Jair Bolsonaro precisa de inimigos para manter viva a sua narrativa pol\u00edtica junto ao n\u00facleo mais radical de apoiadores. Sua t\u00e1tica \u00e9 diversionista e, em vez de explicar fatos concretos quando incomodam, parte para cima de qualquer oponente, sob qualquer pretexto, como forma de direcionar para outros alvos as energias negativas de seus seguidores.<\/p>\n
No primeiro ano e meio de mandato, o presidente esculhambou meio mundo, xingou chefes de Estado, a pr\u00f3pria ONU, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), mobilizando fan\u00e1ticos para amea\u00e7ar um autogolpe. Vendo seu mandato ir por \u00e1gua abaixo precocemente, optou por cooptar progressivamente o apoio dos demais poderes. Fechou com o \u201ccentr\u00e3o\u201d, mediante a entrega de cargos e or\u00e7amentos significativos, e passou a formar uma esp\u00e9cie de bancada pr\u00f3pria no STF. Essa pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o de danos foi facilitada pela revers\u00e3o da tend\u00eancia de queda na sua popularidade gra\u00e7as ao aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n
A alian\u00e7a com o \u201ccentr\u00e3o\u201d n\u00e3o garante ao presidente uma maioria no Congresso e no STF, mas retira o governo do isolamento e o recoloca no jogo pol\u00edtico institucional, evitando, pelo menos por enquanto, a amea\u00e7a do impeachment. Mais grave, agora, \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o no front externo, onde a rejei\u00e7\u00e3o a Bolsonaro e a seus valores agregados – culto \u00e0 viol\u00eancia, hostilidade \u00e0s minorias e desprezo pelo meio ambiente – chegou ao extremo, com a aprova\u00e7\u00e3o no Parlamento Europeu de uma mo\u00e7\u00e3o contra a ratifica\u00e7\u00e3o do acordo comercial entre a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia e o Mercosul, nos seus termos atuais.<\/p>\n
Acuado na briga entre cachorros grandes, Bolsonaro concentra, agora, sua ret\u00f3rica agressiva contra a imprensa, a ci\u00eancia, as diferen\u00e7as \u00e9tnicas, al\u00e9m das organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs). N\u00e3o \u00e9 pouca coisa, mas vai tornando cada vez mais caricatural o populismo bolsonarista. Falsa valentia pol\u00edtica.<\/p>\n
ONG \u00e9 uma designa\u00e7\u00e3o que se aplica, de modo literal, a qualquer institui\u00e7\u00e3o que n\u00e3o integre as estruturas pol\u00edticas dos diversos poderes e da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta da Uni\u00e3o, dos Estados e munic\u00edpios. No sentido jur\u00eddico, a designa\u00e7\u00e3o confunde-se com a figura das organiza\u00e7\u00f5es civis sem fins lucrativos, que, por sua vez, \u00e9 adotada por um conjunto muito distinto de segmentos, da filantropia a clubes de servi\u00e7os, passando por movimentos sociais, religiosos, organiza\u00e7\u00f5es de projetos, de advocacy, de esportes, desde que n\u00e3o exer\u00e7am fun\u00e7\u00f5es empresariais ou estatais.<\/p>\n
Para disseminar suspeitas gen\u00e9ricas sobre as ONGs, Bolsonaro alega que a maior disponibilidade de recursos externos do que internos subverte o compromisso dessas organiza\u00e7\u00f5es, contrapondo seus objetivos aos interesses do pa\u00eds. Se este fosse o problema, ele estaria sendo agravado pela pol\u00edtica da administra\u00e7\u00e3o federal de impedir a destina\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos federais para editais e projetos do terceiro setor. No entanto, o pr\u00f3prio presidente tem sido pr\u00f3digo em oferecer a mineradoras e pa\u00edses (alinhados a sua ideologia) os recursos da Amaz\u00f4nia. Fato \u00e9 que o governo desconhece, por completo, a natureza e os m\u00e9ritos indiscut\u00edveis das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas por ONGs em v\u00e1rios temas e regi\u00f5es do Brasil.<\/p>\n
Bolsonaro lan\u00e7a m\u00e3o da sigla ONGs como um ente gen\u00e9rico, para criar e atacar um espantalho. Est\u00e1 pouco se lixando para a figura jur\u00eddica em si, tanto que repassou dinheiro destinado ao combate \u00e0 pandemia para ONGs assistenciais, ligadas ao trabalho da primeira-dama e igualmente alinhadas ao bolsonarismo. O problema do presidente \u00e9 com a produ\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o qualificada, com a cr\u00edtica pol\u00edtica e com a rea\u00e7\u00e3o organizada aos retrocessos promovidos pelo seu governo e que desnuda as narrativas dissimuladoras sobre a situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica do pa\u00eds.<\/p>\n
Bolsonaro j\u00e1 a repetiu mais de uma centena de vezes a express\u00e3o \u201cONG\u201d, num reconhecimento, \u00e0s avessas, que elas jamais tiveram de qualquer governo. Ele pr\u00f3prio nos d\u00e1 a medida da import\u00e2ncia do papel dessas organiza\u00e7\u00f5es numa conjuntura cr\u00edtica em amea\u00e7as ao processo civilizat\u00f3rio. A \u00fanica vez que o bolsonarismo nominou organiza\u00e7\u00f5es, foi numa farsa policialesca, tramada na regi\u00e3o Santar\u00e9m (PA), para escamotear a responsabilidade criminal de apoiadores do governo nos inc\u00eandios florestais.<\/p>\n
Mas est\u00e1 havendo uma inflex\u00e3o grave no direcionamento do \u00f3dio pelo governo, com recentes tentativas de expor ou criminalizar lideran\u00e7as civis. Primeiro, o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI), acusou a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) de crime de lesa-p\u00e1tria, nominando publicamente e amea\u00e7ando processar uma das integrantes de sua coordena\u00e7\u00e3o, S\u00f4nia Guajajara, tentando transferir a responsabilidade, que \u00e9 de Bolsonaro, pela rejei\u00e7\u00e3o europ\u00e9ia ao acordo com o Mercosul. Agora, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, quer criminalizar, por cr\u00edticas \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o desastrosa, o secret\u00e1rio-executivo do Observat\u00f3rio do Clima, M\u00e1rcio Astrini.<\/p>\n
Para Heleno, S\u00f4nia e M\u00e1rcio s\u00e3o \u201cmaus brasileiros\u201d, porque se op\u00f5em \u00e0 pol\u00edtica bolsonarista anti-ind\u00edgena e antiambiental. O chefe do GSI passa por cima dos direitos constitucionais dos ind\u00edgenas, explicitamente afrontados pelo governo e pelo presidente, e tamb\u00e9m ignora o aumento brutal do desmatamento e das queimadas na Amaz\u00f4nia e no Pantanal.<\/p>\n
Para completar a salada, o general Eduardo Villas B\u00f4as, subordinado ao Heleno, saiu em defesa do Salles, que foi duramente contestado por Jo\u00e3o Paulo Capobianco, ex-secret\u00e1rio-geral do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e atual coordenador do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS). Heleno o acusou de lesar a p\u00e1tria, sendo que foi na gest\u00e3o da ex-ministra Marina Silva, a quem Capobianco assessorou, que se deu a mais significativa redu\u00e7\u00e3o do desmatamento, o que colocou o Brasil na vanguarda das negocia\u00e7\u00f5es internacionais sobre meio ambiente. Vilas B\u00f4as n\u00e3o acha que sejam maus brasileiros os atuais dirigentes do pa\u00eds, aos quais assessora, e que promovem uma escalada do desmatamento e levam o pa\u00eds \u00e0 atual situa\u00e7\u00e3o de isolamento internacional.<\/p>\n
Na mesma linha de criminalizar em vez de enfrentar as causas dos problemas, a delega\u00e7\u00e3o oficial do Brasil \u00e0 COP-25, reuni\u00e3o da ONU sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas que aconteceu na Espanha, no fim do ano passado, incluiu v\u00e1rios agentes da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin), subordinada ao GSI, para investigar a atua\u00e7\u00e3o de \u201cmaus brasileiros\u201d. A prioridade para o governo n\u00e3o \u00e9 a grav\u00edssima situa\u00e7\u00e3o do clima, mas policiar quem a denuncia, enquanto o Brasil continua aumentando as suas emiss\u00f5es de gases do efeito estufa, resultado do aumento do desmatamento, mesmo num momento em que a economia brasileira est\u00e1 em depress\u00e3o.<\/p>\n
As ONGs crescem no Brasil h\u00e1, pelo menos, 50 anos. S\u00e3o um fen\u00f4meno sociopol\u00edtico no Ocidente h\u00e1 um s\u00e9culo, buscando associar o empreendedorismo, t\u00edpico do setor privado, com uma finalidade de interesse p\u00fablico. Vivem de recursos concessionais, como doa\u00e7\u00f5es, para o que dependem da sua credibilidade e efici\u00eancia. Sua figura jur\u00eddica tamb\u00e9m est\u00e1 sujeita, eventualmente, a manipula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e desvios de recursos p\u00fablicos, o que requer regras de transpar\u00eancia, aplic\u00e1veis tamb\u00e9m \u00e0s que trabalham com o governo.<\/p>\n
Quando Bolsonaro lamenta n\u00e3o ter conseguido \u201cainda\u201d acabar com as ONGs, ele reitera o seu pr\u00f3prio instinto antidemocr\u00e1tico e ataca atores contempor\u00e2neos quando n\u00e3o pode subordin\u00e1-los. Apesar dos danos que causam a elas, Bolsonaro e sua destilaria do \u00f3dio promovem as ONGs \u00e0 primeira linha de resist\u00eancia ao governo. Parte constitutiva da organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das sociedades contempor\u00e2neas, elas ganham ainda mais import\u00e2ncia num contexto autorit\u00e1rio e adverso. Mas Bolsonaro e os seus ministros, presos a uma concep\u00e7\u00e3o anacr\u00f4nica de Estado, n\u00e3o entendem o contrapeso representado pelas ONGs. Assim, tamb\u00e9m n\u00e3o entendem como a sua hostilidade deliberada contra elas as fortalece e os enfraquece.<\/p>\n
M\u00e1rcio Santilli \u00e9 s\u00f3cio fundador do Instituto SocioAmbiental – ISA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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