{"id":7357,"date":"2020-05-12T16:09:32","date_gmt":"2020-05-12T19:09:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=7357"},"modified":"2020-05-12T16:09:32","modified_gmt":"2020-05-12T19:09:32","slug":"ituna-itata-uma-terra-indigena-da-amazonia-ameacada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/ituna-itata-uma-terra-indigena-da-amazonia-ameacada\/","title":{"rendered":"Ituna-Itat\u00e1: uma terra ind\u00edgena da Amaz\u00f4nia amea\u00e7ada"},"content":{"rendered":"

\"Ituna<\/a><\/h2>\n

Na agenda antiambiental do governo federal, terras ind\u00edgenas
\nviram recompensa a criminosos que invadem a floresta<\/h2>\n

Enquanto uma parcela da sociedade fica em casa para se proteger da pandemia da Covid-19, muitas outras esfor\u00e7am-se para resistir \u00e0 pr\u00f3pria sorte. Entre os grupos mais vulner\u00e1veis est\u00e3o as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas<\/a>, em especial as que vivem em isolamento<\/a>, sob hist\u00f3rico ataque, e que agora est\u00e3o ainda mais amea\u00e7adas perante o aumento da presen\u00e7a de invasores em seus territ\u00f3rios.<\/p>\n

Diante do relaxamento da fiscaliza\u00e7\u00e3o do Estado<\/a> sobre \u00e1reas tomadas ilegalmente por grileiros, fazendeiros, garimpeiros e madeireiros, os invasores seguem destruindo a Amaz\u00f4nia<\/a> e condenando ao exterm\u00ednio aqueles que cuidam da biodiversidade e, por consequ\u00eancia, da vida no planeta.<\/p>\n

Ituna-Itat\u00e1 \u00e9 a ponta do iceberg de um cen\u00e1rio que se alastra por muitas Terras Ind\u00edgenas (TIs) da Amaz\u00f4nia.<\/strong> Foi a TI mais desmatada em 2019, segundo dados do Prodes, como mostra o gr\u00e1fico abaixo. Nos quatro primeiros meses de 2020, j\u00e1 foram destru\u00eddos mais 1.319 hectares de floresta nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, um aumento de quase 60% se comparado ao mesmo per\u00edodo do ano passado<\/a>. E Ituna-Itat\u00e1 lidera essa lista com 397,4 hectares desmatados, segundo alertas de desmatamento do sistema Deter, do Inpe.<\/strong><\/p>\n

\"Evolu\u00e7\u00e3o<\/figure>\n

A agenda hostil do governo atual favorece o desmatamento e arrisca levar ao genoc\u00eddio os povos ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia brasileira em pleno s\u00e9culo 21.<\/strong> Como parte da pol\u00edtica anti-ambiental <\/a>que vem sendo radicalizada nos \u00faltimos 16 meses, diversas a\u00e7\u00f5es v\u00eam sendo adotadas, com destaque a duas medidas recentes: a Instru\u00e7\u00e3o Normativa<\/a> n\u00b0 9 da FUNAI, que na pr\u00e1tica legaliza as invas\u00f5es dentro das terras ind\u00edgenas n\u00e3o homologadas, como \u00e9 o caso da Ituna-Itat\u00e1, e a Medida Provis\u00f3ria (MP) 910\/2019<\/a>, mais conhecida como MP da Grilagem<\/a>, que pretende liberar milhares de hectares aos invasores.<\/p>\n

\n
\"\"<\/figure>\n<\/div>\n

Para se ter uma ideia do tamanho do estrago, 94% do territ\u00f3rio de Ituna est\u00e1 registrado em nome de propriet\u00e1rios particulares atrav\u00e9s do Cadastro Ambiental Rural<\/strong>, o CAR, um instrumento que n\u00e3o legaliza a posse da terra, mas que permite que pessoas se autodeclararem donas de gigantescas \u00e1reas p\u00fablicas.<\/p>\n

Outro ponto que chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 o fato de que quase um ter\u00e7o dos 223 CARs registrados em Ituna-Itat\u00e1 corresponde a \u00e1reas com mais de 1.000 hectares, o equivalente a 1.400 campos de futebol por \u00e1rea declarada! \u201cIsso mostra que os verdadeiros benefici\u00e1rios dessas invas\u00f5es s\u00e3o grandes propriet\u00e1rios e grileiros de terra, focados na especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e n\u00e3o fam\u00edlias vulner\u00e1veis em situa\u00e7\u00e3o de desespero. <\/strong>Mostra tamb\u00e9m qu\u00e3o confiantes os invasores est\u00e3o de que o governo muito em breve conseguir\u00e1 mudar a lei a favor deles. Nunca tivemos um governo t\u00e3o amigo de criminosos e contra os povos e a floresta como este\u201d, diz Adriana Charoux, da Campanha da Amaz\u00f4nia do Greenpeace Brasil.<\/p>\n

Desde o ano passado, temos acompanhado e denunciado <\/a>os crimes em s\u00e9rie em Ituna-Itat\u00e1. Em setembro de 2019, sobrevoamos<\/a> o territ\u00f3rio e testemunhamos a exist\u00eancia de uma gigantesca malha vi\u00e1ria cortando a floresta, \u00e1reas desmatadas e queimadas, bem como currais, cercas e gado<\/strong>. Uma vez que desde 2011 Ituna tem o status de Terra Interditada, que exige legalmente que ela s\u00f3 seja acessada com a autoriza\u00e7\u00e3o da Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio), este \u00e9 um claro sinal de que os invasores resistem ao cumprimento da lei.<\/p>\n

Se os grileiros forem vitoriosos e conseguirem evitar a demarca\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, ser\u00e1 aberto um perigoso precedente capaz de promover o exterm\u00ednio de mais de 100 grupos que vivem em isolamento em outras terras ind\u00edgenas e sob a mesma condi\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/strong><\/p>\n

\n
\n

Os retratos da destrui\u00e7\u00e3o na TI Ituna-Itat\u00e1<\/h2>\n<\/header>\n
\n
\n
\"\"<\/div>\n
\"\"<\/div>\n
\"\"<\/div>\n
\"\"<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n

Desmatamento chega \u00e0 mesa do consumidor<\/strong><\/h3>\n

Mesmo sendo completamente ilegal qualquer atividade de explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais em terra ind\u00edgena, como pecu\u00e1ria, extra\u00e7\u00e3o de madeira e min\u00e9rio, Ituna-Itat\u00e1 tem sido palco para fraudar transa\u00e7\u00f5es comerciais de gado e madeira para o mercado dom\u00e9stico e internacional.\u00a0<\/strong> Algumas das propriedades registradas no CAR, inclusive, est\u00e3o em nome de pessoas que comercializam gado com pecuaristas que mant\u00e9m rela\u00e7\u00e3o comercial com os maiores frigor\u00edficos do pa\u00eds comprometidos com o Desmatamento Zero, como a Marfrig, Global Foods e Frigol e a JBS<\/strong>.<\/p>\n

Dentre tantos propriet\u00e1rios que se autodeclaram donos de \u00e1reas na TI Ituna-Itat\u00e1, est\u00e1 o advogado Lazir Soares de Castro, que possui dois registros de CAR em Ituna, as Fazendas Mata Verde I e Mata Verde II, cada uma com mais de 1.000 hectares e ambas registradas em 2015, quatro anos depois da interdi\u00e7\u00e3o da \u00e1rea<\/strong>.<\/p>\n

\"\"<\/figure>\n

Investiga\u00e7\u00f5es de campo do Greenpeace em parceria com a Rep\u00f3rter Brasil mostram que, em 2019, a Fazenda Mata Verde I vendeu 379 animais para a Fazenda Bela Vista, que pertence a Marcelo de Castro. No entanto, a Fazenda Mata Verde I n\u00e3o tem \u00e1rea de pastagem suficiente para suportar a quantidade de gado que \u00e9 declarada como vinda de l\u00e1. Imagens de sat\u00e9lite indicam que o desmatamento dela se restringe a 33 hectares da propriedade, uma \u00e1rea considerada irris\u00f3ria para a atividade, sem indica\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de curral ou qualquer outro tipo de instala\u00e7\u00e3o que suporte uma fazenda capaz de fornecer tantos animais. Isso indica que os bois comercializados por Lazir n\u00e3o nasceram ou engordaram na fazenda indicada no documento de transfer\u00eancia de animais.<\/p>\n

Vale destacar ainda que Marcelo \u00e9 s\u00f3cio de Lazir numa empresa de ra\u00e7\u00f5es, de acordo com consulta ao cadastro da Receita Federal, e que as fazendas de Marcelo comercializam animais com a Marfrig Global Foods, Frigol e JBS, empresas comprometidas publicamente em excluir de suas listas de fornecedores fazendas com desmatamento, em terras ind\u00edgenas e com trabalho an\u00e1logo ao escravo. No caso de Marfrig e JBS, inclusive comprometidas<\/a>, desde 2011, a controlar todos os seus fornecedores, incluindo os indiretos<\/p>\n

Essa \u00e9 uma pr\u00e1tica conhecida por triangula\u00e7\u00e3o ou lavagem de gado. \u00c9 quando o gado \u201clivre de desmatamento\u201d pode estar misturado com outros animais vindos de \u00e1reas devastadas.<\/strong>E o boi que nasceu em uma fazenda e transitou por diversas propriedades at\u00e9 o dia de seu abate acaba deixando um rastro de destrui\u00e7\u00e3o, contaminando todo a cadeia de abastecimento e chegando at\u00e9 a mesa do consumidor do Brasil e de outros pa\u00edses tamb\u00e9m.<\/p>\n

Madeira: licenciando a Ilegalidade\u00a0<\/strong><\/h3>\n

Outra irregularidade praticada na Ituna-Itat\u00e1 \u00e9 o licenciamento para o plano de manejo florestal concedido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMAS-PA) para a extra\u00e7\u00e3o de madeira. Em 2016, Wilson Paula da Mota, que se autodeclarou no CAR como propriet\u00e1rio da Fazenda Morro Alto, conseguiu o licenciamento, sem que a SEMA constatasse a sobreposi\u00e7\u00e3o com \u00e1rea interditada, mesmo que a licen\u00e7a tenha sido expedida cinco anos ap\u00f3s a interdi\u00e7\u00e3o da TI. Outro ind\u00edcio de irregularidade no processo de licenciamento \u00e9 a quantidade de Ip\u00ea declarada no invent\u00e1rio, mais de 5 vezes superior ao que a ci\u00eancia afirma ser sua distribui\u00e7\u00e3o natural.<\/p>\n

\"\"<\/figure>\n

Durante o per\u00edodo em que a explora\u00e7\u00e3o madeireira supostamente ocorreu, uma an\u00e1lise de imagens de sat\u00e9lite mostra que a propriedade n\u00e3o teve as altera\u00e7\u00f5es esperadas quando se realiza o manejo florestal (abertura de estradas e p\u00e1tios para o dep\u00f3sito da madeira).\u00a0Ou seja, com os documentos que autorizam extra\u00e7\u00e3o, transporte e comercializa\u00e7\u00e3o da madeira em Ituna-Itat\u00e1, milhares de metros c\u00fabicos de madeira foram extra\u00eddas de forma ilegal de outras \u00e1reas, sem autoriza\u00e7\u00e3o, foram legalizadas e vendidas ao mercado nacional e internacional<\/strong>.<\/p>\n

Ao analisar apenas o Ip\u00ea, a madeira de lei com o maior valor de mercado da Amaz\u00f4nia,\u00a0 mais de 10 empresas utilizaram esses documentos fraudulentos para exportar Ip\u00ea para diversos pa\u00edses, dentre eles, Fran\u00e7a, Estados Unidos, B\u00e9lgica, Espanha, Holanda e China.<\/p>\n

Ituna-Itat\u00e1 \u00e9 um retrato da amea\u00e7a \u00e0 Amaz\u00f4nia<\/strong><\/h3>\n

As for\u00e7as em jogo em Ituna-Itat\u00e1 s\u00e3o um microcosmo da enorme press\u00e3o sobre a vida de povos ind\u00edgenas e comunidades florestais da Amaz\u00f4nia brasileira. <\/strong>N\u00e3o bastasse a Covid-19 e a falta de a\u00e7\u00f5es para conter o avan\u00e7o da epidemia nessas popula\u00e7\u00f5es, medidas do governo somadas \u00e0 coniv\u00eancia de empresas que se abastecem das mat\u00e9rias-primas originadas de \u00e1reas em disputa na Amaz\u00f4nia t\u00eam levado ainda mais desespero ao Brasil ind\u00edgena.<\/p>\n

Vivemos um tempo estranho, afinal, aqueles que deveriam promover e proteger os ind\u00edgenas atuam exatamente na contram\u00e3o dos interesses ind\u00edgenas. <\/strong>\u00d3rg\u00e3os como o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e a FUNAI, que tem o dever de cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, est\u00e3o colaborando decisivamente para incentivar a amea\u00e7a \u00e0 floresta e a um genoc\u00eddio das popula\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias.<\/p>\n

Toda vida importa, e n\u00e3o podemos nos omitir e abandonar as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas \u00e0 pr\u00f3pria sorte. Proteger nossas florestas \u00e9 fundamental para proteger os direitos ind\u00edgenas e a nossa sobreviv\u00eancia.\u00a0<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Fonte: Greenpeace Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na agenda antiambiental do governo federal, terras ind\u00edgenas viram recompensa a criminosos que invadem a floresta Enquanto uma parcela da sociedade fica em casa para se proteger da pandemia da Covid-19, muitas outras esfor\u00e7am-se para resistir \u00e0 pr\u00f3pria sorte. Entre os grupos mais vulner\u00e1veis est\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19,35,31,2],"tags":[1123],"class_list":["post-7357","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-area-2","category-meio-ambiente","category-para","category-slideshow","tag-destruicao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7357","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7357"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7357\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7359,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7357\/revisions\/7359"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7357"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7357"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7357"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}