{"id":6880,"date":"2019-11-06T18:03:25","date_gmt":"2019-11-06T21:03:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=6880"},"modified":"2019-11-06T18:03:25","modified_gmt":"2019-11-06T21:03:25","slug":"o-que-mudou-ou-sobrou-na-funai-apos-100-dias-de-gestao-ruralista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/o-que-mudou-ou-sobrou-na-funai-apos-100-dias-de-gestao-ruralista\/","title":{"rendered":"O que mudou (ou sobrou) na Funai ap\u00f3s 100 dias de gest\u00e3o ruralista?"},"content":{"rendered":"
\"O<\/a>Respons\u00e1veis diretos por demarca\u00e7\u00f5es de Terras Ind\u00edgenas caem no per\u00edodo de dois dias. Confira balan\u00e7o e bastidores da presid\u00eancia de Marcelo Augusto Xavier da Silva at\u00e9 agora<\/em><\/div>\n
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A semana passada foi tumultuada na \u00e1rea mais estrat\u00e9gica e sens\u00edvel da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai). A diretora de Prote\u00e7\u00e3o Territorial, Silmara Veiga de Souza, e o coordenador-geral de Identifica\u00e7\u00e3o e Delimita\u00e7\u00e3o, Adriano Quost, foram exonerados no per\u00edodo de apenas dois dias, entre quarta e quinta. Os dois eram os respons\u00e1veis diretos pela demarca\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas (TI). Ambos foram nomeados e exonerados por Marcelo Augusto Xavier da Silva, que chegou \u00e0 presid\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o no final de julho, h\u00e1 pouco mais de cem dias.<\/p>\n

\"\"O atual presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier <\/span><\/span><\/a><\/p>\n

A nomea\u00e7\u00e3o de Silmara foi criticada por organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas por ela ter atuado como advogada contestando administrativamente a demarca\u00e7\u00e3o da TI Ka\u2019aguy Hovy, em Iguape (SP).<\/p>\n

Silmara e Quost ficaram no cargo, respectivamente, dois meses e 41 dias. Foram destitu\u00eddos ap\u00f3s a abertura, entre agosto e outubro, de tr\u00eas Grupos de Trabalho (GTs) para identifica\u00e7\u00e3o de TIs. A decis\u00e3o de criar os grupos foi tomada por determina\u00e7\u00e3o judicial. Se Xavier n\u00e3o o fizesse, poderia ser processado (saiba mais abaixo<\/em>).<\/p>\n

Tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o que as duas exonera\u00e7\u00f5es tenham ocorrido menos de 48 horas depois de o site Intercept Brasil<\/a> revelar que o presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, pediu a Xavier, por meio de um documento oficial, o \u201cencerramento\u201d do procedimento demarcat\u00f3rio da TI Tupinamb\u00e1 de Oliven\u00e7a (BA). O ato \u00e9 ilegal e pretende viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um hotel de luxo. Machado Neto \u00e9 amigo de Jair Bolsonaro, um de seus principais soldados na luta contra o PSL e virtual candidato a ministro do Turismo.<\/p>\n

Ainda segundo o Intercept<\/em>, a solicita\u00e7\u00e3o do presidente da Embratur estaria aguardando an\u00e1lise na coordena\u00e7\u00e3o de Identifica\u00e7\u00e3o e Delimita\u00e7\u00e3o da Funai. Apesar disso, o processo da TI Tupinamb\u00e1 de Oliven\u00e7a est\u00e1 parado no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ), aguardando receber a portaria declarat\u00f3ria do titular da pasta, S\u00e9rgio Moro. Em seguida, precisa do decreto de homologa\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para concluir sua regulariza\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Silmara e Quost negam que sua sa\u00edda tenha rela\u00e7\u00e3o com o caso, mas n\u00e3o quiseram comentar detalhes. Silmara disse apenas tratar-se de uma \u201cdecis\u00e3o pol\u00edtica normal\u201d de Xavier de \u201cter algu\u00e9m da sua confian\u00e7a\u201d no posto.<\/p>\n

Interven\u00e7\u00e3o nas nomea\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n

As exonera\u00e7\u00f5es da semana passada fazem parte do que \u00e9 considerada por servidores como a mais profunda interven\u00e7\u00e3o na nomea\u00e7\u00e3o de cargos j\u00e1 ocorrida na Funai, em d\u00e9cadas. N\u00e3o se trataria apenas, por\u00e9m, da troca em grande n\u00famero de postos. Feitas sem crit\u00e9rios, al\u00e9m do ideol\u00f3gico, as mudan\u00e7as estariam colocando em risco o dia a dia da m\u00e1quina administrativa. Sob a condi\u00e7\u00e3o de anonimato, o ISA<\/strong>conversou com v\u00e1rios t\u00e9cnicos, de \u00e1reas e tempo de carreira diferentes, para entender o que est\u00e1 acontecendo.<\/p>\n

Somente nos \u00faltimos 20 dias, foram 112 mudan\u00e7as, entre nomea\u00e7\u00f5es, exonera\u00e7\u00f5es e trocas entre fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a, conforme levantamento do Programa de Monitoramento de \u00c1reas Protegidas do ISA<\/strong> feito no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).<\/p>\n

As tr\u00eas diretorias \u2013 de Prote\u00e7\u00e3o Territorial (DPT), de Promo\u00e7\u00e3o ao Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (DPDS) e de Administra\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o (Dages) \u2013 j\u00e1 foram trocadas. Cada uma tem cinco coordena\u00e7\u00f5es-gerais e, das 15, 12 j\u00e1 t\u00eam novos ocupantes. Al\u00e9m disso, foram destitu\u00eddos o diretor do Museu do \u00cdndio (RJ), o procurador-chefe, o ouvidor e tr\u00eas coordenadores regionais.<\/p>\n

As sa\u00eddas do coordenador-geral de \u00cdndios Isolados, Bruno Pereira, e do diretor do Museu do \u00cdndio, Jos\u00e9 Carlos Levinho, tamb\u00e9m chamaram aten\u00e7\u00e3o. Pereira tem nove anos de experi\u00eancia, foi respons\u00e1vel pela maior expedi\u00e7\u00e3o de contato com \u00edndios isolados em 20 anos, no Vale do Javari (AM) em mar\u00e7o<\/a>, e apoiou, s\u00f3 neste ano, duas grandes opera\u00e7\u00f5es contra garimpos em TIs: tamb\u00e9m no Vale do Javari, em abril; e na TI Yanomami (RR\/AM), entre setembro e outubro. Sua destitui\u00e7\u00e3o aconteceu dias depois da Folha de S\u00e3o Paulo<\/em> revelar que o governo estuda uma proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o em TIs<\/a> que prev\u00ea, entre outros pontos, a possibilidade de a atividade ocorrer em territ\u00f3rio de \u00edndios isolados, popula\u00e7\u00f5es extremamente vulner\u00e1veis a doen\u00e7as e conflitos. Tamb\u00e9m \u00e9 p\u00fablica e not\u00f3ria a defesa do pr\u00f3prio presidente Bolsonaro da legaliza\u00e7\u00e3o do garimpo nas TIs.<\/p>\n

Levinho estava no cargo h\u00e1 24 anos e foi substitu\u00eddo pelo ent\u00e3o diretor de Promo\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Funai, o ex-oficial do Ex\u00e9rcito Giovani de Souza Filho, \u00fanico remanescente no alto escal\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o da equipe do presidente anterior, o general Franklimberg Ribeiro de Freitas. \u201cA Funai est\u00e1 sendo transformada numa ag\u00eancia contra os \u00edndios\u201d, declarou Levinho ao blog BR Pol\u00edtico<\/a>, ap\u00f3s sua sa\u00edda.<\/p>\n

Na coordena\u00e7\u00e3o regional do Interior Sul, em Chapec\u00f3 (SC), saiu Jo\u00e3o Maria Roque e entrou, como substituta, a pol\u00eamica Azelene In\u00e1cio. Ela foi exonerada da chefia da DPT, em janeiro, a pedido do ministro S\u00e9rgio Moro, por ser alvo de processos administrativos (leia mais no quadro no final da reportagem<\/em>). Por causa dos processos, Azelene pode ocupar o cargo de substituta, mas n\u00e3o o de titular. Ela teria sido indicada \u00e0 DPT pelos ruralistas.<\/p>\n

O jornal O Estado de S\u00e3o Paulo<\/em> j\u00e1 divulgou que a orienta\u00e7\u00e3o de Xavier \u00e9 trocar todas as coordena\u00e7\u00f5es-gerais<\/a>. A informa\u00e7\u00e3o dos servidores \u00e9 de que, nas pr\u00f3ximas semanas, devem ser substitu\u00eddos tamb\u00e9m v\u00e1rios dos coordenadores regionais.<\/p>\n


\n\"\"O presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier, recebe pol\u00edticos ruralistas <\/span><\/span><\/a><\/p>\n

Dan\u00e7a das cadeiras<\/strong><\/h3>\n

A dan\u00e7a das cadeiras \u00e9 normal em mudan\u00e7as de gest\u00e3o, principalmente nos escal\u00f5es superiores, de maior componente pol\u00edtico. O problema, agora, seria a ocupa\u00e7\u00e3o de escal\u00f5es inferiores, essencialmente t\u00e9cnicos, por pessoas sem a especializa\u00e7\u00e3o e o conhecimento necess\u00e1rios.<\/p>\n

Editado em mar\u00e7o pelo presidente Bolsonaro, o Decreto 9.927<\/a> prev\u00ea requisitos m\u00ednimos de qualifica\u00e7\u00e3o para ocupar fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a no novo governo. A reda\u00e7\u00e3o da norma, \u00e0s vezes gen\u00e9rica, no entanto, abre brechas para indica\u00e7\u00f5es meramente pol\u00edticas. Ela determina o m\u00ednimo de cinco anos de experi\u00eancia, inclusive em cargo de confian\u00e7a de Dire\u00e7\u00e3o e Assessoramento Superior (DAS) 3, \u201cem atividades correlatas\u201d ou \u201cem \u00e1reas relacionadas \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es e \u00e0s compet\u00eancias do cargo ou da fun\u00e7\u00e3o\u201d, no caso das diretorias da Funai (DAS 5). Para coordena\u00e7\u00e3o-geral (DAS 4), as exig\u00eancias s\u00e3o o m\u00ednimo de tr\u00eas anos e uma fun\u00e7\u00e3o de qualquer n\u00edvel no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n

De qualquer forma, a \u00fanica experi\u00eancia anterior na \u00e1rea ind\u00edgena de Silmara foi atuar contra uma demarca\u00e7\u00e3o. O advogado Adriano Quost assumiu um dos cargos mais estrat\u00e9gicos e t\u00e9cnicos do \u00f3rg\u00e3o sem ter nenhuma experi\u00eancia no setor. J\u00e1 o novo diretor do Museu do \u00cdndio ocupou por alguns meses a DPDS. Outros casos na atual gest\u00e3o tamb\u00e9m deixam d\u00favidas sobre a qualifica\u00e7\u00e3o dos indicados (veja quadro ao final da reportagem<\/em>).<\/p>\n

Reproduzindo o que ocorreu na Casa Civil no in\u00edcio do governo, na Funai tamb\u00e9m teriam sido feitas listas de pessoas classificadas como \u201cpetistas\u201d, \u201ccomunistas\u201d ou \u201congueiros\u201d que deveriam ser exoneradas ou n\u00e3o poderiam assumir fun\u00e7\u00f5es. Por outro lado, o apoio a Bolsonaro na campanha eleitoral tornou-se crit\u00e9rio para assumir um cargo, informam as fontes consultadas pelo ISA<\/strong>.<\/p>\n

O resultado seriam dificuldades e atrasos em procedimentos burocr\u00e1ticos b\u00e1sicos. \u201cH\u00e1 uma pressa de fazer as mudan\u00e7as sem avaliar o preju\u00edzo que o \u00f3rg\u00e3o vai ter no n\u00edvel t\u00e9cnico\u201d, comenta um servidor. De acordo com ele, no m\u00eas passado houve problemas para fechar a folha de pagamento pela aus\u00eancia de pessoas que soubessem fazer o trabalho.<\/p>\n

Em setembro, o ent\u00e3o coordenador-geral de Gest\u00e3o de Pessoas, Haroldo Niemeyer Resende, denunciou que o \u201cgabinete da Dages\u201d estaria prejudicando o desempenho de servidores ao provocar \u201cansiedade, inseguran\u00e7a, queda no rendimento pois a amea\u00e7a de \u2018dispensa\/exonera\u00e7\u00e3o\u2019 prejudica o planejamento familiar dos servidores, al\u00e9m do aumento dos pedidos antecipados de exonera\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria, licen\u00e7as e afastamentos regulares, afastamentos m\u00e9dicos, etc\u201d. Obtida pela reportagem, a nota t\u00e9cnica<\/a> de Resende conclui que \u201cse for mantida esta estrat\u00e9gia inadequada, os preju\u00edzos ser\u00e3o maiores, abarcando toda os servidores da Funai e a pr\u00f3pria execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica indigenista\u201d. Dias depois de encaminhar o documento, Resende foi exonerado – o caso tamb\u00e9m foi divulgado pelo jornal O Estado de S\u00e3o Paulo<\/a>.<\/p>\n

As fontes ouvidas pelo ISA<\/strong> ressaltam que o presidente anterior, Franklimberg de Freitas, mesmo sendo politicamente conservador, n\u00e3o fez uma interven\u00e7\u00e3o t\u00e3o profunda no quadro de funcion\u00e1rios. Haveria agora uma mudan\u00e7a no patamar do aparelhamento pol\u00edtico do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

A Funai negou pedidos de entrevista feitos ao presidente, diretores e coordenadores. \u201cConforme artigo n\u00ba35 da Lei n\u00ba8.112\/97, inciso I, a exonera\u00e7\u00e3o de cargo em comiss\u00e3o e a dispensa de fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a \u00e9 um ato discricion\u00e1rio da autoridade competente. Reiteramos, ainda, que todas as altera\u00e7\u00f5es observam a legisla\u00e7\u00e3o e a regulamenta\u00e7\u00e3o inerentes ao ato administrativo, prezando pela lisura e transpar\u00eancia ao cidad\u00e3o\u201d, informou a assesoria em nota enviada \u00e0 reportagem.<\/p>\n


\n\"\"Protesto durante o Acampamento Terra Livre 2019, em Bras\u00edlia <\/span><\/span><\/a><\/p>\n

Projeto de desmonte<\/strong><\/h3>\n

At\u00e9 ent\u00e3o a Funai vinha sendo disputada por diferentes grupos, entre ruralistas e evang\u00e9licos, a quem Freitas aproximou-se. A resist\u00eancia do militar em atender os primeiros acabou tornando sua situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. Em seu discurso de despedida, disse que Bolsonaro estava mal assessorado na pol\u00edtica indigenista e criticou duramente Nabhan Garcia, secret\u00e1rio especial de Assuntos Fundi\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Agricultura (Mapa). O general disse que a Funai continuava a ser alvo de interesses \u201cexternos\u201d e que Garcia \u201codeia os ind\u00edgenas\u201d (leia aqui<\/a>).<\/p>\n

Bolsonaro tentou tirar o \u00f3rg\u00e3o indigenista da al\u00e7ada do MJ, levando-o para a do Minist\u00e9rio da Fam\u00edlia, Mulher e Direitos Humanos (MFMDH), por meio de duas Medidas Provis\u00f3rias (MP), mas foram ambas rejeitadas pelo Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a>. Depois disso, a solu\u00e7\u00e3o encontrada foi entregar integralmente a Funia aos ruralistas – de “porteira fechada”, como se diz no jarg\u00e3o da Esplanada dos Minist\u00e9rios quando uma pasta ou institui\u00e7\u00e3o vinculada passa a ser controlada exclusivamente por um grupo pol\u00edtico. E Xavier n\u00e3o vem poupando esfor\u00e7os em nomear pessoas pr\u00f3ximas \u00e0 bancada que diz defender o agroneg\u00f3cio (veja quadro ao final da reportagem<\/em>).<\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, na avalia\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos ouvidos pelo ISA<\/strong>, a opera\u00e7\u00e3o atabalhoada para mudar fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a n\u00e3o se deve apenas ao desconhecimento da m\u00e1quina p\u00fablica, mas faz parte de um projeto de inviabiliza\u00e7\u00e3o da Funai. \u201c\u00c9 direcionado para trocar tudo e ter um impacto na m\u00e1quina. Vai ficando claro que, quanto menos a institui\u00e7\u00e3o funcionar, melhor\u201d, aposta um servidor.<\/p>\n

O \u201cprograma de governo\u201d de Xavier seria o relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Funai e do Incra (2016)<\/a>, da qual foi um dos assessores. Al\u00e9m de tentar criminalizar ind\u00edgenas, servidores e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, o documento reuniu uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es sobre o que seriam, na \u00f3tica de seus autores, irregularidades em alguns processos de demarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEst\u00e3o querendo reeditar a pol\u00edtica do SPI [Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao \u00cdndio] das d\u00e9cadas de 1940, 1950: arrendar a terra, vender madeira, garimpo, fazer todo o tipo de contrato, de neg\u00f3cio, a Funai falando em nome dos \u00edndios, eles recebendo algum tipo de participa\u00e7\u00e3o, mas com a terra arrasada\u201d, argumenta um t\u00e9cnico experiente.<\/p>\n

Apesar disso, outro servidor ressalta que, em meio \u00e0 bagun\u00e7a administrativa e \u00e0s press\u00f5es sobre os funcion\u00e1rios, Xavier tem dificuldade para promover a coordena\u00e7\u00e3o e o alinhamento internos necess\u00e1rios para viabilizar as propostas ruralistas, como a abertura das TIs aos grandes empreendimentos econ\u00f4micos.<\/p>\n

Paralisa\u00e7\u00e3o de demarca\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n

Para as organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, a nomea\u00e7\u00e3o do delegado da PF foi um passo essencial para paralisar definitivamente as demarca\u00e7\u00f5es. Uma das diretrizes principais da nova gest\u00e3o \u00e9 aplicar a elas o parecer 001\/2017 da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), que restringe os direitos ind\u00edgenas sobre suas terras.<\/p>\n

\u201cEsse parecer \u00e9 inconstitucional. Ele pretende aplicar a todas as demarca\u00e7\u00f5es as determina\u00e7\u00f5es previstas na decis\u00e3o do STF sobre o caso da TI Raposa-Serra do Sol, de 2009, mas outras decis\u00f5es da pr\u00f3pria corte j\u00e1 indicaram que isso n\u00e3o pode ser feito automaticamente\u201d, argumenta Juliana de Paula Batista, advogada do ISA<\/strong>.<\/p>\n

Em setembro, Xavier solicitou \u00e0 AGU que o governo federal desistisse da a\u00e7\u00e3o em defesa da TI Palmas (SC\/PR). Em seu despacho<\/a>, o presidente da Funai chega a pedir \u201ceventuais medidas correicionais\u201d contra os servidores respons\u00e1veis pela a\u00e7\u00e3o em \u201craz\u00e3o do aparente descumprimento\u201d do parecer 001.<\/p>\n

A TI Palmas tem apenas 4 mil hectares e \u00e9 de posse de 755 ind\u00edgenas Kaingang. A demarca\u00e7\u00e3o foi conclu\u00edda em 2007, mas uma fazendeira entrou com uma a\u00e7\u00e3o reivindicando uma pequena \u00e1rea do territ\u00f3rio em 2011. Ela obteve uma decis\u00e3o favor\u00e1vel da ministra do STF Rosa Weber que abriu caminho \u00e0 reintegra\u00e7\u00e3o de posse contra os \u00edndios. Em seguida, a Funai entrou com uma a\u00e7\u00e3o rescis\u00f3ria no Tribunal Regional da 4\u00aa Regi\u00e3o para impedir a retirada da comunidade.<\/p>\n

Tudo isso ocorreu antes do in\u00edcio da nova gest\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o indigenista, em julho. Pouco depois, o TRF-4 atendeu a Funai. Ato cont\u00ednuo Xavier informou que desistia da a\u00e7\u00e3o, abrindo caminho a um novo pedido de reintegra\u00e7\u00e3o de posse.<\/p>\n

\u201cNa pr\u00e1tica, a Funai est\u00e1 abrindo m\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico, que \u00e9 de posse e usufruto exclusivos dos \u00edndios, mas pertence \u00e0 Uni\u00e3o e a todo o povo brasileiro, em benef\u00edcio de uma fazendeira\u201d, alega Rafael Modesto, advogado do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi). A organiza\u00e7\u00e3o entrou com uma representa\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) contra o presidente da Funai, por improbidade administrativa, por ele ter desistido de defender os Kaingang. Modesto informa que, no caso de o MPF entrar com uma a\u00e7\u00e3o e ter ganho de causa, Xavier pode perder o cargo, ficar ineleg\u00edvel por oito anos e at\u00e9 responder criminalmente.<\/p>\n

Grupos de Trabalho e processos parados no MJ<\/strong><\/h3>\n

Desde o in\u00edcio da nova gest\u00e3o, por determina\u00e7\u00e3o judicial foram criados GTs de identifica\u00e7\u00e3o de tr\u00eas TIs: Serrote dos Campos, em Itacuruba (PE); Ilhas da Varge, Caxo\u00ed e Cana Brava, em Bel\u00e9m do S\u00e3o Francisco (PE); e Surubatel, em Rodelas (BA).<\/p>\n

Nos dois primeiros casos, Xavier trocou os integrantes dos GTs, colocando em seu lugar pessoas de sua confian\u00e7a. Joani Marcelo Arantes, atual coordenador-Geral de Promo\u00e7\u00e3o da Cidadania, foi indicado para chefiar o grupo da TI Serrote dos Campos. Arantes foi assessor da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura do Mato Grosso (Famato) e do pol\u00edtico ruralista j\u00e1 falecido Homero Pereira, ex-deputado federal e ex-secret\u00e1rio de Agricultura e Pecu\u00e1ria de Mato Grosso.<\/p>\n

O saldo do ano para as demarca\u00e7\u00f5es \u00e9 o pior poss\u00edvel. Fora os tr\u00eas GTs abertos e a retomada do trabalho de outros cinco na Funai, todos por ordem judicial, n\u00e3o houve avan\u00e7o em processos nas outras inst\u00e2ncias envolvidas: o MJ e a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Assim, Jair Bolsonaro vai cumprindo a promessa eleitoral de n\u00e3o demarcar \u201cnem mais um cent\u00edmetro\u201d de TIs.<\/p>\n

O ISA<\/strong> teve acesso \u00e0 resposta de um Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o Parlamentar<\/a> de deputados federais do PT sobre todos os procedimentos demarcat\u00f3rios em andamento. O documento lista 118 GTs em funcionamento na Funai at\u00e9 3\/10 (est\u00e3o fora dois mencionados anteriormente). Al\u00e9m disso, apresenta os processos parados no MJ, aguardando portaria declarat\u00f3ria (veja abaixo<\/em>). Os parlamentares ainda n\u00e3o obtiveram resposta sobre processos parados no Planalto.<\/p>\n

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Terras Ind\u00edgenas com processos parados no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a<\/strong><\/h3>\n

Vista Alegre (AM)
\nTuwa Apekuokawer (PA)
\nSambaqui (PR)
\nMar\u00f3 (PA)
\nPindoty\/Arac\u00e1-Mir\u00edm (SP)
\nTupinamb\u00e1 de Oliven\u00e7a (BA)
\nPasso Grande da Forquilha (RS)
\nKanela Mermortunr\u00e9 (MA)
\nMorro Alto (SC)
\nRio dos \u00cdndios (RS)
\nTodo Embu (SC)
\nWass\u00fa Cocal (AL)<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

Segundo a assessoria do MJ, os casos est\u00e3o sob an\u00e1lise da Consultoria Jur\u00eddica da pasta e o conjunto deles tem “conte\u00fado extenso e requer um per\u00edodo para a sua aprecia\u00e7\u00e3o minuciosa e parecer posterior. Ap\u00f3s esse diagn\u00f3stico, ser\u00e1 apreciado pelo ministro Sergio Moro, que tomar\u00e1 as devidas provid\u00eancias”.<\/p>\n

\u201cHaver\u00e1 um impacto muito grande em toda a pol\u00edtica indigenista porque esses diretores e coordenadores que est\u00e3o ocupando cargos t\u00eam ordem estrita para paralisar qualquer aplica\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica indigenista, seja a demarca\u00e7\u00e3o, a prote\u00e7\u00e3o territorial ou de outro car\u00e1ter\u201d, critica Dinaman Tux\u00e1, da coordena\u00e7\u00e3o da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib). \u201cEsse processo de enfraquecimento institucional da Funai \u00e9 influenciado por grandes poderes econ\u00f4micos. O objetivo \u00e9 a explora\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas\u201d, completa.<\/p>\n

“A Funai virou do avesso: a pol\u00edtica indigenista atual promove o isolamento pol\u00edtico e a divis\u00e3o entre os \u00edndios para facilitar o esbulho das riquezas naturais das suas terras”, critica o s\u00f3cio fundador do ISA<\/strong> M\u00e1rcio Santilli.<\/p>\n

\u201cO desenvolvimento econ\u00f4mico das terras ind\u00edgenas deve ser pautado na escuta dos povos, compreendendo que os interesses de um povo pode n\u00e3o ser o do outro. \u00c9 o papel da Funai escutar a todos e construir pol\u00edticas p\u00fablicas que os contemplem\u201d, afirma a assessoria da Funai em nota enviada \u00e0 reportagem.<\/p>\n

A reportagem pediu uma entrevista ao deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), coordenador da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), para comentar as mudan\u00e7as na pol\u00edtica indigenista e na Funai, mas a assessoria disse que ele n\u00e3o iria se pronunciar. A FPA nega que tenha indicado Xavier \u00e0 presid\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o.<\/a><\/p>\n

Corte no or\u00e7amento<\/strong><\/h3>\n

Ao loteamento de cargos somam-se cortes e suspens\u00f5es de recursos da Funai. Do or\u00e7amento aprovado para a\u00e7\u00f5es final\u00edsticas para 2019, de R$ 65,9 milh\u00f5es, at\u00e9 agora s\u00f3 R$ 12,6 milh\u00f5es foram executados. Do total de R$ 23,2 milh\u00f5es para regulariza\u00e7\u00e3o, demarca\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de \u00edndios isolados, foram pagos apenas R$ 4,7 milh\u00f5es. Os dados foram levantados pelo Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc).<\/p>\n

Ainda segundo o Inesc, o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) enviado ao Congresso, em julho, prev\u00ea um corte de 71 milh\u00f5es do or\u00e7amento total. Hoje, ele \u00e9 de cerca de R$ 600 milh\u00f5es e cairia, no ano que vem, para cerca de R$ 529 milh\u00f5es. Outros R$ 130 milh\u00f5es dependeriam da aprova\u00e7\u00e3o do parlamento.<\/p>\n

Uma nova an\u00e1lise, da organiza\u00e7\u00e3o Indigenistas Associados (INA)<\/a>, de servidores do \u00f3rg\u00e3o, revela um corte nominal (sem considerar a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo) que supera os 40% s\u00f3 para o conjunto de a\u00e7\u00f5es final\u00edsticas da Funai no PLOA: de R$ 78 milh\u00f5es para cerca de R$ 46 milh\u00f5es. Na a\u00e7\u00e3o referente \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o territorial, o corte \u00e9 de 37%. As outras quatro a\u00e7\u00f5es previstas no or\u00e7amento dos anos anteriores, relacionadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de direitos sociais e \u00e0 gest\u00e3o das TIs, foram agrupadas numa \u00fanica rubrica, com corte de 44,6% (veja quadro abaixo<\/em>).<\/p>\n

Muita coisa pode mudar na tramita\u00e7\u00e3o da proposta, mas as press\u00f5es para atender o teto de gastos p\u00fablicos e a orienta\u00e7\u00e3o anti-ind\u00edgena do governo tendem a dificultar as coisas para o or\u00e7amento indigenista.<\/p>\n

O levantamento da INA mostra ainda que, no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, as atividades da Funai foram alocadas no programa de \u201cProte\u00e7\u00e3o \u00e0 vida, fortalecimento da fam\u00edlia, promo\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos humanos para todos\u201d, do MMFDH. De acordo com a INA, dessa forma, o \u00f3rg\u00e3o indigenista deixa de ter uma programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica com objetivos, metas e resultados definidos. Em resumo, o or\u00e7amento parece n\u00e3o ter acompanhado a decis\u00e3o do Congresso de manter a Funai na al\u00e7ada do MJ.<\/p>\n

\u201cO quadro j\u00e1 era grave, por uma s\u00e9rie de dificuldades estruturais que a Funai acumula ao longo dos anos. A\u00ed, voc\u00ea corta drasticamente o or\u00e7amento. N\u00e3o d\u00e1 para imaginar que a Funai vai dar conta de todas as a\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em sua miss\u00e3o institucional e que, a duras penas, vem sendo desempenhadas\u201d, destaca Fernando Vianna, coordenador de Pol\u00edtica Indigenista da INA. \u201cPor outro lado, o indicador gen\u00e9rico ‘Direitos Humanos para Todos’, da proposta do PPA, n\u00e3o permite saber como as a\u00e7\u00f5es da Funai ser\u00e3o monitoradas e aferidas\u201d, avalia. Ele menciona que n\u00e3o h\u00e1 indicadores e metas, por exemplo, para a identifica\u00e7\u00e3o de novas TIs.<\/p>\n

\u201cCom rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento, trata-se de uma demanda do governo para economia dos cofres p\u00fablicos. Acreditamos que \u00e9 poss\u00edvel cumprir a miss\u00e3o da Funai com a economia necess\u00e1ria”, informa a assessoria da institui\u00e7\u00e3o em nota.<\/p>\n


\n\"\"A LOA \u00e9 a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual <\/span><\/span><\/a><\/p>\n

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Quem s\u00e3o os principais ruralistas e bolsonaristas que controlam hoje a Funai?<\/strong><\/h3>\n

Marcelo Augusto Xavier da Silva, presidente<\/strong>
\nAdvogado e delegado da Pol\u00edcia Federal. Em 2014, foi afastado, a pedido do MPF, da opera\u00e7\u00e3o de retirada de n\u00e3o \u00edndios da TI Mar\u00e3iwats\u00e9d\u00e9 (MT). Segundo os procuradores envolvidos, Xavier estaria colaborando com os invasores.<\/a> Ele ganhou a confian\u00e7a dos ruralistas ap\u00f3s assessorar a CPI da Funai, em 2016, mas nega que seja pr\u00f3ximo \u00e0 bancada<\/a>. Como Ouvidor da Funai, em abril de 2018, chegou a solicitar que policiais investigassem supostas “invas\u00f5es” de ind\u00edgenas em Mato Grosso do Sul. As den\u00fancias mostraram-se sem fundamento. Pouco depois, ainda em 2018, acabou demitido. Na sequ\u00eancia, foi nomeado como assessor para assuntos fundi\u00e1rios do bra\u00e7o-direito de Michel Temer, o ent\u00e3o ministro da Secretaria de Governo da Presid\u00eancia, deputado Carlos Marun (MDB-MS). Em janeiro de 2019, assumiu o cargo de assessor de Nabhan Garcia, secret\u00e1rio especial de Assuntos Fundi\u00e1rios do Mapa.<\/p>\n

Fernando Carlos Wanderley Rocha, diretor de Administra\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o<\/strong>
\nConsultor legislativo da C\u00e2mara, tamb\u00e9m atuou na CPI da Funai. Escreveu an\u00e1lises em que critica as demarca\u00e7\u00f5es, organiza\u00e7\u00f5es de defesa dos direitos ind\u00edgenas e a pr\u00f3pria Funai. No texto \u201cAmaz\u00f4nia \u2013 As batalhas perdidas de uma guerra invis\u00edvel\u201d<\/a>, de 2014, ele afirma que foi um \u201cabsurdo ter sido dada atribui\u00e7\u00e3o\u201d das demarca\u00e7\u00f5es ao \u00f3rg\u00e3o porque ele n\u00e3o seria subordinado a nenhum outro no governo federal. Tamb\u00e9m diz que a Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas teria criado as condi\u00e7\u00f5es para uma interven\u00e7\u00e3o militar internacional no Brasil. Em outro texto<\/a>, de 2012, defende a explora\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria das TIs por terceiros e afirma que \u201cas demarca\u00e7\u00f5es t\u00eam sido feitas sem considerar os impactos sociais, pol\u00edticos, econ\u00f4micos e, at\u00e9 mesmo, quanto \u00e0 seguran\u00e7a nacional\u201d. Tamb\u00e9m argumenta que a pol\u00edtica para o setor atual vai \u201cna contra-m\u00e3o da hist\u00f3rica pol\u00edtica indigenista da integra\u00e7\u00e3o dos povos de menor grau de civiliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Adriana Ariadne Albuquerque Marques, coordenadora de Gabinete da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nServidora de carreira. Tem posts nas redes sociais em defesa de Bolsonaro e inclusive de propostas radicais, como golpe militar. Estaria gerenciando nomea\u00e7\u00f5es e exonera\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m \u00e9 ligada \u00e0 Azelene Kaingang.<\/p>\n

Alcir Amaral Teixeria, coordenador-geral de Monitoramento Territorial<\/strong>
\nDelegado aposentado da PF. \u00c9 considerado o bra\u00e7o direito do presidente do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Marco Junior Jantsch, coordenador-geral de Assuntos Fundi\u00e1rios<\/strong>
\nControla a \u00e1rea que gerencia a retirada de n\u00e3o ind\u00edgenas das TIs e as indeniza\u00e7\u00f5es de benfeitorias realizadas nessas \u00e1reas de boa-f\u00e9. Trabalhou na Secretaria de Governo da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica no governo Temer. Seria pr\u00f3ximo ao presidente da bancada ruralista, deputado Alceu Moreira (MDB-RS).<\/p>\n

Joany Marcelo Arantes, coordenador-Geral de Promo\u00e7\u00e3o da Cidadania<\/strong>
\nTem especializa\u00e7\u00e3o em Antropologia. Foi assessor da Federa\u00e7\u00e3o de Agricultura de Mato Grosso (Famato) e do deputado federal Homero Pereira (MT), que ocupou a coordena\u00e7\u00e3o da bancada ruralista, foi presidente da Famato e secret\u00e1rio da Agricultura de Mato Grosso.<\/p>\n

Azelene In\u00e1cio, coordenadora regional em Chapec\u00f3 (SC) substituta<\/strong>
\nAssumiu o cargo, em agosto, mesmo tendo sido exonerada da diretoria de Prote\u00e7\u00e3o Territorial, em janeiro, a pedido do ministro S\u00e9rgio Moro, por ser alvo de processos administrativos.<\/a> Sua sa\u00edda causou pol\u00eamica porque na \u00e9poca ela permaneceu no posto por duas semanas. Um dos processos foi movido pela Corregedoria da pr\u00f3pria Funai, ap\u00f3s representa\u00e7\u00e3o feita pelo Conselho Regional de Assist\u00eancia Social de Santa Catarina. Azelene foi acusada de assinar um laudo que s\u00f3 poderia ser subscrito por uma assistente social. Al\u00e9m disso, ela foi alvo de investiga\u00e7\u00f5es do MPF por \u201cconflitos de interesse”. Azelene e seu ex-marido, Ubiratan de Souza Maia, aparecem em uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, de 2008, relacionada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do complexo portu\u00e1rio Porto Brasil (SP). Ela foi acusada pelo MPF de ter atuado a favor do empres\u00e1rio Eike Batista na obra: como uma das coordenadoras da Funai \u00e0 \u00e9poca, teria acompanhado, sem autoriza\u00e7\u00e3o da funda\u00e7\u00e3o, uma reuni\u00e3o entre funcion\u00e1rios da construtora respons\u00e1vel e ind\u00edgenas para convenc\u00ea-los a deixar a \u00e1rea e negociarem com a empresa. Ela nega as irregularidades.<\/p>\n

A reportagem entrou em contato com a assessoria da Funai e pediu entrevistas com os servidores mencionados, mas a solicita\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi atendida.<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Oswaldo Braga de Souza \u00e9 do Instituto SocioAmbiental (ISA)<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Respons\u00e1veis diretos por demarca\u00e7\u00f5es de Terras Ind\u00edgenas caem no per\u00edodo de dois dias. Confira balan\u00e7o e bastidores da presid\u00eancia de Marcelo Augusto Xavier da Silva at\u00e9 agora A semana passada foi tumultuada na \u00e1rea mais estrat\u00e9gica e sens\u00edvel da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai). A…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-6880","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6880","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6880"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6880\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6882,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6880\/revisions\/6882"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6880"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6880"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6880"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}