{"id":7429,"date":"2020-05-26T20:06:20","date_gmt":"2020-05-26T23:06:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=7429"},"modified":"2021-05-07T04:48:16","modified_gmt":"2021-05-07T07:48:16","slug":"nao-ha-mais-desculpas-para-testes-em-animais-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/nao-ha-mais-desculpas-para-testes-em-animais-no-brasil\/","title":{"rendered":"N\u00e3o h\u00e1 mais desculpas para testes em animais no Brasil"},"content":{"rendered":"

\"Nao<\/a>Em setembro deste ano completa seis anos a homologa\u00e7\u00e3o de 17 m\u00e9todos alternativos, ou seja, sem o uso de animais vivos, e reconhecidos pelo Concea<\/p>\n

Embora at\u00e9 hoje o Brasil n\u00e3o conte com uma lei federal que pro\u00edbe a realiza\u00e7\u00e3o de testes em animais, nem mesmo na ind\u00fastria cosm\u00e9tica, n\u00e3o h\u00e1 mais desculpas para essa pr\u00e1tica em 2020.<\/p>\n

M\u00e9todos alternativos aprovados<\/strong><\/p>\n

Em setembro deste ano completa seis anos da homologa\u00e7\u00e3o de 17 m\u00e9todos alternativos reconhecidos no pa\u00eds pelo Conselho Nacional de Controle de Experimenta\u00e7\u00e3o Animal (Concea), e aprovados pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), que podem ser utilizados no processo de registro de cosm\u00e9ticos, medicamentos, alimentos e produtos de higiene e limpeza, al\u00e9m de pesquisas no ensino.<\/p>\n

Os m\u00e9todos sem o uso de animais vivos autorizados no Brasil t\u00eam reconhecimento internacional e substituem, por exemplo, avalia\u00e7\u00e3o de irrita\u00e7\u00e3o ocular ou de pele, toxicidade aguda e absor\u00e7\u00e3o cut\u00e2nea, que s\u00e3o os mais comuns e causam bastante dor aos animais.<\/p>\n

A Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00b0 18, que estabeleceu alguns m\u00e9todos como obrigat\u00f3rios a partir de setembro de 2019, ap\u00f3s um prazo de toler\u00e2ncia de cinco anos, favorece testes sem animais mesmo quando n\u00e3o previstos nas normas da Anvisa, desde que reconhecidos pelo Concea.<\/p>\n

Boa vontade na ci\u00eancia pode fazer a diferen\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Em casos em que h\u00e1 dois tipos de testes homologados no pa\u00eds para uma mesma finalidade \u2013 um com animal vivo e outro sem \u2013 o laborat\u00f3rio deve obrigatoriamente n\u00e3o utilizar animais vivos. Essa mudan\u00e7a \u00e9 mais uma prova de como \u00e9 poss\u00edvel desenvolver e registrar produtos, assim como pesquisas, sem submeter animais a sofrimento.<\/p>\n

No entanto, ainda que isso n\u00e3o signifique que todos os testes em animais ser\u00e3o abolidos em breve, \u00e9 mais uma prova de como a boa vontade na ci\u00eancia pode fazer uma grande diferen\u00e7a. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que o momento \u00e9 de pressionarmos cada vez mais por mudan\u00e7as que garantam a aboli\u00e7\u00e3o dos testes em animais nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

O Brasil tem condi\u00e7\u00f5es de chegar l\u00e1. Outro exemplo, em dire\u00e7\u00e3o a um futuro em que animais n\u00e3o sofrer\u00e3o nos laborat\u00f3rios nem ser\u00e3o v\u00edtimas de eutan\u00e1sia quando n\u00e3o forem considerados \u00fateis, \u00e9 que cientistas do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (Cnpem) j\u00e1 criaram organoides feitos com c\u00e9lulas humanas, em escala microm\u00e9trica, que exercem a mesma fun\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os humanos como intestino e f\u00edgado.<\/p>\n

Uso de animais n\u00e3o traz resultados confi\u00e1veis<\/strong><\/p>\n

Quem tamb\u00e9m j\u00e1 criou a sua pr\u00f3pria alternativa aos testes em animais foi o pesquisador Renato Ivan de \u00c1vila, vencedor do Pr\u00eamio Internacional Lush Prize. Ele estabeleceu um m\u00e9todo que avalia se um produto ou subst\u00e2ncia tem a capacidade de reagir com as prote\u00ednas da pele e promover altera\u00e7\u00f5es nas c\u00e9lulas da pele que culminem no desenvolvimento de alergias.<\/p>\n

\u201cAssim, utilizamos prote\u00ednas sint\u00e9ticas e c\u00e9lulas humanas cultivadas em laborat\u00f3rio, entre elas queratin\u00f3citos, uma das c\u00e9lulas mais presentes na pele, e c\u00e9lulas dendr\u00edticas que s\u00e3o respons\u00e1veis por processar e identificar subst\u00e2ncias alerg\u00eanicas no organismo\u201d, disse em entrevista \u00e0 Vegazeta<\/p>\n

\u00c1vila avaliou os testes em animais como ultrapassados e refor\u00e7ou que causam sofrimento desnecess\u00e1rio aos animais. \u201cS\u00e3o modelos que falham, ou seja, n\u00e3o trazem resultados confi\u00e1veis. Como dizem pesquisadores de refer\u00eancia na nossa \u00e1rea, o homem n\u00e3o \u00e9 um camundongo de 70 quilos e, por isso, h\u00e1 diferen\u00e7as entre o organismo do homem e de outros animais.\u201d<\/p>\n

Aus\u00eancia de leis sobre testes em animais<\/strong><\/p>\n

Por outro lado, al\u00e9m do Brasil n\u00e3o contar com lei federal sobre o tema, apenas oito estados t\u00eam leis espec\u00edficas contra testes em animais e se voltam principalmente para a proibi\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica na ind\u00fastria cosm\u00e9tica. A lista inclui Amazonas, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Par\u00e1, Paran\u00e1, Pernambuco, Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Ainda assim, essas leis j\u00e1 motivaram in\u00fameros conflitos e tentativas de burl\u00e1-las sob alega\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade, j\u00e1 que a aus\u00eancia de uma lei federal j\u00e1 permitiu que empresas no pa\u00eds, representadas pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosm\u00e9ticos (Abihpec), tentassem derrub\u00e1-las junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), como ocorreu em 2018.<\/p>\n

Isso significa que hoje proibir testes em animais deveria ser uma demanda urgente na esfera federal se queremos realmente evitar surpresas que representem um retrocesso quando falamos de pr\u00e1ticas que atentem contra o bem-estar animal.<\/p>\n

Tr\u00eas projetos de lei que favorecem a n\u00e3o explora\u00e7\u00e3o animal<\/strong><\/p>\n

O Brasil hoje conta com tr\u00eas iniciativas em tr\u00e2mite na C\u00e2mara dos Deputados que visam favorecer a n\u00e3o explora\u00e7\u00e3o animal na ci\u00eancia.<\/p>\n

Uma \u00e9 o Projeto de Lei 2470\/2011, de autoria do deputado Ricardo Izar, que regulamenta o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o quanto ao uso de animais vivos em testes de produtos e subst\u00e2ncias.<\/p>\n

Se continuar avan\u00e7ando at\u00e9 ser sancionada, a proposta obrigar\u00e1 os fabricantes a destacarem a seguinte informa\u00e7\u00e3o: \u201cObtido a partir de testes em animais vivos\u201d.<\/p>\n

Mais recente, e de autoria do deputado federal C\u00e9lio Studart (PV-CE), o Projeto de Lei (PL) 948\/2019, j\u00e1 apensado ao PL 6325\/2009, defende a proibi\u00e7\u00e3o em todo o Brasil do uso de animais em testes de produtos cosm\u00e9ticos, de higiene pessoal, perfume e limpeza.<\/p>\n

Studart tamb\u00e9m \u00e9 o autor do PL 2560\/2019, que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do selo \u201cLivre de Crueldade\u201d para identificar produtos e marcas livres de testes em animais. Anexada ao Projeto de Lei (215\/2007), a iniciativa tamb\u00e9m visa estimular as empresas a se afastarem da pr\u00e1tica.<\/p>\n

Testes n\u00e3o predizem \u201cas rea\u00e7\u00f5es humanas no mundo real\u201d<\/strong><\/p>\n

At\u00e9 hoje mais de 100 milh\u00f5es de animais continuam sendo utilizados por ano em experimentos laboratoriais que incluem testes de produtos, vivissec\u00e7\u00e3o e pesquisa no ensino, segundo dados da Humane Society International (HSI) e Cruelty Free International (CFI).<\/p>\n

Organiza\u00e7\u00f5es que fazem oposi\u00e7\u00e3o ao uso de animais como cobaias apontam que al\u00e9m da gera\u00e7\u00e3o de sofrimento, os testes consomem muito tempo e recursos, al\u00e9m de restringir o n\u00famero de subst\u00e2ncias que podem ser testadas. Os experimentos tamb\u00e9m s\u00e3o criticados por fornecerem uma compreens\u00e3o muito limitada de como as subst\u00e2ncias qu\u00edmicas se comportam no corpo.<\/p>\n

H\u00e1 apontamentos de que em muitos casos os testes n\u00e3o predizem corretamente \u201cas rea\u00e7\u00f5es humanas no mundo real\u201d. Por isso cientistas est\u00e3o questionando cada vez mais a relev\u00e2ncia das experi\u00eancias que visam \u201cmodelar\u201d as doen\u00e7as humanas em laborat\u00f3rio, criando artificialmente sintomas em outras esp\u00e9cies animais.<\/p>\n

Atualmente, entre os recursos dispon\u00edveis que podem substituir os testes em animais est\u00e3o as novas tecnologias que envolvem triagem de alta produtividade, modelos computacionais e chips baseados em cultura de c\u00e9lulas e tecido humano artificial.<\/p>\n

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Fonte: ANDA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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