{"id":7545,"date":"2020-07-16T16:13:03","date_gmt":"2020-07-16T19:13:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=7545"},"modified":"2023-01-31T15:51:52","modified_gmt":"2023-01-31T18:51:52","slug":"a-omissao-do-governo-na-tragedia-indigena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/a-omissao-do-governo-na-tragedia-indigena\/","title":{"rendered":"A omiss\u00e3o do governo na trag\u00e9dia ind\u00edgena"},"content":{"rendered":"
\"A<\/a>O Instituto Socioambiental (ISA) seleciona fatos que mostram como as autoridades deixaram de agir para proteger os ind\u00edgenas na pandemia; pelo contr\u00e1rio, foram agentes da contamina\u00e7\u00e3o<\/em><\/div>\n
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N\u00e3o foi por falta de aviso. Antes do primeiro caso da Covid-19 entre ind\u00edgenas, a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APIB), m\u00e9dicos sanitaristas e o pr\u00f3prio Instituto Socioambiental (ISA) j\u00e1 haviam alertado para o que poderia acontecer caso o novo coronav\u00edrus alcan\u00e7asse os povos origin\u00e1rios do Brasil.<\/div>\n
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O Acampamento Terra Livre (ATL), marcado para abril, foi prontamente cancelado. A inten\u00e7\u00e3o era uma s\u00f3: manter os ind\u00edgenas nas suas aldeias o m\u00e1ximo poss\u00edvel. Outra a\u00e7\u00e3o fundamental era a expuls\u00e3o dos invasores que est\u00e3o ilegalmente em Terras Ind\u00edgenas e que devem ser retirados por risco de contamina\u00e7\u00e3o. N\u00e3o foi o que aconteceu. Ao longo desses quatro meses de pandemia, foram 13.801 casos e 490 mortes de ind\u00edgenas pelos dados da APIB. Isso em um cen\u00e1rio de enorme subnotifica\u00e7\u00e3o. Na realidade, o n\u00famero deve ser maior.<\/p>\n

O que se desenrola \u00e9 uma trag\u00e9dia, uma hist\u00f3ria que se repete h\u00e1 520 anos. As epidemias trazidas pelos europeus v\u00eam dizimando povos ind\u00edgenas h\u00e1 s\u00e9culos, como foi recuperado.<\/p>\n

No caso da Covid-19, a trag\u00e9dia tem um autor: o Estado brasileiro, ou melhor, o seu descaso. Nesses meses, mostramos como o governo n\u00e3o apresentou uma estrat\u00e9gia clara para esses povos, incentivou as invas\u00f5es \u00e0s terras ind\u00edgenas em plena pandemia, desestruturou mais ainda os \u00f3rg\u00e3os de de fiscaliza\u00e7\u00e3o e n\u00e3o implementou pol\u00edticas para que os ind\u00edgenas permanecessem nas aldeias com seguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n

A Secretaria de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai), subsistema do SUS de aten\u00e7\u00e3o aos povos ind\u00edgenas, n\u00e3o criou nenhum protocolo dos profissionais de sa\u00fade para entrar em \u00e1rea. Muitos postos de sa\u00fade n\u00e3o tiveram adequa\u00e7\u00f5es em sua estrutura f\u00edsica para atendimento. Em muitos casos, foram os pr\u00f3prios profissionais de sa\u00fade que levaram a doen\u00e7a para a aldeia. H\u00e1 casos que a \u00fanica estrat\u00e9gia foi a promessa de cumprimento de quarentena por parte dos profissionais.<\/p>\n

A ina\u00e7\u00e3o se soma ao preconceito: a Sesai n\u00e3o est\u00e1 contabilizando ind\u00edgenas urbanos ou que vivem em terras ind\u00edgenas n\u00e3o homologadas. Esses ind\u00edgenas ficam a merc\u00ea de atendimento no SUS, muitas vezes sofrendo preconceito e n\u00e3o sendo considerados em suas particularidades, como previsto na Constitui\u00e7\u00e3o. E aumenta ainda mais a subnotifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Outro ponto foi o aux\u00edlio emergencial. O governo lan\u00e7ou o benef\u00edcio sem considerar as particularidades dos povos ind\u00edgenas e as dificuldades de acesso \u00e0 internet nas aldeias. Isso contraria a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), que prev\u00ea a\u00e7\u00f5es especiais considerando a particularidades dos povos ind\u00edgenas ao lan\u00e7ar medidas universais.<\/p>\n

O resultado, mais uma vez, foi tr\u00e1gico. Ind\u00edgenas se deslocaram at\u00e9 as cidades para buscar o aux\u00edlio de R$ 600 e comprar alimentos. Voltaram para suas aldeias com o v\u00edrus, contaminaram os mais velhos e, por isso, muitos morreram. Enquanto isso, a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) executou apenas 40% do or\u00e7amento para a\u00e7\u00f5es emergenciais, que poderiam ter levado alimento e outros materiais para manter os ind\u00edgenas nas aldeias.<\/p>\n

E, para piorar, o presidente, Jair Bolsonaro, vetou 22 dispositivos da lei que institui medidas para prevenir a dissemina\u00e7\u00e3o da Covid-19 junto aos povos ind\u00edgenas, quilombolas, pescadores artesanais e outras comunidades tradicionais. Entre os trechos vetados est\u00e3o a garantia ao acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e distribui\u00e7\u00e3o gratuita de materiais de higiene, de limpeza e de desinfec\u00e7\u00e3o para as comunidades ind\u00edgenas, a oferta emergencial de leitos hospitalares e de unidade de terapia intensiva (UTI) aos ind\u00edgenas e aquisi\u00e7\u00e3o de ventiladores e de m\u00e1quinas de oxigena\u00e7\u00e3o sangu\u00ednea. Tamb\u00e9m foi vetada a elabora\u00e7\u00e3o de materiais informativos com tradu\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de pontos de internet nas aldeias.<\/p>\n

A omiss\u00e3o se deu em dezenas de casos. Selecionamos alguns emblem\u00e1ticos, que d\u00e3o uma vis\u00e3o geral do desastre. Saiba mais no covid19.socioambiental.org.<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Instituto Socioambiental (ISA) seleciona fatos que mostram como as autoridades deixaram de agir para proteger os ind\u00edgenas na pandemia; pelo contr\u00e1rio, foram agentes da contamina\u00e7\u00e3o N\u00e3o foi por falta de aviso. Antes do primeiro caso da Covid-19 entre ind\u00edgenas, a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-7545","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7545","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7545"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7545\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7547,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7545\/revisions\/7547"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7545"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7545"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7545"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}