{"id":7641,"date":"2020-08-10T08:43:03","date_gmt":"2020-08-10T11:43:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=7641"},"modified":"2020-08-10T08:44:20","modified_gmt":"2020-08-10T11:44:20","slug":"vegacao-tocantins-e-sucesso-no-projeto-reservas-privadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/vegacao-tocantins-e-sucesso-no-projeto-reservas-privadas\/","title":{"rendered":"Tocantins \u00e9 sucesso no projeto Reservas Privadas"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O projeto\u00a0Reservas Privadas do Cerrado\u00a0<\/em>promove a conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais por meio do incentivo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o, \u00e0 expans\u00e3o e \u00e0 gest\u00e3o eficaz das Reservas Particulares de Patrim\u00f4nio Natural (RPPNs). O mesmo \u00e9 executado pela Funda\u00e7\u00e3o Pr\u00f3-Natureza (Funatura), com recursos do Fundo de Parceria para Ecossistemas Cr\u00edticos (CEPF, na sigla em ingl\u00eas para\u00a0Critical Ecosystem Partnership Fund<\/em>) e apoio do Instituto Internacional de Educa\u00e7\u00e3o do Brasil (IEB).<\/p>\n

O objetivo \u00e9 aumentar a quantidade de propriedades cadastradas como RPPN para garantir a prote\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e da biodiversidade cada vez mais amea\u00e7adas no bioma Cerrado, sendo esse um ato volunt\u00e1rio de interesse do propriet\u00e1rio no uso sustent\u00e1vel.<\/p>\n

O consultor Ricardo Haidar, respons\u00e1vel pelo Tocantins, relata que \u201co projeto teve uma boa ader\u00eancia na regi\u00e3o central do Estado\u201d.\u00a0No Tocantins, foram cadastradas quatro novas RPPNs por meio do projeto, duas delas j\u00e1 inseridas no Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) e em processo de vistoria, enquanto as outras duas est\u00e3o em processo de documenta\u00e7\u00e3o. Uma quinta propriedade est\u00e1 sendo vistoriada e deve ser aprovada em breve. Fora do projeto ainda h\u00e1 duas propriedades que se tornar\u00e3o RPPNs, totalizando sete novas reservas no Tocantins, atualmente com dez e alcan\u00e7ando dezessete.<\/p>\n

A gerente de Conserva\u00e7\u00e3o e Preserva\u00e7\u00e3o do Fogo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos\u00a0do Tocantins (Semarh), Edilma Cavalcante, conta sobre o processo de cria\u00e7\u00e3o da RPPN em sua propriedade. \u201cFoi um procedimento simples, n\u00e3o tive problemas quanto \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o por ter tudo bem organizado, mas o georreferenciamento \u00e9 o que mais complica para os propriet\u00e1rios no cadastro\u201d, afirmou.\u00a0Sua ch\u00e1cara\u00a0Serra do Carmo\u00a0<\/em>\u00e9 localizada em Palmas e possui cerca de 14 hectares, sendo um ter\u00e7o de mata fechada. Toda a mata se tornou RPPN, totalizando quase 5 hectares de \u00e1rea de conserva\u00e7\u00e3o. A gerente conta que a preserva\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para as \u00e1rvores raras que o local possui, como por exemplo o Pau-Brasil. \u201cMeu objetivo era buscar uma forma de manter tudo conservado mesmo se um dia a propriedade for vendida, a RPPN faz com que qualquer propriet\u00e1rio futuro proteja o que temos hoje. J\u00e1 faz 15 anos que essa \u00e1rea n\u00e3o queima, sempre estivemos atentos a isso e tomamos todos os cuidados para a preven\u00e7\u00e3o no local e nas propriedades vizinhas\u201d, ressalta.<\/p>\n

O coordenador do projeto, Laercio Machado de Sousa, explica que ainda existem muitos paradigmas a serem quebrados pelos propriet\u00e1rios rurais. \u201cAlguns propriet\u00e1rios acham que, com a cria\u00e7\u00e3o da RPPN, perdem a terra e ela passa a ser do Estado, mas n\u00e3o \u00e9 assim. A \u00e1rea continua sendo particular, ele pode vender ou alugar, desde que o novo dono saiba que aquela parte que se tornou RPPN ser\u00e1 uma reserva legal perp\u00e9tua\u201d.\u00a0\u201cUm dos benef\u00edcios da RPPN \u00e9 a isen\u00e7\u00e3o do ITR [Imposto Territorial Rural] ao propriet\u00e1rio, al\u00e9m de recurso financeiro por pagamentos de servi\u00e7os ambientais do Estado. H\u00e1 tamb\u00e9m como criar uma renda com ecoturismo, pesquisa e educa\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, afirma Laercio de Sousa.<\/p>\n

Apesar de toda a sua import\u00e2ncia, nos dias atuais, o bioma tem apenas\u00a08% de sua superf\u00edcie terrestre protegida por Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o.\u00a0Com o aumento das reservas particulares neste bioma, n\u00e3o s\u00f3 fauna e flora estar\u00e3o mais protegidas, mas os benef\u00edcios ser\u00e3o sentidos por toda a sociedade, que depende dos servi\u00e7os ecossist\u00eamicos produzidos pelo Cerrado.<\/p>\n

O projeto se estender\u00e1 at\u00e9 dezembro e est\u00e1 aberto a novas ades\u00f5es. O propriet\u00e1rio rural que desejar cadastrar uma RPPN pode continuar com suas atividades econ\u00f4micas na propriedade e apenas destinar um peda\u00e7o da \u00e1rea para a conserva\u00e7\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio apresentar documentos como a Matr\u00edcula Atualizada, o Certificado de Cadastro de Im\u00f3vel Rural (CCIR), o T\u00edtulo Fundi\u00e1rio e Imposto Territorial Rural (ITR), o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e concordar em perder a possibilidade de uso agr\u00edcola da terra. (Lu\u00edza Caetano\/Governo do Tocantins)<\/p>\n

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O projeto\u00a0Reservas Privadas do Cerrado\u00a0promove a conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais por meio do incentivo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o, \u00e0 expans\u00e3o e \u00e0 gest\u00e3o eficaz das Reservas Particulares de Patrim\u00f4nio Natural (RPPNs). O mesmo \u00e9 executado pela Funda\u00e7\u00e3o Pr\u00f3-Natureza (Funatura), com recursos do Fundo de Parceria para Ecossistemas…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23,35,2,34],"tags":[166],"class_list":["post-7641","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-area-5-col2","category-meio-ambiente","category-slideshow","category-tocantins","tag-cerrado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7641","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7641"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7641\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7644,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7641\/revisions\/7644"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7641"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7641"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7641"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}