{"id":7675,"date":"2020-08-27T09:02:36","date_gmt":"2020-08-27T12:02:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=7675"},"modified":"2021-05-07T04:43:52","modified_gmt":"2021-05-07T07:43:52","slug":"governo-exclui-70-de-terras-indigenas-do-plano-de-combate-a-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/governo-exclui-70-de-terras-indigenas-do-plano-de-combate-a-covid-19\/","title":{"rendered":"Governo exclui 70% de terras ind\u00edgenas do plano de combate a Covid-19"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>Apenas 163 das 537 terras ind\u00edgenas aparecem como beneficiadas pelas medidas determinadas pelo STF; veja essa e outras not\u00edcias no Fique Sabendo<\/em><\/div>\n
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Bomba da semana<\/h2>\n

O plano de instala\u00e7\u00e3o de barreiras sanit\u00e1rias para a prote\u00e7\u00e3o das comunidades ind\u00edgenas na pandemia apresentado pelo Governo Federal deixou de fora 70% das terras ind\u00edgenas. Segundo reportagem do\u00a0Globo<\/a>, apenas 163 das 537 terras ind\u00edgenas, excluindo as que possuem povos isolados, aparecem como beneficiadas pelas medidas determinadas pelo\u00a0Supremo Tribunal Federal<\/a>\u00a0(STF) para conter o avan\u00e7o da Covid-19 entre os povos origin\u00e1rios. O documento foi produzido pelo Grupo de Trabalho liderado por Damares Alves, respons\u00e1vel pela pasta da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos e uma das porta vozes da ala mais ideol\u00f3gica do governo Bolsonaro. O plano do governo federal afirma que h\u00e1 274 barreiras sanit\u00e1rias instaladas, nas quais 132 (48%) t\u00eam a\u00e7\u00e3o exclusiva de ind\u00edgenas, e portanto com nenhuma participa\u00e7\u00e3o de servidores da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) ou da Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai). Apenas 25 delas (9%) possuem atua\u00e7\u00e3o exclusiva de agentes do governo. Outras 55 barreiras citadas no documento (20%) n\u00e3o t\u00eam sequer informa\u00e7\u00e3o de composi\u00e7\u00e3o. A Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) considera o plano \u201cextremamente deficit\u00e1rio e inconsistente\u201d e enviou na segunda-feira (17) uma peti\u00e7\u00e3o ao ministro Lu\u00eds Roberto Barroso para revisar as medidas do plano, declarando que \u201cO Plano da Uni\u00e3o carece de revis\u00e3o t\u00e9cnica e faz uso superficial e inadequado de estudos, de informa\u00e7\u00f5es e terminologia\u201d.<\/p>\n

Barreira sanit\u00e1ria da Funai realizada por conta de pandemia do novo coronav\u00edrus \u00e9 vista na entrada das terras ind\u00edgenas na rodovia BR-230 no estado do Amazonas<\/span><\/span>
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E voc\u00ea com isso?<\/h2>\n

O projeto pol\u00edtico levado a cabo pela gest\u00e3o Bolsonaro tolera o alastramento do coronav\u00edrus e amea\u00e7a a autonomia, a sabedoria e o direito de exist\u00eancia dos povos tradicionais origin\u00e1rios do Brasil. Esses povos sustentam, em sua inesgot\u00e1vel diversidade cultural, modos de vida que garantem a prote\u00e7\u00e3o socioambiental de seus territ\u00f3rios e que s\u00f3 s\u00e3o poss\u00edveis dentro de suas comunidades, cada vez mais prejudicadas pela pol\u00edtica de omiss\u00e3o do Governo Federal. Percebe-se um empenho por estes gestores a desrespeitar as decis\u00f5es judiciais que determinam o cumprimento imediato das normas da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de prote\u00e7\u00e3o aos povos ind\u00edgenas, deixando clara a sua mensagem de n\u00e3o reconhecimento dessa parte da popula\u00e7\u00e3o pelo Estado brasileiro. Faz-se, portanto, indispens\u00e1vel a luta contra a subvers\u00e3o do papel exigido ao Poder Executivo e a depreda\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia do quadro t\u00e9cnico dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e da seguran\u00e7a exigida na prote\u00e7\u00e3o das mais diversas comunidades ind\u00edgenas que enfrentam as fatalidades da pandemia.<\/p>\n

N\u00e3o perca tamb\u00e9m<\/h2>\n

Estudo\u00a0publicado<\/a>\u00a0em julho na Revista Internacional de Pesquisa Ambiental e Sa\u00fade P\u00fablica revela que os peixes mais consumidos por popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e ribeirinhas, no estado do Amap\u00e1, est\u00e3o contaminadas por merc\u00fario. Os peixes analisados foram coletados pr\u00f3ximos a potenciais \u00e1reas de garimpo, onde o merc\u00fario \u00e9 comumente usado no processo de separa\u00e7\u00e3o do ouro. Os resultados apresentaram n\u00edveis detect\u00e1veis de merc\u00fario em todos os peixes analisados e em 28,7% deles a quantidade ultrapassava o limite da OMS, sendo as quatro esp\u00e9cies de peixe mais consumidas por ind\u00edgenas e ribeirinhos aquelas que cont\u00e9m maiores concentra\u00e7\u00f5es de\u00a0merc\u00fario<\/a>.<\/p>\n

Pra n\u00e3o dizer que n\u00e3o falei das flores<\/h2>\n

Em parceria com associa\u00e7\u00f5es e cooperativas, comunidades ribeirinhas da\u00a0Reserva de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel(RDS)<\/a>\u00a0do Uatum\u00e3 e outras localizadas na regi\u00e3o do Amazonas\u00a0lan\u00e7aram<\/a> esta semana uma marca coletiva para comercializa\u00e7\u00e3o de produtos florestais amaz\u00f4nicos. A marca Inatu surge por meio do Cidade Florestais, projeto do Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia (Idesam) financiado com apoio do Fundo Amaz\u00f4nia\/BNDES, beneficiando pelo menos 2,5 mil pessoas envolvidas e valorizando ainda mais as fam\u00edliasque vivem do extrativismo.
\nSaiba mais\u00a0aqui<\/a>.<\/p>\n

Selecionamos uma mem\u00f3ria do encontro entre Mestra Sebastiana do Quilombo Carrapatos da Tabatinga, Bom Despacho (MG), e o Mestre Seu Badu do Quilombo do Mato do Ti\u00e7\u00e3o, Jaboticatubas (MG), no in\u00edcio das atividades do Programa Saberes Tradicionais da UFMG, em 2014. Veja\u00a0aqui<\/a>. O Programa de Forma\u00e7\u00e3o Transversal em Saberes Tradicionais foi criado na UFMG em 2014 e encontra-se em di\u00e1logo e se inspira na proposta do Encontro de Saberes do Instituto Nacional de Ci\u00eancia e Tecnologia de Inclus\u00e3o no Ensino Superior e na Pesquisa da Universidade de Bras\u00edlia (UnB). Ao conceder hospitalidade aos saberes das culturas afrodescendentes, ind\u00edgenas e populares, o projeto procura abrir a universidade a experi\u00eancias de ensino e pesquisa pluriepist\u00eamicas.<\/p>\n

\u00daltima hora<\/h2>\n

O ICMBio publicou na quarta (19)\u00a0Instru\u00e7\u00e3o Normativa (IN)<\/a>\u00a0que regulamenta as diretrizes e procedimentos para a Avalia\u00e7\u00e3o do Risco de Extin\u00e7\u00e3o das Esp\u00e9cies da Fauna Brasileira, a utiliza\u00e7\u00e3o do Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o do Risco de Extin\u00e7\u00e3o da Biodiversidade, a pol\u00edtica de dados e a publica\u00e7\u00e3o dos resultados conforme o Pr\u00f3 Esp\u00e9cies (Programa Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o das Esp\u00e9cies Amea\u00e7adas de Extin\u00e7\u00e3o). Entre as mudan\u00e7as, destacamos a altera\u00e7\u00e3o dos prazos para a execu\u00e7\u00e3o de cada etapa do processo de avalia\u00e7\u00e3o do risco de extin\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies da fauna brasileira: as etapas de consulta (II) e de reuni\u00e3o preparat\u00f3ria (III) tiveram seus prazos m\u00ednimos de tr\u00eas e dois meses, respectivamente, alterados para o prazo de 30 dias. Enquanto que a etapa de valida\u00e7\u00e3o (V), que tinha como prazo m\u00e1ximo um ano ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da oficina de avalia\u00e7\u00e3o, passou a ter o mesmo tempo de prazo m\u00e1ximo mas no ano consecutivo \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da oficina. E por fim, a etapa de Publica\u00e7\u00e3o (VI) da s\u00edntese dos resultados da etapa cient\u00edfica passou de um prazo m\u00e1ximo de tr\u00eas meses ap\u00f3s a Oficina de Valida\u00e7\u00e3o para um ano ap\u00f3s a valida\u00e7\u00e3o do resultado.<\/p>\n

Letra de sangue<\/h2>\n

Violando uma das suas pr\u00f3prias regras sobre\u00a0transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o<\/a>, sem divulga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos documentos e informa\u00e7\u00f5es que v\u00e3o subsidiar a tomada de decis\u00e3o, a Anvisa realizou uma reuni\u00e3o na \u00faltima ter\u00e7a-feira (18) para revisar a data prevista para a proibi\u00e7\u00e3o de um dos agrot\u00f3xicos mais letais do mundo. O paraquate \u00e9 proibido na Uni\u00e3o Europeia e, devido a evid\u00eancias de que ele gera muta\u00e7\u00f5es gen\u00e9ticas e doen\u00e7a de Parkinson nos trabalhadores que o aplicam e est\u00e1 com data marcada para ser banido no Brasil em 22 de setembro deste ano. O Comit\u00ea de \u00c9tica da Unicamp j\u00e1 suspendeu uma das principais pesquisas defendidas por produtores rurais e fabricantes de agrot\u00f3xicos, mas o atraso de conclus\u00e3o em outras pesquisas continua sendo usado como argumento central para impedir a proibi\u00e7\u00e3o do paraquate, motivo tamb\u00e9m pelo qual a \u00faltima reuni\u00e3o decidiu por adiar a\u00a0decis\u00e3o<\/a>.<\/p>\n

Ba\u00fa Socioambiental<\/h2>\n


\n\"\"Sting com o cacique Raoni Metuktire<\/span><\/span>
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H\u00e1 tr\u00eas d\u00e9cadas, foi iniciado o processo de homologa\u00e7\u00e3o da TI Menkragnoti<\/p>\n

Em 1988, Raoni e o cantor Sting viajaram pela Europa em busca de recursos financeiros para a demarca\u00e7\u00e3o de uma terra para os\u00a0Kayap\u00f3 Mekr\u00e3gnoti<\/a>. Juntos, arrecadaram US$ 1,5 milh\u00e3o. No ano seguinte, Sting veio ao Brasil e juntamente com Raoni foram falar com o presidente Jos\u00e9 Sarney para demarcar a terra, oferecendo os recursos para a demarca\u00e7\u00e3o. Sarney disse concordar com o pedido e assinou decreto que permitia a Funai interditar a Terra Ind\u00edgena Menkragnoti, por 150 dias, para viabilizar estudos que permitiriam sua demarca\u00e7\u00e3o. Tal consagra\u00e7\u00e3o ocorreu no governo Collor, quando seu ministro da Justi\u00e7a, Jarbas Passarinho, declarou a terra de ocupa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena permanente.<\/p>\n

Finalmente, os Kayap\u00f3 Mekr\u00e3gnoti, reconhecidos pelo seu hist\u00f3rico de engajamento pol\u00edtico pela luta em defesa dos direitos dos povos ind\u00edgenas do Brasil, conquistavam por via de um decreto em 20 de agosto de 1993, do ent\u00e3o presidente Itamar Franco, a homologa\u00e7\u00e3o da\u00a0Terra Ind\u00edgena Menkragnoti<\/a>, situada nos munic\u00edpios de Matup\u00e1, Peixoto de Azevedo, S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu e Altamira, no planalto central do Par\u00e1 e Mato Grosso. Naquela \u00e9poca, a luta do povo Kayap\u00f3 j\u00e1 era destaque no debate nacional e internacional diante da batalha que travavam pelo cumprimento do artigo 231 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, da pol\u00edtica de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e por comporem a campanha pela defesa da floresta amaz\u00f4nica e da prote\u00e7\u00e3o dos seus territ\u00f3rios contra os empreendimentos abusivos de constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas e interesses miner\u00e1rios que pressionavam seus territ\u00f3rios.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o\u00a0Protocolo de consulta<\/a>\u00a0dos Kayap\u00f3-Mekr\u00e3gnoti associados ao Instituto Kabu, resultado da uni\u00e3o criada pelos pr\u00f3prios Kayap\u00f3-Mekragnoti que luta pela autonomia de seu povo.<\/p>\n

Isso vale um mapa<\/h2>\n

Situada no estado do Mato Grosso e do Par\u00e1, a Terra Ind\u00edgena Menkragnoti encontra-se inserida na regi\u00e3o do Corredor Xingu (https:\/\/xingumais.org.br\/corredor-xingu<\/a>): uma \u00e1rea com aproximadamente 28 milh\u00f5es de hectares de extens\u00e3o, incluindo 21 Terras Ind\u00edgenas e nove Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o cont\u00edguas, moradas de centenas de fam\u00edlias ribeirinhas e 26 povos ind\u00edgenas.<\/p>\n

\u201cO Xingu \u00e9 o cora\u00e7\u00e3o e n\u00f3s somos as veias e art\u00e9rias que conectam o territ\u00f3rio\u201d
\nHerculano Costa.<\/p>\n

Confira a localiza\u00e7\u00e3o das Terras Ind\u00edgenas e Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o que comp\u00f5em o Corredor Xingu.<\/p>\n

Mapa:<\/p>\n