{"id":7363,"date":"2020-05-12T16:39:11","date_gmt":"2020-05-12T19:39:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=7363"},"modified":"2020-05-12T16:44:57","modified_gmt":"2020-05-12T19:44:57","slug":"ruralistas-pressionam-e-camara-pode-votar-mp-que-legaliza-sem-vistoria-terras-publicas-invadidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/ruralistas-pressionam-e-camara-pode-votar-mp-que-legaliza-sem-vistoria-terras-publicas-invadidas\/","title":{"rendered":"Ruralistas pressionam, e C\u00e2mara pode votar MP que legaliza sem vistoria terras p\u00fablicas invadidas"},"content":{"rendered":"

\"Ruralistas<\/a>Maia incluiu medida provis\u00f3ria na pauta de plen\u00e1rio, mas oposi\u00e7\u00e3o amea\u00e7a obstruir vota\u00e7\u00e3o. Texto tem de ser votado na C\u00e2mara e no Senado at\u00e9 dia 19 para n\u00e3o perder validade.<\/h2>\n
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A C\u00e2mara dos Deputados pode votar, ainda nesta ter\u00e7a-feira (12), a medida provis\u00f3ria enviada pelo governo Jair Bolsonaro que amplia a possibilidade de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de terras da Uni\u00e3o<\/a>, ocupadas irregularmente, pelo crit\u00e9rio da “autodeclara\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n<\/div>\n

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Isso significa que, em vez de uma equipe do governo vistoriar e medir a \u00e1rea, caber\u00e1 ao pr\u00f3prio ocupante da terra informar a extens\u00e3o e os limites da propriedade. O governo diz que s\u00f3 entregar\u00e1 o t\u00edtulo ap\u00f3s verificar os dados, mas ainda n\u00e3o informou como ser\u00e1 feita a checagem.<\/p>\n<\/div>\n

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O texto foi inclu\u00eddo na pauta pelo presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), durante a primeira sess\u00e3o plen\u00e1ria ocorrida nesta ter\u00e7a. Uma nova sess\u00e3o para votar o texto foi convocada para as 15h e, at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o deste texto, ainda n\u00e3o tinha come\u00e7ado.<\/p>\n<\/div>\n

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Partidos de oposi\u00e7\u00e3o reagiram \u00e0 inclus\u00e3o da MP na pauta e disseram que o consenso ainda n\u00e3o foi fechado. Segundo l\u00edderes, a press\u00e3o pela aprova\u00e7\u00e3o do texto \u00e9 capitaneada por deputados do Centr\u00e3o e pela bancada do agroneg\u00f3cio, al\u00e9m do pr\u00f3prio governo Bolsonaro.<\/p>\n<\/div>\n

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Controversa, a mat\u00e9ria op\u00f5e parlamentares ruralistas (favor\u00e1veis \u00e0 MP) e deputados ligados ao meio ambiente (contr\u00e1rios \u00e0s novas regras).<\/p>\n<\/div>\n

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A proposta foi enviada ao Congresso Nacional <\/a>em dezembro e, por ser uma medida provis\u00f3ria, entrou em vigor imediatamente. Se n\u00e3o for votada at\u00e9 19 de maio na C\u00e2mara e no Senado, a medida provis\u00f3ria perde validade.<\/p>\n<\/div>\n

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Fant\u00e1stico mostra risco que a MP 910 pode trazer para as terras ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Para o relator da mat\u00e9ria, ligado \u00e0 bancada ruralista, as regras estabelecidas pela MP significam um avan\u00e7o no setor.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cNo nosso modo de ver, os instrumentos legislativos advindos com a MP em an\u00e1lise significam um verdadeiro avan\u00e7o na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, devendo ser destacada a amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea\u201d, afirma no relat\u00f3rio.<\/p>\n<\/div>\n

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Na semana passada, a Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil divulgou nota em que manifestou apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da MP. Segundo a entidade, as novas diretrizes previstas no texto \u201cdinamizam o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, tornando-o c\u00e9lere e seguro\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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At\u00e9 esta ter\u00e7a, a MP j\u00e1 tinha resultado em 566 t\u00edtulos entregues em oito estados<\/a>, informou ao G1 <\/strong>o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), autarquia subordinada ao Minist\u00e9rio da Agricultura.<\/p>\n<\/div>\n

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Na \u00faltima quarta (6), em conversa com jornalistas, Maia tinha dito que s\u00f3 pautaria a MP quando houvesse avan\u00e7o nas negocia\u00e7\u00f5es e um texto de consenso.<\/p>\n<\/div>\n

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“Todas as mat\u00e9rias anteriores precisam ter um m\u00ednimo de consenso, um apoiamento com respeito dos partidos de esquerda. Eu acredito que estamos pr\u00f3ximos de chegar num texto que vai atender a bancada do agroneg\u00f3cio e bancada do meio ambiente”, declarou naquele momento.<\/p>\n<\/div>\n

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O relator do texto, deputado Z\u00e9 Silva (Solidariedade-MG), chegou a fazer mudan\u00e7as no parecer em busca de um “meio-termo”. Ele pr\u00f3prio afirmou ao G1 <\/strong>que n\u00e3o sabia da poss\u00edvel vota\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a, e aguardava a inclus\u00e3o do tema na pauta de quarta (13).<\/p>\n<\/div>\n

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Oposi\u00e7\u00e3o reage<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A proximidade do prazo limite da MP fez com que a bancada ruralista e aliados do governo aumentassem a press\u00e3o pela vota\u00e7\u00e3o Na \u00faltima semana, o pr\u00f3prio presidente Jair Bolsonaro foi \u00e0s redes sociais para defender a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n<\/div>\n

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“Coloc\u00e1-la em vota\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o deix\u00e1-la caducar, \u00e9 um compromisso com a dignidade desses produtores e com o desenvolvimento do nosso Brasil”, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n

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