A festa da colheita do capim-dourado, que ocorre anualmente no m\u00eas de setembro, n\u00e3o ser\u00e1 realizada neste ano por causa da pandemia da Covid-19. Mesmo assim, a colheita ter\u00e1 um significado especial por causa da Lei N\u00ba 3.594, sancionada pelo Governo do Tocantins\u00a0no final do ano passado e que estabelece a Pol\u00edtica Estadual de Uso Sustent\u00e1vel do Capim-dourado e da Palha do Buriti, como forma de garantir o uso sustent\u00e1vel e a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio ecol\u00f3gico nos ambientes de ocorr\u00eancia das duas plantas.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m define as compet\u00eancias e responsabilidades de cada agente envolvido no processo de extra\u00e7\u00e3o do capim-dourado e da palha do buriti, desde os extrativistas envolvidos na cadeia produtiva do artesanato tocantinense at\u00e9 o poder p\u00fablico. Segundo o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Sebasti\u00e3o Albuquerque, entre os objetivos mais importantes da lei est\u00e3o o incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e ao manejo consciente, necess\u00e1rios \u00e0 renova\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies em \u00e1reas de cultivo, p\u00fablicas ou privadas, bem como em \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA Lei n\u00ba 3.594 \u00e9 um presente para o povo tocantinense, especialmente para as comunidades tradicionais que atuam na cadeia produtiva do capim-dourado e do buriti, uma vez que \u00e9 bastante detalhada e abrange todos os aspectos, desde as quest\u00f5es mais t\u00e9cnicas at\u00e9 o reconhecimento nacional do artesanato feito a partir do capim-dourado e do buriti, produzido no \u00e2mbito da economia familiar, como s\u00edmbolo cultural e ambiental do estado do Tocantins\u201d, explica o presidente Sebasti\u00e3o Albuquerque.<\/p>\n
Compet\u00eancias<\/strong><\/p>\n De acordo com a nova lei, compete ao Naturatins promover a educa\u00e7\u00e3o ambiental; realizar anualmente, em per\u00edodo anterior ao in\u00edcio da coleta do capim-dourado, a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental ou orienta\u00e7\u00f5es, de car\u00e1ter preventivo, informativo e compat\u00edvel com os contextos locais; oportunizar o treinamento e a capacita\u00e7\u00e3o dos artes\u00e3os, extrativistas e propriet\u00e1rios rurais para a coleta e o manejo sustent\u00e1vel do capim-dourado e do olho do buriti, dispondo sobre informa\u00e7\u00f5es inerentes \u00e0s t\u00e9cnicas e ao planejamento adequado para o Manejo Integrado do Fogo (MIF).<\/p>\n A lei tamb\u00e9m autoriza o \u00f3rg\u00e3o ambiental do Estado a celebrar conv\u00eanios, com entes federados ou pessoas jur\u00eddicas a eles vinculadas, e parcerias com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, como forma de garantir seu amplo cumprimento. \u201cEssas novas atribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o excluem outras necess\u00e1rias \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental do capim-dourado e do buriti j\u00e1 desempenhadas pelo Naturatins, que continua tamb\u00e9m sendo o respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es para a coleta e o manejo sustent\u00e1veis do capim-dourado e do buriti no territ\u00f3rio tocantinense\u201d, refor\u00e7a Sebasti\u00e3o Albuquerque.<\/p>\n Refor\u00e7o<\/strong><\/p>\n Desde o \u00faltimo dia 10, o Naturatins, por meio das equipes da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) do Jalap\u00e3o e do Parque Estadual do Jalap\u00e3o (PEJ), intensificou a presen\u00e7a nos campos de capim-dourado e buritizais, com objetivo de monitorar a coleta e coibir qualquer atividade irregular.<\/p>\n As equipes tamb\u00e9m est\u00e3o realizando maci\u00e7o trabalho de educa\u00e7\u00e3o ambiental com os representantes das associa\u00e7\u00f5es de extrativistas, divulgando a vig\u00eancia da nova lei de diretrizes para a colheita, bem como sobre a import\u00e2ncia de manter em dia as licen\u00e7as necess\u00e1rias para atuar de maneira legal nos campos de capim-dourado e nos buritizais.<\/p>\n De acordo com a inspetora de Recursos do Naturatins do PEJ, Hellen Cunha, a licen\u00e7a \u00e9 um importante instrumento de monitoramento da coleta, ajudando no acompanhamento da fiscaliza\u00e7\u00e3o para a preven\u00e7\u00e3o e coibi\u00e7\u00e3o dos crimes ambientais relacionados ao capim-dourado. A inspetora refor\u00e7a que a coleta precoce, o tr\u00e1fico e o fogo descontrolado acabam resultando na diminui\u00e7\u00e3o desse recurso, que \u00e9 a principal fonte de renda das comunidades jalapoeiras.<\/p>\n Hellen Cunha tamb\u00e9m comemora a vig\u00eancia de uma lei espec\u00edfica para proteger esse recurso natural. \u201c\u00c9 importante que o Naturatins se fa\u00e7a presente nos territ\u00f3rios de ocorr\u00eancia do capim-dourado e do buriti para garantir que seja implementada a lei, que foi uma grande conquista para os artes\u00e3os, uma vez que perpetua as pol\u00edticas p\u00fablicas que asseguram a sustentabilidade e a preserva\u00e7\u00e3o cultural das comunidades tradicionais\u201d, complementa a inspetora.<\/p>\n J\u00e1 a supervisora da APA do Jalap\u00e3o, Rejane Nunes, informa que o extrativismo de capim-dourado e buriti, apesar de beneficiar centenas de fam\u00edlias e contribuir bastante para a conserva\u00e7\u00e3o dos campos \u00famidos e veredas, ainda enfrenta grandes desafios para garantir a sustentabilidade das atividades. Ela explica que a lei que garante amparo legal para toda a cadeia produtiva, tem efeitos que v\u00e3o al\u00e9m da preserva\u00e7\u00e3o das duas esp\u00e9cies. \u201cPraticar o manejo sustent\u00e1vel contribui para a conserva\u00e7\u00e3o do Cerrado, protege a diversidade de plantas e animais, as nascentes, cursos d\u2019\u00e1gua e a riqueza cultural de seus povos\u201d, ilustra.<\/p>\n Autoriza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Segundo o gerente de Suporte ao Desenvolvimento Socioecon\u00f4mico do Naturatins, Rodrigo Casado, atualmente 538 extrativistas de oito associa\u00e7\u00f5es est\u00e3o autorizados pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental para trabalharem nos campos de coleta do capim-dourado. Ele explica que o documento emitido no ano passado tem validade de dois anos.<\/p>\n \u201cA nova lei reza que o documento deve ter cinco anos de validade e o Naturatins trabalha no intuito de implementar a validade de cinco anos para essas autoriza\u00e7\u00f5es, mas devido ao per\u00edodo pand\u00eamico e a necessidade de readequa\u00e7\u00e3o de processos e do planejamento previsto, antes da pandemia, pelas equipes do Naturatins, somente ser\u00e1 poss\u00edvel a emiss\u00e3o de um novo documento para o ano de 2021\u201d, informa o gerente.<\/p>\n Pela referida lei, o documento de coleta e manejo deve ser emitido tanto para as associa\u00e7\u00f5es de artes\u00e3os quanto para propriet\u00e1rios rurais que possuem planta\u00e7\u00e3o de capim-dourado nos limites de sua propriedade e pretendem realizar seu manejo in natura. Para a emiss\u00e3o do documento, os interessados devem protocolar um pedido junto ao Naturatins.<\/p>\n Anualmente, o Instituto tamb\u00e9m envia uma equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o que atua no intuito de coibir pr\u00e1ticas ilegais, com base em den\u00fancias recebidas pelo Linha Verde (0800 63 1155). Em 2018, foram apreendidos, em apenas uma abordagem, aproximadamente 300 quilos de capim-dourado in natura que seriam retirados ilegalmente do Estado.<\/p>\n Festa<\/strong><\/p>\n Cancelada este ano por causa da recomenda\u00e7\u00e3o de isolamento social, a celebra\u00e7\u00e3o da colheita do capim-dourado \u00e9 tradicionalmente realizada no fim da colheita, na comunidade quilombola de Mumbuca, localizada no munic\u00edpio de Mateiros, na regi\u00e3o do Jalap\u00e3o. Nesse evento, a cultura local \u00e9 compartilhada entre moradores e visitantes atrav\u00e9s de apresenta\u00e7\u00f5es musicais e teatrais, al\u00e9m de palestras, rodas de conversa e gastronomia regional.<\/p>\n No ano passado, o presidente do Naturatins, Sebasti\u00e3o Albuquerque, participou da festa da colheita do capim-dourado. Na ocasi\u00e3o, ele elogiou o trabalho desenvolvido pelos servidores que atuam tanto na APA do Jalap\u00e3o quanto no PEJ. O presidente tamb\u00e9m aproveitou a festa para anunciar que o respeito por parte das associa\u00e7\u00f5es de artes\u00e3os que vivem do capim-dourado e do buriti \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es dadas pelo Governo do Tocantins quanto ao manejo das esp\u00e9cies seriam reconhecido por meio da nova lei que estava em fase final de elabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Capim-dourado e buriti<\/strong><\/p>\n Apesar do nome, capim-dourado (Syngonanthus nitens), a esp\u00e9cie \u00e9 uma sempre-viva que ocorre nos campos \u00famidos do Cerrado brasileiro, tradicionalmente manejados com uso do fogo.\u00a0 A planta \u00e9 formada por uma roseta, localizada na base e rente ao solo, que produz as hastes na esta\u00e7\u00e3o da seca, as quais estar\u00e3o suscet\u00edveis \u00e0 colheita depois do dia 20 de setembro. Para confec\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as artesanais, tamb\u00e9m \u00e9 utilizada a seda do buriti (Mauritia flexuosa), produzida a partir das folhas jovens em forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Fonte: Secom TO<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A festa da colheita do capim-dourado, que ocorre anualmente no m\u00eas de setembro, n\u00e3o ser\u00e1 realizada neste ano por causa da pandemia da Covid-19. 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