{"id":6853,"date":"2019-11-05T18:32:14","date_gmt":"2019-11-05T21:32:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=6853"},"modified":"2019-11-05T18:32:14","modified_gmt":"2019-11-05T21:32:14","slug":"embratur-faz-pressao-sobre-a-funai-para-transformar-terra-indigena-em-hotel-de-luxo-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/embratur-faz-pressao-sobre-a-funai-para-transformar-terra-indigena-em-hotel-de-luxo-na-bahia\/","title":{"rendered":"Embratur faz press\u00e3o sobre a Funai para transformar terra ind\u00edgena em hotel de luxo na Bahia"},"content":{"rendered":"
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\"Embratur<\/a>Funai recebeu um pedido inusitado em julho. A Embratur quer que o \u00f3rg\u00e3o, respons\u00e1vel pela prote\u00e7\u00e3o dos direitos ind\u00edgenas no pa\u00eds, acabe com o processo de demarca\u00e7\u00e3o de uma reserva para permitir a constru\u00e7\u00e3o de um hotel de luxo no local. A solicita\u00e7\u00e3o chegou \u00e0 Funai assinada pelo presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, e o Intercept<\/b> teve acesso ao documento<\/a>\u00a0com exclusividade.<\/p>\n<\/div>\n

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Of\u00edcio\u2013Presidente-Embratur<\/span>2 pages<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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A \u00e1rea fica no sul da Bahia, tem 470 quil\u00f4metros quadrados e pertence ao povo Tupinamb\u00e1 de Oliven\u00e7a, que luta h\u00e1 pelo menos 15 anos<\/a> pela demarca\u00e7\u00e3o da terra. A primeira fase do processo foi conclu\u00edda em 2009.<\/p>\n<\/div>\n

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Eu topo<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Trata-se, segundo servidores da Funai e especialistas com quem conversei, de um caso in\u00e9dito. \u00c9 a primeira vez, ao menos desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que um \u00f3rg\u00e3o federal faz lobby sobre outro \u2013\u00a0e o registra num documento oficial do governo \u2013 para entregar \u00e0 iniciativa privada uma \u00e1rea ind\u00edgena registrado em um documento oficial do governo.<\/p>\n

Se vingar, o pedido da Embratur vai beneficiar a rede hoteleira portuguesa Vila Gal\u00e9, que tem planos para construir um hotel de luxo com 467 apartamentos no local. \u00c9 uma das empresas que devem ser beneficiadas pelo projeto Revive<\/a>, do governo federal, uma iniciativa para conceder a gest\u00e3o de mais de 200 pontos tur\u00edsticos brasileiros para a iniciativa privada \u2013 como revelou o Intercept<\/a>. A empresa confia tanto no lobby de Machado Neto que j\u00e1 anuncia que o empreendimento dever\u00e1 estar de portas abertas em 2021.<\/p>\n

M\u00e9dico veterin\u00e1rio, amigo pessoal de Jair Bolsonaro, o presidente da Embratur \u00e9 mais conhecido por ser sanfoneiro, dono de pousada e ter sido multado por desrespeitar\u00a0a legisla\u00e7\u00e3o ambiental<\/a>. \u00c9 um hist\u00f3rico que o credenciou, aos olhos do presidente de extrema-direita, a comandar o Instituto Brasileiro de Turismo, a Embratur, uma autarquia<\/a> ligada ao Minist\u00e9rio do Turismo cuja atribui\u00e7\u00e3o \u00e9 promover<\/a> o pa\u00eds no mercado internacional.<\/p>\n

O documento, em papel timbrado do \u00f3rg\u00e3o,\u00a0tramita sob sigilo \u2013\u00a0possivelmente porque Machado Neto sabe que o pedido afronta\u00a0o que a Constitui\u00e7\u00e3o determina a respeito do assunto.<\/p>\n

Servidores da Funai ouvidos sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato afirmam que s\u00e3o comuns as press\u00f5es de fazendeiros ou empres\u00e1rios insatisfeitos com a demarca\u00e7\u00e3o de \u00e1reas ind\u00edgenas. Mas a desfa\u00e7atez de um pedido oficial do tipo, feito por outro \u00f3rg\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o federal, causou perplexidade. As fontes relatam um ambiente de ca\u00e7a \u00e0s bruxas e naturalmente temem retalia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A \u00e1rea dos Tupinamb\u00e1 de Oliven\u00e7a no sul da Bahia \u00e9 maior em tamanho que a do munic\u00edpio de Curitiba e \u00e9 o lar de 4,6 mil ind\u00edgenas, al\u00e9m de marisqueiros e pescadores artesanais. H\u00e1 registros de que eles vivem no local h\u00e1 mais de 300 anos<\/a>. A regi\u00e3o \u00e9 h\u00e1 muito tempo alvo de cobi\u00e7a e palco de conflitos<\/a> devido a seu alto potencial tur\u00edstico e econ\u00f4mico: est\u00e1 a poucos quil\u00f4metros das paradis\u00edacas praias de areia branca de Ilh\u00e9us e \u00e9 rodeada por planta\u00e7\u00f5es de cacau<\/a> destinado \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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O documento tramita sob sigilo \u2013 possivelmente porque Machado Neto sabe que o pedido \u00e0 Funai afronta a Constitui\u00e7\u00e3o .<\/div>\n<\/blockquote>\n
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A Embratur argumenta, no of\u00edcio enviado \u00e0 Funai, que a Vila Gal\u00e9 tem a inten\u00e7\u00e3o de \u201cviabilizar a constru\u00e7\u00e3o de 2 (dois) empreendimentos hoteleiros, tipo Resort<\/a>, com 1040 leitos\u201d, que ser\u00e1 \u201cvoltado para turistas estrangeiros\u201d.<\/p>\n

\u201cEmbratur vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Senhoria manifestar seu interesse no encerramento do processo de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas Tupinamb\u00e1 de Oliven\u00e7a, localizadas especialmente nos munic\u00edpios de Una e Ilh\u00e9us, Estado da Bahia\u201d, diz o pedido dirigido a Marcelo Augusto Xavier da Silva, presidente da Funai. Mais adiante, Machado Neto \u00e9 mais incisivo: \u201crogamos o fundamental e imprescind\u00edvel apoio para a viabiliza\u00e7\u00e3o deste importante polo tur\u00edstico\u201d.<\/p>\n

O lobby n\u00e3o se restringiu aos tr\u00e2mites oficiais. Em um v\u00eddeo postado na p\u00e1gina de Facebook do vice-governador da Bahia, Jo\u00e3o Le\u00e3o, do PP, Machado Neto chama o projeto de \u201cmagn\u00edfico\u201d e diz que ele \u201cconta com o apoio do governo federal\u201d.<\/p>\n

Perguntei a Eduardo Viveiros de Castro, um dos antrop\u00f3logos mais respeitados do Brasil na quest\u00e3o ind\u00edgena, se ele j\u00e1 tinha se deparado com alguma situa\u00e7\u00e3o parecida na hist\u00f3ria brasileira. \u201cNunca ouvi falar de iniciativa oficial para cancelar demarca\u00e7\u00e3o de terra ind\u00edgena\u201d, ele me respondeu.<\/p>\n

Os demais indigenistas e antrop\u00f3logos com quem conversei disseram o mesmo. Antrop\u00f3loga e professora da Universidade de Bras\u00edlia, M\u00f4nica Nogueira explicou que essa atua\u00e7\u00e3o da Embratur \u00e9 ilegal, porque vai contra o artigo 231<\/a> da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que afirma que os \u00edndios t\u00eam direito sobre as terras tradicionalmente ocupadas por eles e que cabe ao governo federal demarcar e proteger os locais.<\/p>\n

\u201cQuando o governo questiona um processo de demarca\u00e7\u00e3o, o que chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que isso fere a Constitui\u00e7\u00e3o, porque \u00e9 responsabilidade dele cumprir o direito origin\u00e1rio<\/a>. Mas n\u00e3o causa estranheza, porque estamos em um momento bastante adverso para os povos ind\u00edgenas. H\u00e1 grande cobi\u00e7a sobre as terras por setores econ\u00f4micos que est\u00e3o atravessados no poder p\u00fablico\u201d, disse Nogueira, coordenadora do mestrado em sustentabilidade junto a povos e territ\u00f3rios tradicionais da UnB.<\/p>\n

Questionada, a Embratur respondeu por e-mail que \u201cn\u00e3o tem compet\u00eancia para interromper demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas\u201d. \u201cO of\u00edcio, em quest\u00e3o, solicita apenas a revis\u00e3o do processo de maneira a garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica e estimular o desenvolvimento do turismo na regi\u00e3o citada\u201d, diz o texto.<\/p>\n

Procurei a Funai na \u00faltima quarta-feira. Na sexta, o \u00f3rg\u00e3o informou que n\u00e3o tinha \u201ctempo necess\u00e1rio para apura\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o\u201d antes da publica\u00e7\u00e3o desta reportagem. O espa\u00e7o est\u00e1 aberto para coment\u00e1rios. J\u00e1 a Vila Gal\u00e9 n\u00e3o quis se pronunciar sobre o assunto.<\/p>\n<\/div>\n

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O grupo Vila Gal\u00e9 j\u00e1 anuncia seu novo empreendimento na costa baiana no site: um resort all inclusive, com 467 apartamentos, a ser erguido numa terra que hoje \u00e9 dos Tupinamb\u00e1 de Oliven\u00e7a.<\/span>Imagens: Divulga\u00e7\u00e3o\/Vila Gal\u00e9 Hot\u00e9is<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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All inclusive<\/h3>\n

P<\/span>ouco interessado no que diz a lei brasileira sobre o direito dos Tupinamb\u00e1 \u00e0s terras que cobi\u00e7a, o grupo Vila Gal\u00e9 j\u00e1 anuncia aos interessados o seu novo empreendimento na costa baiana: quem visita o site<\/a> do grupo recebe a informa\u00e7\u00e3o de que em 2021 ser\u00e1 inaugurado o Vila Gal\u00e9 Costa do Cacau. Segundo o texto, o empreendimento ser\u00e1 um resort all inclusive<\/i><\/a>, com 467 apartamentos, a ser erguido a um custo de R$ 150 milh\u00f5es.<\/p>\n

A confian\u00e7a tem sentido. Afinal, a respons\u00e1vel por dar o parecer sobre o caso na Funai \u00e9 a diretora Silmara Veiga de Souza, que j\u00e1 contestou a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas<\/a>. Ela tamb\u00e9m participou de audi\u00eancia p\u00fablica, ao lado de ruralistas, na qual o presidente da Funai prometeu aos produtores<\/a> que vai reavaliar terras demarcadas. O pedido da Embratur atualmente se encontra na Coordena\u00e7\u00e3o de Delimita\u00e7\u00e3o e An\u00e1lise da Funai, que \u00e9 subordinado \u00e0 diretora, aguardando parecer.<\/p>\n<\/div>\n

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O fim da demarca\u00e7\u00e3o seria um atalho para encurtar o caminho dos portugueses.<\/div>\n<\/blockquote>\n
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Dando de ombros \u00e0s filigranas de licenciamento, a empresa j\u00e1 foi ao local fazer a marca\u00e7\u00e3o de onde deseja construir seu resort. Em retalia\u00e7\u00e3o, ind\u00edgenas liderados pelo Cacique Valdenilson Oliveira ocuparam a terra e impediram a continuidade dos trabalhos. Antes de apelar ao lobby do presidente da Embratur, apurei que o grupo hoteleiro j\u00e1 havia acionado o Ibama e a Funai em busca de permiss\u00e3o para operar empresa tur\u00edstica dentro do territ\u00f3rio ind\u00edgena, mas o processo ainda est\u00e1 em fase inicial de tramita\u00e7\u00e3o. De todo modo, a permiss\u00e3o para montar um neg\u00f3cio em terra ind\u00edgena costuma demorar anos. Ou seja \u2013\u00a0o fim da demarca\u00e7\u00e3o seria um atalho para encurtar o caminho dos portugueses.<\/p>\n

O Vila Gal\u00e9 conta com o apoio de pol\u00edticos da regi\u00e3o que, assim como o vice-governador do estado, n\u00e3o t\u00eam maiores pudores em dar de ombros ao direito constitucional dos ind\u00edgenas de permanecer na terra em que est\u00e3o. Tiago Birschner, do PP, prefeito de Una, cidade que fica a pouco mais de 60 quil\u00f4metros de Ilh\u00e9us e tamb\u00e9m compreendida na terra ind\u00edgena, divulgou uma carta aberta<\/a> para Bolsonaro pedindo ajuda para n\u00e3o perder a \u201coportunidade\u201d da instala\u00e7\u00e3o do resort. Ele diz que o secret\u00e1rio de Assuntos Fundi\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Agricultura, Luiz Ant\u00f4nio Nabhan Garcia<\/a>, \u201ctem ci\u00eancia do assunto\u201d e de como \u201ca regi\u00e3o est\u00e1 prejudicada pela pretens\u00e3o da Funai em tomar as terras ind\u00edgenas\u201d.<\/p>\n

H\u00e1 poucas semanas, o prefeito fez um v\u00eddeo<\/a> no qual contou que participou de reuni\u00e3o na Funai sobre a Vila Gal\u00e9 para \u201cencontrar uma solu\u00e7\u00e3o que nada tem a ver com interferir com os direitos dos povos ind\u00edgenas\u201d. Birschner, que usa na urna o nome Tiago de Dejair, tamb\u00e9m fez posts no Facebook<\/a> sobre as audi\u00eancias que participou em Bras\u00edlia para tratar da quest\u00e3o: cita que j\u00e1 se encontrou com o secret\u00e1rio especial de articula\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Iury Revoredo, com representantes do Minist\u00e9rio da Agricultura e da Embratur. Ao seu lado, segundo ele, estava o deputado federal M\u00e1rio Negromonte J\u00fanior, do PP baiano.<\/p>\n

Tanto Birschner quanto o vice-governador Jo\u00e3o Le\u00e3o j\u00e1 postaram v\u00e1rias fotos nas redes sociais<\/a> junto com o presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o do grupo Vila Gal\u00e9, Jorge Rebelo. Numa delas<\/a>,\u00a0os dois aparecerem recebendo um Rebelo vestido casualmente, de bermuda e t\u00eanis, no aeroporto de Ilh\u00e9us para uma rodada de conversas sobre o empreendimento.<\/p>\n

Birschner me explicou, por telefone, que o munic\u00edpio n\u00e3o quer o fim do processo de demarca\u00e7\u00e3o, mas sim a retirada de uma \u00e1rea de 800 hectares para a constru\u00e7\u00e3o do resort. O que daria na mesma: para isso, a Funai teria que rever o procedimento que j\u00e1 delimitou \u00e1rea caracterizada como terra ind\u00edgena. O of\u00edcio da Embratur, segundo ele, n\u00e3o est\u00e1 de acordo com o pleito do munic\u00edpio: \u201cIsso deve ter partido deles\u201d.<\/p>\n

O prefeito tamb\u00e9m disse que o Vila Gal\u00e9 j\u00e1 recebeu autoriza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os ambientais estadual e municipal, o que garantiria que o empreendimento n\u00e3o ir\u00e1 comprometer o meio ambiente da regi\u00e3o. Agora, falta o aval da Funai. \u201cNosso pleito n\u00e3o \u00e9 contra o ind\u00edgena, \u00e9 pela gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda\u201d, esquivou-se.<\/p>\n<\/div>\n

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\"26-10-2019-mapa-terra-demarcada-2-1572262288\"<\/p>\n

A \u00e1rea dos Tupinamb\u00e1 de Oliven\u00e7a j\u00e1 passou por estudos antropol\u00f3gicos, hist\u00f3ricos, fundi\u00e1rios, cartogr\u00e1ficos e ambientais que fundamentam sua demarca\u00e7\u00e3o. Mas o processo est\u00e1 parado desde 2016.<\/p>\n

Mapa: Jo\u00e3o Brizzi\/The Intercept Brasil<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A canetada do \u2018papai Moro\u2019<\/h3>\n

A<\/span>\u00e1rea dos Tupinamb\u00e1 de Oliven\u00e7a hoje est\u00e1 em fase intermedi\u00e1ria do processo de demarca\u00e7\u00e3o e \u00e9 classificada como \u201cterra delimitada\u201d. Isso significa que j\u00e1 passou por estudos antropol\u00f3gicos, hist\u00f3ricos, fundi\u00e1rios, cartogr\u00e1ficos e ambientais que fundamentam a demarca\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena. Mas o processo est\u00e1 parado desde 2016. No momento, aguarda uma canetada do ministro da Justi\u00e7a, Sergio Moro, o \u201cpapai\u201d da Funai<\/a>, para que tenha continuidade<\/a>.<\/p>\n

Moro j\u00e1 deu de ombros para a Funai, dizendo n\u00e3o ter interesse<\/a> em cuidar de quest\u00f5es ind\u00edgenas, \u00e0 \u00e9poca em que Damares Alves cobi\u00e7ava o controle do \u00f3rg\u00e3o. \u201cA Funai tem que ficar com a mam\u00e3e Damares, n\u00e3o com o papai Moro\u201d, ela defendeu<\/a>. Mas ela acabou mesmo no colo de Moro, ainda que nos bastidores servidores digam que Damares exerce forte influ\u00eancia no setor. No breve per\u00edodo em que comandou de fato a Funai, a ministra demitiu seu presidente<\/a> por press\u00e3o de ruralistas.<\/p>\n

A Embratur est\u00e1 se empenhando para trazer turistas estrangeiros ao pa\u00eds, j\u00e1 que o n\u00famero de visitantes est\u00e1 estagnado<\/a> nos \u00faltimos tr\u00eas anos, e a imagem brasileira foi comprometida<\/a> pela crise internacional dos inc\u00eandios na Amaz\u00f4nia, agravada pelas ofensas que Bolsonaro dirigiu ao presidente da Fran\u00e7a, Emmanuel Macron, e pelo discurso dele na ONU. Hoje, o pa\u00eds recebe menos turistas<\/a> por ano que o Museu do Louvre, em Paris. O plano da autarquia \u00e9 dobrar<\/a> o n\u00famero de visitantes at\u00e9 2022, mas a inaptid\u00e3o dos respons\u00e1veis no governo joga contra. A estrat\u00e9gia de marketing adotada em 2019, cujo slogan \u00e9 \u201cBrazil \u2013 Visit and love us\u201d, foi amplamente criticada<\/a> por remeter a turismo sexual.<\/p>\n<\/div>\n

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Governo Bolsonaro exonerou chefe de fiscais ambientais que multaram presidente da Embratur.<\/div>\n<\/blockquote>\n
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Apesar de elencar o ecoturismo<\/a>como uma das prioridades para atrair estrangeiros ao Brasil, Machado Neto j\u00e1 foi multado, em 2016, por desrespeitar regras de turismo sustent\u00e1vel dentro de \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental na costa de Alagoas, onde \u00e9 dono de uma pousada com apenas seis quartos\u00a0e\u00a0mais de um quil\u00f4metro de praia privativa. Ali,\u00a0um casal n\u00e3o gasta menos de R$ 1.160\u00a0nas di\u00e1rias para um fim de semana, de acordo com o site de reservas Booking<\/a>. Localizado em S\u00e3o Miguel dos Milagres,\u00a0o estabelecimento\u00a0foi multado<\/a>\u00a0por n\u00e3o retirar tendas e bangal\u00f4s<\/a> da praia durante a noite, o que prejudica a desova de tartarugas e impacta outros animais do ecossistema da regi\u00e3o.<\/p>\n

Possivelmente n\u00e3o por coincid\u00eancia, o chefe da unidade que multou Machado Neto foi exonerado<\/a> poucos dias ap\u00f3s ele ser empossado como secret\u00e1rio do Ecoturismo do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, no in\u00edcio de 2019. Mais tarde, em agosto, dois fiscais que o multaram tamb\u00e9m seriam transferidos das unidades em que atuavam, mas o governo voltou atr\u00e1s<\/a>depois que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal anunciou que iria investigar o caso.<\/p>\n<\/div>\n

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\"25-10-19-funai-insta-rep-1572041778\"<\/p>\n

Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Instagram<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Machado Neto foi secret\u00e1rio-geral do diret\u00f3rio pernambucano do PSL, partido de Bolsonaro, e um dos mais ativos membros da campanha eleitoral do presidente<\/a>. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es, ganhou a presid\u00eancia da Embratur. \u00c9 tamb\u00e9m presen\u00e7a frequente nas lives semanais<\/a> do capit\u00e3o e \u00e9 o mais cotado para<\/a> ser o novo o novo ministro do Turismo, j\u00e1 que o atual, Marcelo \u00c1lvaro Ant\u00f4nio, est\u00e1 queimado para caramba por causa da investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal sobre o uso de laranjas<\/a> para fomentar campanhas do PSL.<\/p>\n

Machado Neto trabalha para resolver os problemas do grupo Vila Gal\u00e9 mirando voos mais altos na pol\u00edtica. Apesar de ser veterin\u00e1rio, produtor de gado e coco \u2013\u00a0e sanfoneiro da banda de forr\u00f3 Brucelose, nome de uma doen\u00e7a que afeta bovinos \u2013, ele j\u00e1 demonstrou que almeja disputar elei\u00e7\u00f5es e v\u00ea no turismo um trampolim para suas inten\u00e7\u00f5es. J\u00e1 declarou, inclusive, que quer concorrer \u00e0 prefeitura de Recife<\/a> no ano que vem, apoiado por Bolsonaro.<\/p>\n

Justamente por isso, ele protagoniza um embate<\/a>com o presidente nacional do PSL, o tamb\u00e9m pernambucano Luciano Bivar, desde que Bolsonaro entrou em p\u00e9 de guerra com o partido<\/a> que o elegeu.<\/p>\n

Um empreendimento que gera empregos como o resort da Vila Gal\u00e9 serviria como um trunfo. O grupo portugu\u00eas j\u00e1 possui um hotel de luxo localizado a 60 minutos do centro de Recife, o Eco Resort do Cabo<\/a>, que foi erguido por outra empresa e mudou de bandeira duas vezes<\/a> antes de passar para \u00e0s m\u00e3os da cadeia portuguesa.<\/p>\n

Marcelo Augusto Xavier da Silva, presidente da Funai, tamb\u00e9m j\u00e1 demonstrou pouco apre\u00e7o pelo meio ambiente e pelos ind\u00edgenas, a quem deveria proteger. Apoiado pela bancada ruralista no Congresso, ele defende abertamente <\/a>a explora\u00e7\u00e3o de garimpo em terras ind\u00edgenas e foi nomeado assessor de Nabhan Garcia<\/a>, presidente da Uni\u00e3o Democr\u00e1tica Ruralista, a UDR, e \u00e9 hoje respons\u00e1vel pela \u201creforma agr\u00e1ria\u201d no governo Bolsonaro \u2013\u00a0que est\u00e1 parada.<\/p>\n<\/div>\n

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Jair Bolsonaro, o presidente de extrema direita, j\u00e1 disse algumas vezes que \u201cn\u00e3o tem mais reserva ind\u00edgena no Brasil\u201d enquanto estiver no poder. E falou em rever as j\u00e1 demarcadas.<\/p>\n

Foto: Pedro Ladeira\/Folhapress<\/p>\n<\/div>\n

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Limpeza ideol\u00f3gica<\/h3>\n

N<\/span>\u00e3o parece prov\u00e1vel que o of\u00edcio da Embratur \u2013 ou outros semelhantes que venham a chegar \u2013 venha a ser avaliado de forma criteriosa pela Funai. Desde a chegada de Bolsonaro, servidores do \u00f3rg\u00e3o alegam que s\u00e3o alvo de persegui\u00e7\u00e3o, sob a justificativa de que seriam \u201cideol\u00f3gicos\u201d. Em menos de dois meses, 11 dos 15 coordenadores-gerais<\/a> da institui\u00e7\u00e3o foram exonerados e substitu\u00eddos por pessoas de confian\u00e7a do presidente.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o fica expl\u00edcita ao se analisar o destino de uma nota t\u00e9cnica assinada pelo coordenador-geral de gest\u00e3o de pessoas da Funai, Haroldo Niemeyer Resende. O documento<\/a> apontou inger\u00eancia em nomea\u00e7\u00f5es de cargos-chave da institui\u00e7\u00e3o, desprezo por servidores especializados e com experi\u00eancia e exonera\u00e7\u00f5es e indica\u00e7\u00f5es sem crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, que causam um clima de inseguran\u00e7a e ansiedade nos servidores, que se sentem impedidos de fazer seus trabalhos. Resultado:\u00a0Resende foi exonerado<\/a> uma semana depois.<\/p>\n

No lugar de servidores de carreira capacitados para tocar a Funai, o governo Bolsonaro nomeia gente como o novo diretor de administra\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o, Fernando Carlos Wanderley Rocha, que atuava como analista legislativo na C\u00e2mara dos Deputados. Ele \u00e9 um cr\u00edtico contumaz das demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas<\/a> e autor de um estudo com ares de teoria conspirat\u00f3ria que louva as for\u00e7as armadas, argumenta que a Amaz\u00f4nia tem que ser ocupada para n\u00e3o ser invadida<\/a> e diz que ONGs brasileiras e internacionais impedem o progresso da regi\u00e3o.<\/p>\n

Nele, Rocha manifesta profunda desconfian\u00e7a quanto ao \u00f3rg\u00e3o em que trabalha, alegando que a Funai \u00e9 \u201cocupada por ONGs\u201d e \u201cantrop\u00f3logos identificados com a causa\u201d e toma decis\u00f5es que n\u00e3o podem ser revistas nem pelo presidente da Rep\u00fablica \u2013 o que \u00e9 question\u00e1vel \u2013, \u201co que implica graves consequ\u00eancias para os cidad\u00e3os e para o Estado brasileiros\u201d. Argumenta, ainda, que as reservas ind\u00edgenas criadas em regi\u00f5es de fronteira s\u00e3o uma amea\u00e7a \u00e0 soberania nacional. \u201cNesses bols\u00f5es, o brasileiro comum n\u00e3o entra, mas a mir\u00edade de ONGs age com plena desenvoltura, ainda que possam estar atentando contra os interesses do Estado e do povo brasileiros\u201d.<\/p>\n

Wanderley Rocha e Xavier da Silva trabalharam na CPI da Funai, uma comiss\u00e3o dominada por ruralistas que investigou supostas ilegalidades na demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e quilombolas e que, em 2017, recomendou<\/a> o indiciamento de 67 pessoas, entre servidores da Funai, antrop\u00f3logos e lideran\u00e7as comunit\u00e1rias, al\u00e9m de \u201creestrutura\u00e7\u00e3o\u201d da funda\u00e7\u00e3o. A proposta inicial era simplesmente extinguir o \u00f3rg\u00e3o, mas ela foi abrandada ap\u00f3s cr\u00edticas de entidades indigenistas.<\/p>\n<\/div>\n

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\"16<\/p>\n

Lideran\u00e7as Patax\u00f3 e Tupinamb\u00e1 de 26 aldeias da Bahia se reuniram em Bras\u00edlia em 16 de outubro para cobrar a regulariza\u00e7\u00e3o de seus territ\u00f3rios.<\/p>\n

Foto: Renato Costa\/FramePhoto\/Folhapress<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u2018Voc\u00eas ficam se pintando pra dizer que s\u00e3o \u00edndios\u2019<\/h3>\n

A<\/span>pesar de ser o primeiro povo ind\u00edgena a ter contato documentado com os portugueses que chegaram ao Brasil \u2013 eles ficaram famosos com o relato de Hans Staden<\/a>, de meados do s\u00e9culo 16, que tratava de forma sensacionalista os rituais de antropofagia<\/a> \u2013, o processo de demarca\u00e7\u00e3o dos Tupinamb\u00e1 na Bahia s\u00f3 teve in\u00edcio em 2001 e se arrasta desde ent\u00e3o. Sem a demarca\u00e7\u00e3o, os pr\u00f3prios ind\u00edgenas tomaram para si o papel de retomar territ\u00f3rios ocupados irregularmente por fazendeiros \u2013 em movimentos que chamam de \u201cretomada\u201d das terras.<\/p>\n

Por causa das retomadas, o cacique Babau, uma das principais lideran\u00e7as ind\u00edgenas do pa\u00eds, foi preso ao menos quatro vezes durante os governos Lula e Dilma. Este ano, ele denunciou um plano<\/a> de fazendeiros e policiais para assassinar seus familiares. De acordo com o povo, pelo menos 30 tupinamb\u00e1s<\/a> foram mortos nos \u00faltimos anos por conflitos ligados \u00e0s terras.<\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o do resort se soma ao panorama sombrio. Conversei por telefone com o cacique Valdenilson, um dos l\u00edderes dos povoados. Ele contou ter sido o respons\u00e1vel pela ocupa\u00e7\u00e3o do terreno no qual diz que funcion\u00e1rios do Vila Gal\u00e9 j\u00e1 come\u00e7aram a trabalhar. Depois disso, disse que vem sendo hostilizado por representantes do Ibama e da guarda municipal de Una. \u201cEles falam \u2018aqui \u00e9 \u00e1rea do hotel, voc\u00ea vai ter que sair daqui\u2019, \u2018voc\u00eas n\u00e3o pertencem a esse lugar, \u2018voc\u00eas n\u00e3o s\u00e3o \u00edndios, voc\u00eas ficam se pintando pra dizer que s\u00e3o \u00edndios\u201d, relatou.<\/p>\n

O cacique tamb\u00e9m afirmou que interessados na constru\u00e7\u00e3o do resort come\u00e7aram uma campanha difamat\u00f3ria, alegando que os ind\u00edgenas \u201cn\u00e3o querem o desenvolvimento da regi\u00e3o\u201d. \u201cJ\u00e1 ofereceram 50 vagas de emprego para os ind\u00edgenas, tem gente at\u00e9 de fora que veio comprar terreno pra dizer que \u00e9 morador e ter emprego. Eles jogam a comunidade contra a gente. Por causa disso at\u00e9 tr\u00e1fico de droga come\u00e7ou a ter\u201d, disse. Tiago Birschner, o prefeito de Una, disse desconhecer as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Para os Tupinamb\u00e1 de Oliven\u00e7a, a terra n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 fonte de subsist\u00eancia para os seus mais de 4 mil moradores. \u00c9 tamb\u00e9m um local sagrado, onde residem os \u201cencantados\u201d, seres n\u00e3o humanos centrais na cosmologia do povo. Segundo o cacique Valdenilson, a constru\u00e7\u00e3o do resort vai impactar toda a regi\u00e3o, que \u00e9 cercada por rios, serras e mangues que servem como meio de subsist\u00eancia.<\/p>\n

Para ele, a natureza ser\u00e1 comprometida pela polui\u00e7\u00e3o e pelo movimento nas estradas que ter\u00e3o que ser abertas em meio \u00e0 mata. O cacique \u00e9 ainda mais incisivo: ele acredita que todos os 4 mil ind\u00edgenas, pescadores e marisqueiros artesanais que moram na regi\u00e3o ter\u00e3o que se mudar por causa dos impactos. \u201cE ir pra onde?\u201d, perguntou.<\/p>\n

Em uma carta p\u00fablica<\/a> divulgada em fevereiro em nome dos tupinamb\u00e1 de Oliven\u00e7a, o cacique Babau e o paj\u00e9 Rosemiro queriam alertar \u00e0s autoridades que o projeto de governo de Bolsonaro para os ind\u00edgenas seria um \u201cdecreto de morte\u201d a v\u00e1rias etnias.<\/p>\n

\u201cGarantimos \u00e0s autoridades brasileiras e internacionais que, se essas medidas forem consolidadas, n\u00f3s, Tupinamb\u00e1, seremos todos assassinados, porque n\u00e3o vamos ceder, n\u00e3o vamos recuar. Queremos a garantia dessas autoridades: todos n\u00f3s, ap\u00f3s sermos mortos, temos que ser enterrados no p\u00e9 da serra\u201d, diz o texto. \u201cN\u00e3o abrimos m\u00e3o de ser enterrados no lugar onde formos assassinados, dentro do nosso pr\u00f3prio territ\u00f3rio, uma vez que n\u00f3s nunca aceitaremos sair.\u201d<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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ANTES QUE VOC\u00ca SAIA\u2026 <\/span>Quando Jair Bolsonaro foi eleito, sab\u00edamos que seria preciso ampliar nossa cobertura, fazer reportagens ainda mais contundentes e financiar investiga\u00e7\u00f5es mais profundas. Essa foi a miss\u00e3o que abra\u00e7amos com o objetivo de enfrentar esse per\u00edodo marcado por constantes amea\u00e7as \u00e0 liberdade de imprensa e \u00e0 democracia. Para isso, fizemos um chamado aos nossos leitores e a resposta foi imediata. Se voc\u00ea acompanha a cobertura do TIB, sabe o que conseguimos publicar gra\u00e7as \u00e0 incr\u00edvel generosidade de mais de 11 mil apoiadores. Sem a ajuda deles n\u00e3o ter\u00edamos investigado o governo ou exposto a corrup\u00e7\u00e3o do judici\u00e1rio. Quantas pr\u00e1ticas ilegais, injustas e violentas permaneceriam ocultas sem o trabalho dos nossos jornalistas? Este \u00e9 um agradecimento \u00e0 comunidade do Intercept Brasil e um convite para que voc\u00ea se junte a ela hoje. Seu apoio \u00e9 muito importante neste momento cr\u00edtico. N\u00f3s precisamos fazer ainda mais e prometemos n\u00e3o te decepcionar. Fonte: The Intercept Brasil<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Funai recebeu um pedido inusitado em julho. A Embratur quer que o \u00f3rg\u00e3o, respons\u00e1vel pela prote\u00e7\u00e3o dos direitos ind\u00edgenas no pa\u00eds, acabe com o processo de demarca\u00e7\u00e3o de uma reserva para permitir a constru\u00e7\u00e3o de um hotel de luxo no local. A solicita\u00e7\u00e3o chegou \u00e0…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19,37],"tags":[375],"class_list":["post-6853","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-area-2","category-brasil","tag-demarcacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6853","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6853"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6853\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6855,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6853\/revisions\/6855"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6853"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6853"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6853"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}