![\"\"](\"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/rs59839_28160721237_8043cc7ac5_o-e1603540810230.jpg\")
<\/a>O avan\u00e7o da degrada\u00e7\u00e3o ambiental no territ\u00f3rio Munduruku, localizado na bacia do rio Tapaj\u00f3s, foi constatado pela equipe da <\/span>Amaz\u00f4nia Real<\/a>, com o apoio da Amazon Watch, ao sobrevoar a regi\u00e3o do sudoeste at\u00e9 o extremo sul do Par\u00e1. A situa\u00e7\u00e3o observada de cima, que tamb\u00e9m j\u00e1 havia sido denunciada em\u00a0<\/span>carta aberta<\/a>\u00a0pelo\u00a0<\/span>Povo Munduruku<\/a>, na semana passada (7), configura-se como um evidente ataque \u00e0 floresta, \u00e0s popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, aos pequenos agricultores e \u00e0 biodiversidade por atividades predat\u00f3rias como desmatamento, queimadas e minera\u00e7\u00e3o. Segundo a pesquisadora Camila Ramos, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amaz\u00f4nia (Inpa), em algumas Terras Ind\u00edgenas (TIs) os focos dobraram ou at\u00e9 sextuplicaram entre 1\u00ba de julho e 17 de setembro (per\u00edodo em que acontece a chamada \u2018temporada do fogo\u2019), na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2019. Essa realidade tamb\u00e9m est\u00e1 presente nas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UC) localizadas entre as rodovias BR-163 e BR-230, no Par\u00e1. As UCs que tiveram maior aumento percentual foram a\u00a0<\/span>Flona Tapaj\u00f3s<\/a>\u00a0(280%),\u00a0<\/span>Flona de Itaituba II<\/a>\u00a0(252%),\u00a0<\/span>Parna do Jamanxim<\/a>\u00a0(138%) e a\u00a0<\/span>APA do Tapaj\u00f3s<\/a>\u00a0(45%). A\u00a0<\/span>Flona do Jamanxim<\/a>\u00a0apresentou a maior quantidade em n\u00fameros de focos de calor nesse per\u00edodo em 2020, um total de 5.826 focos, e um aumento de 10% em rela\u00e7\u00e3o a 2019. O vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o de Moradores da Flona Tapaj\u00f3s, uma das mais afetadas, reafirma a import\u00e2ncia das popula\u00e7\u00f5es tradicionais locais no combate aos inc\u00eandios e defesa da floresta que vem sendo invadida pelo agroneg\u00f3cio.<\/span><\/h2>\nE voc\u00ea com isso?<\/h2>\n
O mercado de ouro e de gado, que tamb\u00e9m influenciam outros setores, como o de extra\u00e7\u00e3o de madeira, s\u00e3o os principais componentes que t\u00eam pressionado o desmatamento na regi\u00e3o, conforme aponta o pesquisador Paulo Barreto, do Imazon. Enquanto o aumento do pre\u00e7o do gado de 58% em 2018 e de exporta\u00e7\u00e3o para China foram grandes incentivos para o desmatamento pela agropecu\u00e1ria, o aumento de 40% no pre\u00e7o do ouro desde 2018 foi um grande incentivo para o garimpo. Somam-se a esses fatores a redu\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental em 35% em 2019 em rela\u00e7\u00e3o a 2018 e que continuou menor em 2020, juntamente com as demonstra\u00e7\u00f5es de interesse do presidente Bolsonaro pela regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria para invasores de terra. Outras a\u00e7\u00f5es do governo federal, como o\u00a0Projeto de Lei 191<\/a>\u00a0enviado no come\u00e7o deste ano ao congresso, que libera explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de recursos h\u00eddricos, pecu\u00e1ria e minera\u00e7\u00e3o dentro das TIs, contribuem com o atual cen\u00e1rio de degrada\u00e7\u00e3o ambiental e amea\u00e7a \u00e0s popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e tradicionais. Em reconhecimento \u00e0 luta em defesa dos territ\u00f3rios tradicionais e contra o garimpo ilegal, a l\u00edder \u00edndigena munduruku Alessandra Korap Munduruku recebeu esta semana o\u00a0Pr\u00eamio Robert F. Kennedy de Direitos Humanos (EUA)<\/a>\u00a0e declarou que utilizar\u00e1 o valor recebido para fortalecer a luta dos munduruku contra o aumento do desmatamento na regi\u00e3o do Tapaj\u00f3s que \u00e9 resultado do processo de expans\u00e3o do mercado com a perspectiva da constru\u00e7\u00e3o da ferrovia Ferrogr\u00e3o.<\/p>\n Em 15 de outubro, a Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares (FCP) publicou no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o a Portaria de certifica\u00e7\u00e3o da\u00a0Comunidade Lagoinha da Cobra em Caetit\u00e9 – BA<\/a>. Se a FCP continuar nesse lento ritmo de certifica\u00e7\u00e3o, vai demorar d\u00e9cadas para certificar as mais de tr\u00eas mil comunidades quilombolas que ainda n\u00e3o foram certificadas, sendo esse o primeiro passo para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos territ\u00f3rios quilombolas. A falta de titula\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio restringe o acesso a outros direitos b\u00e1sicos dos quilombolas, como pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Para piorar, Jair Bolsonaro prop\u00f5e para o Alguns nomes como Ziel Karapot\u00f3, Gaciela Guarani e Gilmar Kiripuku, entre muitos outros, vem representando um crescimento da produ\u00e7\u00e3o cinematogr\u00e1fica realizada por ind\u00edgenas no pa\u00eds. A\u00a0reportagem da Folha de S.Paulo<\/a>\u00a0mostra como essas produ\u00e7\u00f5es vem se repetindo com cada vez mais frequ\u00eancia no pa\u00eds, com produ\u00e7\u00f5es de filmes e clipes e que tratam sobre o etnoc\u00eddio contra os povos ind\u00edgenas e as amea\u00e7as do Governo Bolsonaro. De um lado, est\u00e1 o amplo acesso \u00e0 internet e \u00e0 tecnologia no pa\u00eds, que faz cineastas de diversos povos conseguirem produzir seus pr\u00f3prios filmes sem a presen\u00e7a de est\u00fadio e produtoras. De outro, est\u00e3o os pr\u00f3prios festivais, que est\u00e3o interessados em apresentar narrativas mais diversas e fora do eixo.<\/p>\n Outro levante que se consolida \u00e9 o das vozes de mulheres quilombolas, que s\u00e3o maioria em seus territ\u00f3rios, costumam liderar as organiza\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias e s\u00e3o guardi\u00e3s dos saberes tradicionais. Pela primeira vez, essas mulheres est\u00e3o reunidas no livro\u00a0\u201cMulheres Quilombolas: Territ\u00f3rios de exist\u00eancias negras femininas\u201d<\/a>. A publica\u00e7\u00e3o ratifica a ideia de que, quando uma mulher negra se movimenta, toda a sociedade se movimenta. O selo que homenageia Sueli Carneiro tem a coordena\u00e7\u00e3o de Djamila Ribeiro, que, por sua vez, convidou Selma dos Santos Dealdina, do quilombo Angelim III, Territ\u00f3rio do Sap\u00ea do Norte, no Esp\u00edrito Santo, que convocou outras mulheres quilombolas para colaborar na obra.<\/p>\n A atua\u00e7\u00e3o da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica em apoio \u00e0s a\u00e7\u00f5es do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) na Amaz\u00f4nia foi prorrogada por mais 180 dias pelo governo federal, conforme\u00a0publica\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o na \u00faltima quarta (14). Os militares v\u00e3o atuar nas unidades de conserva\u00e7\u00e3o federais, com \u00eanfase no combate ao desmatamento, \u00e0 extra\u00e7\u00e3o ilegal de min\u00e9rio e madeira e \u00e0 invas\u00e3o de \u00e1reas.<\/p>\n Foi publicada a atualiza\u00e7\u00e3o da tabela de cobran\u00e7a de ingressos de acesso \u00e0s Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o Federais por meio da\u00a0Portaria N\u00ba 1.005<\/a>, no dia 8 de Outubro de 2020, pelo Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade. De acordo com a publica\u00e7\u00e3o, as Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o dever\u00e3o iniciar a cobran\u00e7a dos novos valores institu\u00eddos por esta Portaria a partir de 1\u00ba de novembro de 2020, devendo providenciar ampla divulga\u00e7\u00e3o desses valores para a sociedade.<\/p>\n A Justi\u00e7a Federal do Amazonas\u00a0negou pedido<\/a>\u00a0do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) para que a Uni\u00e3o e a Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio) pedissem desculpas ao povo\u00a0Waimiri-Atroari<\/a>, que habitam a\u00a0Terra Ind\u00edgena Waimiri-Atroari<\/a>\u00a0na fronteira dos estados Amazonas e Roraima. O\u00a0pedido<\/a>, que alegava que o Estado brasileiro violou direitos fundamentais dos povos ind\u00edgenas e foi omisso na condu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas a favor da popula\u00e7\u00e3o, chegou a ser aceito pela Justi\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia, mas teve a liminar suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o. A Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) sustentou que as manifesta\u00e7\u00f5es do Presidente da Rep\u00fablica, este que se referiu aos povos como \u2018pr\u00e9-hist\u00f3ricos\u2019 e que \u2018vivem em zool\u00f3gicos\u2019 que atrapalham o progresso da na\u00e7\u00e3o na \u00e9poca, n\u00e3o demonstram natureza discriminat\u00f3ria em face de quaisquer ind\u00edgenas ou de suas comunidades. As falas do Presidente estariam relacionadas \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da linha de transmiss\u00e3o que a empresa Eletronorte pretende cruzar o territ\u00f3rio ind\u00edgena.<\/p>\n Fonte: ISA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O avan\u00e7o da degrada\u00e7\u00e3o ambiental no territ\u00f3rio Munduruku, localizado na bacia do rio Tapaj\u00f3s, foi constatado pela equipe da Amaz\u00f4nia Real, com o apoio da Amazon Watch, ao sobrevoar a regi\u00e3o do sudoeste at\u00e9 o extremo sul do Par\u00e1. 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\nCongresso Nacional, uma proposta or\u00e7ament\u00e1ria para 2021, que retira 90% das verbas para o reconhecimento e indeniza\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios quilombolas. Vale a pena ver a\u00a0entrevista<\/a>\u00a0da Ma\u00edra de Souza Moreira, assessora jur\u00eddica da Organiza\u00e7\u00e3o Terra de Direitos e da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), \u00e0 Marilu Caba\u00f1as, do jornal Rede Brasil Atual.<\/p>\nPra n\u00e3o dizer que n\u00e3o falei das flores<\/h2>\n
\u00daltima hora<\/h2>\n
Letra de sangue<\/h2>\n