{"id":7125,"date":"2020-03-02T14:27:04","date_gmt":"2020-03-02T17:27:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=7125"},"modified":"2020-03-02T14:27:04","modified_gmt":"2020-03-02T17:27:04","slug":"o-contato-da-morte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/o-contato-da-morte\/","title":{"rendered":"O contato da morte"},"content":{"rendered":"<div class=\"summary\"><em><a href=\"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/O-contato-da-morte.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-7126\" src=\"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/O-contato-da-morte.jpg\" alt=\"O contato da morte\" width=\"700\" height=\"467\" srcset=\"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/O-contato-da-morte.jpg 700w, https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/O-contato-da-morte-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/O-contato-da-morte-220x146.jpg 220w\" sizes=\"auto, (max-width: 700px) 100vw, 700px\" \/><\/a><\/em><\/div>\n<div class=\"summary\"><em>A nomea\u00e7\u00e3o de mission\u00e1rio para coordenar a \u00e1rea de povos ind\u00edgenas isolados da Funai \u00e9 um dos passos mais graves na pol\u00edtica etnocida de Bolsonaro. Leia editorial do ISA:<\/em><\/div>\n<p>A nomea\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira (5\/2) de Ricardo Lopes Dias, um pastor que j\u00e1 atuou junto \u00e0 seita norte-americana Ethnos360, anteriormente conhecida como Miss\u00e3o Novas Tribos, para exercer a Coordena\u00e7\u00e3o de \u00cdndios Isolados e de Recente Contato da Funai (CGIIRC), coloca os <a href=\"https:\/\/pib.socioambiental.org\/pt\/%C3%8Dndios_isolados\">povos ind\u00edgenas em isolamento volunt\u00e1rio<\/a> na imin\u00eancia de serem v\u00edtimas de genoc\u00eddio. No Brasil, existem 115 registros destes grupos, 28 deles confirmados. A indica\u00e7\u00e3o de um mission\u00e1rio para chefiar a CGIIRC aponta para o retorno de uma pol\u00edtica de contato for\u00e7ado que, quando vigorou no pa\u00eds como pol\u00edtica de Estado, nos anos 1970, provocou a morte de milhares de \u00edndios por doen\u00e7as e viol\u00eancia perpetradas pelos pr\u00f3prios agentes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Tudo isso pode voltar a acontecer com o retorno do proselitismo religioso for\u00e7ado.<\/p>\n<p>Os povos ind\u00edgenas em isolamento volunt\u00e1rio s\u00e3o sobreviventes de massacres que aconteceram ao longo do s\u00e9culo XX, os maiores deles durante a d\u00e9cada de 1970, quando o Estado brasileiro, comandado pela ditadura militar, promovia as chamadas &#8220;frentes de atra\u00e7\u00e3o&#8221;, para contatar e &#8220;pacificar&#8221; as comunidades ind\u00edgenas cujas terras o governo desejava ocupar. Al\u00e9m da viol\u00eancia propriamente dita \u2014 s\u00e3o in\u00fameros os relatos de chacinas e massacres, incluindo bombardeio a\u00e9reo de aldeias \u2014, essas comunidades foram v\u00edtimas tamb\u00e9m de epidemias levadas por n\u00e3o ind\u00edgenas em expedi\u00e7\u00f5es oficiais de contato for\u00e7ado. Algumas popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas perderam 90% de seus integrantes por doen\u00e7as para as quais n\u00e3o dispunham de anticorpos.<\/p>\n<p>\u00c9 o caso dos Nambikwara, cujo territ\u00f3rio distribui-se entre Mato Grosso e Rond\u00f4nia. Antes do contato, a etnia contava com cerca de 10 mil indiv\u00edduos. Nove mil morreram em decorr\u00eancia de epidemias de sarampo, gripe, coqueluche e gonorreia. Situa\u00e7\u00e3o parecida foi vivida pelos Panar\u00e1, no norte do Mato Grosso. Entre 1973 e 1976, 80% da popula\u00e7\u00e3o morreu em decorr\u00eancia da gripe e da mal\u00e1ria. De 400 indiv\u00edduos, restaram apenas 79. Os exemplos s\u00e3o in\u00fameros. Em 1982, mission\u00e1rios da Miss\u00e3o Novas Tribos do Brasil (MNTB), a mesma do novo coordenador da Funai, promoveram o contato for\u00e7ado com os \u00faltimos remanescentes da etnia Zo&#8217;\u00e9, no norte do Par\u00e1. O contato resultou em uma epidemia, com dezenas de mortes. Os mission\u00e1rios acabaram expulsos do territ\u00f3rio.<\/p>\n<p><em>Atualiza\u00e7\u00e3o em 24\/02\/20: Segundo a Miss\u00e3o Novas Tribos do Brasil, o Processo<br \/>\nn\u00ba 2000.39.02.0001859-0 \/ IPL n\u00ba 085\/98 \u2013 DPF.B\/SNM\/PA constatou que \u201cPelo exposto, esta autoridade n\u00e3o encontrou provas suficientes para que pudesse concluir que a presen\u00e7a da MNTB na regi\u00e3o teria ocasionado a morte da popula\u00e7\u00e3o Zo\u2019\u00e9, ou seja, n\u00e3o existe comprova\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de causalidade entre a a\u00e7\u00e3o da MNTB e o resultado da morte dos \u00edndios Zo\u2019\u00e9\u201d.<\/em><\/p>\n<div class=\"field field-name-body field-type-text-with-summary field-label-hidden\">\n<div class=\"field-items\">\n<div class=\"field-item even\">\n<p>Estancar o genoc\u00eddio de comunidades inteiras foi o principal motivo para a institui\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de n\u00e3o contato na Funai, a partir de 1987. Essa pol\u00edtica, pensada por sertanistas, antrop\u00f3logos e outros formuladores de pol\u00edticas p\u00fablicas, foi a base para a cria\u00e7\u00e3o da CGIIRC. Ela consiste em garantir a prote\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios onde vivem esses povos, impedindo a entrada de invasores e a constru\u00e7\u00e3o de empreendimentos que os afetem. Essa \u00e9 at\u00e9 hoje compet\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o, estabelecida pela portaria 281\/2000 da Funai.<\/p>\n<p>Com a indica\u00e7\u00e3o do mission\u00e1rio para coordenar esse departamento da Funai, por\u00e9m, volta a pairar a amea\u00e7a do contato for\u00e7ado e, com ela, a imin\u00eancia de novas trag\u00e9dias.<br \/>\n\u00c9 dever do Estado brasileiro, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o, garantir a sobreviv\u00eancia f\u00edsica e cultural desses povos nas terras em que ocupam. Isso significa um territ\u00f3rio protegido onde possam ter sua pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o social, costumes, l\u00ednguas, cren\u00e7as e tradi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h2>Assista ao v\u00eddeo:<\/h2>\n<p><iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/BYQdeHNmNeg\" width=\"700\" height=\"394\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe>A acultura\u00e7\u00e3o for\u00e7ada dos povos ind\u00edgenas \u00e9 uma afronta \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e pr\u00e1tica regular do fundamentalismo evang\u00e9lico, inclusive da seita do coordenador nomeado, que tem na catequese a sua miss\u00e3o principal. Em seu artigo 129, inciso V, a Constitui\u00e7\u00e3o destaca, entre as fun\u00e7\u00f5es institucionais do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a defesa judicial dos direitos e interesses das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas. J\u00e1 passou da hora do Procurador Geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, tomar provid\u00eancia. At\u00e9 agora, n\u00e3o se ouviu palavra sua sobre essa situa\u00e7\u00e3o deplor\u00e1vel. A sua omiss\u00e3o compromete a reputa\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o que deve defender a sociedade \u2014 e as minorias, em particular \u2014 de quaisquer arbitrariedades governamentais.<\/p>\n<p>O n\u00e3o contato deve ser visto como uma manifesta\u00e7\u00e3o do desejo de autodetermina\u00e7\u00e3o desses povos, direito garantido tamb\u00e9m pela Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos. A op\u00e7\u00e3o pelo isolamento ainda \u00e9 protegida pela Conven\u00e7\u00e3o n\u00b0 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, que garante aos povos ind\u00edgenas direitos m\u00ednimos de salvaguardar suas culturas e identidades no contexto das sociedades que integram.<\/p>\n<p>A pol\u00edtica anti-ind\u00edgena de Jair Bolsonaro extrapolou limites constitucionais e enoja o mundo todo. Destruir a pol\u00edtica de n\u00e3o contato \u00e9 acabar com uma estrat\u00e9gia que ajuda a salvar vidas h\u00e1 mais de 30 anos. O Brasil j\u00e1 viu o resultado do contato for\u00e7ado, um contato de morte. Esperamos que essa trag\u00e9dia n\u00e3o se repita de novo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"field-collection-container clearfix\">\n<div class=\"field field-name-field-autor field-type-field-collection field-label-hidden\">\n<div class=\"field-items\">\n<div class=\"field-item even\">\n<div class=\"field-collection-view clearfix view-mode-full field-collection-view-final\">\n<div class=\"entity entity-field-collection-item field-collection-item-field-autor clearfix\">\n<div class=\"content\">\n<div class=\"field field-name-field-instituicao field-type-text field-label-hidden\">\n<div class=\"field-items\">\n<div class=\"field-item even\">Fonte: ISA<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A nomea\u00e7\u00e3o de mission\u00e1rio para coordenar a \u00e1rea de povos ind\u00edgenas isolados da Funai \u00e9 um dos passos mais graves na pol\u00edtica etnocida de Bolsonaro. 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