{"id":7765,"date":"2020-10-09T12:21:22","date_gmt":"2020-10-09T15:21:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=7765"},"modified":"2020-10-09T12:21:22","modified_gmt":"2020-10-09T15:21:22","slug":"povo-munduruku-denuncia-invasoes-de-madeireiros-e-garimpeiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/povo-munduruku-denuncia-invasoes-de-madeireiros-e-garimpeiros\/","title":{"rendered":"Povo Munduruku denuncia invas\u00f5es de madeireiros e garimpeiros"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Manifesto foi resultado de encontro de lideran\u00e7as e associa\u00e7\u00f5es munduruku, exigindo uma solu\u00e7\u00e3o concreta para os conflitos em suas terras; veja essa e outras not\u00edcias no Fique Sabendo<\/em><\/p>\n

Bomba da Semana<\/h2>\n

Uma carta aberta<\/a>\u00a0foi publicada esta semana (7) por caciques e lideran\u00e7as do\u00a0povo Munduruku<\/a>, assinada por diversas organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas do Alto e M\u00e9dio Tapaj\u00f3s. O documento foi forjado em um encontro realizado por diversos guerreiros e guerreiras, lideran\u00e7as, caciques e associa\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas na segunda-feira (5). Os Munduruku relatam o atual momento de dificuldade, preocupa\u00e7\u00e3o e tristeza, pois suas terras v\u00eam sendo cada vez mais pressionadas pelas constantes invas\u00f5es perpetradas pela atividade madeireira, miner\u00e1ria e garimpeira, que, segundo os Munduruku, \u00e9 \u201capoiada por esse governo de projetos de morte\u201d.<\/p>\n

A carta critica a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) n\u00e3o apenas por estar devendo o prosseguimento da demarca\u00e7\u00e3o de seus territ\u00f3rios j\u00e1 identificados como de apoiar o\u00a0Projeto de Lei 191\/20<\/a>, t\u00e3o defendido pelo presidente Bolsonaro e seus apoiadores, que pretende regulamentar a extra\u00e7\u00e3o de recursos minerais, h\u00eddricos e org\u00e2nicos de \u00e1reas ind\u00edgenas. Os Munduruku s\u00e3o contra a intrus\u00e3o dos interesses dos pariwat (n\u00e3o-ind\u00edgenas), que cobi\u00e7am suas terras, e cobram uma fiscaliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e organizada das opera\u00e7\u00f5es contra o garimpo em seus territ\u00f3rios, ao contr\u00e1rio do que foi feito na conturbada\u00a0opera\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0de agosto deste ano acompanhada pelo ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. Exigem tamb\u00e9m o acompanhamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) nos conflitos da regi\u00e3o e um posto de fiscaliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua do Ibama na aldeia Karoebak na\u00a0Terra Ind\u00edgena Sawre Muybu<\/a>\u00a0, terra autodemarcada dentro do territ\u00f3rio tradicional Daje Kapap Eipi, para realizar fiscaliza\u00e7\u00e3o contra os madeireiros e garimpeiros. O documento convoca para o dia 15 de dezembro deste ano a Assembleia Geral do povo Munduruku a fim de organizar a resist\u00eancia ind\u00edgena.<\/p>\n

E voc\u00ea com isso?<\/h2>\n

Os conflitos na regi\u00e3o da bacia do rio Tapaj\u00f3s, onde se enra\u00edzam profundamente as origens do povo Munduruku e seus territ\u00f3rios, v\u00eam aumentando com a incurs\u00e3o de grandes empreendimentos hidrel\u00e9tricos e miner\u00e1rios, trazendo consigo a atividade de garimpo ilegal e a extra\u00e7\u00e3o de madeira por meio do desmatamento e da degrada\u00e7\u00e3o ambiental das florestas. Na vis\u00e3o dos n\u00e3o-ind\u00edgenas que cobi\u00e7am os recursos h\u00eddricos, org\u00e2nicos e miner\u00e1rios expropriados da terra, estas \u00e1reas desmatadas, que durante o per\u00edodo da pandemia chegaram a alcan\u00e7ar um\u00a0crescimento de 238%<\/a>\u00a0apenas na\u00a0Terra Ind\u00edgena Munduruku<\/a>, s\u00e3o vislumbres do desenvolvimento e do progresso econ\u00f4mico do pa\u00eds. No entanto, \u00e9 sabido que o desmatamento causado pela atividade garimpeira e madeireira ilegal, sem o consentimento dos que habitam a floresta extorquida, tem efeitos destrutivos n\u00e3o apenas para as comunidades locais como para a qualidade de vida do ecossistema como um todo. O documento divulgado pelas lideran\u00e7as Munduruku alerta para o recrudescimento da ofensiva contra as terras e a vida de ind\u00edgenas nos \u00faltimos tempos, mas tamb\u00e9m confirma a certeza de que a floresta ser\u00e1 defendida por aqueles que n\u00e3o vivem sem ela. \u00c9 preciso apoiar a luta dos povos ind\u00edgenas pela desintrus\u00e3o de invasores e contra a PL 191\/20 de minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas, defender o andamento dos processos demarcat\u00f3rios, respeitar seus protocolos de consulta e o direito \u00e0 diferen\u00e7a e buscar o equil\u00edbrio entre o usufruto da floresta e a dignidade da vida humana.<\/p>\n

N\u00e3o perca tamb\u00e9m<\/h2>\n

A Pol\u00edcia Federal com o apoio da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) e do Ex\u00e9rcito Brasileiro realizou uma\u00a0opera\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0esta semana (7) que prendeu 9 pessoas suspeitas de desmatar e provocar queimadas dentro da\u00a0Terra Ind\u00edgena Karipuna<\/a>, no estado de Rond\u00f4nia. Segundo informa\u00e7\u00f5es da pol\u00edcia, a associa\u00e7\u00e3o criminosa \u00e9 especializada em desmatar, provocar queimadas, lotear e comercializar glebas de terra no interior da reserva.<\/p>\n

Pra n\u00e3o dizer que n\u00e3o falei das flores<\/h2>\n

Por meio de uma\u00a0a\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a<\/a>, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) conseguiu impedir o registro de propriedades rurais em terras ind\u00edgenas que ainda est\u00e3o em processo de demarca\u00e7\u00e3o no litoral de S\u00e3o Paulo. O registro de propriedades particulares dentro de terras ind\u00edgenas que ainda n\u00e3o foram homologadas se tornou poss\u00edvel ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o, pela Funai, da Instru\u00e7\u00e3o Normativa (IN) n\u00ba 9, de 16 de abril de 2020.<\/p>\n

\u00daltima hora<\/h2>\n

Com o objetivo de realizar a\u00e7\u00f5es conjuntas voltadas para implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Gest\u00e3o Territorial e Ambiental em Terras Ind\u00edgenas (PNGATI) e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel a ONU (ODSs – Agenda 2030), em especial promovendo pesquisas, fomento e extens\u00e3o no \u00e2mbito de iniciativas produtivas dos povos ind\u00edgenas, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica publicou ontem (08\/10) no Di\u00e1rio Oficial o\u00a0Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica<\/a>\u00a0entre a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa) com vig\u00eancia de cinco anos.<\/p>\n

Foi publicada tamb\u00e9m a rela\u00e7\u00e3o semestral de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o priorit\u00e1rias para indeniza\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria por meio da Portaria N\u00ba 948 do ICMBio (08\/10), conforme j\u00e1 indicado pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba4\/2020 que estabelece procedimentos para a indeniza\u00e7\u00e3o de benfeitorias e a desapropria\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis no interior de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o federais p\u00fablicas e substituiu a IN n\u00ba2\/2009. Est\u00e3o listadas na Portaria: 3 parques, 3 flonas, 4 Resex,1 Rebio e uma EE.\u00a0Acesse a lista integral aqui<\/a>.<\/p>\n

Letra de sangue<\/h2>\n

Dados<\/a>\u00a0apresentados pelo Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) ao Supremo Tribunal Federal (STF) constam que s\u00f3 restam 5% dos recursos destinados ao combate de inc\u00eandios. At\u00e9 o fim de setembro foram utilizados 95,1% dos R$19 milh\u00f5es dispon\u00edveis para fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental e preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios. O valor destinado \u00e0s opera\u00e7\u00f5es \u00e9 48,6% menor que os R$37 milh\u00f5es destinados em 2019.<\/p>\n

Ba\u00fa Socioambiental<\/h2>\n


\n\"\"Aldeia Rapko, uma das aldeias ind\u00edgenas Xikrin localizadas dentro da Terra ind\u00edgena Trincheira Bacaj\u00e1. Um grupo de 300 invasores amea\u00e7a “ca\u00e7ar” ind\u00edgenas na TI. Tr\u00eas frentes de ocupa\u00e7\u00e3o ilegal colocam em risco a seguran\u00e7a dos Xikrin. Apenas quinze quil\u00f4metros separam a aldeia RapK\u00f4, do povo Xikrin, de 87 focos de desmatamento no sudeste da Terra Ind\u00edgena Trincheira Bacaj\u00e1 (PA). S\u00f3 ali foram detectados ao menos 741 hectares de floresta derrubada, que indicam uma frente de ocupa\u00e7\u00e3o ilegal ativa. O acirramento do conflito entre invasores e ind\u00edgenas coloca a integridade do territ\u00f3rio e a seguran\u00e7a dos ind\u00edgenas em risco<\/span><\/span>
\n<\/a><\/p>\n

O direito \u00e0 posse da Terra Ind\u00edgena Trincheira Bacaj\u00e1 pelo povo Xikrin era garantido h\u00e1 24 anos<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 24 anos,\u00a0povo Xikrin<\/a>\u00a0do rio Bacaj\u00e1 conquistava a posse permanente da\u00a0Terra Ind\u00edgena Trincheira Bacaj\u00e1<\/a>, garantida pela publica\u00e7\u00e3o do decreto que homologou a \u00e1rea ind\u00edgena. Os Xikrin do Bacaj\u00e1, que vivem do lado esquerdo da margem do rio Bacaj\u00e1, afluente do rio Xingu, habitam casas em aldeias circulares, t\u00edpicas de grupos do tronco lingu\u00edstico macro-j\u00ea do Brasil Central, em uma regi\u00e3o coberta pela densa floresta permeada por diversos rios e igarap\u00e9s. A chegada dos Xikrin na regi\u00e3o do Bacaj\u00e1 \u00e9 estimada por volta de 1926, ap\u00f3s uma longa trajet\u00f3ria de mobilidade social e espacial a partir de cis\u00f5es pol\u00edticas entre grupos\u00a0Mebeng\u00f4kre Kayap\u00f3<\/a>. Quando chegaram ao rio Bacaj\u00e1, perambularam suas margens, erguendo diversas aldeias e enfrentando, naquela \u00e9poca, os\u00a0Arawet\u00e9<\/a>, os\u00a0Asurini<\/a>\u00a0e os\u00a0Parakan\u00e3<\/a>. Hoje, todos esses povos enfrentam inimigos em comum.<\/p>\n

Segundo relat\u00f3rios da Funai, desde 1986, todas as terras ind\u00edgenas das bacias do m\u00e9dio Xingu e Bacaj\u00e1 passaram a sofrer grandes press\u00f5es por parte de madeireiros, garimpeiros e in\u00fameras invas\u00f5es da expans\u00e3o agropecu\u00e1ria. Em 1989, come\u00e7a o processo de identifica\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, sendo protagonizada pelos pr\u00f3prios ind\u00edgenas, at\u00e9 adquirirem o reconhecimento da posse permanente da terra ind\u00edgena em 4 de outubro de 1996.<\/p>\n

Apesar deste direito ter sido garantido h\u00e1 tanto tempo, a TI Trincheira Bacaj\u00e1 \u00e9 uma das que mais sofre com o desmatamento e a intrus\u00e3o de invasores ilegais no Brasil. Em 2019, foi a terra ind\u00edgena mais desmatada do pa\u00eds, com 3.969 hectares de floresta desmatados, a maior taxa de desmatamento desde a homologa\u00e7\u00e3o, segundo o monitoramento Sirad X, da\u00a0Rede Xingu+<\/a>, articula\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas e ribeirinhos da bacia do rio Xingu, com colabora\u00e7\u00e3o do Instituto Socioambiental.<\/p>\n

Isso vale um mapa<\/h2>\n

O rec\u00e9m lan\u00e7ado\u00a0Boletim N\u00ba 20 do Sirad X<\/a>\u00a0apresenta que, em junho deste ano, o desmatamento dentro da TI Trincheira Bacaj\u00e1 voltou a subir novamente. Em dois meses, entre julho e agosto, foram desmatados 7 vezes a mais que nos primeiros cinco meses do ano. Em 2020 j\u00e1 foram destru\u00eddos 780 hectares de floresta, em tr\u00eas frentes de invas\u00e3o ativas. Os Xikrin relataram a retomada do desmatamento e refor\u00e7am as den\u00fancias contra suas amea\u00e7as.<\/p>\n

Fonte: ISA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Manifesto foi resultado de encontro de lideran\u00e7as e associa\u00e7\u00f5es munduruku, exigindo uma solu\u00e7\u00e3o concreta para os conflitos em suas terras; veja essa e outras not\u00edcias no Fique Sabendo Bomba da Semana Uma carta aberta\u00a0foi publicada esta semana (7) por caciques e lideran\u00e7as do\u00a0povo Munduruku, assinada…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[28,22,2],"tags":[1586],"class_list":["post-7765","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-amazonas","category-area-5-col1","category-slideshow","tag-carta-aberta"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7765","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7765"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7765\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7767,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7765\/revisions\/7767"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7765"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7765"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7765"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}