{"id":7795,"date":"2020-10-23T09:14:20","date_gmt":"2020-10-23T12:14:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=7795"},"modified":"2020-10-24T09:29:29","modified_gmt":"2020-10-24T12:29:29","slug":"dinheiro-paralisado-por-governo-bolsonaro-no-fundo-amazonia-chega-a-quase-r-3-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/dinheiro-paralisado-por-governo-bolsonaro-no-fundo-amazonia-chega-a-quase-r-3-bilhoes\/","title":{"rendered":"Dinheiro paralisado por governo Bolsonaro no Fundo Amaz\u00f4nia chega a quase R$ 3 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>A\u00e7\u00e3o no STF acusa administra\u00e7\u00e3o federal de omiss\u00e3o e de ser respons\u00e1vel por suspens\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/em><\/p>\n

Enquanto o governo Bolsonaro alega n\u00e3o ter dinheiro para combater a explos\u00e3o do desmatamento e das queimadas, mant\u00e9m parados cerca de R$ 3 bilh\u00f5es num mecanismo de financiamento destinado a esse objetivo, entre outros. A informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 na p\u00e1gina 30 do relat\u00f3rio de atividades do Fundo Amaz\u00f4nia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n

\u201cO total de recursos para aplica\u00e7\u00e3o em projetos (97% do total de doa\u00e7\u00f5es recebidas + rendimentos gerados ao longo dos anos) \u00e9 de R$ 4.754 milh\u00f5es, tendo sido alocado a projetos em execu\u00e7\u00e3o ou conclu\u00eddos o montante de R$ 1.860 milh\u00f5es, dos quais R$ 1.173 milh\u00f5es j\u00e1 desembolsados\u201d, diz o\u00a0documento<\/a>\u00a0de dezembro de 2019.<\/p>\n

Subtraindo-se do total dispon\u00edvel (R$ 4,7 bilh\u00f5es) o dinheiro j\u00e1 alocado (R$ 1,8 bilh\u00e3o) chega-se a R$ 2,894 bilh\u00f5es. Se forem acrescentados o saldo das aplica\u00e7\u00f5es financeiras do fundo (renda fixa em t\u00edtulos p\u00fablicos) e varia\u00e7\u00f5es cambiais ao longo dos dez \u00faltimos meses, o valor pode alcan\u00e7ar cerca de R$ 3 bilh\u00f5es.<\/p>\n

\"\"Relat\u00f3rio de Atividades Fundo Amaz\u00f4nia, BNDES, p. 27<\/span><\/span><\/a><\/p>\n

O n\u00famero \u00e9 maior que os cerca de R$ 2,6 bilh\u00f5es aprovados pelo Congresso, para 2020, para o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio de Meio Ambiente (MMA) e todos os \u00f3rg\u00e3os vinculados, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o divulgada, at\u00e9 h\u00e1 alguns meses, era de que o recurso parado no Fundo Amaz\u00f4nia seria de R$ 1,5 bilh\u00e3o. Tratava-se, no entanto, do valor nominal, exclu\u00eddo o montante resultante das aplica\u00e7\u00f5es financeiras. Embora seja datada de dezembro, a vers\u00e3o do relat\u00f3rio de atividades do ano passado que incluiu o novo valor, de R$ 2,8 bilh\u00f5es, foi disponibilizada na internet apenas depois de junho.<\/p>\n

Fundo criado em 2008<\/strong><\/h3>\n

O Fundo Amaz\u00f4nia foi criado, em 2008, com doa\u00e7\u00f5es da Noruega e da Alemanha para financiar projetos de governos, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e institui\u00e7\u00f5es de pesquisa de combate ao desmatamento, conserva\u00e7\u00e3o ambiental e fomento a atividades econ\u00f4micas sustent\u00e1veis. As doa\u00e7\u00f5es norueguesas chegam a R$ 3,3 bilh\u00f5es e as alem\u00e3s, R$ 200 milh\u00f5es. A Petrobr\u00e1s tamb\u00e9m fez pequenos aportes.<\/p>\n

Parte da verba vinha sendo usada inclusive para custear opera\u00e7\u00f5es do Ibama e de governos estaduais. Os investimentos foram respons\u00e1veis, em parte, pela conten\u00e7\u00e3o do desmatamento at\u00e9 2018.<\/p>\n

Logo no in\u00edcio de 2019, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tentou mudar as regras de funcionamento e extinguiu os comit\u00eas t\u00e9cnico e orientador do fundo sem avisar noruegueses e alem\u00e3es. Tamb\u00e9m alegou que havia\u00a0irregularidades em projetos j\u00e1 aprovados<\/a>, em especial para organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, sem apresentar evid\u00eancias. Chegou a anunciar a suspens\u00e3o unilateral de todos os repasses para essas institui\u00e7\u00f5es, mas voltou atr\u00e1s porque as regras contratuais n\u00e3o o permitiam. Os projetos aprovados at\u00e9 o fim de 2018 seguem sendo monitorados, avaliados e recebendo recursos.<\/p>\n

A s\u00e9rie de medidas desencontradas, desinforma\u00e7\u00f5es e reviravoltas, no entanto, gerou uma crise diplom\u00e1tica. Os dois governos estrangeiros n\u00e3o aceitaram propostas feitas por Salles, por exemplo, de excluir a sociedade civil do comit\u00ea orientador e usar o dinheiro para pagar propriet\u00e1rios com terras em reservas ambientais. Diante do impasse, o MMA determinou a suspens\u00e3o da an\u00e1lise de 40 projetos, no valor de R$ 1,4 bilh\u00e3o, em abril de 2019. O BNDES aprovou at\u00e9 hoje 103 iniciativas.<\/p>\n

\"\"Relat\u00f3rio de Atividades Fundo Amaz\u00f4nia, BNDES, p. 28<\/span><\/span><\/a><\/p>\n

Falta de recursos<\/strong><\/h3>\n

Enquanto isso, o governo insiste que n\u00e3o tem dinheiro para conter a disparada do desmatamento e das queimadas. Na quarta (21), justificando falta de verbas, o Ibama orientou os brigadistas que lutam contra os inc\u00eandios florestais a retornar \u00e0s suas bases. Segundo o presidente do \u00f3rg\u00e3o, Eduardo Bim,\u00a0as d\u00edvidas da institui\u00e7\u00e3o chegariam a quase R$ 20 milh\u00f5es<\/a>.<\/p>\n

Em agosto, Salles chegou a ordenar a suspens\u00e3o de todas as opera\u00e7\u00f5es de combate ao desmatamento e \u00e0s queimadas alegando o mesmo motivo. Em seguida, foi desmentido pelo vice-presidente da Rep\u00fablica e presidente do Conselho da Amaz\u00f4nia, Hamilton Mour\u00e3o.<\/p>\n

A alega\u00e7\u00e3o da falta de recursos \u00e9 ainda menos fact\u00edvel porque o governo n\u00e3o gasta tudo que poderia do or\u00e7amento aprovado pelo Congresso e tem usado o dinheiro da fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental para outros fins. At\u00e9 esta semana,\u00a0quase 15% do or\u00e7amento do Ibama destinado a combater o fogo descontrolado n\u00e3o havia sido usado<\/a>. Al\u00e9m disso, a\u00a0revista Piau\u00ed denunciou, no in\u00edcio do m\u00eas, que o Ex\u00e9rcito usou verbas destinadas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental na Amaz\u00f4nia para reformar instala\u00e7\u00f5es fora da regi\u00e3o<\/a>, em Estados como o Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

Pesquisadores, servidores e sociedade civil t\u00eam criticado a medida tomada por Bolsonaro de retirar o Ibama do planejamento e coordena\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Verde Brasil 2, substituindo-o pelo Minist\u00e9rio da Defesa. Para os cr\u00edticos, embora seja recomend\u00e1vel contar com o apoio dos militares nas opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, eles n\u00e3o t\u00eam conhecimento e experi\u00eancia para liderar a iniciativa.\u00a0Al\u00e9m do desperd\u00edcio de dinheiro, as opera\u00e7\u00f5es t\u00eam sido ineficazes<\/a>.<\/p>\n

\u201cA justificativa e a forma como foi paralisado o Fundo Amaz\u00f4nia s\u00f3 corrobora a inten\u00e7\u00e3o do governo de n\u00e3o permitir que qualquer atividade voltada \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e ao uso sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia se desenvolvam enquanto o governo protege e estimula quem atua ilegalmente promovendo desmatamento e degrada\u00e7\u00e3o\u201d, afirma a associada ao\u00a0ISA<\/strong>\u00a0Adriana Ramos.<\/p>\n

“O BNDES acumulou uma rica trajet\u00f3ria de experi\u00eancia e inova\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do Fundo Amaz\u00f4nia, inclusive do funcionamento do comit\u00ea orientador. A necess\u00e1ria retomada deveria ser feita a partir desta trajet\u00f3ria e o banco deveria ter autonomia para fazer esta gest\u00e3o de forma mais aut\u00f4noma e independente do governo”, defende Alessandra Cardoso, assessora do Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc). “Um programa central que o BNDES deveria assumir com recursos do Fundo Amaz\u00f4nia \u00e9 o Bolsa Verde, que foi paralisado ainda no governo Temer e que se mostrou um programa importante de pagamento por servi\u00e7os ambientais”, completa.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira, espera que todas as atividades do Fundo Amaz\u00f4nia sejam retomadas o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. “S\u00e3o recursos que n\u00e3o podem ficar parados a t\u00edtulo de n\u00e3o conseguirmos agir de forma r\u00e1pida e desejada para combatermos essas ilegalidades [ambientais] na regi\u00e3o”, comenta. “Seria muito importante, da parte do governo federal, que essas estrat\u00e9gias de implementa\u00e7\u00e3o e melhorias fossem logo definidas, porque efetivamente \u00e9 um recurso que faz muita falta, considerando todos os momentos que passamos, ainda mais agora de pandemia”, acrescenta.<\/p>\n

Ele informa que o dinheiro \u00e9 fundamental para o fortalecimento dos \u00f3rg\u00e3os estaduais de combate e preven\u00e7\u00e3o ao desmatamento e \u00e0s queimadas e a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, por exemplo. O secret\u00e1rio defende que a participa\u00e7\u00e3o de representantes dos governos estaduais no comit\u00ea orientador do fundo tamb\u00e9m \u00e9 essencial para a retomada dos financiamentos.<\/p>\n


\n\"\"Relat\u00f3rio de Atividades Fundo Amaz\u00f4nia, BNDES, p. 30<\/span><\/span><\/a><\/p>\n

Recordes de desmatamento<\/strong><\/h3>\n

Ap\u00f3s o in\u00edcio do governo Bolsonaro, o pa\u00eds registrou os maiores \u00edndices de desmatamento e queimadas em pelo menos uma d\u00e9cada, apesar da crise econ\u00f4mica – a expans\u00e3o econ\u00f4mica costuma estimular o ritmo de destrui\u00e7\u00e3o da floresta.<\/p>\n

Entre agosto de 2019 e julho deste ano, o sistema de Detec\u00e7\u00e3o de Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Inpe, identificou uma alta de 34%. A taxa oficial de destrui\u00e7\u00e3o da floresta para o per\u00edodo, produzida por outro sistema do Inpe, o Prodes, deve ficar pouco abaixo disso. O dado deve ser divulgado at\u00e9 o fim do ano e promete aumentar as cr\u00edticas ao governo dentro e fora do pa\u00eds.<\/p>\n

Neste ano, as queimadas no Pantanal bateram o recorde em mais de 20 anos e calcula-se que em torno de 25% do bioma tenha sido destru\u00eddo, uma \u00e1rea quase do tamanho do Estado do Rio de Janeiro. J\u00e1 na Amaz\u00f4nia, o Inpe registrou 32 mil focos de inc\u00eandio em setembro, um aumento de 61% em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano anterior (19,9 mil). Em rela\u00e7\u00e3o aos primeiros nove meses de 2019, as queimadas na regi\u00e3o tiveram um aumento de 14%, saltando de 66,7 mil focos para 76 mil.<\/p>\n

A assessoria do MMA n\u00e3o respondeu aos pedidos de informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos at\u00e9 o fechamento desta reportagem.<\/p>\n

\n

Audi\u00eancia no STF<\/strong><\/h3>\n

Uma audi\u00eancia p\u00fablica no Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a responsabilidade do governo Bolsonaro na paralisa\u00e7\u00e3o dos novos financiamentos do Fundo Amaz\u00f4nia. O evento ocorre nesta sexta e na segunda (23 e 26), de 14h \u00e0s 19h, por teleconfer\u00eancia, e poder\u00e1 ser acompanhado pelo\u00a0canal do tribunal no Youtube<\/a>.<\/p>\n

Est\u00e1 prevista a participa\u00e7\u00e3o do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, do ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ricardo Galv\u00e3o, e da especialista em pol\u00edticas p\u00fablicas do Observat\u00f3rio do Clima (OC) e ex-presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Suely Ara\u00fajo. Tamb\u00e9m foram convidados representantes do pr\u00f3prio Ibama, do Inpe e de secretarias estaduais de Meio Ambiente dos Estados amaz\u00f4nicos, entre outros.<\/p>\n

A audi\u00eancia foi convocada pela ministra Rosa Weber para reunir informa\u00e7\u00f5es para o julgamento de uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade por Omiss\u00e3o (ADO), de n\u00famero 59, apresentada pela Rede, PT, PSol e PSB, em junho. Os partidos acusam a administra\u00e7\u00e3o federal de omiss\u00e3o e de ser respons\u00e1vel pela suspens\u00e3o da an\u00e1lise de novos projetos do Fundo Amaz\u00f4nia. Weber \u00e9 a relatora do processo.<\/p>\n

As legendas argumentam que o governo fere o Artigo 225 da Constitui\u00e7\u00e3o, que estabelece que o Poder P\u00fablico tem o dever de proteger e preservar o meio ambiente. Elas pedem que o STF determine \u00e0 Uni\u00e3o que avalie os projetos em fase de consulta ou an\u00e1lise no prazo de 90 dias e que se abstenha de paralisar o funcionamento do fundo ou de utilizar seus recursos para outros fins.<\/p>\n

Em resposta ao pedido de informa\u00e7\u00f5es da ministra Rosa Weber, o BNDES chegou a reconhecer que as mudan\u00e7as na gest\u00e3o realizadas de forma unilateral pelo Brasil podem ser consideradas descumprimento do contrato e, portanto, poderiam levar \u00e0 suspens\u00e3o do repasse dos recursos e \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de valores j\u00e1 gastos, informa o jornal\u00a0O Estado de S\u00e3o Paulo<\/a>.<\/p>\n

Fundo Clima<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 apenas a verba do Fundo Amaz\u00f4nia que est\u00e1 parada. Uma outra a\u00e7\u00e3o no STF, apresentada pelos mesmos partidos em junho, questiona a suspens\u00e3o do Fundo Clima, que \u00e9 subordinado ao MMA. A institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estava paralisada desde o in\u00edcio de 2019. Neste ano, sob press\u00e3o da a\u00e7\u00e3o, Ricardo Salles tomou medidas para reativar o \u00f3rg\u00e3o. Uma\u00a0audi\u00eancia p\u00fablica<\/a>\u00a0foi realizada, em setembro, pelo relator do processo, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso. No evento, ele sugeriu que as duas a\u00e7\u00f5es poderiam ser julgadas em conjunto.<\/p>\n

Fonte: ISA<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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