{"id":7238,"date":"2020-04-09T14:48:29","date_gmt":"2020-04-09T17:48:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=7238"},"modified":"2020-04-09T14:48:29","modified_gmt":"2020-04-09T17:48:29","slug":"auxilio-emergencial-beneficiara-agricultura-familiar-durante-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/auxilio-emergencial-beneficiara-agricultura-familiar-durante-pandemia\/","title":{"rendered":"Aux\u00edlio emergencial beneficiar\u00e1 agricultura familiar durante pandemia"},"content":{"rendered":"

\"500439_1000\"<\/a>Como forma de beneficiar agricultores familiares durante o per\u00edodo da pandemia do novo Coronav\u00edrus, com restri\u00e7\u00f5es impostas como medidas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19, os produtores rurais foram inclu\u00eddos no Projeto de Lei (PL) n\u00b0 873\/2020, que estipula o pagamento do aux\u00edlio emergencial no valor de R$ 600, por tr\u00eas meses, pelo Governo Federal.<\/p>\n

Inicialmente, o programa de aux\u00edlio emergencial estava destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, contribuintes individuais da Previd\u00eancia Social e desempregados, sendo posteriormente ampliado para\u00a0agricultores, aquicultores, pescadores artesanais e t\u00e9cnicos agr\u00edcolas.<\/p>\n

Conforme a medida emergencial, ser\u00e3o liberados R$ 98,2 bilh\u00f5es para financiar o programa e a expectativa de atender, inicialmente, 54 milh\u00f5es de pessoas \u2014 pouco mais de 25% da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

De acordo com o diretor de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural do Ruraltins, Kin Gomides,\u00a0no Tocantins, quando analisado o n\u00famero de estabelecimentos rurais levantados pelo Censo Agropecu\u00e1rio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edsticas (IBGE), 63,8 mil, estima-se que este aux\u00edlio poder\u00e1 beneficiar cerca de 50 mil agricultores familiares que tiveram sua jornada de trabalho reduzida ou suspensa.<\/p>\n

Agricultor como Jo\u00e3o Batista Alves, de 52 anos, produtor de mandioca em uma pequena propriedade a 14 km de Para\u00edso do Tocantins, onde comercializa o seu produto. Com a suspens\u00e3o das atividades, bem como o isolamento social, ele tem voltado para casa com seu produto. \u201cAs vendas ca\u00edram mais de 50%, tem dia que n\u00e3o sai praticamente nada, nem compensa trazer\u201d, ressalta.<\/p>\n

Quanto ao benef\u00edcio, ele ainda tem muitas d\u00favidas, mas est\u00e1 aguardando a libera\u00e7\u00e3o para conseguir o benef\u00edcio. \u201cSou trabalhador rural aut\u00f4nomo, e acredito que vou ser um dos benefici\u00e1rios. Esse aux\u00edlio de R$ 600 vai ajudar a complementar a alimenta\u00e7\u00e3o da minha fam\u00edlia, com o que a gente j\u00e1 produz na ro\u00e7a\u201d, explica.<\/p>\n

Quem pode receber?<\/strong><\/p>\n

Ter\u00e1 direito ao programa quem for maior de 18 anos, n\u00e3o tiver emprego formal ativo e n\u00e3o receber benef\u00edcio previdenci\u00e1rio (aposentadoria), assistencial (como o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada, o BPC) ou seguro-desemprego.<\/p>\n

Tamb\u00e9m poder\u00e3o receber o benef\u00edcio pessoas cuja renda mensal total da fam\u00edlia somar tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.135) ou cuja a renda per capita (por membro da fam\u00edlia) for de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 522,50). At\u00e9 duas pessoas por fam\u00edlia poder\u00e3o receber o aux\u00edlio, mas uma m\u00e3e solteira que sustenta a casa sozinha poder\u00e1 acumular dois benef\u00edcios individualmente. Al\u00e9m disso, n\u00e3o ter\u00e1 direito quem tenha recebido rendimentos tribut\u00e1veis acima de R$ 28.559,70 em 2018.<\/p>\n

Os benefici\u00e1rios do Programa Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o precisar\u00e3o baixar o aplicativo, pois j\u00e1 est\u00e3o inscritos na base de dados e poder\u00e3o, entre os dias 16 e 30 deste m\u00eas, escolher se receber\u00e3o o Bolsa Fam\u00edlia ou a renda b\u00e1sica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.<\/p>\n

Acesso ao aux\u00edlio<\/strong><\/p>\n

Para garantir que os recursos cheguem aos que realmente precisam no menor espa\u00e7o de tempo, o Governo Federal, em parceria com a Caixa Econ\u00f4mica, disponibilizou um aplicativo para que todas as pessoas que se enquadrem nos crit\u00e9rios da lei possam se cadastrar e se habilitar para receber o recurso.<\/p>\n

Este aplicativo ser\u00e1 simplificado e totalmente gratuito.<\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Clique aqui para fazer a inscri\u00e7\u00e3o pelo site:\u00a0https:\/\/auxilio.caixa.gov.br\/#\/inicio<\/strong><\/a><\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Clique aqui para baixar o aplicativo para celulares Android:\u00a0https:\/\/play.google.com\/store\/apps\/details?id=br.gov.caixa.auxilio<\/strong><\/a><\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Clique aqui para baixar o aplicativo para iOS (celulares Apple):\u00a0https:\/\/apps.apple.com\/br\/app\/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial\/id1506494331<\/strong><\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

A Caixa Econ\u00f4mica Federal tamb\u00e9m disponibilizou o\u00a0telefone 111\u00a0para tirar d\u00favidas dos trabalhadores sobre o aux\u00edlio emergencial.\u00a0N\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel se inscrever pelo telefone, apenas tirar d\u00favidas.<\/p>\n

Pagamento<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 o pagamento do benef\u00edcio ser\u00e1 feito ao longo de tr\u00eas meses (tr\u00eas parcelas), com operacionaliza\u00e7\u00e3o final pelas redes dos bancos p\u00fablicos federais: Caixa Econ\u00f4mica Federal, Banco do Brasil, Banco da Amaz\u00f4nia\u00a0e Banco do Nordeste, al\u00e9m de casas lot\u00e9ricas, ap\u00f3s o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n

Fonte: Secom-TO – (Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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