{"id":7822,"date":"2020-12-03T10:15:37","date_gmt":"2020-12-03T13:15:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/?p=7822"},"modified":"2021-05-13T02:53:58","modified_gmt":"2021-05-13T05:53:58","slug":"aumento-no-orcamento-de-2021-contra-destruicao-da-floresta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/aumento-no-orcamento-de-2021-contra-destruicao-da-floresta\/","title":{"rendered":"Aumento no or\u00e7amento de 2021 contra destrui\u00e7\u00e3o da floresta"},"content":{"rendered":"
De acordo com organiza\u00e7\u00f5es, se proposta or\u00e7ament\u00e1ria do governo for aprovada como est\u00e1, n\u00e3o haver\u00e1 recursos para combate ao desmatamento e queimadas<\/div>\n
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– Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) do Governo Federal para 2021 prev\u00ea cortes severos no or\u00e7amento de combate ao desmatamento e fogo.
\n– Se aprovado como est\u00e1, o ICMBio teria R$0,45 por hectare para cuidar de 165 milh\u00f5es de hectares de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o.
\n– A \u00e1rea desmatada da Amaz\u00f4nia, entre agosto de 2019 e julho de 2020, alcan\u00e7ou 11.088 km2, um aumento de 9,5% (Prodes) em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo anterior e equivalente a 7,2 vezes o territ\u00f3rio da cidade de S\u00e3o Paulo. Trata-se do maior n\u00famero desde 2008.
\n– Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil se unem para exigir que o Congresso Nacional altere o PL atrav\u00e9s de emendas, garantindo a recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de meio ambiente.
\n– A PLOA 2021 prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de 29% no or\u00e7amento do Ibama, de 40,4% para o ICMBio e de 39,4% para a administra\u00e7\u00e3o direta do MMA – para despesas discricion\u00e1rias, em rela\u00e7\u00e3o a PLOA 2019.<\/div>\n

S\u00e3o Paulo, 02 de dezembro de 2020<\/em>\u00a0– O desmatamento continua a crescer no Brasil. Mas o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA para 2021), enviado pelo Executivo para vota\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, n\u00e3o reflete o tamanho do problema e prev\u00ea cortes severos na verba dos \u00f3rg\u00e3os ambientais, respons\u00e1veis, por exemplo, pelo combate ao fogo. Em resposta a isso, o\u00a0ISA<\/strong>\u00a0e 23 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil lan\u00e7am, nesta quarta-feira, a campanha\u00a0Floresta sem Cortes<\/a>, para exigir que deputados e senadores alterem o projeto.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o e o represamento de or\u00e7amento t\u00eam sido uma das ferramentas usadas na pol\u00edtica antiambiental do atual governo com objetivo de reduzir a prote\u00e7\u00e3o ambiental no Brasil. De 2019 para 2020 a redu\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento das despesas discricion\u00e1rias do Instituo Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) foi de R$112 milh\u00f5es (30,4%), de R$97 milh\u00f5es no Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) (32,7%) e de R$33 milh\u00f5es (32,7%) para o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) (administra\u00e7\u00e3o direta). O PLOA de 2021 prev\u00ea cortes ainda mais acentuados, que podem comprometer ainda mais a capacidade do pa\u00eds de combater o desmatamento e as queimadas, enquanto enfrentamos mudan\u00e7as no clima e aumento da destrui\u00e7\u00e3o florestal.<\/p>\n

No momento em que o Congresso Nacional debate a PLOA 2021, antes da vota\u00e7\u00e3o, o objetivo da campanha \u00e9 mobilizar a sociedade brasileira e pressionar deputados e senadores pela aprova\u00e7\u00e3o de um or\u00e7amento robusto, que seja capaz de financiar todas as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para frear o desmatamento, queimadas e punir severamente os criminosos que agem na Amaz\u00f4nia e em outros biomas. Nesta fase, os parlamentares podem fazer altera\u00e7\u00f5es, por meio de emendas.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o existe crise fiscal que justifique tamanho desmonte do or\u00e7amento do meio ambiente. Os cortes expressam, na verdade, a decis\u00e3o pol\u00edtica do atual governo de estrangular os \u00f3rg\u00e3os ambientais e sucatear ainda mais a pol\u00edtica ambiental brasileira. \u00c9 uma irresponsabilidade que precisa ser revertida pelo Congresso Nacional por meio de emendas or\u00e7ament\u00e1rias que assegurem recursos essenciais para que os \u00f3rg\u00e3os possam atuar e cumprir seu papel\u201d, diz Alessandra Cardoso, assessora pol\u00edtica do Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc).<\/p>\n

\u201cO or\u00e7amento \u00e9 um espelho fidedigno de op\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Os valores reduzidos da proposta or\u00e7ament\u00e1ria para 2021 para os \u00f3rg\u00e3os ambientais explicitam a n\u00e3o prioriza\u00e7\u00e3o do tema pelo governo Bolsonaro. N\u00e3o adianta o Vice-Presidente da Rep\u00fablica prometer uma atua\u00e7\u00e3o mais forte no controle do desmatamento e de outros il\u00edcitos ambientais, e na preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento dos inc\u00eandios florestais, se isso estiver dissonante da lei or\u00e7ament\u00e1ria nas a\u00e7\u00f5es afetas ao Ibama e ao Instituto Chico Mendes. Em rela\u00e7\u00e3o ao ICMBio, o quadro \u00e9 extremamente complicado: os recursos previstos para a gest\u00e3o de \u00e1reas protegidas em 2021 v\u00e3o inviabilizar a atua\u00e7\u00e3o da autarquia, matando-a por inani\u00e7\u00e3o. Recursos h\u00e1, basta deslocar uma pequena parte do previsto para o Minist\u00e9rio da Defesa\u201d, diz Suely Araujo, especialista s\u00eanior em Pol\u00edticas P\u00fablicas do Observat\u00f3rio do Clima.<\/p>\n

Para fazer parte deste movimento, todos podem acessar a p\u00e1gina FlorestaSemCortes.org.br e pedir ao Congresso a aprova\u00e7\u00e3o imediata de um or\u00e7amento adequado para frear o desmatamento nos biomas brasileiros e garantir a prote\u00e7\u00e3o de nossa biodiversidade. A campanha est\u00e1 aberta para ades\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n

Participam e assinam a campanha, al\u00e9m do\u00a0ISA<\/strong>: 350 Brasil, Amigos da Terra – Amaz\u00f4nia Brasileira, Apremavi, Associa\u00e7\u00e3o Civil Projeto Hospitais Saud\u00e1veis, Cidades afetivas, ClimaInfo, Funda\u00e7\u00e3o Avina, Greenpeace Brasil, Hivos, Idesam, Imaflora, Imazon, Inesc, Instituto Alana, Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto Ethos, Ipam, ISPN, Mater Natura, Observat\u00f3rio do Clima (OC), Projeto sa\u00fade e alegria, Rede Grupo de trabalho Amaz\u00f4nico (GTA) e Transpar\u00eancia Internacional.<\/p>\n

Fonte: ISA<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

De acordo com organiza\u00e7\u00f5es, se proposta or\u00e7ament\u00e1ria do governo for aprovada como est\u00e1, n\u00e3o haver\u00e1 recursos para combate ao desmatamento e queimadas – Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) do Governo Federal para 2021 prev\u00ea cortes severos no or\u00e7amento de combate ao desmatamento e fogo. –…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7823,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[22,37,35,2],"tags":[1596],"class_list":["post-7822","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-area-5-col1","category-brasil","category-meio-ambiente","category-slideshow","tag-combate-ao-desmatamento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7822","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7822"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7822\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8108,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7822\/revisions\/8108"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7823"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7822"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7822"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7822"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}