{"id":7272,"date":"2020-04-15T16:38:23","date_gmt":"2020-04-15T19:38:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=7272"},"modified":"2020-04-15T16:38:23","modified_gmt":"2020-04-15T19:38:23","slug":"com-43-respiradores-e-sistema-de-saneamento-incompleto-altamira-teme-chegada-da-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/com-43-respiradores-e-sistema-de-saneamento-incompleto-altamira-teme-chegada-da-covid-19\/","title":{"rendered":"Com 43 respiradores e sistema de saneamento incompleto, Altamira teme chegada da Covid-19"},"content":{"rendered":"
\"Altamira<\/a><\/em><\/div>\n
J\u00e1 s\u00e3o dois casos confirmados. A cidade, que j\u00e1 sofre com os impactos a UHE Belo Monte, tem um \u00fanico hospital de m\u00e9dia e alta complexidade<\/em><\/div>\n
\n
\n
\n

Com dois casos da Covid- 19 j\u00e1 confirmados, Altamira (PA), maior munic\u00edpio do Brasil em extens\u00e3o, se prepara para enfrentar a dissemina\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a em meio a um surto de dengue e mal\u00e1ria. Existem apenas 43 respiradores e 20 leitos de UTIs, segundo dados do CNES- DATASUS, para uma popula\u00e7\u00e3o estimada em 114,5 mil pessoas e um \u00fanico hospital de m\u00e9dia e alta complexidade na cidade que atende outros sete munic\u00edpios.<\/p>\n

Altamira,j\u00e1 sobrecarregada em diversos servi\u00e7os pela popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, ainda enfrenta as consequ\u00eancia da usina hidrel\u00e9trica (UHE) de Belo Monte, projeto marcado por um desastroso n\u00famero de impactos socioambientais, como falta de infraestrutura de saneamento e sa\u00fade, aumento da viol\u00eancia, reassentamento incompleto de fam\u00edlias desalojadas e aumento de desmatamento e press\u00e3o sobre Terras Ind\u00edgenas e Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o.<\/p>\n

Esse cen\u00e1rio tende a se agravar com o avan\u00e7o da pandemia, especialmente nas \u00e1reas n\u00e3o saneadas da cidade e para as popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis – trabalhadores informais, ribeirinhos e pescadores, que tiveram seu modo de vida radicalmente transformado ap\u00f3s as remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas e a transforma\u00e7\u00e3o do rio Xingu em reservat\u00f3rio da usina.<\/p>\n

A popula\u00e7\u00e3o do Reassentamento Urbano Coletivo (RUC) Laranjeiras, por exemplo, pode n\u00e3o conseguir lavar as m\u00e3os e alimentos com \u00e1gua e sab\u00e3o para se prevenir da Covid 19. Com o sistema de \u00e1gua insuficiente e a constante falta d\u2019\u00e1gua nas casas, o bairro depende de caminh\u00f5es pipa – que nem sempre chegam – para ter acesso a \u00e1gua.<\/p>\n

Os RUCs, bairros constru\u00eddos pela Norte Energia, empresa concession\u00e1ria de Belo Monte, para reassentar a popula\u00e7\u00e3o removida, s\u00e3o os pontos que mais sofrem com a falta de \u00e1gua e saneamento b\u00e1sico. Com o sistema de abastecimento e liga\u00e7\u00e3o de esgoto incompletos, parte das condicionantes ambientais de Belo Monte, a popula\u00e7\u00e3o depende de carros pipa e po\u00e7os artesianos para acessar \u00e1gua.<\/p>\n

\u201cEm tempo de pandemia de coronavirus, essa situa\u00e7\u00e3o inadmiss\u00edvel de grave viola\u00e7\u00e3o de acesso ao bem mais b\u00e1sico e fundamental \u00e0 vida – \u00e1gua – impede que as fam\u00edlias possam manter a higieniza\u00e7\u00e3o b\u00e1sica necess\u00e1ria \u00e0s medidas de preven\u00e7\u00e3o do v\u00edrus\u201d, denunciam os movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de Altamira em of\u00edcio entregue a Norte Energia, \u00e0 prefeitura e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.[Leia na \u00edntegra<\/a>]<\/p>\n

Saneamento b\u00e1sico incompleto<\/h2>\n

Dez anos ap\u00f3s a emiss\u00e3o da Licen\u00e7a Pr\u00e9via da UHE Belo Monte e quase cinco anos depois da emiss\u00e3o da Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o, ainda h\u00e1 diversos problemas na implementa\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do sistema de saneamento b\u00e1sico, uma das mais importantes condicionantes do licenciamento ambiental.<\/p>\n

Em setembro do ano passado, a prefeitura organizou uma audi\u00eancia p\u00fablica para apresentar um plano municipal de saneamento e informou a pretens\u00e3o de repassar a concess\u00e3o do sistema \u00e0 uma empresa privada. Diante da falta de transpar\u00eancia com a popula\u00e7\u00e3o e \u201cconsiderando que atualmente o sistema de saneamento n\u00e3o est\u00e1 conclu\u00eddo\u201d, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Par\u00e1 (MPE), a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e a Defensoria P\u00fablica do Estado do Par\u00e1 (DPE) expediram uma recomenda\u00e7\u00e3o conjunta \u00e0 prefeitura de Altamira solicitando a suspens\u00e3o imediata do processo de aprova\u00e7\u00e3o do plano de saneamento e do processo de concess\u00e3o. [Leia a recomenda\u00e7\u00e3o na \u00edntegra<\/a>].<\/p>\n

\u201cA nossa preocupa\u00e7\u00e3o institucional \u00e9 com as pessoas que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas de arcar com mais uma despesa [se o sistema passar a ser gerido por uma empresa], porque j\u00e1 est\u00e3o sofrendo o \u00f4nus de Belo Monte. Essas pessoas foram deslocadas para os bairros mais afastados que j\u00e1 tem v\u00e1rias defici\u00eancias, como transporte e educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de \u00e1gua e saneamento\u201d, pontua a defensora Andrea Barreto, da DPE.<\/p>\n


\n\"\"<\/span><\/a><\/p>\n

Sistema de saneamento em constru\u00e7\u00e3o em 2013. Na \u00e9poca as obras j\u00e1 estavam atrasadas<\/span><\/span>
\n<\/a><\/p>\n

Em nota, a assessoria da Norte Energia afirmou que todas as casas dos novos bairros s\u00e3o interligadas \u00e0 rede de \u00e1gua e esgoto do munic\u00edpio e que o sistema de saneamento j\u00e1 foi entregue \u00e0 municipalidade.<\/p>\n

Reassentamento ribeirinho<\/h2>\n

Barreto ressalta que a condicionante de Belo Monte relativa ao sistema de saneamento b\u00e1sico vai al\u00e9m do contexto urbano: \u201cpensar no saneamento \u00e9 pensar em uma condicionante muito mais abrangente que n\u00e3o envolve s\u00f3 os povos da cidade, mas os da \u00e1rea rural e os ribeirinhos\u201d.<\/p>\n

Na \u00faltima sexta (4), a Defensoria P\u00fablica Agr\u00e1ria da DPE ajuizou uma a\u00e7\u00e3o cautelar para proteger os ribeirinhos assentados nas margens do rio Xingu depois de deslocados compulsoriamente por conta do cria\u00e7\u00e3o do reservat\u00f3rio da hidrel\u00e9trica.<\/p>\n

A medida exige que a guarda patrimonial da empresa Norte Energia se abstenha de ir \u00e0s \u00e1reas ribeirinhas enquanto durar a pandemia e pede tamb\u00e9m que, dentro de quinze dias, seja apresentado um cronograma de execu\u00e7\u00e3o do Projeto B\u00e1sico do reassentamento ribeirinho, incluindo o sistema de saneamento b\u00e1sico. O reassentamento na beira do rio, para mais de 300 fam\u00edlias, \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o da empresa estabelecida na condicionante da Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o em 2015.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o \u00e9 baseada em relatos e v\u00eddeos que denunciam a entrada da Norte Energia no territ\u00f3rio em meio a pandemia do coronav\u00edrus. \u201cEste fato demonstra n\u00e3o apenas a viola\u00e7\u00e3o do direito humano ao territ\u00f3rio, mas tamb\u00e9m como a requerida est\u00e1 gerando risco \u00e0 sa\u00fade e vida das pessoas, com a aglomera\u00e7\u00e3o na \u00e1rea rural, em cen\u00e1rio de COVID-19\u201d, diz o texto. [Leia na \u00edntegra<\/a>]<\/p>\n

Ajude os povos de Altamira!<\/h2>\n

Movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de Altamira (PA) organizaram uma campanha para garantir a sa\u00fade dos povos que vivem no maior munic\u00edpio do Brasil. A iniciativa, em um primeiro momento, busca arrecadar verba para a aquisi\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas e materiais de limpeza e higiene, que ser\u00e3o distribu\u00eddos para 200 fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade social. [Acesse aqui a campanha<\/a>].<\/p>\n

A primeira fase da campanha fica aberta at\u00e9 o dia 11\/04. O recurso vai possibilitar a inclus\u00e3o de produtos da floresta e produtos da agricultura familiar nas cestas b\u00e1sicas, como o \u00f3leo do coco baba\u00e7u, a fim de apoiar a produ\u00e7\u00e3o de ribeirinhos e agricultores da regi\u00e3o.
\n
\n\"\"<\/span><\/a><\/p>\n

Movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil organizaram campanha para amenizar efeitos da Covid-19<\/span><\/span>
\n<\/a><\/p>\n

Al\u00e9m da campanha para arrecada\u00e7\u00e3o de recursos, os movimentos est\u00e3o organizando a\u00e7\u00f5es para cobrar um posicionamento dos governos e da Norte Energia, empresa concession\u00e1ria da hidrel\u00e9trica de Belo Monte. Em carta entregue ao governo municipal, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e outros \u00f3rg\u00e3os, os movimentos pedem uma reuni\u00e3o ampliada com representantes da sociedade civil, por aplicativo virtual e cobram medidas emergenciais para enfrentar a pandemia e seus efeitos.<\/p>\n

Refor\u00e7am, ainda, que devem ocorrer a\u00e7\u00f5es conjuntas do poder p\u00fablico, institui\u00e7\u00f5es, empresas privadas e sociedade civil. \u201cSe um destes pilares faltar ou falhar, n\u00e3o conseguiremos mitigar a trag\u00e9dia que se anuncia em Altamira. Sua participa\u00e7\u00e3o, portanto, n\u00e3o \u00e9 solicitada. Ao contr\u00e1rio, \u00e9 obrigat\u00f3ria\u201d. [Leia a carta na \u00edntegra<\/a>]<\/p>\n

Fonte: Instituto Socioambiental<\/p>\n

 <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

J\u00e1 s\u00e3o dois casos confirmados. A cidade, que j\u00e1 sofre com os impactos a UHE Belo Monte, tem um \u00fanico hospital de m\u00e9dia e alta complexidade Com dois casos da Covid- 19 j\u00e1 confirmados, Altamira (PA), maior munic\u00edpio do Brasil em extens\u00e3o, se prepara para…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20,31,2],"tags":[1518],"class_list":["post-7272","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-area-3","category-para","category-slideshow","tag-ameaca-invisivel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7272","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7272"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7272\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7274,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7272\/revisions\/7274"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7272"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7272"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7272"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}