{"id":7116,"date":"2020-03-02T14:12:51","date_gmt":"2020-03-02T17:12:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=7116"},"modified":"2020-03-02T14:15:02","modified_gmt":"2020-03-02T17:15:02","slug":"maia-diz-que-projeto-de-bolsonaro-para-terras-indigenas-esta-sob-seu-controle-e-nao-e-prioridade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/maia-diz-que-projeto-de-bolsonaro-para-terras-indigenas-esta-sob-seu-controle-e-nao-e-prioridade\/","title":{"rendered":"Maia diz que projeto de Bolsonaro para Terras Ind\u00edgenas est\u00e1 sob seu controle e n\u00e3o \u00e9 prioridade"},"content":{"rendered":"
\"Maia<\/a>Presidente da C\u00e2mara reuniu-se com lideran\u00e7as ind\u00edgenas de todo o pa\u00eds e refor\u00e7ou que tende a n\u00e3o devolver proposta ao Planalto, mas que ela n\u00e3o deve avan\u00e7ar neste momento<\/em><\/div>\n

O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), garantiu que o projeto de lei (PL) 191\/2020, que pretende abrir as Terras Ind\u00edgenas \u00e0 minera\u00e7\u00e3o e \u00e0s hidrel\u00e9tricas, entre outros empreendimentos, n\u00e3o \u00e9 prioridade e n\u00e3o ser\u00e1 pautado neste momento na casa. Ele afirmou que tem o controle da tramita\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n

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\u201cN\u00e3o vejo ambiente para que essa mat\u00e9ria caminhe neste momento\u201d, comentou, dia 18 de fevereiro, em audi\u00eancia com lideran\u00e7as ind\u00edgenas e parlamentares, em seu gabinete. \u201cTemos outras agendas, outras prioridades. Essa \u00e9 muito conflituosa. N\u00e3o \u00e9 boa para o Brasil\u201d, ressaltou. E concluiu: \u201co parlamento n\u00e3o ser\u00e1 um ambiente hostil \u00e0s comunidades ind\u00edgenas\u201d (veja v\u00eddeo ao final da reportagem<\/em>).<\/p>\n

Al\u00e9m de representantes da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), tamb\u00e9m participaram do encontro o presidente do Conselho Nacional de Povos Extrativistas e Comunidades Tradicionais (CNS), J\u00falio Barbosa de Aquino, e uma das filhas de Chico Mendes, \u00c2ngela Mendes.<\/p>\n

Em novembro, ap\u00f3s a crise das queimadas na Amaz\u00f4nia, Maia chegou a dizer que arquivaria o projeto do governo para regulamentar a minera\u00e7\u00e3o nas TIs logo que ele chegasse \u00e0 C\u00e2mara. Os presidentes da C\u00e2mara e do Senado t\u00eam a prerrogativa de devolver ao Planalto projetos contr\u00e1rios \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, a alguma lei ou aos regimentos internos das duas casas.<\/p>\n

Assim que o projeto chegou \u00e0 C\u00e2mara, ap\u00f3s ser encaminhado por Jair Bolsonaro, no in\u00edcio do m\u00eas, por\u00e9m, Maia assinou um despacho criando uma comiss\u00e3o especial para analis\u00e1-lo. Al\u00e9m disso, conferiu a ele car\u00e1ter conclusivo, ou seja, se n\u00e3o for aprovado um requerimento em contr\u00e1rio, o PL n\u00e3o precisa passar pela aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio da C\u00e2mara para seguir ao Senado.<\/p>\n

De acordo com o presidente da C\u00e2mara, sua op\u00e7\u00e3o por constituir uma comiss\u00e3o especial, ao inv\u00e9s de autorizar a tramita\u00e7\u00e3o normal atrav\u00e9s de v\u00e1rias comiss\u00f5es, d\u00e1 a ele a prerrogativa de decidir sobre o in\u00edcio do funcionamento do colegiado. \u201cComiss\u00e3o Especial \u00e9 criada por decis\u00e3o da Presid\u00eancia da C\u00e2mara. Ent\u00e3o, acho que esse \u00e9 o sinal mais forte de que [o projeto] n\u00e3o \u00e9 prioridade neste momento\u201d, justificou.<\/p>\n

O democrata tamb\u00e9m repetiu que ir\u00e1 reanalisar a proposta em busca de alguma inconstitucionalidade, mas que, at\u00e9 agora, n\u00e3o encontrou nenhuma. Portanto a tend\u00eancia \u00e9 que ele n\u00e3o a devolva ao Planalto.<\/p>\n


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Lideran\u00e7as ind\u00edgenas e parlamentares d\u00e3o coletiva de imprensa na C\u00e2mara, antes de encontro com presidente da casa <\/span><\/span><\/a><\/p>\n

Proposta inconstitucional<\/strong><\/h3>\n

Al\u00e9m da minera\u00e7\u00e3o industrial e da gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica, a proposta prev\u00ea a possibilidade da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, do garimpo e do plantio de transg\u00eanicos nas TIs. As duas \u00faltimas atividades s\u00e3o proibidas pela Constitui\u00e7\u00e3o e pela lei, respectivamente. O PL tamb\u00e9m permite que empreendimentos sejam realizados sem o consentimento das comunidades ind\u00edgenas em suas terras e d\u00e1 um cheque em branco ao presidente Jair Bolsonaro para regulamentar por decreto v\u00e1rios detalhes da nova lei.<\/p>\n

\u201cApesar de ainda estar analisando o projeto, o presidente Rodrigo Maia deixou claro que a C\u00e2mara n\u00e3o pode ser hostil aos povos ind\u00edgenas. Tamb\u00e9m deixou claro que a proposta \u00e9 complexa e conflituosa. Reconhecer isso para n\u00f3s \u00e9 muito importante\u201d, salientou a deputada Jo\u00eania Wapichana (Rede-RR) (veja v\u00eddeo abaixo<\/em>).<\/p>\n

\u201cBolsonaro quer destruir o planeta. Pe\u00e7o a uni\u00e3o de todos para impedir a aprova\u00e7\u00e3o do projeto dele que pretende liberar a minera\u00e7\u00e3o nas Terras Ind\u00edgenas\u201d, disse o cacique Raoni Metuktire, que chegou a ser indicado ao pr\u00eamio Nobel da Paz, no ano passado, em fun\u00e7\u00e3o de sua luta em defesa da floresta e dos povos ind\u00edgenas. \u201cN\u00e3o quero a destrui\u00e7\u00e3o da floresta e do rio, n\u00e3o quero a barragem. O plano do governo Bolsonaro eu n\u00e3o aceito\u201d, defendeu.<\/p>\n

No ano passado, Raoni esteve na Europa e criticou duramente a pol\u00edtica ambiental e indigenista do governo Bolsonaro. O presidente brasileiro chegou a usar seu discurso, na abertura da assembleia anual das Na\u00e7\u00f5es Unidas, para tentar desqualificar o l\u00edder ind\u00edgena (leia editorial do ISA<\/a>).<\/p>\n

\u201cEsse PL acaba sendo um projeto da morte dos nossos territ\u00f3rios. Ele incita, desde j\u00e1, a invas\u00e3o e a grilagem\u201d, condenou Marivelton Barroso, presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas do Rio Negro (Foirn). \u201cNo caso espec\u00edfico da nossa regi\u00e3o, no Alto Rio Negro, existem v\u00e1rios interesses de empresas mineradoras de explorar a regi\u00e3o. Isso teria todo um impacto cultural, nos nossos lugares sagrados, na biodiversidade, gerando uma degrada\u00e7\u00e3o enorme, irrecuper\u00e1vel\u201d, analisou. Fonte: Instituto Socioambiental<\/p>\n