{"id":6833,"date":"2019-10-31T15:40:43","date_gmt":"2019-10-31T18:40:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=6833"},"modified":"2019-10-31T15:40:43","modified_gmt":"2019-10-31T18:40:43","slug":"liderancas-tupinamba-vao-a-brasilia-cobrar-rapidez-na-demarcacao-de-terras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/liderancas-tupinamba-vao-a-brasilia-cobrar-rapidez-na-demarcacao-de-terras\/","title":{"rendered":"Lideran\u00e7as Tupinamb\u00e1 v\u00e3o \u00e0 Bras\u00edlia cobrar rapidez na demarca\u00e7\u00e3o de terras"},"content":{"rendered":"

\"Liderancas<\/a>\u00c1rea j\u00e1 foi delimitada em 2009, mas processo de demarca\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo. Empresa diz que possui todas as licen\u00e7as necess\u00e1rias para construir o resort. Procurado, o Inema, que emite a licen\u00e7a, ainda n\u00e3o se manifestou.<\/h2>\n
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Dez lideran\u00e7as Tupinamb\u00e1 est\u00e3o em Bras\u00edlia para cobrar maior celeridade no processo de finaliza\u00e7\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o de terras do grupo. Eles est\u00e3o solicitando reuni\u00f5es com a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, entre outros.<\/p>\n<\/div>\n

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Os Tupinamb\u00e1 de Oliven\u00e7a tiveram a terra delimitada \u2013 um dos est\u00e1gios no processo de demarca\u00e7\u00e3o \u2013 ainda em 2009. A \u00e1rea tem 47,3 mil hectares, segundo a Funai, e abrange os munic\u00edpios de Una, Ilh\u00e9us e Buerarema, na Bahia. No territ\u00f3rio vivem 4,6 mil ind\u00edgenas.<\/p>\n<\/div>\n

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A mobiliza\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as ocorre ap\u00f3s a Embratur, subordinada ao Minist\u00e9rio do Turismo, enviar um of\u00edcio \u00e0 Funai manifestando “interesse no encerramento” do processo de demarca\u00e7\u00e3o de terras do povo Tupinamb\u00e1. O documento se baseia na “inten\u00e7\u00e3o” de um grupo portugu\u00eas de hot\u00e9is de instalar “dois resorts” na \u00e1rea e cita a necessidade de “seguran\u00e7a jur\u00eddica” para que o investimento seja feito.<\/p>\n

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De acordo com o cacique Ramon Tupinamb\u00e1, o Supremo Tribunal Federal (STF) j\u00e1 aprovou por unanimidade a demarca\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio e enviou o documento ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para que fosse feita a assinatura da portaria. No entanto, isso ainda n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n<\/div>\n

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“Essa morosidade da assinatura coloca nossa terra em risco. Tem muita gente fazendo pedido de empreendimento e minera\u00e7\u00e3o dentro do nosso territ\u00f3rio”, afirma o cacique Ramon Tupinamb\u00e1.<\/p><\/blockquote>\n

O presidente Jair Bolsonaro tem dito que, se depender dele, n\u00e3o haver\u00e1 mais nenhuma demarca\u00e7\u00e3o de terra ind\u00edgena no pa\u00eds. “Na ponta da linha, quem demarca terra ind\u00edgena \u00e9 o presidente da Rep\u00fablica via decreto”, afirmou Bolsonaro, em junho.<\/p><\/div>\n

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Em setembro, ele voltou a criticar a demarca\u00e7\u00e3o e chamou os ind\u00edgenas de “massa de manobra”. “Com todo respeito aos que me antecederam, foi uma irresponsabilidade essa pol\u00edtica adotada no passado no tocante a isso, usando o \u00edndio como massa de manobra”, afirmou o presidente.<\/div>\n
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“Muitas reservas t\u00eam o aspecto estrat\u00e9gico, que algu\u00e9m programou. O \u00edndio n\u00e3o faz lobby, n\u00e3o fala a nossa l\u00edngua e consegue hoje em dia ter 14% do territ\u00f3rio nacional. Vou fazer, no final, breve hist\u00f3rico disso, mas uma das inten\u00e7\u00f5es \u00e9 nos inviabilizar”, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n

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Durante o discurso de abertura da Assembleia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), tamb\u00e9m em setembro, Bolsonaro afirmou que n\u00e3o iria demarcar mais terras no pa\u00eds. “Quero deixar claro: O Brasil n\u00e3o vai aumentar para 20% sua \u00e1rea j\u00e1 demarcada como terra ind\u00edgena, como alguns chefes de estado gostariam que acontecesse”, afirmou Bolsonaro.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Direito constitucional \u00e0 terra X turismo<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A demarca\u00e7\u00e3o de terras est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, de 1988. A carta magna estabelece aos \u00edndios o chamado “direito origin\u00e1rio” sobre essas terras. Isso quer dizer que o texto considera os \u00edndios como os primeiros e naturais donos desse territ\u00f3rio. Portanto, a exist\u00eancia das chamadas terras ind\u00edgenas decorre da ocupa\u00e7\u00e3o tradicional.<\/p>\n

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Segundo o juiz Andr\u00e9 Bezerra, ex-presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Ju\u00edzes para a Democracia e autor do livro ‘Povos ind\u00edgenas e direitos humanos’, a Constitui\u00e7\u00e3o diz que a terra ind\u00edgena \u00e9 aquela tradicionalmente ocupada, e n\u00e3o a demarcada.<\/p>\n<\/div>\n

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“Essa figura jur\u00eddica da demarca\u00e7\u00e3o est\u00e1 deturpada. A Funai j\u00e1 constatou a tradicionalidade daquela terra para os Tupinamb\u00e1s, todo mundo na regi\u00e3o sabe que aquela terra \u00e9 demarcada, o problema \u00e9 que, quando o processo n\u00e3o est\u00e1 conclu\u00eddo, h\u00e1 quem aproveite as brechas para fazer com\u00e9rcio [das terras]”, diz Bezerra.<\/p>\n<\/div>\n

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A mais recente amea\u00e7a ao territ\u00f3rio Tupinamb\u00e1 de Oliven\u00e7a \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de um resort, da empresa Vila Gal\u00e9 Hot\u00e9is, de Portugal.<\/p>\n<\/div>\n

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A Vila Gal\u00e9 possui empreendimentos em cinco estados brasileiros: na Bahia, em Cama\u00e7ari e Salvador; no Cear\u00e1, em Caucaia e Fortaleza; em Pernambuco, em Cabo de Santo Agostinho; no Rio Grande do Norte, em Touros; e no Rio de Janeiro, na capital e em Angra dos Reis.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com um comunicado da empresa, o grupo fez um acordo de parceria com uma “empresa brasileira propriet\u00e1ria de uma \u00e1rea de cerca de 60 ha” para construir o resort. A empresa afirma que foram feitos estudos e projetos para a constru\u00e7\u00e3o do resort e todos foram aprovados “pelas entidades competentes”. Segundo a nota, “a licen\u00e7a pr\u00e9via ambiental est\u00e1 emitida e em vigor”.<\/p>\n

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O G1<\/strong> entrou em contato com o Instituto de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos da Bahia (Inema) perguntando quais os crit\u00e9rios para a emiss\u00e3o da licen\u00e7a ambiental e n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n<\/div>\n

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Amea\u00e7as<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O territ\u00f3rio dos Tupinamb\u00e1 de Oliven\u00e7a est\u00e1 em meio \u00e0 \u00e1rea de Mata Atl\u00e2ntica mais preservada da Bahia. A disputa por terras j\u00e1 levou \u00e0 morte 17 lideran\u00e7as ind\u00edgenas na Bahia e outras 53 receberam amea\u00e7as de morte.<\/p>\n

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Entre os amea\u00e7ados de morte est\u00e1 Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau, um dos l\u00edderes da terra ind\u00edgena Tupinamb\u00e1 de Oliven\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n

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A Bahia \u00e9 o estado com maior popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do Nordeste e o terceiro do pa\u00eds, segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Com 56.742 pessoas que se declaravam \u00edndios naquele ano (6,9% dos 821.501 ind\u00edgenas brasileiros), o estado ficava atr\u00e1s apenas de Amazonas (167.122) e Mato Grosso do Sul (72.102).<\/p>\n<\/div>\n

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S\u00e3o 143 comunidades distribu\u00eddas em 33 munic\u00edpios. Proporcionalmente ao n\u00famero de habitantes, munic\u00edpios do sul baiano concentram as maiores taxas de pessoas que se declaram ind\u00edgenas, junto com cidades do Norte e Nordeste do estado.<\/p>\n

O estado tem, ao todo, 22 etnias reconhecidas. Entre as informadas pelos que se declararam ind\u00edgenas, os Patax\u00f3 eram os mais numerosos na Bahia, com 11.942 representantes (21% do total). Em seguida, vinham os Patax\u00f3 H\u00e3-H\u00e3-H\u00e3e (3.337 ou 5,9%), os Kiriri (2.984 ou 5,3%), os Botocudo (2.869 ou5,1%) e os Tupinamb\u00e1 (2.174 ou 3,8%).<\/p>\n

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