{"id":7190,"date":"2020-03-25T13:36:20","date_gmt":"2020-03-25T16:36:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=7190"},"modified":"2020-03-25T13:36:20","modified_gmt":"2020-03-25T16:36:20","slug":"indigenas-exigem-ser-consultados-sobre-obras-de-infraestrutura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/indigenas-exigem-ser-consultados-sobre-obras-de-infraestrutura\/","title":{"rendered":"Ind\u00edgenas exigem ser consultados sobre obras de infraestrutura"},"content":{"rendered":"
\"Indigenas<\/a><\/em><\/div>\n
A delega\u00e7\u00e3o se reuniu com \u00f3rg\u00e3os do governo para reivindicar que seus direitos sejam garantidos na implementa\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de obras que impactam seus territ\u00f3rios<\/em><\/div>\n
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Com cantos e dan\u00e7a, uma delega\u00e7\u00e3o de 70 ind\u00edgenas da bacia do Xingu entrou na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado no \u00faltimo dia 11 para a primeira de uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es sobre os impactos de obras de infraestrutura sobre seus territ\u00f3rios. A comitiva veio a Bras\u00edlia para debater com o governo um plano de consulta sobre obras de infraestrutura que impactam as Terras Ind\u00edgenas e Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o da bacia do Xingu e exigir que seus direitos sejam garantidos nos processos de planejamento, implementa\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o desses empreendimentos.<\/p>\n

\u201cViemos at\u00e9 aqui para lutar pelos nossos direitos e pela defesa do nosso territ\u00f3rio que est\u00e1 amea\u00e7ado. N\u00e3o estamos pedindo nenhum favor, o governo precisa nos respeitar e fazer a consulta\u201d, resumiu Mydjere Kayap\u00f3.<\/p>\n

Al\u00e9m da audi\u00eancia p\u00fablica no Senado, eles participaram de agendas com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Povos Ind\u00edgenas, Funai, Minist\u00e9rio da Infraestrutura e Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O recado foi firme: a garantia do direito \u00e0 Consulta Livre, Pr\u00e9via e Informada sobre decis\u00f5es administrativas e legislativas que os afetem, a realiza\u00e7\u00e3o de consulta sobre impactos de obras que impactam os territ\u00f3rios e o combate ao crime organizado, como grilagem e garimpo ilegal.<\/p>\n

\u201cO presidente est\u00e1 decidindo tudo por n\u00f3s sem consultar os povos ind\u00edgenas. A consulta n\u00e3o tem que ser s\u00f3 com o cacique, tem que ser com todos. Se perguntar pras crian\u00e7as se eles querem minera\u00e7\u00e3o, eles v\u00e3o perguntar: \u2018vamos beber \u00e1gua suja? Ent\u00e3o n\u00e3o queremos\u2019. \u00c9 dever do estado respeitar os povos ind\u00edgenas\u201d, alertou Alessandra Munduruku, lideran\u00e7a do Tapaj\u00f3s que participou da audi\u00eancia no Senado.<\/p>\n

Os ind\u00edgenas tamb\u00e9m repudiaram o PL 191\/2020 que abre as Terras Ind\u00edgenas para atividades econ\u00f4micas predat\u00f3rias, como garimpo, minera\u00e7\u00e3o industrial, explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural, implanta\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas e outras obras p\u00fablicas e plantio de transg\u00eanicos.<\/p>\n

\u201cSomos contra qualquer tipo de PL que destrua nossas Terras Ind\u00edgenas\u201d, firmou Oe Paiakan Kayap\u00f3. A deputada Jo\u00eania Wapichana (Rede\/RR) refor\u00e7ou: \u201cEsse projeto \u00e9 totalmente inconstitucional porque abre possibilidade de garimpo em Terras Ind\u00edgenas. O Brasil tem que corrigir os erros que houveram: at\u00e9 hoje n\u00e3o vemos nenhum reparo nos desastres de Mariana e Brumadinho. Como queremos abrir mais minera\u00e7\u00e3o em Terras Ind\u00edgenas? Al\u00e9m disso \u00e9 um projeto anti direitos ind\u00edgenas, j\u00e1 que n\u00e3o garante o direito \u00e0 Consulta Pr\u00e9via\u201d.
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A deputada Jo\u00eania Wapichana (Rede\/RR) ao lado das lideran\u00e7as da Rede Xingu +<\/span><\/span>
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O Senador Fabiano Contarato (Rede\/ES), Presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, reiterou: “N\u00e3o podemos nos calar diante de tamanho viola\u00e7\u00e3o que est\u00e1 acontecendo \u00e0s popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas. \u00c9 com humildade que eu pe\u00e7o perd\u00e3o a voc\u00eas por todas as viola\u00e7\u00f5es que esse governo tem feito aos povos origin\u00e1rios.”<\/p>\n

As lideran\u00e7as Panar\u00e1, Kayap\u00f3, Kawaiwete, Ikpeng, Wauja, Yawalapiti, Khisetje e Kalapalo fazem parte da Rede Xingu +<\/a>, uma alian\u00e7a de 22 organiza\u00e7\u00f5es de povos ind\u00edgenas, associa\u00e7\u00f5es de comunidades tradicionais e institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil atuantes na bacia do Rio Xingu.<\/p>\n

Desmatamento, grilagem e garimpo<\/h2>\n

Terras Ind\u00edgenas e Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o da bacia do Xingu s\u00e3o fortemente impactadas pelo Corredor Log\u00edstico de Exporta\u00e7\u00e3o norte localizado no interfl\u00favio Tapaj\u00f3s-Xingu que engloba a BR-163<\/a>, MT-322<\/a>, EF-170<\/a>, a Hidrovia do Baixo Tapaj\u00f3s e as Esta\u00e7\u00f5es de Transbordo de Carga (ETC) de Mirititub<\/a>a.<\/p>\n


\n\"\"Travessia feita por balsa que d\u00e1 acesso \u00e0 MT-322<\/span><\/span>
\n<\/a>A Ferrogr\u00e3o e a concess\u00e3o da BR-163 s\u00e3o projetos qualificados na carteira de projetos do Programa Parcerias e Investimentos (PPI) e considerados prioridades para o governo federal. J\u00e1 a MT -322, fundamental para o funcionamento da esta\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o em Matup\u00e1 (MT), n\u00e3o tem nenhum tipo de licenciamento ambiental, e est\u00e1 irregular apesar de cortar duas Terras Ind\u00edgenas: a TI Capoto Jarina e o Territ\u00f3rio Ind\u00edgena do Xingu.<\/p>\n

Os efeitos dos empreendimentos, sejam de obras j\u00e1 consolidadas como a BR-163 ou ainda em fase de planejamento, como a EF-170, j\u00e1 s\u00e3o sentidos no territ\u00f3rio. A bacia do Xingu concentrou as cinco Terras Ind\u00edgenas mais desmatadas na Amaz\u00f4nia e a Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o mais desmatada no Brasil em 2019. Em um ano, 168 mil hectares, uma \u00e1rea maior do que o munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, foi desmatada na bacia do Xingu. Destes, quase 40 mil hectares foram desmatados ilegalmente dentro de \u00c1reas Protegidas, um aumento de 52% em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2018. [Saiba mais<\/a>]<\/p>\n

Dentre os dez munic\u00edpios da bacia do Xingu que mais desmataram em 2019, cinco est\u00e3o no estado do Mato Grosso na regi\u00e3o de influ\u00eancia da BR-163, rodovia paralela do projeto da Ferrogr\u00e3o: Uni\u00e3o do Sul, Feliz Natal, Paranatinga, Peixoto de Azevedo e Marcel\u00e2ndia. Somados, esses munic\u00edpios desmataram 27, 6 mil hectares de floresta (PRODES\/2019), 64% a mais do que o ano anterior. A pavimenta\u00e7\u00e3o da rodovia foi finalizada no ano passado, e o DNIT prev\u00ea um aumento de 30% na circula\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es, o que coloca mais press\u00e3o na regi\u00e3o.
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\n\"\"Kokoba Kayap\u00f3, cacique da aldeia Metuktire<\/span><\/span>
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\nA cacique Kokoba Kayap\u00f3, da Terra Ind\u00edgena Metuktire, fez um apelo: \u201cestou aqui para me posicionar e falar que n\u00e3o aceito desmatamento, garimpo, nem madeireiro. Precisamos preservar a floresta para os que est\u00e3o vindo, para meus filhos e netos. Pe\u00e7o para voc\u00eas ajudarem a combater esses problemas\u201d.<\/p>\n

O avan\u00e7o da agropecu\u00e1ria e de atividades ilegais como grilagem, roubo de madeira e garimpo explicam essas altas taxas, que s\u00e3o potencializadas pelos impactos de obras de infraestrutura implementadas sem as devidas salvaguardas socioambientais. O quadro fica ainda mais alarmante se os efeitos dos empreendimentos forem analisados de forma conjunta, j\u00e1 que os impactos individuais passam a se articular de forma sin\u00e9rgica e cumulativa, resultando em um cen\u00e1rio ainda mais devastador.<\/p>\n

Por essa raz\u00e3o os ind\u00edgenas pedem que o governo realize uma Consulta que leve em considera\u00e7\u00e3o o conjunto de obras do corredor log\u00edstico ao inv\u00e9s de fazer an\u00e1lises e consultas isoladas, como se um empreendimento n\u00e3o potencializasse os danos do outro. Os ind\u00edgenas exigem falar sobre desenvolvimento regional e n\u00e3o de forma isolada sobre empreendimentos e dos processos econ\u00f4micos e de uso do solo que promovem.<\/p>\n

A Secret\u00e1ria de Apoio ao Licenciamento Ambiental e Desapropria\u00e7\u00e3o do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Rose Hofmann, afirmou que j\u00e1 entrou em contato com o Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Regional, na perspectiva de iniciar um debate mais amplo sobre a regi\u00e3o. \u201c\u00c9 hora de colocar outros atores do governo no debate, em um passo antes do Licenciamento Ambiental ou paralelo a ele. Temos que reconhecer que isso \u00e9 novo para todos, nunca debatemos de forma ampla com os povos ind\u00edgenas como ordenar o territ\u00f3rio. Me disponibilizo a fazer essa articula\u00e7\u00e3o\u201d.
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Imagem de sat\u00e9lite mostra garimpo pr\u00f3ximo a aldeia Turedjam, na Terra Ind\u00edgena Kayap\u00f3 (PA)<\/span><\/span>
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For\u00e7a Nacional na Funai<\/h2>\n

Com uma reuni\u00e3o marcada com o presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva, na sede do \u00f3rg\u00e3o na manh\u00e3 do dia 12, as lideran\u00e7as foram surpreendidas por um cord\u00e3o da For\u00e7a Nacional. \u201cChegamos aqui e nos deparamos com a For\u00e7a Nacional. Isso \u00e9 certo? H\u00e1 muito tempo atr\u00e1s quando garimpeiros e madeireiros invadiram nosso territ\u00f3rio a Funai acionava a For\u00e7a Nacional para tirar os invasores, e n\u00f3s lutamos ao lado dele. Mas hoje n\u00e3o, eles est\u00e3o contra n\u00f3s. Parece que a ditadura est\u00e1 voltando\u201d, afirmou Mydjere Kayap\u00f3.
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\n\"\"Delega\u00e7\u00e3o foi recebida pela For\u00e7a Nacional na Funai<\/span><\/span>
\n<\/a>A portaria, emitida pelo Ministro da Justi\u00e7a, garante o apoio da For\u00e7a Nacional \u201cnas a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica e da incolumidade das pessoas e do patrim\u00f4nio, na defesa dos bens e dos pr\u00f3prios da Uni\u00e3o\u201d no pr\u00e9dio onde fica a sede nacional da Funai. A medida coincidiu com as datas em que delega\u00e7\u00f5es do Xingu e do sul da Bahia se encontravam na capital.
\nOs xinguanos se reuniram e denunciaram o ocorrido em reuni\u00e3o com o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).<\/p>\n

Em nota, o \u00f3rg\u00e3o afirmou que o pedido de presen\u00e7a da For\u00e7a Nacional feito pela Funai \u201ccontraria sua miss\u00e3o constitucional\u201d e repudiou a medida \u201ccomo a\u00e7\u00e3o intimidadora da leg\u00edtima manifesta\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas\u201d [Leia na \u00edntegra<\/a>]. Na sequ\u00eancia, o MPF tamb\u00e9m publicou recomenda\u00e7\u00e3o<\/a> que rejeita o uso da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a no pr\u00e9dio da Funai.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A delega\u00e7\u00e3o se reuniu com \u00f3rg\u00e3os do governo para reivindicar que seus direitos sejam garantidos na implementa\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de obras que impactam seus territ\u00f3rios Com cantos e dan\u00e7a, uma delega\u00e7\u00e3o de 70 ind\u00edgenas da bacia do Xingu entrou na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19,29,2],"tags":[1507],"class_list":["post-7190","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-area-2","category-mato-grosso","category-slideshow","tag-xingu"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7190","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7190"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7190\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7192,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7190\/revisions\/7192"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7190"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7190"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7190"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}