{"id":6779,"date":"2019-10-21T14:28:19","date_gmt":"2019-10-21T17:28:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=6779"},"modified":"2019-10-21T14:28:19","modified_gmt":"2019-10-21T17:28:19","slug":"negligencia-em-tempo-de-resposta-agravou-desastre-com-oleo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/negligencia-em-tempo-de-resposta-agravou-desastre-com-oleo\/","title":{"rendered":"Neglig\u00eancia em tempo de resposta agravou desastre com \u00f3leo"},"content":{"rendered":"

\"Negligencia<\/a>Presid\u00eancia e Minist\u00e9rio do Meio Ambiente precisam agir imediatamente<\/em><\/p>\n

Por WWF-Brasil<\/em><\/p>\n

As primeiras not\u00edcias sobre a chegada de \u00f3leo na costa do Nordeste brasileiro datam de 30 de agosto, no estado da Para\u00edba. Segundo os n\u00fameros mais recentes do governo federal, j\u00e1 foram recolhidas 525 toneladas de \u00f3leo e h\u00e1 200 localidades atingidas desde ent\u00e3o.<\/p>\n

A dimens\u00e3o da trag\u00e9dia se d\u00e1 tanto em termos de extens\u00e3o \u2013mais de 2,5 mil quil\u00f4metros da costa atingidos pelo \u00f3leo\u2013 como nos impactos ao meio ambiente, \u00e0 economia e aos modos de vida das popula\u00e7\u00f5es que vivem diretamente dos recursos naturais marinhos. A pesca e o turismo ser\u00e3o os primeiros setores atingidos.<\/p>\n

Ainda n\u00e3o houve confirma\u00e7\u00e3o sobre a origem do \u00f3leo e, em vez de colocar a\u00e7\u00f5es em pr\u00e1tica para identificar e punir os respons\u00e1veis e, especialmente, conter o maior desastre ambiental em oceanos do pa\u00eds, o governo segue sugerindo teorias infundadas, como a de que o vazamento teria sido provocado para impedir o leil\u00e3o e a negocia\u00e7\u00e3o sobre explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo por vir.<\/p>\n

As respostas do governo federal t\u00eam sido lentas e vagas. \u00c9 sabido por aqueles que est\u00e3o vivendo a crise nos locais atingidos que o Plano Nacional de Conten\u00e7\u00e3o (PNC) n\u00e3o tem sido implantado de maneira efetiva. Em abril deste ano, o governo federal extinguiu o comit\u00ea executivo que deveria colocar o plano em a\u00e7\u00e3o no caso de um desastre \u2013e deveria ter formado os comit\u00eas locais, com respectivos diagn\u00f3sticos e planos de a\u00e7\u00e3o para cada regi\u00e3o. Nada foi feito apesar de a crise estar em curso h\u00e1 quase dois meses.<\/p>\n

Nenhum dos laudos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 origem do \u00f3leo foi divulgado, nem houve coleta sistem\u00e1tica de amostras para que se possa delinear a origem da subst\u00e2ncia. Essas medidas precisam ser tomadas em nome da seguran\u00e7a jur\u00eddica dos prejudicados \u2013no futuro, essas amostras ser\u00e3o necess\u00e1rias para definir as responsabilidades em rela\u00e7\u00e3o aos atingidos\u2013 e em nome da transpar\u00eancia, obriga\u00e7\u00e3o e dever dos agentes p\u00fablicos. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 detalhamento sobre os recursos empregados para combater essa trag\u00e9dia, como o efetivo de funcion\u00e1rios do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente ou a localiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de conten\u00e7\u00e3o ou mitiga\u00e7\u00e3o dos estragos.<\/p>\n

Na \u00faltima quinta-feira (17), uma a\u00e7\u00e3o coletiva foi levada \u00e0 Justi\u00e7a estabelecendo prazo de 24 horas para o governo p\u00f4r em pr\u00e1tica um plano de emerg\u00eancia para conter os danos causados pelas manchas de \u00f3leo que atingem o litoral do Nordeste. Em of\u00edcio, o governo federal respondeu que est\u00e1 agindo em conformidade com suas obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n

No entanto, o PNC, institu\u00eddo em 2013, ainda n\u00e3o foi implantado de fato.<\/p>\n

Longe dos escrit\u00f3rios, os moradores e as comunidades que vivem do mar, como pescadores e profissionais do turismo, s\u00e3o aqueles que sofrem com o cheiro forte de combust\u00edvel, com a sujeira. As popula\u00e7\u00f5es locais, tomadas pelo do senso de sobreviv\u00eancia, t\u00eam sido a m\u00e3o de obra das limpezas \u2013muitas vezes sem o equipamento de prote\u00e7\u00e3o adequado e correndo risco de sa\u00fade. A maneira improvisada como t\u00eam trabalhado mostra a falta de treinamento e preparo t\u00e9cnico para lidar com a situa\u00e7\u00e3o, mais uma evid\u00eancia de que o PNC n\u00e3o est\u00e1 sendo executado como deveria.<\/p>\n

O esfor\u00e7o das comunidades \u00e9 not\u00e1vel. Em Cabo Agostinho, no estado de Pernambuco, cerca de 150 volunt\u00e1rios trabalharam cerca de 10 horas recolhendo o material poluente neste domingo, 20 de outubro. Mas, ao final do dia, a mar\u00e9 alta trouxe novas manchas de \u00f3leo.<\/p>\n

A extens\u00e3o desse desastre exige uma resposta \u00e0 altura. E isso \u00e9 responsabilidade do governo federal. A trag\u00e9dia j\u00e1 est\u00e1 em curso. \u00c9 imperativo que o governo federal seja efetivo em suas a\u00e7\u00f5es: \u00e9 preciso conter o \u00f3leo, \u00e9 preciso fazer a retirada do material de maneira imediata e segura.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 imprescind\u00edvel que o governo esteja atento \u00e0s necessidades de seguran\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade: as popula\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem estar sujeitas a essa polui\u00e7\u00e3o. Uma calamidade de sa\u00fade p\u00fablica pode ser o pr\u00f3ximo cap\u00edtulo dessa hist\u00f3ria. \u00c9 obriga\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos limpar essa sujeira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Presid\u00eancia e Minist\u00e9rio do Meio Ambiente precisam agir imediatamente Por WWF-Brasil As primeiras not\u00edcias sobre a chegada de \u00f3leo na costa do Nordeste brasileiro datam de 30 de agosto, no estado da Para\u00edba. Segundo os n\u00fameros mais recentes do governo federal, j\u00e1 foram recolhidas 525…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21,37,35],"tags":[1434],"class_list":["post-6779","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-area-4","category-brasil","category-meio-ambiente","tag-nordeste"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6779","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6779"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6779\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6781,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6779\/revisions\/6781"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6779"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6779"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6779"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}