{"id":7112,"date":"2020-03-02T14:05:55","date_gmt":"2020-03-02T17:05:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=7112"},"modified":"2020-03-02T14:06:34","modified_gmt":"2020-03-02T17:06:34","slug":"pl-da-devastacao-ameaca-alimentacao-dos-indios-ao-liberar-transgenicos-em-terras-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/pl-da-devastacao-ameaca-alimentacao-dos-indios-ao-liberar-transgenicos-em-terras-indigenas\/","title":{"rendered":"PL da devasta\u00e7\u00e3o amea\u00e7a alimenta\u00e7\u00e3o dos \u00edndios ao liberar transg\u00eanicos em Terras Ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"

\"PL<\/a><\/em><\/p>\n

Caso aprovada, proposta de Bolsonaro pode comprometer a sa\u00fade ind\u00edgena, a biodiversidade brasileira e a seguran\u00e7a alimentar planet\u00e1ria<\/em><\/p>\n

Assim, como quem n\u00e3o quer nada, deixando todo o foco na regulamenta\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o, da gera\u00e7\u00e3o de energia e da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, o Projeto de Lei 191\/2020, rec\u00e9m enviado pelo Presidente da Rep\u00fablica ao Congresso, pretende liberar o cultivo de transg\u00eanicos nas Terras Ind\u00edgenas e a pesquisa com organismos geneticamente modificados nas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o. No seu antepen\u00faltimo artigo, nas disposi\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias, o PL reescreve a Lei 11.460\/2007, que trata do plantio de organismos geneticamente modificados em UCs e TIs.<\/p>\n

Essa lei, em seu primeiro artigo, veta a pesquisa e o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGMs), como as plantas transg\u00eanicas, dentro de TIs e UCs com exce\u00e7\u00e3o das \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APAs). A nova reda\u00e7\u00e3o, sugerida pelo PL 191\/2020, mant\u00e9m apenas a veda\u00e7\u00e3o ao cultivo de OMGs nas unidades de conserva\u00e7\u00e3o, exceto as APAs.<\/p>\n

 <\/p>\n

A ideia de cultivar transg\u00eanicos em TIs tem significados e desdobramentos dignos de preocupa\u00e7\u00e3o. O primeiro tem rela\u00e7\u00e3o direta com a seguran\u00e7a alimentar dos povos ind\u00edgenas, pois pode levar \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o de suas sementes crioulas, ou seja, aquelas tradicionalmente usadas por eles. Em consequ\u00eancia, os \u00edndios n\u00e3o perderiam apenas suas sementes, mas tamb\u00e9m se tornariam dependentes de “pacotes tecnol\u00f3gicos” que vinculam o cultivo de sementes ao uso de agrot\u00f3xicos e outros aditivos caros e muitas vezes inadequados para seus h\u00e1bitos alimentares.<\/p>\n

Casos como os dos \u00edndios Krah\u00f4 servem de alerta para essa possibilidade. Eles foram fisicamente massacrados na d\u00e9cada de 1940 e, no processo de fuga para salvar suas vidas, perderam sementes tradicionais, sendo lan\u00e7ados numa situa\u00e7\u00e3o de extrema pen\u00faria e de depend\u00eancia total de alimentos vindos de fora do territ\u00f3rio.<\/p>\n

Seguran\u00e7a alimentar<\/h2>\n

O segundo desdobramento tem rela\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a alimentar global. \u00c9 nas sementes tradicionais, crioulas, com sua enorme diversidade gen\u00e9tica, que reside a possibilidade de resist\u00eancia contra pragas e doen\u00e7as de plantas, bem como de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as do clima. Sem esse reposit\u00f3rio de possibilidades existente na biodiversidade, a seguran\u00e7a alimentar do planeta fica mais fr\u00e1gil.<\/p>\n

Um caso que ilustra esse potencial impacto reside na hist\u00f3ria da Irlanda e da “fome das batatas”, que matou, no s\u00e9culo 19, cerca de um milh\u00e3o de pessoas, levou outro milh\u00e3o a abandonar o pa\u00eds \u00e0s pressas e outras tr\u00eas milh\u00f5es de pessoas a sa\u00edrem nas d\u00e9cadas subsequentes. \u00c0 \u00e9poca, todas as batatas cultivadas na Irlanda eram geneticamente id\u00eanticas e uma \u00fanica praga matou todas elas. Muitas outras hist\u00f3rias mostram a gigantesca import\u00e2ncia de preservar a diversidade gen\u00e9tica das esp\u00e9cies.<\/p>\n

Os casos de contamina\u00e7\u00e3o de variedades de plantas nativas e crioulas s\u00e3o cada vez mais frequentes. Como o da contamina\u00e7\u00e3o da soja org\u00e2nica plantada no Rio Grande do Sul com soja transg\u00eanica. Nos Estados Unidos e no Canad\u00e1, as variedades convencionais de canola est\u00e3o, em grande parte, contaminadas por variedades transg\u00eanicas. No M\u00e9xico, centro de origem do milho, as variedades transg\u00eanicas contaminaram as popula\u00e7\u00f5es silvestres de milho, afetando o reposit\u00f3rio de diversidade deste gr\u00e3o, com poss\u00edveis consequ\u00eancias para toda a humanidade, no futuro.<\/p>\n

Direitos territoriais ind\u00edgenas<\/h2>\n

Um outro significado, menos evidente, \u00e9 a tentativa de homogeneizar pr\u00e1ticas e modos de vida. Se todos comem a mesma coisa e possuem os mesmos cultivos, importante parte da cultura se esvai e isso pode levar a questionamentos dos direitos territoriais ind\u00edgenas. Esse aspecto n\u00e3o deve ser menosprezado no contexto da forte ofensiva contra os direitos ind\u00edgenas que acontece no pa\u00eds nesse momento.<\/p>\n

As UCs, que sequer s\u00e3o objeto expl\u00edcito do PL, acabam sendo tamb\u00e9m prejudicadas na proposta. A eventual abertura para que pesquisas com organismos geneticamente modificados sejam feitas no interior dessas \u00e1reas pode trazer ainda mais amea\u00e7as para a biodiversidade brasileira, causada pela contamina\u00e7\u00e3o com consequ\u00eancias desconhecidas. Esp\u00e9cies transg\u00eanicas podem se multiplicar na natureza, competir com a vegeta\u00e7\u00e3o natural, promover resist\u00eancias e suscetibilidades inesperadas entre as plantas e causar danos a fauna local.<\/p>\n

Em resumo, de uma tacada s\u00f3, com um artigo camuflado em um mar de maldades, o PL 191\/2020 amea\u00e7a a sobreviv\u00eancia f\u00edsica e simb\u00f3lica dos povos ind\u00edgenas, a seguran\u00e7a alimentar planet\u00e1ria e a biodiversidade brasileira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Caso aprovada, proposta de Bolsonaro pode comprometer a sa\u00fade ind\u00edgena, a biodiversidade brasileira e a seguran\u00e7a alimentar planet\u00e1ria Assim, como quem n\u00e3o quer nada, deixando todo o foco na regulamenta\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o, da gera\u00e7\u00e3o de energia e da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, o Projeto…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[22,35,2],"tags":[489],"class_list":["post-7112","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-area-5-col1","category-meio-ambiente","category-slideshow","tag-seguranca-alimentar"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7112","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7112"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7112\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7115,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7112\/revisions\/7115"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7112"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7112"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7112"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}