{"id":7345,"date":"2020-05-12T15:38:09","date_gmt":"2020-05-12T18:38:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=7345"},"modified":"2021-05-07T04:47:03","modified_gmt":"2021-05-07T07:47:03","slug":"justica-determina-cumprimento-de-recomendacoes-do-mpf-para-indigenas-do-rio-negro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/justica-determina-cumprimento-de-recomendacoes-do-mpf-para-indigenas-do-rio-negro\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a determina cumprimento de recomenda\u00e7\u00f5es do MPF para ind\u00edgenas do Rio Negro"},"content":{"rendered":"
\"Justi\u00e7a<\/a><\/em><\/div>\n
Recurso pedia urg\u00eancia na distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas, prorroga\u00e7\u00e3o do saque de benef\u00edcios e adequa\u00e7\u00e3o de aplicativo de celular da Caixa Econ\u00f4mica Federal<\/em><\/div>\n
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A desembargadora Daniele Maranh\u00e3o, do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1), determinou nesta sexta-feira (09\/05) que fosse aceito recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) por medidas diferenciadas para a concess\u00e3o do aux\u00edlio emergencial e a garantia de seguran\u00e7a alimentar de ind\u00edgenas do Alto e M\u00e9dio Rio Negro. Dentre as principais recomenda\u00e7\u00f5es estavam a log\u00edstica para distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas, a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para saque do benef\u00edcio e a adequa\u00e7\u00e3o do aplicativo da Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n

A decis\u00e3o, que pode ter impacto em todo territ\u00f3rio nacional, acontece ap\u00f3s articula\u00e7\u00e3o coordenada entre o MPF, o Instituto Socioambiental (ISA), a Federa\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas do Rio Negro (Foirn) e o coletivo CAPHY (Coletivo de Apoio aos Povos Yuhupdeh e Hupd’\u00e4h) . \u201cO que estamos vendo s\u00e3o hospitais chegando \u00e0 sua capacidade m\u00e1xima e um n\u00famero muito alto de mortes. \u00c9 importante que se aja imediatamente\u201d, afirmou o procurador da Rep\u00fablica Fernando Soave.<\/p>\n

\u201cA concretiza\u00e7\u00e3o dessas medidas fica sob a responsabilidade conjunta da Uni\u00e3o, da Caixa Econ\u00f4mica Federal, do INSS, da FUNAI e das institui\u00e7\u00f5es municipais e estaduais com atribui\u00e7\u00e3o para ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias de contingenciamento da pandemia, com suporte do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, sob pena de omiss\u00e3o e descumprimento desta decis\u00e3o\u201d, decidiu a desembargadora.<\/p>\n

No dia 13 de abril<\/a>, o MPF recomendou medidas diferenciadas para a distribui\u00e7\u00e3o de alimentos e itens de higiene, al\u00e9m da implementa\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial em favor dos povos ind\u00edgenas do Rio Negro. O pedido n\u00e3o foi atendido. Em seguida, o \u00f3rg\u00e3o ingressou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica<\/a> para exigir, do governo federal e dos minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os competentes, o cumprimento dessas necessidades.<\/p>\n

Agora, fica a cargo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a extens\u00e3o do prazo para saque do aux\u00edlio emergencial por mais seis meses — atualmente s\u00e3o tr\u00eas. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m deve prorrogar o prazo para saque de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, especialmente sal\u00e1rio maternidade e pens\u00e3o por morte.<\/p>\n

Ainda pela decis\u00e3o, a Caixa deve adequar em 15 dias o aplicativo \u201cCaixa Tem\u201d, para possibilitar cadastro e acesso ao aux\u00edlio exclusivamente via internet, pelo site ou aplicativo, sem precisar de confirma\u00e7\u00e3o por SMS ou meio telef\u00f4nico. Parte das comunidades t\u00eam acesso \u00e0 internet, mas n\u00e3o a telefones.<\/p>\n


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Equipes do ISA e da Foirn que trabalharam na aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de cestas de alimentos para a comunidade Yanomami de Maturac\u00e1 <\/span><\/span>
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Foi recomendada pela desembargadora a distribui\u00e7\u00e3o de alimentos nas aldeias, num prazo de cinco dias, sobretudo as localidades de dif\u00edcil acesso, \u201cutilizando-se todos os meios de transporte cab\u00edveis e apoio log\u00edstico do Ex\u00e9rcito brasileiro, bem como a flexibilidade nos itens conformes peculiaridades locais e protocolo de seguran\u00e7a e cuidado no manuseio dos itens\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cLockdown\u201d<\/h2>\n

A situa\u00e7\u00e3o na cidade mais ind\u00edgena do Brasil, S\u00e3o Gabriel da Cachoeira, localizada no Alto Rio Negro, \u00e9 muito grave. Os casos de contamina\u00e7\u00e3o por Covid-19 dispararam 583% de 1\u00ba a 7 de maio. Atualmente, h\u00e1 seis pacientes entubados no HGU (Hospital de Guarni\u00e7\u00e3o) local, com s\u00e9rio risco de ficarem sem oxig\u00eanio. Neste s\u00e1bado (09\/05), o estoque de cilindros de O2 acabou. Ap\u00f3s press\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e outros setores, o secret\u00e1rio do interior do Amazonas, C\u00e1ssio Roberto, afirmou \u00e0 TV Amazonas que o oxig\u00eanio estaria a caminho de S\u00e3o Gabriel.<\/p>\n

Quatro ind\u00edgenas j\u00e1 faleceram desde o in\u00edcio da pandemia. O prefeito Cl\u00f3vis Saldanha (PT), infectado pela doen\u00e7a, autorizou nesta sexta-feira, diretamente de Manaus (AM), o bloqueio de circula\u00e7\u00e3o na cidade. O chamado “lockdown” foi assinado nesta sexta, pelo prefeito em exerc\u00edcio, Pascoal Alc\u00e2ntara.<\/p>\n

Saldanha tamb\u00e9m autorizou a abertura de um novo cemit\u00e9rio na cidade por conta do aumento no n\u00famero de casos. De acordo com o prefeito, o munic\u00edpio n\u00e3o tem mais condi\u00e7\u00f5es de atender pacientes com sintomas da doen\u00e7a e muitas pessoas est\u00e3o morrendo dentro de casa.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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