{"id":7178,"date":"2020-03-25T13:03:30","date_gmt":"2020-03-25T16:03:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=7178"},"modified":"2020-03-25T13:03:30","modified_gmt":"2020-03-25T16:03:30","slug":"o-trabalho-para-frear-a-chegada-do-covid-19-nas-aldeias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/o-trabalho-para-frear-a-chegada-do-covid-19-nas-aldeias\/","title":{"rendered":"O trabalho para frear a chegada do Covid-19 nas aldeias"},"content":{"rendered":"
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Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena e Distritos Sanit\u00e1rios restringem deslocamentos entre cidade e aldeias<\/em><\/p>\n

Em meio a pandemia do novo coronav\u00edrus, as principais orienta\u00e7\u00f5es da Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai) e dos Distritos Sanit\u00e1rio Especial Ind\u00edgena (Dseis) s\u00e3o para reduzir a circula\u00e7\u00e3o entre a cidade e as aldeias.<\/p>\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria Sesai, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma confirma\u00e7\u00e3o de Coronav\u00edrus nos 34 Dseis do pa\u00eds.<\/p>\n

Em uma portaria publicada essa semana, a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) restringiu o acesso \u00e0s Terras Ind\u00edgenas. Segundo o documento, novas autoriza\u00e7\u00f5es de entrada em TIs ficam suspensas, mantendo apenas servi\u00e7os considerados essenciais \u00e0s comunidades. A portaria, no entanto, gerou pol\u00eamica no que disp\u00f5e sobre os povos isolados.<\/p>\n

Isso porque ela possibilita que as Coordena\u00e7\u00f5es Regionais da Funai, espalhadas pelo pa\u00eds, autorizem o contato com esses \u00edndios, o que hoje \u00e9 uma prerrogativa da Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Ind\u00edgenas Isolados e de Recente Contato da Funai (CGIIRC). Entenda aqui<\/a>.<\/p>\n

Associa\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas de todo o pa\u00eds j\u00e1 haviam vetado na \u00faltima semana o ingresso de n\u00e3o ind\u00edgenas em suas terras. A Federa\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas do Rio Negro (Foirn), por exemplo, suspendeu todas as atividades e eventos dentro das Terras Ind\u00edgenas e todas as viagens de seus membros. Tamb\u00e9m foi o caso da Hutukara (clique na imagem para ampliar).
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O munic\u00edpio de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira (AM), o mais ind\u00edgena do Brasil, no Alto Rio Negro, tamb\u00e9m editou uma medida em que, na pr\u00e1tica, se isola por 15 dias, restringindo aeronaves e embarca\u00e7\u00f5es de Manaus – n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel chegar por estradas no munic\u00edpio.<\/p>\n

A Sesai vai na mesma linha da Funai: tem orientado a restri\u00e7\u00e3o de viagens e ingresso nas Terras Ind\u00edgenas. Quem trabalha ou estuda na cidade, deve permanecer onde est\u00e1, assim como quem est\u00e1 na aldeia.<\/p>\n

A diretriz foi repassada para os 34 distritos, que est\u00e3o realizando o trabalho de orienta\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, as viagens de profissionais dos Dseis aos territ\u00f3rios ind\u00edgenas para capacita\u00e7\u00e3o e outras atividades que n\u00e3o estiverem relacionadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e combate ao coronav\u00edrus devem ser suspensas.<\/p>\n

Os Dsei devem suspender tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o de eventos e reuni\u00f5es presenciais. Al\u00e9m disso, servidores e colaboradores (estagi\u00e1rios, terceirizados, bolsistas, consultores e demais v\u00ednculos) que retornem de viagens internacional e interestadual devem ficar afastados por sete dias. Em caso de apresentar sintomas da doen\u00e7a, o afastamento dever\u00e1 ser por at\u00e9 14 dias.<\/p>\n

Casas da sa\u00fade ind\u00edgena<\/h2>\n

Nas Casas da Sa\u00fade Ind\u00edgena (Casais), que realizam atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena nas cidades pr\u00f3ximas \u00e0s TIs, consultas est\u00e3o sendo canceladas para evitar o deslocamento de pacientes de suas aldeias para centros urbanos. Em casos urgentes, como atendimento a pessoas picadas por cobras, as consultas s\u00e3o mantidas, mas restringindo os acompanhantes a apenas um por paciente.<\/p>\n

Nas aldeias, atendimentos odontol\u00f3gicos n\u00e3o urgentes ser\u00e3o suspensos.<\/p>\n

Outras medidas est\u00e3o sendo adotadas regionalmente. No Dsei Tapaj\u00f3s, que atende os povos Munduruku, Kayapo, Apiaka, Tembe, Cara Preta, Kamaruara e Maitapu, est\u00e3o sendo realizadas atividades de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os perigos da doen\u00e7a e preven\u00e7\u00e3o nas Casais e nas aldeias, com equipes que j\u00e1 est\u00e3o nestes locais.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, segundo orienta\u00e7\u00f5es da Sesai, os casos suspeitos de Covid-19 dever\u00e3o ser priorizados no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O intuito \u00e9 reduzir o tempo de contato com os demais indiv\u00edduos presentes no local de atendimento.<\/p>\n

Sobre povos isolados, as orienta\u00e7\u00f5es da Sesai seguem portaria conjunta n\u00ba4.094, de 20 dezembro de 2018. Nela, a Sesai respeita orienta\u00e7\u00f5es da Funai e da Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Ind\u00edgenas Isolados e de Recente Contato da Funai (CGIIRC) para qualquer opera\u00e7\u00e3o de contato com isolados.<\/p>\n

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Saiu nos Di\u00e1rios Oficiais<\/h2>\n

Funai estabelece medidas tempor\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 infec\u00e7\u00e3o e propaga\u00e7\u00e3o do COVID-19<\/strong><\/p>\n

Em 19 de mar\u00e7o, a Funai publicou no DOU a Portaria N\u00ba 419, de 17 de mar\u00e7o de 2020, que estabelece medidas tempor\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 infec\u00e7\u00e3o e propaga\u00e7\u00e3o do novo Coronav\u00edrus (COVID-19) no \u00e2mbito Funai. Uma das medidas \u00e9 a suspens\u00e3o da concess\u00e3o de novas autoriza\u00e7\u00f5es de entrada nas terras ind\u00edgenas, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o das necess\u00e1rias \u00e0 continuidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais \u00e0s comunidades, conforme avalia\u00e7\u00e3o pela autoridade competente da Coordena\u00e7\u00e3o Regional (CR). As autoriza\u00e7\u00f5es j\u00e1 concedidas devem ser reavaliadas pelas CR’s, podendo ser reagendadas. A Portaria tamb\u00e9m estabelece a suspen\u00e7\u00e3o de todas as atividades que impliquem o contato com comunidades ind\u00edgenas isoladas; a n\u00e3o ser que seja essencial \u00e0 sobreviv\u00eancia do grupo isolado e deve ser autorizada pela CR por ato justificado. Mais detalhes aqui<\/a> . Ressalta-se que no mesmo dia, a Funai publicou mais duas portarias: a Portaria n\u00ba 413, de 13 de mar\u00e7o de 2020, com o mesmo prop\u00f3sito que a Portaria 419, mas que entre suas medidas constava que \u201cficam mantidas apenas as autoriza\u00e7\u00f5es j\u00e1 emitidas, para pacotes tur\u00edsticos j\u00e1 comercializados, sendo o ingresso admitido mediante apresenta\u00e7\u00e3o de teste negativo para o COVID-19\u201d (Art. 4\u00ba<\/a>); na edi\u00e7\u00e3o extra da se\u00e7\u00e3o 1 do DOU, foi publicada a Portaria N\u00ba 423 de 19 de mar\u00e7o de 2020, que tornou sem efeito a Portaria n\u00ba 413. Saiba mais aqui<\/a>. O que est\u00e1 oficialmente valendo \u00e9 a Portaria N\u00ba 419, de 17 de mar\u00e7o de 2020.
\nDesignados os membros da Comiss\u00e3o Organizadora e do Comit\u00ea Executivo da 6\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Ind\u00edgena
\n<\/strong>O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade publicou a Portaria N\u00ba 378, de 12 de mar\u00e7o de 2020, na qual designa os membros da Comiss\u00e3o Organizadora da 6\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Ind\u00edgena. A Portaria define os nome dos Usu\u00e1rios Ind\u00edgenas, Usu\u00e1rios n\u00e3o ind\u00edgenas, Profissionais\/Trabalhadores e Gestores\/Prestadores. Veja os nomes no link da Portaria<\/a>. J\u00e1 a Portaria N\u00ba 380, de 12 de mar\u00e7o de 2020 designou os membros do Comit\u00ea Executivo da 6\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Ind\u00edgena, nomeando os representantes da Comiss\u00e3o Organizadora, da Secretaria-Executiva e do Conselho Nacional de Sa\u00fade. Saiba mais aqui<\/a>. Bem prov\u00e1vel que a 6\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Ind\u00edgena seja adiada em fun\u00e7\u00e3o da pandemia do COVID-19.<\/p>\n

Regulamento Interno de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental
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\nSob portaria de n\u00famero 036, do dia 10 de mar\u00e7o de 2020, foi aprovado o Regulamento Interno de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais-Sema do estado do Maranh\u00e3o. O Regimento Interno \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para organiza\u00e7\u00e3o estrutural dos agentes, que neste caso possuem como fun\u00e7\u00e3o: Conhecer a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais-Sema, seus objetivos e compet\u00eancias; Manter atualizados os conhecimentos referentes \u00e0 Institui\u00e7\u00e3o, \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental, aos procedimentos e \u00e0s tecnologias relacionados \u00e0 a\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria; dentre outros. Saiba mais em DOE MA 16\/03\/2020<\/a>.<\/p>\n

Cria\u00e7\u00e3o de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o no Par\u00e1
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\nNo dia 16 de mar\u00e7o de 2020, no di\u00e1rio estadual do estado do Par\u00e1, foi publicado um edital de convoca\u00e7\u00e3o do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade\/IDEFLORBIO para que a sociedade civil do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o de Pirabas participasse da Consulta P\u00fablica para a cria\u00e7\u00e3o de 02 Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o estaduais dos grupos de Uso Sustent\u00e1vel e Prote\u00e7\u00e3o Integral, respectivamente, Reserva de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (RDS) Ilhas Itanaraj\u00e1\/ Pil\u00e3o e Fortaleza e Ref\u00fagio de Vida Silvestre (REVIS) Tucundeua, e 03 Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o Municipais, \u00c1rea de Relevante Interesse Ecol\u00f3gico (\u00c1RIE) Campo do Sal, \u00c1rea de Relevante Interesse Ecol\u00f3gico (\u00c1RIE) Canavial e \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) Miritis. Saiba mais em: (DOE PA 16\/03\/2020<\/a>). Veja as UC existentes no Par\u00e1 em nosso painel de dados<\/a>.<\/p>\n

Perfil de Fam\u00edlia Benefici\u00e1ria em Reserva Extrativista (RESEX)
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\nSob portaria de n\u00famero 202, do dia 13 de mar\u00e7o de 2020, foi aprovado o Perfil de Fam\u00edlia Benefici\u00e1ria na Reserva Extrativista Marinha de Soure, localizada no estado do Par\u00e1. As fam\u00edlias benefici\u00e1rias s\u00e3o aquelas que dependam dos recursos naturais da RESEX de forma direta e indireta e que comprove rela\u00e7\u00e3o com o territ\u00f3rio a partir de antes de dezembro de 2013, dentre outros. Saiba mais em nosso site<\/a>.<\/p>\n

Brigadistas e Chefes de Brigada em UCs:
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\nPublicado em Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o no dia 17 de mar\u00e7o de 2020 o edital que contempla o processo seletivo de Provimento Tempor\u00e1rio de Brigadistas e Chefes de Brigada em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o. Para verifica\u00e7\u00e3o de lista de contempla\u00e7\u00e3o das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, acesse: (DOU 17\/03\/2020)<\/a><\/p>\n

Prorroga\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o de documentos no Rio Jauru
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Sob portaria de n\u00famero 02 e 03, publicadas respectivamente no di\u00e1rio estadual do Mato Grosso no dia 17 de mar\u00e7o de 2020, foi prorrogado o prazo de apresenta\u00e7\u00e3o de um documento que trate das quest\u00f5es dos agrot\u00f3xicos na Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Jauru e que trate de m\u00e9todos para a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas na \u00e1rea que engloba a Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Jauru, respectivamente. Saiba mais aqui<\/a>.<\/p>\n

Suspens\u00e3o de visitas tur\u00edsticas em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o
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Publicado no di\u00e1rio estadual do Tocantins, no dia 17 de mar\u00e7o de 2020, sob o decreto 6.067, foram suspensas as visitas \u00e0s Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o do Estado especificadas em decreto. Tal medida foi tomada no sentido de planejar e executar a\u00e7\u00f5es preventivas, de monitoramento e controle para o enfrentamento ao cen\u00e1rio de crise mundial que se instalou com a r\u00e1pida dissemina\u00e7\u00e3o do novo Coronav\u00edrus. Saiba mais aqui<\/a>.<\/p>\n

Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares certifica uma comunidade quilombola na Bahia
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\nEm 13 de mar\u00e7o, a Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares publicou a Portaria N\u00ba 53, de 12 de mar\u00e7o de 2020, que certifica a Comunidade Lagedinho, em Ibipeba, na Bahia, como Comunidade Remanescente de Quilombo. Mais detalhes aqui<\/a>.<\/p>\n

Regimento Interno da C\u00e2mara de Compensa\u00e7\u00e3o Ambiental
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\nSob portaria de n\u00famero 39, do dia 03 de mar\u00e7o de 2020, foi publicado o Regimento Interno da C\u00e2mara de Compensa\u00e7\u00e3o Ambiental do estado do Tocantins. Saiba mais sobre a Disposi\u00e7\u00e3o do Regimento em DOE TO 17\/03\/2020<\/a>.<\/p>\n

Cria\u00e7\u00e3o de Conselhos Consultivos em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o
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\nSob portarias 170 e 171, respectivamente publicadas no di\u00e1rio estadual do estado do Mato Grosso, foram criados o Conselho Consultivo Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o Estadual denominada Parque Estadual Massairo Okamura e Parque Estadual Z\u00e9 Bolo Fl\u00f4, respectivamente. O Conselho Consultivo \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para mostrar transpar\u00eancia na gest\u00e3o das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de dados e reuni\u00f5es, al\u00e9m de integrar a popula\u00e7\u00e3o aos acontecimentos e gest\u00e3o das UCs. Saiba mais nas respectivas p\u00e1ginas, PES Massairo Okamura<\/a> e PES Z\u00e9 Bolo Fl\u00f4<\/a>.<\/p>\n

Comit\u00ea Gestor do Fundo Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima
\n<\/strong>Sob portaria de n\u00famero 113, do dia 16 de mar\u00e7o de 2020, foi designado os membros titulares e suplentes no Comit\u00ea Gestor do Fundo Nacional sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas. Para verificar a listagem de membros titulares e suplentes, veja mais no di\u00e1rio oficial da Uni\u00e3o: (DOU 18\/03\/2020<\/a>)<\/p>\n

Edital de Credenciamento para visita\u00e7\u00e3o em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o
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\nPublicado em 18 de mar\u00e7o de 2020, o edital de Credenciamento publicado no di\u00e1rio oficial da Uni\u00e3o tem como objetivo convocar pessoas f\u00edsicas interessadas em conduzir visitantes nas nas Florestas Nacionais de Caraj\u00e1s e Tapirap\u00e9 Aquiri. Saiba mais em nosso site<\/a> e aqui<\/a>.<\/p>\n

Nomea\u00e7\u00f5es e exonera\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica exonerou Gl\u00e9cia de Jesus Tolentino e Silva do cargo de Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio.<\/p>\n

O Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade exonerou Cassia Barbosa do cargo em comiss\u00e3o de Chefe de Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o I do Parque Nacional do Monte Pascoal.<\/p>\n

E nomeou Liberado da Silva para exercer o cargo em comiss\u00e3o de Coordenador da Coordena\u00e7\u00e3o Regional no Rio de Janeiro – CR 08.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Fonte: Instituto Socioambiental<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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