserva\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o integral que ajuda a conservar a biodiversidade marinha da costa brasileira.<\/p>\n

Os corais que caracterizam essa regi\u00e3o t\u00eam tamb\u00e9m grande valor para a humanidade. S\u00e3o sumidouros de carbono, ajudando a reduzir os impactos do aquecimento global.<\/p>\n