{"id":6929,"date":"2019-12-10T07:00:30","date_gmt":"2019-12-10T10:00:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=6929"},"modified":"2019-12-10T07:00:30","modified_gmt":"2019-12-10T10:00:30","slug":"na-amazonia-a-floresta-esta-a-venda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/na-amazonia-a-floresta-esta-a-venda\/","title":{"rendered":"Na Amaz\u00f4nia, a floresta est\u00e1 \u00e0 venda"},"content":{"rendered":"
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S\u00e9rie especial do ISA analisa \u201cefeito Bolsonaro\u201d sobre aumento da destrui\u00e7\u00e3o da maior floresta tropical do planeta. Primeira reportagem mostra como novo discurso aqueceu mercado ilegal de terras p\u00fablicas e impulsionou desmatamento em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o.<\/em><\/div>\n

Em ano de recorde de desmatamento na Amaz\u00f4nia, as \u00e1reas protegidas – Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs) e Terras Ind\u00edgenas (TIs) – tamb\u00e9m sofreram com a derrubada de floresta. An\u00e1lise do ISA, feita a partir dos dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), indica um aumento de 69% do desmatamento em UCs federais e de 24% em UCs estaduais. Os dados consideraram o desmatamento entre agosto de 2018 e julho de 2019.<\/p>\n

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Leia as mat\u00e9rias da s\u00e9rie especial:<\/strong>
\nXingu concentra as cinco Terras Ind\u00edgenas mais desmatadas da Amaz\u00f4nia<\/a><\/strong><\/p>\n

Ainda assim, as \u00e1reas protegidas continuam funcionando como importantes barreiras contra o avan\u00e7o da destrui\u00e7\u00e3o, O desmatamento est\u00e1 concentrado em poucas UCs: 15 UCs federais e cinco UCs estaduais concentram 90% do desmatamento. O desmatamento nessas \u00e1reas representa 13,6% do total de toda a Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o, discursos pr\u00f3-desmatamento do presidente Jair Bolsonaro, e inten\u00e7\u00e3o de diminui\u00e7\u00e3o de \u00e1reas protegidas estimularam a alta e se somaram a problemas hist\u00f3ricos que j\u00e1 ocorriam em algumas regi\u00f5es cr\u00edticas. Propostas de altera\u00e7\u00e3o de limites das reservas criam uma corrida para roubar de terras p\u00fablicas: a grilagem. \u201cQuinze das 20 UCs com maiores \u00e1reas desmatadas j\u00e1 tiveram processo ou proposta para altera\u00e7\u00e3o de seus limites. Existe uma clara rela\u00e7\u00e3o entre grilagem, atividades ilegais e desmatamento no interior de UCs\u201d, explicou Antonio Oviedo, pesquisador do ISA. Segundo fontes locais, a especula\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria cresce com o desmonte dos \u00f3rg\u00e3os ambientais do pa\u00eds. A perspectiva de impunidade movimenta a expectativa das pessoas e estimula o roubo de terras.
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\u00c9 o caso da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim<\/a>, localizada no entorno da BR-163, no Par\u00e1. A Flona foi campe\u00e3, entre as UCs federais, do desmatamento no per\u00edodo, com 10.097 hectares derrubados. Em 2017, uma Medida Provis\u00f3ria (MP) chegou a prever uma redu\u00e7\u00e3o de 57% da \u00e1rea original da Flona. A MP n\u00e3o foi aprovada, mas foi transformada em um projeto de lei, ainda em tramita\u00e7\u00e3o, o que gera a expectativa de redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo Maur\u00edcio Torres, pesquisador da Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA), a perspectiva de mudan\u00e7a na \u00e1rea da Flona alimenta um mercado de especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e de roubo de terras p\u00fablicas. O desmatamento, segundo ele, \u00e9 um instrumento de controle territorial. Ou seja, com a aus\u00eancia do Estado e de fiscaliza\u00e7\u00e3o, quem desmata torna-se propriet\u00e1rio irregular daquele peda\u00e7o de terra, na expectativa de ganhar o territ\u00f3rio caso haja a desafeta\u00e7\u00e3o.
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Flona do Jamaxim <\/span><\/span>
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Pesquisadores v\u00eam comprovando a rela\u00e7\u00e3o entre medidas ou propostas de redu\u00e7\u00e3o, recategoriza\u00e7\u00e3o ou extin\u00e7\u00e3o de \u00e1reas protegidas e as invas\u00f5es a essas \u00e1reas. Se pol\u00edticos e autoridades sinalizam nesse sentido, as invas\u00f5es tendem a aumentar sob a expectativa da legaliza\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o e roubo de terras nesses territ\u00f3rios. O desmatamento acaba sendo uma das maneiras de tentar comprovar a posse efetiva dentro das invas\u00f5es.<\/p>\n

O perfil da ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 bem variado: comerciantes, grileiros, membros de organiza\u00e7\u00f5es criminosas. Mas todos t\u00eam se beneficiado com o aumento do fluxo da soja, consequ\u00eancia do asfaltamento da rodovia, que \u00e9 uma das principais rotas de escoamento do gr\u00e3o produzido no Mato Grosso. A BR-163 conecta essas fazendas com o porto de Miritituba, no Par\u00e1. \u201cQuando voc\u00ea pavimenta, aumenta o tr\u00e2nsito por ela, e isso aquece violentamente o mercado de terras na regi\u00e3o que ela atravessa\u201d, disse Torres.<\/p>\n

Outras UCs nas proximidades da rodovia tamb\u00e9m constam entre as 10 mais desmatadas. \u00c9 o caso da Flona de Itaituba II<\/a>, a Flona de Trair\u00e3o<\/a>, o Parque Nacional de Jamanxim (Parna)<\/a> (veja tabela).<\/p>\n