{"id":7187,"date":"2020-03-25T13:29:23","date_gmt":"2020-03-25T16:29:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=7187"},"modified":"2020-03-25T13:29:23","modified_gmt":"2020-03-25T16:29:23","slug":"davi-kopenawa-talvez-em-breve-estarao-exterminados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/davi-kopenawa-talvez-em-breve-estarao-exterminados\/","title":{"rendered":"Davi Kopenawa : “Talvez em breve estar\u00e3o exterminados\u201d"},"content":{"rendered":"
\"Indios<\/a>Em audi\u00eancia em Genebra, organiza\u00e7\u00f5es denunciaram o risco de genoc\u00eddio dos povos ind\u00edgenas isolados; confira \u00edntegra dos discursos<\/em><\/div>\n
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Na ter\u00e7a-feira (3\/3), Antonio Oviedo, pesquisador do ISA, a lideran\u00e7a ind\u00edgena hist\u00f3rica Davi Kopenawa, e Laura Greenhalgh, da Comiss\u00e3o Arns, denunciaram, em Genebra (Su\u00ed\u00e7a) o descaso do governo Bolsonaro com os povos ind\u00edgenas do Brasil, destacando a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade extrema dos povos ind\u00edgenas isolados.<\/p>\n

A sess\u00e3o aconteceu na sede do Cagi, centro da sociedade civil em Genebra, e contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes da imprensa e do pr\u00f3prio corpo diplom\u00e1tico brasileiro. Na den\u00fancia, as organiza\u00e7\u00f5es ressaltaram que os isolados correm risco de etnoc\u00eddio e genoc\u00eddio caso n\u00e3o seja feito nada para proteger seus territ\u00f3rios das crescentes invas\u00f5es.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, foi apresentado um relat\u00f3rio feito pelo ISA mostrando a situa\u00e7\u00e3o de desmonte das pol\u00edticas p\u00fablicas e dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o do meio ambiente e indigenistas. O relat\u00f3rio exp\u00f5es dados alarmantes: a derrubada da floresta nas Terras Ind\u00edgenas aumentou 113% em 2019 em territ\u00f3rios com presen\u00e7a de ind\u00edgenas isolados.<\/p>\n

Saiba mais sobre os ind\u00edgenas isolados na Amaz\u00f4nia em nosso livro “Cercos e Resist\u00eancias: Povos Ind\u00edgenas Isolados na Amaz\u00f4nia Brasileira”. O livro est\u00e1 dispon\u00edvel aqui<\/a>.<\/p>\n

Leia a \u00edntegra dos discursos:<\/h2>\n
Davi Kopenawa (depoimento \u00e0 Bruce Albert)
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\nAs coisas est\u00e3o assim. Agora os Brancos n\u00e3o vivem longe de n\u00f3s. Eles n\u00e3o param de se aproximar. Na cidade de Boa Vista, eles se tornaram muito numerosos, v\u00e3o aumentar sem tr\u00e9gua, e agora eles se exortam uns aos outros. Eles dizem: \u201cSim, vamos nos apoderar dos bens preciosos da terra dos Yanomami. Esses bens ainda n\u00e3o s\u00e3o mercadorias de verdade, mas s\u00e3o bens preciosos, escondidos no cascalho da terra. N\u00f3s vamos tomar essas riquezas, e ainda as \u00e1rvores da floresta e vamos nos instalar nos Yanomami!\u201d. \u00c9 o que os Brancos dizem uns aos outros e \u00e9 como eles se encorajam: \u201dVenham para Boa Vista! Eu, governo de Roraima, vou lhes dar trabalho! Voc\u00eas n\u00e3o ser\u00e3o mais pobres! \u201d.Estas s\u00e3o as palavras deles. Com elas querem trocar seu dinheiro e suas mercadorias. Assim os Brancos, todos eles, n\u00e3o param de fixar seu olhar sobre a nossa floresta para tentar se apoderar dela. Eles dizem: \u201cSim, n\u00f3s vamos arrancar dinheiro da floresta. Os Yanomami n\u00e3o sabem de nada, portanto, s\u00e3o nossas as riquezas\u201d. \u00c9 isso o que os Brancos falam ao encorajar seus trabalhadores a virem para a floresta. \u201cSim, podem ir! N\u00e3o tenham medo! Os Yanomami parecem numerosos, mas n\u00f3s \u00e9 que somos, de verdade! Mesmo que eles flechem alguns de n\u00f3s, ainda assim seremos ainda muito numerosos! \u201d.<\/p>\n

Dizendo dessas coisas todas \u00e9 que eles aumentaram tanto e por toda a parte, na floresta, nos rios, nas terras altas. Eles querem o ouro. O valor do ouro aumentou cada vez mais e eles aumentam sem cessar. Eles pensaram: \u201cSim, agora o valor do ouro est\u00e1 muito alto. Vamos todos para a terra Yanomami! \u201d. \u00c9 assim que eles adentraram a floresta por todos os lados, atrav\u00e9s dos rios, pelas trilhas, com seus avi\u00f5es e helic\u00f3pteros. \u00c9 assim que as coisas est\u00e3o hoje em dia. Eles abriram portas de entrada pelos rios e pelo ar. Eles desmataram para fazer pistas de aterrissagem por toda a parte. Tamb\u00e9m desmataram para fazer novas trilhas na floresta. Na bacia do Rio Apia\u00fa, \u00e9 por a\u00ed que eles chegam em grande n\u00famero. Pelo rio Parimi\u00fa, tamb\u00e9m. Eles j\u00e1 foram expulsos de l\u00e1, mas voltaram ainda mais numerosos! H\u00e1 tamb\u00e9m uma outra trilha, que sobe ao longo do Rio Catrimani.<\/p>\n

Pela trilha do Rio Apia\u00fa, eles se aproximaram do lugar onde vive o grupo isolado Moxihatetea. Nas nascentes do Rio Apia\u00fa, onde vivem esses povos isolados, come\u00e7aram a atacar e a destruir a floresta e seus rios. No in\u00edcio, eles trabalhavam com as m\u00e3os, mas agora usam m\u00e1quinas. Descem as pe\u00e7as dessas m\u00e1quinas de um helic\u00f3ptero para, depois, mont\u00e1-las ali mesmo. \u00c9 assim. Os Moxihatetea est\u00e3o vigilantes e desejam ficar longe dos Brancos. Eles n\u00e3o conhecem garimpeiros e n\u00e3o querem que se aproximem. Ent\u00e3o, j\u00e1 fugiram muitas vezes. Mas, agora, n\u00e3o podem mais fugir. Antes eles se refugiavam na floresta profunda, longe das trilhas, e l\u00e1 ficavam em acampamentos provis\u00f3rios, como quando estavam em expedi\u00e7\u00f5es de ca\u00e7a, longe de casa. Os garimpeiros ent\u00e3o come\u00e7aram a roubar a comida dos ro\u00e7ados \u2013 a mandioca, as bananas, as canas de a\u00e7\u00facar, quando as suas provis\u00f5es de arroz, farinha e latas de conservas se esgotaram. Os guerreiros Moxihatetea os atacaram com flechas, mas os garimpeiros, mais violentos, quiseram se vingar atirando com espingardas. \u00c9 o que aconteceu com os Moxihatetea isolados, e eu acho isso muito errado.<\/p>\n

Da\u00ed eles fugiram de novo subindo o rio, mas nessa dire\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m h\u00e1 garimpeiros instalados no Rio Catrimani, criando obst\u00e1culo. Os \u00edndios agora est\u00e3o cercados. Por isso estou falando para defender os Moxihatetea. Mas eu n\u00e3o conhe\u00e7o as suas casas, assim como voc\u00eas tamb\u00e9m n\u00e3o conhecem. Eu s\u00f3 as vi do c\u00e9u, do avi\u00e3o. Nunca os visitei a p\u00e9. Nunca nos falamos. \u00c9 por isso que estou muito preocupado. Talvez em breve estar\u00e3o exterminados. \u00c9 o que eu acho. Os garimpeiros, sem d\u00favida, v\u00e3o mat\u00e1-los com suas espingardas e suas doen\u00e7as, a sua mal\u00e1ria, a sua pneumonia…Os ind\u00edgenas n\u00e3o t\u00eam vacinas de prote\u00e7\u00e3o, v\u00e3o todos desaparecer.<\/p>\n

E n\u00e3o h\u00e1 s\u00f3 eles na terra-floresta Yanomami. Mais al\u00e9m, na regi\u00e3o de Erico, vivem outros povos isolados. S\u00e3o como os Moxihatetea. E tamb\u00e9m, na outra margem do Rio Catrimani, a jusante, nas cabeceiras do Rio Xeriuini, h\u00e1 outros isolados. E ainda num afluente do Rio Arca, no centro. \u00c9 por isso que lutamos por eles. Estamos muito inquietos pelo que possa lhes acontecer. H\u00e1 outros isolados na floresta pr\u00f3xima dos Waimiri-Atroari e h\u00e1 outros em toda a Amaz\u00f4nia! Viviam assim h\u00e1 muito tempo e querem continuar assim! S\u00e3o eles que cuidam verdadeiramente da floresta. S\u00e3o os Moxihatetea e todos os povos isolados da Amaz\u00f4nia que ainda guardam a \u00faltima floresta. Mas os Brancos n\u00e3o sabem disso, porque eles n\u00e3o compreendem a l\u00edngua desses povos. Os brancos apenas pensam: \u201cO que eles est\u00e3o fazendo aqui? \u201d. E quando os Brancos chegam, s\u00e3o suas epidemias que chegam tamb\u00e9m com eles.<\/p>\n

\u00c9 por isso que eu reflito: \u201cO que acham os Grandes Homens [autoridades] dos brancos? N\u00e3o querem nos deixar viver em paz e em boa sa\u00fade? Eles nos detestam, de verdade?\u201d. \u00c9 evidente que nos consideram como inimigos, porque somos outras gentes, somos habitantes da floresta. Fomos criados na floresta da Amaz\u00f4nia, no Brasil, e por isso os Brancos n\u00e3o nos conhecem. Eles se contentam em atacar e destruir \u00e0 vontade nossa floresta. N\u00e3o \u00e9 a terra deles, mas eles declararam que lhe pertence. Eles pensam: \u201cEssa floresta \u00e9 nossa. Vamos arrancar o ouro do solo, cortar as suas \u00e1rvores, vamos instalar aqui outros brancos que necessitam de terra, os criadores de gado, os colonos, e vamos ent\u00e3o acabar com os Yanomami\u201d. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o que eles pensam, agora \u00e9 at\u00e9 o que eles dizem mesmo!<\/p>\n

O novo presidente do Brasil, eu nem menciono o seu nome, nem digo para ele: \u201cComo voc\u00ea \u00e9 o presidente, voc\u00ea deveria nos proteger! \u201d. Eu j\u00e1 conhe\u00e7o as palavras desse presidente: \u201cQue venham todos os Brancos que queiram dinheiro, os criadores de gado, os madeireiros, os garimpeiros e os colonos tamb\u00e9m. Eu vou lhes dar essa floresta, para acabar com todos os Yanomami, todos eles, e para que os Brancos se tornem os propriet\u00e1rios. \u00c9 nossa terra e tudo bem! Assim \u00e9, eu sou o \u00fanico senhor dessa terra! \u201d. Essas s\u00e3o as suas palavras. Essas s\u00e3o as palavras daquele que se faz de grande homem no Brasil e se diz Presidente da Rep\u00fablica. \u00c9 o que ele verdadeiramente diz: \u201cEu sou o dono dessa floresta, desses rios, desse subsolo, dos min\u00e9rios, do ouro e das pedras preciosas! Tudo isso me pertence, ent\u00e3o, v\u00e3o l\u00e1 buscar tudo e trazer para a cidade. Faremos tudo virar mercadoria! \u201d.<\/p>\n

\u00c9 o que os Brancos acham e \u00e9 com essas palavras que destroem a floresta, desde sempre. Mas, hoje, eles est\u00e3o acabando com o pouco que resta. Eles j\u00e1 destru\u00edram as nossas trilhas, sujaram os nossos rios, envenenaram os peixes, queimaram as \u00e1rvores e os animais que ca\u00e7amos. Eles nos matam tamb\u00e9m com as suas epidemias. Alguns Brancos t\u00eam pena de n\u00f3s, mas n\u00e3o os seus Grandes Homens que dizem que n\u00f3s somos animais. Eles dizem: \u201cS\u00e3o macacos, porcos do mato! \u201d. No entanto, s\u00e3o esses homens que n\u00e3o sabem pensar. Eles n\u00e3o sabem trabalhar na floresta, n\u00e3o conhecem seu poder de fertilidade n\u00eb rope. S\u00f3 ficam andando de um lado para o outro, destruindo. Eles s\u00f3 querem conhecer a floresta do alto de suas m\u00e1quinas sat\u00e9lites, que saem das cidades e que olham de relance as \u00e1rvores, as nossas casas, os rios, as colinas, a beleza da floresta. Depois disso eles chamam os outros: \u201cSim, venham pra c\u00e1. N\u00f3s todos do Brasil vamos tirar os bens preciosos! N\u00f3s vamos acumular tudo isso nas cidades! N\u00f3s vamos, de verdade, virar o Povo da Mercadoria! N\u00e3o seremos mais pobres, vamos ter muitos bens!\u201d. \u00c9 o que eles dizem entre eles. Era isso que eu queria contar aqui. Essa gente \u00e9 indiferente \u00e0s palavras daqueles que defendem os Yanomami. Mesmo assim, envio essa mensagem.<\/p>\n

Gostaria que os Direitos Humanos da ONU pudessem olhar para n\u00f3s e nos dar um apoio muito forte para que as autoridades do Brasil \u2013 os pol\u00edticos dos munic\u00edpios, dos estados e da capital \u2013 todos esses Brancos das cidades, nos respeitem e n\u00e3o nos molestem mais. Que eles compreendam e reconhe\u00e7am os direitos dos seres humanos, assim como faz a ONU. Os Direitos Humanos da ONU s\u00e3o constru\u00eddos para defender os que sofrem. Ent\u00e3o, eu gostaria que a ONU fa\u00e7a um bom trabalho, denunciando com muita for\u00e7a o que nos acontece, para que as autoridades do Brasil respeitem os Yanomami, os povos isolados e todos os povos ainda n\u00e3o reconhecidos.<\/p>\n

Meu povo tem o direito de viver em paz e em boa sa\u00fade, porque ele vive em sua pr\u00f3pria casa. Na floresta estamos em casa! Os Brancos n\u00e3o podem destruir nossa casa, sen\u00e3o, tudo isso n\u00e3o vai terminar bem para o mundo. Cuidamos da floresta para todos, n\u00e3o s\u00f3 para os Yanomami e os povos isolados. Trabalhamos com os nossos xam\u00e3s, que conhecem bem essas coisas, que possuem uma sabedoria que vem do contato com a terra. A ONU precisa falar com as autoridades do Brasil para retirar \u2013 imediatamente – os garimpeiros que cercam os isolados e todos os outros em nossa floresta.<\/p>\n

*Tradu\u00e7\u00e3o do Yanomami para o franc\u00eas por Bruce Albert, antrop\u00f3logo. Para o portugu\u00eas, por Manuela Carneiro da Cunha, antrop\u00f3loga, com Laura Greenhalgh.
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Antonio Oviedo, Instituto Socioambiental:
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\nOs povos mais vulner\u00e1veis do mundo est\u00e3o na mira de um governo anti-ind\u00edgena. S\u00e3o os ind\u00edgenas isolados, que, desde a coloniza\u00e7\u00e3o, evitam o contato com os brancos.O Brasil tem a maior presen\u00e7a confirmada desses povos no mundo, uma riqueza imensur\u00e1vel de diversidade cultural e social. S\u00e3o 115 registros, sendo 28 j\u00e1 confirmados, a maior parte no bioma amaz\u00f4nico.<\/p>\n

Na Amaz\u00f4nia sob ataque, eles s\u00e3o os alvos mais fr\u00e1geis. N\u00e3o \u00e0 toa, em 2019, o desmatamento nas \u00e1reas com presen\u00e7a de isolados cresceu 113%, n\u00famero muito superior ao aumento do desmatamento total em Terras Ind\u00edgenas (80%).<\/p>\n

Foi por conta dessa fragilidade que h\u00e1 33 anos o governo criou pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o aos povos ind\u00edgenas isolados e de recente contato. A ideia, na \u00e9poca, foi estancar os constantes massacres, causados por viol\u00eancia e pela contamina\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as derivadas do contato.<\/p>\n

Respeitando a autodetermina\u00e7\u00e3o, essas pol\u00edticas s\u00e3o baseadas no n\u00e3o contato e na prote\u00e7\u00e3o desses territ\u00f3rios, impedindo invasores e a destrui\u00e7\u00e3o da floresta. Em 2020, por\u00e9m, elas est\u00e3o sob amea\u00e7a.<\/p>\n

De todas as institui\u00e7\u00f5es afetadas pelas pol\u00edticas de precariza\u00e7\u00e3o no campo ambiental, a Funai, \u00f3rg\u00e3o indigenista oficial, est\u00e1 na pior situa\u00e7\u00e3o. As suas atividades est\u00e3o praticamente paralisadas com os cortes or\u00e7ament\u00e1rios e a altera\u00e7\u00e3o massiva de seus quadros e coordena\u00e7\u00f5es. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 dram\u00e1tica frente \u00e0 enorme press\u00e3o pol\u00edtica de setores abertamente anti-ind\u00edgenas.<\/p>\n

Destacamos a recente nomea\u00e7\u00e3o de um mission\u00e1rio para a coordena\u00e7\u00e3o dos povos isolados. Ao lado disso h\u00e1 um crescimento sem precedentes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra as comunidades ind\u00edgenas e aos pr\u00f3prios funcion\u00e1rios da Funai. Dois epis\u00f3dios s\u00e3o marcantes: os oito ataques a tiros de uma base da Funai na Terra Ind\u00edgena Vale do Javari, entre outubro de 2018 e novembro de 2019, e o assassinato de um colaborador e ex-servidor da Funai em setembro, em Tabatinga\/AM.<\/p>\n

A pol\u00edtica ambiental do governo Bolsonaro e a sua linha de discurso e de seus ministros estimulam invas\u00f5es de garimpeiros, madeireiros e grileiros nesses territ\u00f3rios. Na Terra Ind\u00edgena Yanomami, por exemplo, pistas de pouso de garimpo foram encontradas a poucos quil\u00f4metros de registros de isolados. No Congresso Nacional persistem tentativas de reduzir as terras ind\u00edgenas e de nelas permitir a minera\u00e7\u00e3o, obras de infraestrutura e atividades agropecu\u00e1rias.<\/p>\n

Os senhores comiss\u00e1rios t\u00eam em m\u00e3os um relat\u00f3rio de grande interesse para quem deseja conhecer o modo como o Brasil lida com os povos ind\u00edgenas isolados atualmente, deixando-os na imin\u00eancia de novos massacres.<\/p>\n

\u00c9 dif\u00edcil imaginar que o Brasil testemunhe outros casos de genoc\u00eddio, que pessoas sejam mortas simplesmente por serem ind\u00edgenas no s\u00e9culo XXI. S\u00f3 que \u00e9 isso que est\u00e1 acontecendo enquanto o Estado n\u00e3o age para impedir invas\u00f5es de garimpeiros, madeireiros ilegais, grileiros. As condi\u00e7\u00f5es para novos conflitos est\u00e3o sendo criadas.<\/p>\n

A decis\u00e3o pelo isolamento, \u00e9 a pr\u00f3pria express\u00e3o do direito de livre determina\u00e7\u00e3o, que deve ser protegida e assistida pelo Estado. Nesse sentido, a\u00e7\u00f5es que visem contatos for\u00e7ados e a destrui\u00e7\u00e3o ambiental de seus territ\u00f3rios s\u00e3o viola\u00e7\u00f5es claras dos direitos humanos fundamentais. As situa\u00e7\u00f5es de contato, a maioria for\u00e7ado, acarretaram grandes perdas populacionais, e uma fragiliza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade ind\u00edgena e do equil\u00edbrio demogr\u00e1fico.<\/p>\n

O Estado do Brasil possui a obriga\u00e7\u00e3o, assumida nacional e internacionalmente, de proteger o meio ambiente e os direitos humanos dos povos ind\u00edgenas, especialmente a Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas que reconhece e reafirma os direitos fundamentais universais.<\/p>\n

Esses s\u00e3o os pedidos feitos no relat\u00f3rio:<\/p>\n

i. Fortale\u00e7a \u00f3rg\u00e3os como o Ibama, ICMBio e a Funai. \u00c9 urgente a recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, especialmente no que tange \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o em \u00e1reas protegidas com presen\u00e7a de povos ind\u00edgenas isolados.
\nii. Realize a adequa\u00e7\u00e3o de or\u00e7amento e recursos humanos condizentes com as atribui\u00e7\u00f5es institucionais da Funai. A dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para a CGIIRC \u00e9 insuficiente para o cumprimento da miss\u00e3o institucional de prote\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas isolados no pa\u00eds.
\niii. Fortale\u00e7a as Frentes de Prote\u00e7\u00e3o Etnoambiental (FPEs) da Funai, destinando recursos financeiros e de pessoal adequados. As FPEs, em 2019, contaram com pouco mais de 100 servidores. Esse contingente \u00e9 insuficiente para executar o trabalho numa regi\u00e3o de aproximadamente 60 milh\u00f5es de hectares.
\niv. Conclua os processos administrativos dos registros em situa\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o e em estudo. \u00c9 urgente um maior investimento no monitoramento de grupos ind\u00edgenas isolados ainda n\u00e3o confirmados, sobretudo nos registros localizados fora de Terras Ind\u00edgenas;
\nv. Cumpra a recomenda\u00e7\u00e3o contida no Art. 22 da Portaria Conjunta n\u00ba 4.094 de 2018, entre a Funai e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, por meio da elabora\u00e7\u00e3o dos Planos de Conting\u00eancia para todos os registros confirmados de \u00edndios isolados no pa\u00eds. Foi estabelecido como meta do Plano Plurianual do Governo Federal (PPA 2016-2019), o estabelecimento de sete Programas, contudo at\u00e9 o in\u00edcio de 2020 apenas o Programa Korubo havia sido criado.
\nvi. Edite Portarias de restri\u00e7\u00e3o de uso para as \u00e1reas com povos ind\u00edgenas isolados e de recente contato que se encontram fora de Terras Ind\u00edgenas; e
\nvi. Sejam retomados, imediatamente, os processos demarcat\u00f3rios de Terras Ind\u00edgenas.<\/p>\n<\/div>\n

Laura Greenhalgh, Comiss\u00e3o Dom Paulo Evaristo Arns:
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\nA Comiss\u00e3o Dom Paulo Evaristo Arns de Defesa dos Direitos Humanos \u2013 Comiss\u00e3o Arns \u2013 sente-se honrada em participar deste evento paralelo \u00e0 43\u00aa Sess\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos da ONU, ao lado do l\u00edder ianom\u00e2mi Davi Kopenawa, a quem profundamente agradecemos a presen\u00e7a, e do Instituto Socioambiental \u2013 o ISA \u2013 aqui representado pelo pesquisador Ant\u00f4nio Oviedo.Constitu\u00edda em fevereiro de 2019, a Comiss\u00e3o Arns \u00e9 uma entidade da sociedade civil brasileira integrada por hist\u00f3ricos defensores dos direitos humanos. S\u00e3o mulheres e homens que dedicam suas vidas na defesa dos que foram, e continuam a ser, usurpados em seus direitos fundamentais: as v\u00edtimas do autoritarismo na ditadura militar e, hoje, os exclu\u00eddos, os marginalizados, os desrespeitados em sua dignidade. Estamos decididos a seguir nessa luta mais do que nunca, face \u00e0 escalada do discurso de \u00f3dio que hoje divide os brasileiros, jogando diariamente uns contra os outros; realimentando preconceitos; disseminando desinforma\u00e7\u00e3o para a sociedade.<\/p>\n

Trataremos nesta sess\u00e3o dos mais vulner\u00e1veis entre os vulner\u00e1veis em meu pa\u00eds: os \u00edndios isolados ou de recente contato, amea\u00e7ados de etnoc\u00eddio e genoc\u00eddio.<\/p>\n

Ainda que o Brasil colecione hist\u00f3rias traum\u00e1ticas de contato com povos ind\u00edgenas, somos ainda o pa\u00eds que registra o maior n\u00famero de grupos isolados na Am\u00e9rica do Sul: 115, segundo dados oficiais. Temos pol\u00edticas p\u00fablicas estruturadas e reconhecidas para dar garantias \u00e0 sua autodetermina\u00e7\u00e3o. Hoje tudo isso est\u00e1 sob amea\u00e7a.<\/p>\n

\u00c9 imperativo chamar aten\u00e7\u00e3o para o que acontece com os povos ind\u00edgenas no Brasil de modo geral \u2013 ao todo, cerca de 305 povos (?) – n\u00e3o importando aqui o grau de isolamento ou de inser\u00e7\u00e3o no mundo dos \u2018brancos\u2019. A julgar pelas declara\u00e7\u00f5es de Jair Bolsonaro, Presidente da Rep\u00fablica, e de altas autoridades, fica evidente que os \u00edndios s\u00e3o vistos pelo atual governo brasileiro como obst\u00e1culos a serem removidos de uma forma ou de outra.<\/p>\n

Obst\u00e1culos a serem removidos para dar passagem a um programa econ\u00f4mico question\u00e1vel sob in\u00fameros aspectos e, sobretudo, descolado de um projeto democr\u00e1tico, sustent\u00e1vel e solid\u00e1rio de Na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Esse programa j\u00e1 vem sendo imposto de forma arbitr\u00e1ria, para o atendimento dos interesses de grupos econ\u00f4micos, \u00e0s custas do desmatamento na Amaz\u00f4nia, da contamina\u00e7\u00e3o e do esgotamento de recursos h\u00eddricos, dos incentivos a uma agricultura e a uma pecu\u00e1ria de escala, por\u00e9m com alto impacto ambiental. Vale destacar aqui o decreto presidencial de janeiro \u00faltimo, autorizando a minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas.<\/p>\n

Ocorre que os \u00edndios, esses \u201cobst\u00e1culos a serem removidos\u201d, est\u00e3o umbilicalmente ligados \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o de nossos rios e florestas, bem como \u00e0 sobreviv\u00eancia dos biomas em que est\u00e3o inseridos. Preservar esse v\u00ednculo \u00e9 algo que diz respeito n\u00e3o s\u00f3 aos brasileiros, mas \u00e0 humanidade. Diz respeito a um planeta em degrada\u00e7\u00e3o acelerada pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n

Desde 1 de janeiro de 2019, quando tomou posse, o presidente Bolsonaro iniciou uma esp\u00e9cie de chamamento geral contra os povos ind\u00edgenas. Como um dos primeiros atos de governo, determinou o esvaziamento da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio, a FUNAI — \u00f3rg\u00e3o criado em 1967 para cuidar das pol\u00edticas indigenistas e dos processos de demarca\u00e7\u00e3o de terras. Eis que a FUNAI teve seu or\u00e7amento contingenciado em 90%.<\/p>\n

A partir da\u00ed, nomeou para postos-chaves da FUNAI pessoas identificadas com o seu ide\u00e1rio e o programa econ\u00f4mico; pessoas sem qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para atuar na prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos povos ind\u00edgenas, reconhecidos na Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira. Essa pol\u00edtica culmina com a recente indica\u00e7\u00e3o de um mission\u00e1rio para chefiar o setor de prote\u00e7\u00e3o aos \u00edndios isolados (Ricardo Lopes Dias), cujo plano de trabalho baseia-se na evangeliza\u00e7\u00e3o destes povos — al\u00e9m de inaceit\u00e1vel, \u00e9 algo que beira o absurdo.<\/p>\n

O desmantelamento da FUNAI tem tido repercuss\u00f5es dram\u00e1ticas sobre os povos ind\u00edgenas no Brasil:<\/p>\n

\u00b7 Dinamiza retr\u00f3grados setores \u201canti-\u00edndio\u201d ao fortalecer o discurso de que estes povos atrasam o progresso do pa\u00eds por ocupar muitas terras \u2013 vale esclarecer, s\u00e3o terras da Uni\u00e3o, cada vez mais assediadas por grileiros e especuladores.
\n\u00b7 Estimula e autoriza a viol\u00eancia no campo, atingindo funcion\u00e1rios da pr\u00f3pria FUNAI \u2013 citamos aqui o ataque a uma base da FUNAI na Terra ind\u00edgena Vale do Javari, em agosto de 2019, e a morte de um servidor da FUNAI, em setembro de 2019, em Tabatinga (AM).<\/p>\n

Quanto ao assassinato de lideran\u00e7as ind\u00edgenas em 2019, ele foi o maior dos \u00faltimos 11 anos, segundo dados da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra. Foram mortos:<\/p>\n

\u00b7 Cacique Francisco de Souza Pereira
\n\u00b7 Cacique Willames Machado Alencar
\n\u00b7 Emyra Wai\u00e3pi
\n\u00b7 Carlos Alberto Oliveira de Souza Mackpak
\n\u00b7 Paulo Paulino Guajajara
\n\u00b7 Cacique Firmino Guajajara
\n\u00b7 Raimundo Ben\u00edcio Guajajara, os guardi\u00f5es da floresta.<\/p>\n

Indiferente a esse quadro, o atual governo tem ignorado alertas da alta probabilidade de massacres de povos ind\u00edgenas, especialmente os isolados.<\/p>\n

Al\u00e9m de desmantelar a FUNAI, o governo do Presidente Bolsonaro prosseguiu com:<\/p>\n

\u00b7 a transfer\u00eancia do Servi\u00e7o Florestal Brasileiro para o Minist\u00e9rio da Agricultura;
\n\u00b7 o corte de verbas do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, hoje sob a dire\u00e7\u00e3o de Ricardo Salles, um ministro que responde a processos da Justi\u00e7a por sua gest\u00e3o como Secret\u00e1rio de Meio Ambiente em SP;
\n\u00b7 a precariza\u00e7\u00e3o do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis), \u00f3rg\u00e3o executor das pol\u00edticas e diretrizes governamentais para o meio ambiente;
\n\u00b7 o esvaziamento do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade), \u00f3rg\u00e3o federal que cuida das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, podendo exercer o poder de pol\u00edcia ambiental para proteger tais \u00e1reas. Tem sido criticado pelo governo, que o chama pejorativamente de \u201cusina de multas\u201d.<\/p>\n

No Brasil de hoje, a prote\u00e7\u00e3o ambiental virou um indisfar\u00e7\u00e1vel inc\u00f4modo para aqueles que deveriam usar de seu mandato para faz\u00ea-la de forma firme e eficaz, em conson\u00e2ncia com os preceitos constitucionais e o nosso ordenamento jur\u00eddico.<\/p>\n

Quando diz em uma de suas lives \u201ccada vez mais o \u00edndio \u00e9 um ser humano igual a n\u00f3s\u201d, Presidente Bolsonaro parece apenas revelar falta de conhecimento sobre esse campo. No entanto, ao repetir clich\u00eas grotescos como este, busca sensibilizar determinados segmentos da opini\u00e3o p\u00fablica, ao mesmo tempo em que gentilmente atende aos grupos econ\u00f4micos interessados na explora\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

H\u00e1 muito os povos ind\u00edgenas no Brasil descobriram que s\u00e3o portadores de direitos como qualquer cidad\u00e3o. H\u00e1 muito reivindicam sua identidade \u00e9tnica, cultural e socioecon\u00f4mica. H\u00e1 muito sabem que podem ingressar em ju\u00edzo, a qualquer tempo, para defender seus interesses. Est\u00e3o protegidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira, que inclusive reconhece direitos de origem sobre a terra que ocupam, competindo \u00e0 Uni\u00e3o demarc\u00e1-las e proteg\u00ea-las (artigos 215, 231 e 232 da CF). Ao considerar este arcabou\u00e7o legal, \u00e9 for\u00e7oso admitir que temos um governo operando fora da Constitui\u00e7\u00e3o e das leis.<\/p>\n

A ilegalidade tamb\u00e9m transparece no descumprimento de tratados e conven\u00e7\u00f5es assinados e ratificados pelo Brasil, instrumentos internacionais que t\u00eam sido desrespeitados exatamente para n\u00e3o criar empecilhos ao programa bolsonarista.<\/p>\n

\u00c9 flagrante o desrespeito \u00e0 Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Direitos dos Povos ind\u00edgenas, da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio. Ela reconhece, entre outros, o direito fundamental \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o destes povos. O mesmo se pode afirmar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil \u00e9 Estado-parte e onde se sobressaem direitos dos \u00ednd\u00edgenas sobre as terras em que vivem.<\/p>\n

A conven\u00e7\u00e3o 169 determina que os povos ind\u00edgenas sejam consultados, de forma livre, pr\u00e9via e informada, sempre que a implanta\u00e7\u00e3o de projetos de qualquer natureza possam impactar os territ\u00f3rios e o modus vivendi destes povos. Hoje, n\u00e3o s\u00f3 estas consultas n\u00e3o ocorrem dentro dos protocolos estabelecidos, como o pr\u00f3prio presidente alardeia a iminente den\u00fancia da Conven\u00e7\u00e3o 169 pelo seu governo.<\/p>\n

O disposto na Conven\u00e7\u00e3o 169 colide com a situa\u00e7\u00e3o atual do povo ianom\u00e2mi, em cujas terras tem-se a presen\u00e7a invasiva de quase 20 mil pessoas trabalhando para o garimpo ilegal e predat\u00f3rio. Some-se a essa situa\u00e7\u00e3o a do povo waimiri-atroari, quase dizimado nos anos 1970, e em cujas terras, hoje, prev\u00ea-se a passagem de um linh\u00e3o de transmiss\u00e3o energ\u00e9tica com o alteamento de mais de uma centena de antenas gigantes \u2013 sem que o governo considere qualquer alternativa t\u00e9cnica para evitar tamanho impacto humano e ambiental.<\/p>\n

Estes s\u00e3o apenas dois exemplos de povos com grupos isolados, acossados pelo programa bolsonarista. Com certeza, o prof. Oviedo nos trar\u00e1 outros exemplos.<\/p>\n

Por estas e outras raz\u00f5es, a Comiss\u00e3o Arns ingressou, em novembro do ano passado, com peti\u00e7\u00e3o ao Tribunal Penal Internacional, para que seja aberta investiga\u00e7\u00e3o sobre a atua\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro no tocante ao encorajamento de atos criminosos contra os povos ind\u00edgenas, o desmonte das pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o aos mesmos e a omiss\u00e3o frente ao desmatamento e aos inc\u00eandios na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

Reiteramos na referida peti\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

\u201cOs ataques \u00e0s terras ind\u00edgenas s\u00e3o uma forma direta de promover o seu genoc\u00eddio dada a estreita rela\u00e7\u00e3o que a sobreviv\u00eancia destes povos tem com a terra ancestral. A terra \u00e9 elemento central da reprodu\u00e7\u00e3o da vida, cultura, cren\u00e7as, pr\u00e1ticas e costumes dos povos ind\u00edgenas. Assim, al\u00e9m do risco de morte e viola\u00e7\u00e3o da integridade, os atos aqui indicados imp\u00f5em condi\u00e7\u00f5es de vida a grupos para, intencionalmente, lev\u00e1-los \u00e0 sua destrui\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Muito obrigada.<\/p>\n

Fonte: ISA<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em audi\u00eancia em Genebra, organiza\u00e7\u00f5es denunciaram o risco de genoc\u00eddio dos povos ind\u00edgenas isolados; confira \u00edntegra dos discursos Na ter\u00e7a-feira (3\/3), Antonio Oviedo, pesquisador do ISA, a lideran\u00e7a ind\u00edgena hist\u00f3rica Davi Kopenawa, e Laura Greenhalgh, da Comiss\u00e3o Arns, denunciaram, em Genebra (Su\u00ed\u00e7a) o descaso do…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[18,33],"tags":[1410],"class_list":["post-7187","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-area-1","category-roraima","tag-indios-isolados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7187","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7187"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7187\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7189,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7187\/revisions\/7189"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7187"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7187"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7187"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}