A hidrel\u00e9trica de Belo Monte, maior obra de infraestrutura da Amaz\u00f4nia e quarta maior hidrel\u00e9trica do mundo, completa cinco anos de opera\u00e7\u00e3o. Marcada por um processo de licenciamento ambiental conflituoso, a obra contabiliza uma s\u00e9rie de passivos socioambientais e deixa um legado de graves viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos e ao meio ambiente.<\/p>\n
Com a emiss\u00e3o da licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o, em 24 de novembro de 2015, expedida sem que parte das condicionantes fosse atendida, a obra se tornou um s\u00edmbolo de inadimpl\u00eancia socioambiental.<\/p>\n
O fracasso econ\u00f4mico e a trag\u00e9dia humanit\u00e1ria e ambiental deveriam motivar uma autocr\u00edtica do setor el\u00e9trico, que resolveu implantar uma hidrel\u00e9trica no meio da plan\u00edcie amaz\u00f4nica, barrando um dos rios com maior sazonalidade h\u00eddrica e biodiversidade da regi\u00e3o. Entregaram a bilion\u00e1ria constru\u00e7\u00e3o desse \u201celefante branco\u201d para as cinco maiores empreiteiras do Brasil, mesmo sabendo que a gera\u00e7\u00e3o de energia mal alcan\u00e7aria 40% da pot\u00eancia instalada.<\/p>\n
Belo Monte n\u00e3o gera energia como prometido, mas sua constru\u00e7\u00e3o gerou muito dinheiro \u2014e corrup\u00e7\u00e3o. Por esse motivo, tamb\u00e9m cabe uma autocr\u00edtica a quem or\u00e7ou o empreendimento inicialmente em R$ 19 bilh\u00f5es, sendo que o valor real chegou a quase R$ 40 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Multas ambientais que somam mais de R$ 60 milh\u00f5es, 24 a\u00e7\u00f5es judiciais movidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, al\u00e9m de centenas de outras da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e do estado do Par\u00e1, tentaram impedir o desastre e garantir o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o, o processo justo de licenciamento ambiental e a repara\u00e7\u00e3o dos danos aos atingidos. No entanto, decis\u00f5es judiciais assentadas na suspens\u00e3o de seguran\u00e7a \u2014legisla\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria do tempo da ditadura militar\u2014 asseguraram o andamento da obra.<\/p>\n
Como previsto, as popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis pagaram a conta dos impactos mais nefastos. O legado de Belo Monte \u00e9 a expuls\u00e3o de centenas de fam\u00edlias ribeirinhas de suas casas, ainda \u00e0 espera de reassentamento na beira do rio, no territ\u00f3rio ribeirinho. \u00c9 a invas\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas e Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, que est\u00e3o entre as mais desmatadas da Amaz\u00f4nia. \u00c9 a transforma\u00e7\u00e3o de Altamira (PA) em uma das cidades mais violentas do pa\u00eds. S\u00e3o os impasses na gest\u00e3o do sistema de saneamento b\u00e1sico. \u00c9 a despedida ao rio Xingu como conhec\u00edamos.<\/p>\n
\u00c0 d\u00edvida com as mais de 300 fam\u00edlias ribeirinhas se soma o roubo de \u00e1gua na Volta Grande do Xingu, com a redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 80% de sua vaz\u00e3o, desviada para girar as turbinas da usina. A press\u00e3o sobre as Terras Ind\u00edgenas tamb\u00e9m entra na conta: desmatamento, invas\u00f5es e grilagem explodiram na \u00e1rea de influ\u00eancia da hidrel\u00e9trica. A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e a implementa\u00e7\u00e3o do plano de prote\u00e7\u00e3o territorial se arrastam desde a licen\u00e7a pr\u00e9via de 2010 e, somente agora, por meio uma ordem judicial, o governo deve promover a retirada de invasores.<\/p>\n
No anivers\u00e1rio de cinco anos da opera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 o que comemorar. A verdadeira reflex\u00e3o que a sociedade brasileira precisa fazer \u00e9: como evitar \u2014de uma vez por todas\u2014 que os rios amaz\u00f4nicos continuem sendo barrados para gerar trag\u00e9dias socioambientais e rios de corrup\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
Andr\u00e9 Villas-B\u00f4as e Carolina Piwowarczyk Reis diretor do ISA e secret\u00e1rio-executivo da Rede Xingu+<\/em> A hidrel\u00e9trica de Belo Monte, maior obra de infraestrutura da Amaz\u00f4nia e quarta maior hidrel\u00e9trica do mundo, completa cinco anos de opera\u00e7\u00e3o. Marcada por um processo de licenciamento ambiental conflituoso, a obra contabiliza uma s\u00e9rie de passivos socioambientais e deixa um legado de graves viola\u00e7\u00f5es…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7826,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-7825","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7825","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7825"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7825\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8115,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7825\/revisions\/8115"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7826"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7825"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7825"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldaamazonialegal.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7825"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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