{"id":7354,"date":"2020-05-12T16:00:14","date_gmt":"2020-05-12T19:00:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=7354"},"modified":"2020-05-12T16:00:14","modified_gmt":"2020-05-12T19:00:14","slug":"nao-ha-acordo-com-a-grilagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/nao-ha-acordo-com-a-grilagem\/","title":{"rendered":"N\u00e3o h\u00e1 acordo com a grilagem"},"content":{"rendered":"

\"N\u00e3o<\/a>Em cartas p\u00fablicas, ex-ministros de Meio Ambiente, centrais sindicais, movimentos sociais e campesinos e ONGs ambientalistas manifestam total discord\u00e2ncia da MP 910 ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, precisa ouvir a sociedade e cumprir o que prometeu diversas vezes: que, durante a crise da Covid-19, s\u00f3 colocaria em vota\u00e7\u00e3o medidas que tivessem sido acordadas previamente. Se Maia tinha alguma d\u00favida, agora n\u00e3o tem mais: n\u00e3o h\u00e1 acordo para a MP da Grilagem (MP 910\/2019)<\/strong>.<\/p>\n

Neste fim-de-semana, oito ex-ministros de Meio Ambiente, movimentos sociais e campesinos, centrais sindicais e 49 organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas, dentre elas o Greenpeace Brasil, vieram a p\u00fablico se manifestar contra a MP 910. Em cartas e notas, todos deixam claro que colocar em vota\u00e7\u00e3o esta medida n\u00e3o representar\u00e1 aqueles que lutam por um meio ambiente saud\u00e1vel e equilibrado, e pelos povos que vivem da e na floresta. Na quinta-feira, parlamentares <\/a>j\u00e1 haviam enviado carta a Rodrigo Maia, com a mesma mensagem.<\/p>\n

\"\"<\/figure>\n

 <\/p>\n

\u201cComo se n\u00e3o bastasse estarmos no meio de uma pandemia, h\u00e1 uma acelera\u00e7\u00e3o do desmatamento na Amaz\u00f4nia e a proximidade do in\u00edcio da \u00e9poca dos inc\u00eandios florestais, com o acirramento dos conflitos envolvendo invas\u00f5es de terras e a intensifica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra os agentes dos \u00f3rg\u00e3os ambientais. Aprovar essa mat\u00e9ria, em qualquer vers\u00e3o, constitui criminosa irresponsabilidade\u201d<\/strong>, diz a carta das ONGs.<\/p>\n

Sem audi\u00eancias, debates e a participa\u00e7\u00e3o efetiva da sociedade, o Congresso Nacional deveria estar apenas votando projetos e medidas urgentes e relevantes para minimizar os efeitos da pandemia e trazer seguran\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o. Requisitos estes que n\u00e3o s\u00e3o atendidos pela MP da Grilagem, conforme j\u00e1 apontado, inclusive, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n

\u201c\u00c9 inadmiss\u00edvel que em meio ao caos causado pela pandemia que estamos vivendo, retrocessos ambientais sejam colocados em pauta para vota\u00e7\u00e3o no Congresso, em que a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil e as discuss\u00f5es est\u00e3o limitadas\u201d, diz Luiza Lima, da campanha de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Greenpeace. \u201cColocar essa MP em vota\u00e7\u00e3o agora ser\u00e1 mais um duro golpe para as florestas, seus povos e a nossa democracia\u201d.<\/strong><\/p>\n

\u00c0s v\u00e9speras da temporada de fogo na Amaz\u00f4nia, a aprova\u00e7\u00e3o desta medida vai agravar ainda mais a situa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas e dos mais vulner\u00e1veis da Amaz\u00f4nia, que travam uma batalha n\u00e3o s\u00f3 contra o novo coronav\u00edrus mas tamb\u00e9m contra madeireiros, grileiros e garimpeiros, que se aproveitam da fragiliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de combate ao crime ambiental para avan\u00e7ar pela floresta.<\/p>\n

Ajude a pressionar contra a MP 910 enviando um e-mail para Rodrigo Maia:\u00a0dep.rodrigomaia@camara.leg.br<\/a><\/strong><\/p>\n

Leia as cartas e notas na \u00edntegra:<\/p>\n

MP 910 \u2013 Nota Ex Ministros<\/a><\/div>\n
MP 910 \u2013 Carta Ongs Ambientalistas<\/a><\/div>\n
MP 910 \u2013 Nota Movimentos Sociais<\/a><\/div>\n
MP 910 \u2013 Nota Centrais Sindicais<\/a><\/div>\n

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