{"id":6990,"date":"2019-12-16T09:37:21","date_gmt":"2019-12-16T12:37:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=6990"},"modified":"2019-12-16T09:37:21","modified_gmt":"2019-12-16T12:37:21","slug":"sociedade-civil-denuncia-na-cop-25-escalada-autoritaria-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/sociedade-civil-denuncia-na-cop-25-escalada-autoritaria-no-brasil\/","title":{"rendered":"Sociedade civil denuncia na COP-25 escalada autorit\u00e1ria no Brasil"},"content":{"rendered":"
\"Sociedade<\/a>“Nossa democracia foi duramente reconquistada h\u00e1 apenas 35 anos. N\u00e3o permitiremos que ela seja destru\u00edda mais uma vez”, diz manifesto assinado por 124 organiza\u00e7\u00f5es<\/em><\/div>\n
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Por iniciativa de um amplo conjunto da sociedade civil, um manifesto foi entregue nesta ter\u00e7a-feira (10\/12) em Madri, Espanha, na 25\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia do Clima (COP-25). Assinado por 124 organiza\u00e7\u00f5es, dentre elas o Instituto Socioambiental (ISA), al\u00e9m de 500 ativistas, artistas, cientistas, juristas e jornalistas, alerta para \u201cuma escalada autorit\u00e1ria\u201d em andamento no pa\u00eds e aponta que, sem democracia, n\u00e3o h\u00e1 sustentabilidade ou futuro.<\/p>\n

\u201cQualquer regime no qual a sociedade n\u00e3o possa se manifestar livremente, sem receio de ser retaliada por sua atua\u00e7\u00e3o leg\u00edtima, \u00e9 um regime autorit\u00e1rio\u201d, pontua o texto, assinado por sete ex-ministros do Meio Ambiente, como Marina Silva e Carlos Minc. Ap\u00f3s mencionar o per\u00edodo da ditadura c\u00edvico-militar brasileira (1964-1985) e a redemocratiza\u00e7\u00e3o, quando se imaginava que, \u201cenfim, a liberdade teria vindo para ficar\u201d, a carta lembra epis\u00f3dios recentes que demonstram estarmos vivendo o contr\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cO governo envia ao Parlamento um projeto de lei que evita a puni\u00e7\u00e3o de for\u00e7as policiais que venham a matar manifestantes; ativistas ambientais s\u00e3o presos e t\u00eam suas casas invadidas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil t\u00eam seus escrit\u00f3rios vasculhados por policiais com base em acusa\u00e7\u00f5es e mandatos judiciais desprovidos de fundamentos f\u00e1ticos. Passa da hora de toda a sociedade brasileira dizer claramente: n\u00e3o toleraremos afrontas a nossos princ\u00edpios democr\u00e1ticos!\u201d, explicita o documento.<\/p>\n

No final de novembro, em Santar\u00e9m (PA), uma opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil prendeu quatro bombeiros volunt\u00e1rios \u2014 acusados de intencionalmente atear fogo na floresta de Alter do Ch\u00e3o \u2014 e invadiu o escrit\u00f3rio da ONG Sa\u00fade e Alegria, apreendendo documentos e equipamentos de trabalho. Em ambos os casos, n\u00e3o havia provas suficientes para as a\u00e7\u00f5es. Logo em seguida, o presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, ainda pediu publicamente para que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o doe mais dinheiro a ONGs, criminalizando o setor de forma generalizada. Desde antes da elei\u00e7\u00e3o, o ex-capit\u00e3o alimenta ret\u00f3rica que estimula a depreda\u00e7\u00e3o do meio ambiente e a persegui\u00e7\u00e3o a ativistas, o que v\u00eam provocando rea\u00e7\u00f5es dentro e fora do pa\u00eds.<\/p>\n

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Manifesto lan\u00e7ado por grupos da sociedade civil durante a COP25<\/h2>\n

Madri, 10 de dezembro de 2019<\/p>\n

N\u00e3o existe democracia sem sociedade civil livre. \u00c9 por meio de cidad\u00e3os atuantes e vigilantes que pol\u00edticas s\u00e3o aprimoradas, desvios s\u00e3o denunciados e governantes s\u00e3o fiscalizados. Foi por meio da atua\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que o Brasil conseguiu reduzir drasticamente a mortalidade infantil, a mis\u00e9ria extrema e o desmatamento perdul\u00e1rio de suas florestas e tomar medidas cruciais contra a corrup\u00e7\u00e3o e pela transpar\u00eancia no poder p\u00fablico.<\/p>\n

Qualquer regime no qual a sociedade n\u00e3o possa se manifestar livremente, sem receio de ser retaliada por sua atua\u00e7\u00e3o leg\u00edtima, \u00e9 um regime autorit\u00e1rio.<\/p>\n

H\u00e1 35 anos, embalado num gigantesco movimento popular, o Brasil encerrava uma longa ditadura militar. Imaginava, com isso, haver deixado para tr\u00e1s, de forma definitiva, o uso do Estado para persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e pris\u00f5es arbitr\u00e1rias de ativistas realizadas sem base em provas ou qualquer esp\u00e9cie de julgamento. Imaginava que, enfim, a liberdade teria vindo para ficar.<\/p>\n

Por\u00e9m, os rumos que est\u00e3o sendo tomados pelo Brasil atual s\u00e3o extremamente preocupantes. Pela primeira vez, em mais de tr\u00eas d\u00e9cadas, vemos demonstra\u00e7\u00f5es de retrocesso em algumas liberdades fundamentais duramente conquistadas. Por exemplo, integrantes do Governo Federal declaram sua simpatia a instrumentos que restringiram a liberdade e direitos pol\u00edticos e civis no per\u00edodo ditatorial; o governo envia ao Parlamento um projeto de lei que evita a puni\u00e7\u00e3o de for\u00e7as policiais que venham a matar manifestantes; ativistas ambientais s\u00e3o presos e t\u00eam suas casas invadidas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil t\u00eam seus escrit\u00f3rios vasculhados por policiais com base em acusa\u00e7\u00f5es e mandatos judiciais desprovidos de fundamentos f\u00e1ticos.<\/p>\n

Passa da hora de toda a sociedade brasileira dizer claramente: n\u00e3o toleraremos afrontas a nossos princ\u00edpios democr\u00e1ticos! N\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel conviver diariamente com ataques do Presidente da Rep\u00fablica, de seus ministros e auxiliares \u00e0 imprensa livre, a organiza\u00e7\u00f5es independentes e a direitos fundamentais individuais e coletivos. N\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel conviver diariamente com massacres da popula\u00e7\u00e3o de maioria negra das nossas favelas e periferias, executados ou tolerados pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica que deveriam proteg\u00ea-las. N\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel ver manobras do poder p\u00fablico para fechar espa\u00e7os c\u00edvicos. N\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel a censura \u00e0 cultura e \u00e0 pesquisa.<\/p>\n

Por essa raz\u00e3o, manifestamos nossa solidariedade e nosso apoio \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e pessoas que t\u00eam sido v\u00edtimas de abusos das autoridades e que fazem seu papel de enfrentamento dos desmandos e de preserva\u00e7\u00e3o da nossa democracia e da ordem constitucional: as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil; a imprensa; o Congresso Nacional; o Minist\u00e9rio P\u00fablico; os povos ind\u00edgenas e as popula\u00e7\u00f5es tradicionais; os servidores p\u00fablicos das \u00e1reas cient\u00edfica, cultural e socioambiental; os professores e as universidades p\u00fablicas.<\/p>\n

Nossa democracia foi duramente reconquistada h\u00e1 apenas 35 anos. N\u00e3o permitiremos que ela seja destru\u00edda mais uma vez.<\/p>\n

Assinam este manifesto as institui\u00e7\u00f5es: clique aqui<\/a>.<\/p>\n

Fonte: ISA<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“Nossa democracia foi duramente reconquistada h\u00e1 apenas 35 anos. N\u00e3o permitiremos que ela seja destru\u00edda mais uma vez”, diz manifesto assinado por 124 organiza\u00e7\u00f5es Por iniciativa de um amplo conjunto da sociedade civil, um manifesto foi entregue nesta ter\u00e7a-feira (10\/12) em Madri, Espanha, na 25\u00aa…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21,35],"tags":[1473],"class_list":["post-6990","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-area-4","category-meio-ambiente","tag-manifesto"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6990","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6990"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6990\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6992,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6990\/revisions\/6992"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6990"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6990"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6990"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}